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sexta-feira, 3 de maio de 2013

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL REALIZA CORREIÇÃO EM TRÊS COMARCAS DO SUDESTE


Corregedor visitou os cartórios eleitorais de Rondon do Pará, Dom Eliseu e Ulianópolis.

O desembargador Raimundo Holanda Reis, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, TRE-Pa, juntamente com quatro juízes auxiliares, realizou correição esta semana em três cartórios eleitorais da região sudeste do Pará. Na segunda-feira, 29 de abril, a correição ocorreu na comarca de Rondon do Pará, que tem como titular o juiz Gabriel Costa Ribeiro. Na manhã de ontem, a equipe do TRE examinou processos no cartório eleitoral de Dom Eliseu, onde recentemente o juiz Manuel Antonio Macedo, titular da comarca, licenciou-se de suas atividades depois de receber supostas ameaças de morte.

No cartório de Dom Eliseu também funciona o cartório eleitoral de Ulianópolis, onde tramitam dois processos que pedem a cassação do prefeito do município, Davi Resende Soares, acusado de conduta vedada e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. Um dos processos já está concluso para sentença e recebeu parecer favorável do Ministério Público pela cassação do diploma do gestor e de sua vice. Já a outra ação, movida pelo Ministério Público, pede a cassação do prefeito e da vice e também de todos os vereadores da coligação pelo armazenamento de uma estrutura de palco que foi apreendido dentro da prefeitura e pelo uso de um carro pipa, alugado pela municipalidade, que foi fotografado molhando o local de um dos comícios de Davi Resende.

Os dois processos serão sentenciados pela juíza Apoema Santos, nomeada pelo tribunal para atuar nas duas comarcas depois que o juiz titular se licenciou. Já na comarca de Dom Eliseu, o juiz Manuel Antonio Macedo, se julgou suspeito para atuar em quatro processos que pedem a cassação do prefeito da cidade, Joaquim Nogueira Neto, (PMDB).

O magistrado alegou suspeição depois de travar uma discussão com um advogado da parte contrária ao gestor municipal. Com a suspeição do magistrado, os processos eleitorais que pedem a cassação do prefeito de Dom Eliseu foram enviados para a comarca de Rondon do Pará e devem ser analisados pelo juiz da comarca, Gabriel Costa Ribeiro. Na manhã de hoje, a comitiva da corregedoria do TRE inspecionará o cartório eleitoral do município de Mãe do Rio.

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