TCM REALIZA ENCONTRO REGIONAL EM MARABÁ

Evento reúne 19 prefeitos das regiões sul e sudeste do Pará.

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, abriu oficialmente na manhã de ontem em Marabá o III Encontro Regional de Capacitação para orientar prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários e servidores públicos de 19 municípios da região sudeste do Estado. A programação acontece nas dependências da Câmara Municipal de Marabá e prossegue até sexta-feira, 24. O evento dá continuidade à programação de comemoração dos 30 anos do TCM-PA, através da qual já foram realizados encontros de capacitação em Salinópolis e Redenção, abrangendo os municípios das regiões nordeste e sul do Pará, respectivamente.

A solenidade de abertura foi presidida pelo conselheiro-presidente José Carlos Araújo e contou com as presenças de conselheiros do Tribunal e autoridades representantes dos órgãos parceiros do TCM na execução dos encontros, como a Controladoria Geral da União (CGU-PA), Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae-PA) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PA).

O presidente do TCM, conselheiro José Carlos Araújo, esclareceu que esses encontros de capacitação têm por objetivo qualificar os recursos humanos municipais em prol de uma gestão pública tecnicista, ética, eficiente e eficaz. Para tal, o TCM leva capacitação em Controle Interno, Execução Orçamentária e Financeira, Licitação, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). Ao realizar a abertura dos trabalhos, José Carlos Araújo, disse que o tribunal não veio realizar uma grande festa, mas para treinar e capacitar os funcionários de 19 municípios desta região. “Depois, vamos cobrar a boa aplicação dos recursos. Se todos querem acertar, então devem estar capacitados para isso. Na etapa seguinte, nós analisamos fatos, não a intenção dos servidores, se era boa ou não.

O presidente do TCM observou que o treinamento dá continuidade à programação de comemoração dos 30 anos do TCM-PA, através do qual já foram realizados encontros de capacitação em Salinópolis e Redenção, abrangendo os municípios das regiões nordeste e sul do Pará, respectivamente. O prefeito João Salame elogiou a aproximação do TCM aos jurisdicionados e observou que é preciso mesmo modernizar a administração pública. “Quantos problemas não temos hoje de prefeitos enrolados nos tribunais porque não fizeram uma prestação de contas adequada. Esse treinamento é uma proteção para nós mesmos. A legislação está mudando para fechar as torneiras do desperdício dos recursos públicos. Acabou o tempo do que rouba, mas faz.”, destacou Salame.

Depois da abertura do evento, o conselheiro César Colares fez uma rápida palestra sobre prestação de contas para os presentes. Ele advertiu que um pequeno atraso de envio dos relatórios de um quadrimestre de uma prefeitura pode gerar uma multa de R$ 3 mil para uma prefeitura. “Esse atraso acontece com certa frequência em muitos municípios do Pará”.  Disse Colares. O III Encontro Regional de Capacitação abrangerá os municípios de Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia e Tucuruí.