EXCELÊNCIA EM QUALIDADE

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sexta-feira, 29 de abril de 2016

ULIANÓPOLIS : TRIBUNAL DE CONTAS INTIMA PREFEITA DE ULIANÓPOLIS E TRÊS SECRETÁRIOS PARA APRESENTAR DEFESA EM PROCESSO SOBRE CONTRATO DE INTERNET COM EMPRESA DO GENRO DE SUELY RESENDE



Neusa Pinheiro e os secretários de educação, Jovane Cunha, assistência social, Mariete Buzzi e ainda a ex-secretária de saúde, Clara Bemerguy autorizaram contrato fraudulento com a empresa IBL Banda Larga.

Foi publicado esta semana no Diário Oficial a intimação assinada pelo conselheiro Antonio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios, determinando que a prefeita de Ulianópolis, Neusa de Jesus Pinheiro, o secretário de educação, Jovane da Silva Cunha e a ex-secretária de saúde, Clara Maria Bemerguy, apresentem defesa nos processos  referente aos pregões presenciais que resultaram na contratação da empresa IBL – BANDA LARGA INTERNET INFORMÁTICA LTDA-ME, de propriedade do genro da vereadora Suely Resende. Os contratos resultaram em uma fraude que desviou mais de três milhões dos cofres públicos municipais.

Leia abaixo a íntegra das intimações

EDITAL Nº 095/2016/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201603418-00)

De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Neusa de Jesus Pinheiro.

O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Neusa de Jesus Pinheiro, responsável pela Prefeitura Municipal de Ulianópolis , no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201603418-00, referente ao Pregão Presencial nº 023/2014-PMU, que resultou no Contrato nº 20140228, firmado com a empresa IBL - BANDA LARGA INTERNET INFORMÁTICA LTDA - ME, para fornecimento de acesso à internet através de cabo de fibra óptica no Paço Municipal e redistribuição através de radiofrequência para atender as Secretarias Municipais e desenvolvimento e manutenção de sistemas existentes de Tesouraria e Tributos em banco de dados Oracle, que é parte integrante desta Citação, sob pena de revelia.

Belém, 20 de abril de 2016.

Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/ TCM

EDITAL Nº 096/2016/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201603418-00)

De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Clara Maria Bemerguy.

O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Clara Maria Bemerguy, responsável pela Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis , no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201603418-00, referente ao Pregão Presencial nº 023/2014-PMU, que resultou no Contrato nº 20140229, firmado com a empresa IBL - BANDA LARGA INTERNET INFORMÁTICA LTDA - ME, para fornecimento de acesso à internet através de cabo de fibra óptica no Paço Municipal e redistribuição através de radiofrequência para atender as Secretarias Municipais e desenvolvimento e manutenção de sistemas existentes de Tesouraria e Tributos em banco de dados Oracle, que é parte integrante desta Citação, sob pena de revelia.

Belém, 20 de abril de 2016.

O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jovane da Silva da Cunha, responsável pela Secretaria Municipal de Educação de Ulianópolis , no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201603418-00, referente ao Pregão Presencial nº 023/2014-PMU, que resultou no Contrato nº 20140227, firmado com a empresa IBL - BANDA LARGA INTERNET INFORMÁTICA LTDA - ME, para fornecimento de acesso à internet através de cabo de fibra óptica no Paço Municipal e redistribuição através de radiofrequência para atender as Secretarias Municipais e desenvolvimento e manutenção de sistemas existentes de Tesouraria e Tributos em banco de dados Oracle, que é parte integrante desta Citação, sob pena de revelia.

Belém, 20 de abril de 2016.

O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Mariete da Silva Buzzi, responsável pela Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis , no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201603418-00, referente ao Pregão Presencial nº 023/2014-PMU, que resultou no Contrato nº 20140230, firmado com a empresa IBL - BANDA LARGA INTERNET INFORMÁTICA LTDA - ME, para fornecimento de acesso à internet através de cabo de fibra óptica no Paço Municipal e redistribuição através de radiofrequência para atender as Secretarias Municipais e desenvolvimento e manutenção de sistemas existentes de Tesouraria e Tributos em banco de dados Oracle, que é parte integrante desta Citação, sob pena de revelia.

Belém, 20 de abril de 2016.

Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/ TCM

PRISÃO DE INTEGRANTES DA MAFIA DA MADEIRA É DESTAQUE NO LIBERAL DE HOJE. OPERAÇÃO FOI REALIZADA EM BELÉM,ITAITUBA, MARABÁ, TAILÂNDIA E SANTARÉM


ITAITUBA : ADVOGADO DE VALMIR CLIMACO JÁ FOI PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL E RESPONDE A MAIS PROCESSOS QUE SEU CLIENTE



Existe um ditado latino que diz : Me diz com quem andas que eu te direi quem és. Pois bem. Depois que fiz uma postagem ontem, falando da inelegibilidade de Valmir Climaco de Aguiar, um dos poucos remanescentes do CORONELISMO no Pará, cujo processo TRANSITOU EM JULGADO, no Tribunal de Contas do Estado, circulou nas redes sociais em Itaituba uma conversa de watsapp em que Valmir nega sua inelegibilidade e manda se interlocutor entrar em contato com seu advogado Mailton Marcelo Silva Ferreira, que em conversa com interlocutor, via watsapp, afirma que Valmir não está inelegível e que as notícias publicadas no meu Blog seriam FALSAS E MENTIROSAS.

Para esclarecer aos leitores, primeiramente publico acima a lista , disponível no site do TCE, onde consta o nome de VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, em um processo já TRANSITADO E JULGADO, onde o mesmo teve CONTAS REPROVADAS, estando, portanto, na condição de INELEGÍVEL , e fora da disputa do pleito de 2016. Trata-se de uma FONTE OFICIAL disponível no site do TCE para qualquer cidadão. Basta acessar.

Quanto  a afirmação do advogado Mailton Ferreira sobre a veracidade da informação publicada, creio que o mesmo não seja a pessoa mais indicada para falar em CREDIBILIDADE. Afinal, Mailton Ferreira, que está encostado no TCE, responde a UMA PENCA de processos na justiça, não tendo, portanto , idoneidade para falar sobre o tema em questão. Para se ter uma vaga ideia, o advogado de Valmir Climaco já FOI PRESO pela POLÍCIA FEDERAL por comandar um esquema de fraudes na prefeitura de Belém e também responde a processo do período em que foi assessor da prefeitura de Marapanim.  Trocando em miúdos não dá pra saber quem é mais sujo: Valmir Climaco ou seu advogado Mailton Ferreira. Trata-se de um caso clássico da TAMPA e o PENICO.  Como sempre fui um sujeito que mata a cobra e mostra o pau, publico abaixo a notícia da PRISÃO DE MAILTON FERREIRA, disponível no site da JUSTIÇA FEDERAL e também um comentário do BLOG DO BARATA , um dos mais lidos do Pará, sobre a índole do agora INELEGÍVEL Valmir Climaco.
Leia a matéria do site da Justiça Federal e o comentário do Blog do Barata :
 

 

JFPA manda prender seis acusados de fraudes na Sesma


          publicado 06/09/2010 16h35.               

O juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, mandou prender, na manhã desta sexta-feira (03), dois empresários e quatro funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém, entre eles o secretário Sérgio Pimentel, o único que não foi preso porque viajou para o exterior. Todos são acusados de fraudes em processos licitatórios e são classificados na decisão judicial como integrantes de uma “organização criminosa” que se estabeleceu dentro da secretaria.

Segundo o Juízo da 3ª Vara Criminal, o secretário Sérgio Pimentel não é considerado foragido de Justiça porque se ausentou do País antes da diligência policial, mas o mandado de prisão continua válido contra ele. Foram presos Mailton Marcelo Silva Ferreira, diretor-geral da Sesma, os servidores da secretaria Tereza Cristina Carvalho da Rosa e Fábio dos Reis Pereira e os empresários Ronaldo Luiz Gonzaga Martins e Antonio dos Santos Neto. Todos foram presos preventivamente e assim permanecerão até que o juiz ou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), decida revogar o decreto de prisão.

Rubens Rollo D’Oliveira decretou as prisões após receber denúncia do Ministério Público Federal de que os acusados estariam fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos da Saúde para empresa inativa. Os proprietários das empresas, ainda segundo o MPF, se reuniam com membros da Comissão Permanente de Licitação da Sesma, para definir e ditar como deveriam ser redigidas as cláusulas dos editais de modo a favorecê-los.

Segundo Rubens Rollo, o trabalho investigativo não se limitou a analisar os procedimentos licitatórios na Secretaria de Saúde, mas incluiu a tomada de vários depoimentos de servidores. As declarações colhidas, diz o magistrado, “convergem para a existência de um esquema bem montado de prática de fraudes em licitações no âmbito da Sesma, de modo a evidenciar a materialidade de crimes, em princípio peculato e formação de quadrilha.”

Fraudes

O juiz da 3ª Vara ressalta que existem indícios suficientes de que “os representados integram organização criminosa estável dentro da Sesma, voltada especialmente para fraudar licitações, por meio de artifícios que envolvem desde a desativação do sistema de controle interno, antes existente, até o absurdo de a Comissão Permanente de Licitação da Sesma elaborar editais de licitações com a participação direta de terceiros que, ao final, sagraram-se vencedores dos certames licitatórios.”

Rubens Rollo transcreve em sua decisão declarações revelando que os supostos delitos na Sesma tiveram início a partir de 2010, quando Sérgio Pimentel assumiu o cargo de secretário de Saúde e Mailton Ferreira passou a exercer o cargo de diretor-geral.

“Considero de extrema gravidade a narrativa dos fatos postos na denúncia e na representação ministerial, uma vez que envolvem distorções dos princípios constitucionais vetores da atividade administrativa. Esta, que não pode nem deve de modo algum, pautar-se fora de seu fim último, a saber, a finalidade do interesse público, e tampouco servir de meio para fazer valer este ou aquele interesse particular”, ressalta Rubens Rollo.

A ordem pública, no entender do juiz da 3ª Vara, “corre risco não só diante de crimes praticados com violência contra pessoa, crimes hediondos ou equiparados a hediondos, mas também é ameaçada quando se trata de prática criminosa voltada para o locupletamento de particulares com o dinheiro público e tendo como instrumento de barganha o uso de função pública, a qual, por sua natureza, deveria estar a serviço do bem comum.”

O magistrado indeferiu o pedido de prisão formulado pelo MPF contra o assessor jurídico da Sesma, Antônio Magalhães da Fonseca, por não ter ficado convencido de sua “direta e induvidosa participação no esquema de fraudes em análise”. Para o magistrado, é juridicamente temerário avaliar suposta participação de Fonseca nas supostas fraudes, levando em conta como indício relevante apenas o fato de ter emitido pareceres pela legalidade de duas concorrências públicas nas quais teriam ocorrido fraudes.
www.jfpa.jus.br

 


CURUÇÁ – Assessor suspeito


A desenvoltura com a qual a prefeita tucana de Curuçá, Nadege do Rosario Passinho Ferreira, desafia a Justiça é atribuída ao desapreço pela lei revelado historicamente pelo seu marido e tutor político, o ex-prefeito Josué da Silva Neves, ex-DEM, hoje, como ela, PSDB. De acordo com a versão corrente, Josué da Silva Neves é coadjuvado pelo assessor jurídico da prefeita, o advogado Mailton Marcelo Silva Ferreira, ex-diretor-geral da Sesma, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém, na administração do ex-prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, protagonista de uma gestão pontuada por evidências de corrupção.
 
Atualmente sob a suspeita de ser beneficiário de um contrato superfaturado com a Prefeitura de Marapanim, Mailton Marcelo Silva Ferreira, quando diretor-geral da Sesma, chegou a ser preso pela Polícia Federal, na esteira de denúncia do Ministério Público Federal, sob a acusação de formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica. O esquema fraudou duas licitações que somavam R$ 10,3 milhões em recursos federais.

 

 

PREFEITO DE SANTARÉM VISITA O LIBERAL

O prefeito de Santarém, Alexandre Von, fez uma visita de cortesia ao jornal O Liberal. Na oportunidade, o gestor santareno falou sobre os grandes projetos que estão em andamento na cidade. Von destacou a importância turística de Santarém, que hoje tem visibilidade internacional, por conta das suas incontáveis atrações que encantam turistas do Brasil e do mundo, com destaque especial para a vila balneária de Alter do Chão, conhecida como o “Caribe Brasileiro”. O prefeito foi recebido pelo diretor industrial das ORM, João Pojucan de Morais Filho, por Luciana Sarmanho, coordenadora de Projetos Especiais e pelo jornalista Evandro Corrêa.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

TCE VAI LIBERAR LISTA DE POLÍTICOS COM CONTAS REPROVADAS. ANTONIO ARMANDO, DE MARITUBA E VALMIR CLIMACO, DE ITAITUBA, CUJOS PROCESSOS JÁ TRANSITARAM EM JULGADO, ESTÃO INELEGÍVEIS E FORA DA DISPUTA DE 2016



O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, TCE, conselheiro Luis Cunha, anunciou na sessão de hoje que o Tribunal irá entregar em breve, ao Tribunal Regional Eleitoral, TRE, a lista dos gestores e ex-gestores que tiveram contas reprovadas na corte.

Mais de 40 prefeitos já tiveram sentença condenatória e estão recorrendo para tentar reverter a situação e consequentemente poder concorrer ao pleito deste ano. No entanto, alguns ex-gestores já tiveram sentença transitada em julgado e estão fora da disputa eleitoral. É o caso de Valmir Climaco,de Itaituba, cuja condenação transitou em julgado no ano passado e Antonio Armando, de Marituba, que possui várias condenações na corte.

EMPRESÁRIOS DE PARAUAPEBAS QUE NÃO RECEBERAM DA PREFEITURA FAZEM PROTESTO INUSITADO E CRIAM O MOVIMENTO "PREFEITO PAGA EU"

Paga eu

Desde ontem, 26, o Ministério Público do Pará vem ouvindo envolvidos no movimento que ficou conhecido como “Prefeito Paga Eu”, em Parauapebas. O movimento teve início no mês de fevereiro quando um empresário estacionou uma máquina em frente ao prédio da Prefeitura de Parauapebas alegando não ter recebido da administração por serviços prestados ao municípios.

Os funcionários públicos que estão envolvidos nas contratações das empresas do movimento foram intimados a depor pelo Promotor de Justiça Hélio Rubens, na sede do Ministério Público em Parauapebas. Entre eles estão o ex- secretário de obras, Raimundo Honório de Queiroga Júnior, o atual Secretário de obras, Plácido, o ex- adjunto, Marcone e o atual adjunto, Gilson Gabriel.
 
Também devem ser ouvidos, Bruno Silva, José Antônio, Gércio Bitencurt e todos os fiscais que acompanharam as obras e que assinavam os diários de obras. Os depoimentos começaram ontem, 26, e continuam durante o dia de hoje, 27. O prefeito Valmir Mariano deve ser ouvido até sexta-feira. | Com informações do Conecta Carajás.

VALE É CONDENADA A PAGAR 1 MILHÃO DE REAIS DE INDENIZAÇÃO A MULHER ATACADA POR ONÇA EM CARAJÁS



Em 30 de novembro de 2011, uma funcionária da Topgel, terceirizada da Mineradora Vale em Carajás, foi atacada por uma onça suçuarana quando se deslocava até o refeitório da empresa no projeto Alemão (antigo projeto Bahia). A vítima foi socorrida por uma colega e conduzida para o Hospital Yutaka Takeda, no Núcleo Urbano de Carajás.

A trabalhadora vítima do acidente entrou com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a Vale e a empresa terceirada. Em 1ª Instância, a Vale foi condenada a pagar R$1.000.000,00 (um milhão de Reais) à vítima, sendo arbitrado pela justiça trabalhista que 70% do valor seria referente a danos morais e 30% a danos materiais.

A Vale recorreu para a 2ª Instância e o valor a ser pago pelo danos morais foi reduzido para R$30.000,00 (trinta mil Reais). A defesa da vítima recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho.

Em maio de 2015 o TST decidiu majorar o valor arbitrado pelo TRT para R$300.000,00 (trezentos mil Reais), a título de dano moral. Nesta semana, o TST, ao julgar mais um recurso na corte, apresentado pela VALE, manteve a decisão que majorou a condenação em danos morais.

 

Apos o trânsito em julgado, o que ainda nao ocorreu, o processo retornara à Parauapebas para atualização da conta e consequente pagamento.

Desta decisão, já houve a interposição de mais um recurso pela vale ao STF, pendente de julgamento. A defesa da trabalhadora informou que só se manifestará após o trânsito em julgado.

DETRAN PEDE NA JUSTIÇA A SUSPENSÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS



A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais das categorias C, D e E pode ser suspensa no estado Pará. O prazo para manifestação da ação termina no final do mês de abril e a informação foi divulgada nesta quarta-feira (27).

A ação ordinária proposta pela Procuradoria Jurídica do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), com pedido de liminar em tutela de urgência, foi ajuizada junto à 5ª Vara Federal, na última quarta (20). O Detran argumenta que a Deliberação 145/ 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), fere o direito fundamental ao trabalho, quando impossibilita o exercício profissional dos condutores que dependem destas categorias de habilitação para trabalhar.

A normativa também seria contrária ao princípio constitucional da isonomia e proporcionalidade, ao exigir o exame toxicológico somente de algumas categorias e não das demais (A e B), nas quais se encontram habilitados profissionais como taxistas e mototaxistas.

Extensão territorial do Pará

 O Detran alega ainda que o cumprimento da medida é inviável em um Estado com 144 municípios e onde não há laboratório credenciado disponível. Sendo asism, a regra poderia ser burlada caso o candidato opte por fazer o serviço em Estado que tenha obtido liminar suspendendo a exigência do exame toxicológico.

Lei antidrogas

 A polêmica lei antidrogas foi aprovada no ano passado e entrou em vigor em 2 de março deste ano. O principal objetivo é ampliar a segurança no trânsito ao detectar o uso contínuo de drogas por motoristas profissionais nos últimos 90 dias. O condutor flagrado no exame ficaria impedido de tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C (caminhão), D (ônibus) e E (veículos com reboque acoplado).

O antidoping também seria exigido nos exames admissionais e demissionais em empresas. Mesmo sob o argumento da segurança viária, a nova lei foi prontamente questionada por usuários, associações de classes e Detrans de todo o país, que colocaram em xeque, entre outras coisas, a eficácia da medida para coibir o uso de entorpecentes nas estradas e a logística necessária para seu implemento com apenas seis laboratórios no país aptos a fazer os exames.

O alto custo do exame (entre R$ 250 e R$ 350) também é alegado como empecilho para o antidoping. Entre os principais opositores está a Associação Brasileira de Medicina de Trânsito (Abramet). Do lado contrário, entidades como a Associação Brasileira de Laboratórios Toxicológicos (Abratox) pressionam pela efetivação da lei dos caminhoneiros.

OPERAÇÃO DA PF CONTRA MÁFIA DA MADEIRA CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO EM BELÉM, SANTARÉM, ITAITUBA E MARABÁ



Pelo menos nove pessoas já foram presas na manhã desta quinta-feira (28), na região metropolitana de Belém, durante as ações da Operação Tempestas, deflagrada no Pará e em outros quatro estados contra o comércio ilegal de madeira. Segundo a Polícia Civil, em apenas um ano a quadrilha movimentou R$ 23 milhões com a venda de madeira oriunda do desmatamento ilegal da Amazônia, e essa madeira pode ter sido exportada para mais de 50 países. A polícia faz buscas em Curitiba a homem apontado com um dos chefes da organização criminosa.

A operação conjunta de órgãos de segurança e meio ambiente é realizada nos estados do Pará, Mato Grosso, Maranhão, Paraná e Sergipe. Batizada de "Tempestas", a ação cumpre um total de 45 mandados judiciais para combater crimes ligados uma organização criminosa especializada em lavagem de produtos florestais.

Ao todo, 100 agentes cumprem 24 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva determinadas pela Vara de Combate ao Crime Organizado.

Ainda segundo a polícia, os acusados usavam os dados de 17 madeireiras fantasmas e de fachada para gerar notas fiscais fraudulentas. A operação policial tem o objetivo de desarticular a atuação dessas organizações criminosas de alta complexidade, que atuam no “esquentamento” de madeira ilegal e sua introdução no mercado, prejudicando não só o meio ambiente, como também os empreendimentos madeireiros que atuam de forma lícita.

No Pará, fazem parte da Operação Tempestas a Polícia Civil, o Ministério Público do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Além da região metropolitana de Belém, os mandados são cumpridos em Tailândia, Tucuruí, Novo Progresso, Marabá, Itaituba e Santarém, municípios que apresentaram índices relevantes de desmatamento.

 

quarta-feira, 27 de abril de 2016

VIGIA DA SERRARIA SÃO BENTO DEVERÁ SE ENTREGAR A POLÍCIA NESTA QUINTA-FEIRA



O Blog foi informado hoje que o principal suspeito do duplo homicídio ocorrido no domingo, 24, na serraria São Bento, deverá se apresentar na delegacia de Ulianópolis nesta quinta- feira, 28. O vigilante Edson Barros, que trabalhava a muitos anos com a família Resende, fugiu para o Estado do Maranhão logo após o crime.

O advogado constituído por ele já entrou em contato com a delegacia de Ulianópolis e prometeu apresentá-lo. Logo mais publicarei mais informações.

BLOG COMENTA EPISÓDIO SOBRE ACIDENTE ENVOLVENDO DELEGADO DE ULIANÓPOLIS



Não costumo comentar ou responder comentários enviados para o BLOG. No entanto, em respeito aos leitores e devido ao grande número de acessos registrados ontem, resolvi comentar a postagem e os comentários enviados a mim sobre a polêmica do acidente envolvendo o delegado de Ulianópolis, Pedro Rolim.

Em primeiro lugar , quero deixar bem claro que não tenho nenhum tipo de animosidade com o delegado. Acho, pessoalmente, que ele vem fazendo um bom trabalho em Ulianópolis, diferente dos anteriores. O que fiz, e faria mil vezes, é  manter a obrigação de informar.  Recebi e publiquei ontem, cerca de 60 comentários, (não sei se da mesma pessoa ou de um pequeno grupo), porém publiquei todos, excluindo apenas aqueles contendo ofensas graves.

Contra fatos não há argumentos. O delegado se envolveu em um acidente grave, ( a foto acima não deixa dúvidas) que poderia ter tido proporções bem maiores. felizmente ninguém se feriu. Também é fato que muitos leitores e testemunhas disseram que o delegado estava alcoolizado na hora do ocorrido. Para tirar a limpo a história e para ouvir a outra versão, liguei várias vezes para o celular do delegado, que estava FORA DE ÁREA.  O que as pessoas queriam ??? Que o Blog não divulgasse o acidente por se tratar do delegado? Que  fizesse vista grossa??? Isso eu não faço e jamais farei.

Por outro lado, não acho que o acidente, por si só, seja motivo para desabonar a conduta do delegado Pedro Rolim. Afinal o prejuízo maior, material e moral, foi só dele. Quanto ao direito a defesa, este Blog está, como sempre esteve, a disposição de qualquer um que se sinta ofendido ou ultrajado. Até a presente data, não recebi nenhum telefonema ou nota pública do delegado de Ulianópolis. Também não posso obriga-lo a se manifestar, afinal, é um direito dele falar ou não sobre o assunto.

Para encerrar este comentário, reitero aqui que o trabalho do delegado é reconhecido por boa parte da população de Ulianópolis e acho que deve continuar. Agora, errar é humano. A diferença é que poucos, muito poucos, admitem que erraram.  Dirigir alcoolizado é uma falta grave sim. Afinal, é incontestável que com esse gesto  ele acabou colocando vidas em risco !!!! A dois anos atrás, o vereador Givaldo Mesquita, foi PRESO dirigindo embriagado o carro da Câmara municipal de Ulianópolis. Eu mesmo, Evandro Corrêa,  a muitos anos atrás, já fui conduzido a uma delegacia por dirigir alcoolizado. Para mim foi uma lição e não tenho vergonha ou temor de dizer isso para ninguém. Cada cabeça uma sentença. Paciência. Quanto a atuação profissional do delegado, acho que o mesmo vem fazendo um bom trabalho no município de Ulianópolis, apesar de incomodar muita gente. Ossos do ofício. Ao meu ver, a honestidade e competência do delegado não estão em discussão.  Reitero que O BLOG DO EVANDRO CORRÊA, está a inteira disposição do delegado Pedro Rolim, bem como de qualquer cidadão, caso queiram prestar quaisquer esclarecimento.

 

terça-feira, 26 de abril de 2016

BLOG REGISTROU MAIS DE 13 MIL ACESSOS NESTA TERÇA-FEIRA, 26



O  BLOG DO EVANDRO CORRÊA, que atingiu a marca de 1 MILHÃO DE ACESSOS este mês, registrou mais um recorde de acesso nesta terça- feira, 26, registrando a impressionante marca de 13 mil visualizações. Foram registrados também mais de 50 comentários. Hoje, as visualizações superaram o período eleitoral do ano de 2012, atingindo uma média de 6 mil acessos diários. Até hoje, a postagem que registrou o maior recorde foi a que noticiou a morte do fazendeiro Davi Resende, que bateu a marca de 26 MIL ACESSOS  em um só dia.

Na data de hoje, as postagens mais lidas foram a do duplo homicídio na serraria São Bento, a prisão do pistoleiro Chicão, o acidente envolvendo o delegado de Ulianópolis e a do corpo encontrado enterrado na fazenda Buarque.

CORPO DE JOVEM FOI ESQUARTEJADO E ENTERRADO EM VÁRIOS LOCAIS NA FAZENDA BUARQUE



A polícia civil abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte do jovem Leonildo Mulato Viana, conhecido como “Barata”. Os restos mortais do mesmo foram encontrados ontem, enterrado em cova rasa dentro da fazenda Buarque, de propriedade da família Resende.

Segundo apurou o blog, apenas alguns ossos foram desenterrados ontem, sendo que as informações dão conta de que o corpo da vítima foi esquartejado e enterrado em vários locais da fazenda. “Barata” já tinha passagens pela polícia e teria envolvimento com drogas.

Leonildo é uma das 11 pessoas que foram presas acusadas de participar da depredação da prefeitura, em 2014. A família segue acompanhando o trabalho da polícia no sentido de localizar os restos do cadáver de Leonildo.

PRISÃO DO MATADOR DE SILVÉRIO LOURENCINNE É DESTAQUE NO LIBERAL DE HOJE


MULHER É ENCONTRADA MORTA EM MOTEL EM BELÉM

Uma mulher foi encontrada morta na manhã desta terça-feira (26) em um motel localizado no conjunto Parque Verde, em Belém. O Instituto Médico Legal (IML) e investigadores da Divisão de Homicídios da Polícia Civil estão no local e afirmam que a vítima apresenta sinais de estrangulamento.

De acordo com a Polícia, um casal entrou no motel no início da manhã e estava há cerca de uma hora no local, quando o acompanhante fugiu, inclusive, pulando o muro do estabelecimento. O fato chamou a atenção dos trabalhadores que, então, resolveram entrar no quarto alugado e encontraram a vítima nua e morta na cama.

Uma equipe do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e da Divisão de Homicídios estão no local e os peritos afirmam que há sinais aparentes de esganadura ou algum tipo de lesão no pescoço pela aplicação de força.

A vítima aparenta ter entre 20 e 30 anos e ainda não foi identificada, pois, não há documentos entre seus pertences encontrados no quarto.A delegada, Cristina Esteves, que investiga o caso, irá verificar com a gerencia do motel se as câmeras do circuito de vigilância estavam funcionando e se registraram imagens do acompanhante da jovem e deve avaliar ainda se o casal, ao dar entrada no local, apresentou algum documento que possa ajudar a dientificá-los.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

CORPO É ENCONTRADO DENTRO DA FAZENDA DA FAMÍLIA RESENDE

É terceiro assassinato registrado no município em menos de 48 horas.

A bruxa realmente tá solta no município de Ulianópolis. No final da tarde de hoje, foi localizado um cadáver sepultado em cova rasa dentro da fazenda Buarque, de propriedade da família Resende.

A vítima é o nacional Leonildo Mulato Viana, que tinha passagem pela polícia.  Uma denúncia anônima levou a família até o local onde o corpo estava enterrado. Ao que tudo indica, o jovem foi morto em “acerto de contas”.

Leonildo era uma das onze pessoas que foram presas e recolhidas no presídio de Americano, acusados de depredar o prédio da prefeitura em protesto contra a administração do prefeito Davi Resende, (já falecido). 

No domingo, 24, a polícia localizou os corpos de dois funcionários da Serraria São Bento, um homem e uma mulher, mortos em circunstâncias até agora não esclarecidas. O principal suspeito de ser o autor do duplo homicídio, o vigia da serraria, continua desaparecido e está sendo procurado pela polícia.

PRESO HOJE EM BELÉM, ASSASSINO DE SILVERIO LOURENCINE É APONTADO COMO AUTOR DE MAIS DE 30 EXECUÇÕES

 
Durante o período em que esteve foragido, Francisco Leite, o "Chicão", considerado um matador de aluguel de alta periculosidade, teria participação direta no assassinato do empresário Eduardo Santos, cujo corpo foi encontrado na fazenda do ex-prefeito Macarrão, e na execução do prefeito de Goianésia do Pará, morto com 6 tiros na cabeça quando participava de um velório. (na foto abaixo o pistoleiro presta depoimento na Divisão de Homicídios antes de ser levado para o presídio de Americano).




O pistoleiro Francico Leite da Silva, vulgo “Chicão”, 70 anos, fugitivo do Sistema Penal do Pará, onde cumpria pena de 44 anos de prisão pela morte do marceneiro Silvério Lourencinne, foi recapturado na manhã de hoje após passar um ano e 4 meses foragido da justiça. Uma equipe do serviço de inteligência da polícia civil paraense, sob o comando do delegado Silvio Maués, estava monitorando o matador de aluguel há mais de duas semanas. Francisco Leite foi preso quando saia de uma residência de propriedade do irmão do vereador José Ernesto, assassinado em janeiro deste ano em Goianésia do Pará. Quando foi abordado pelos polícias, “Chicão” não estava armado e não resistiu a prisão. Ele foi apresentado na Divisão de Homícidios e em seguida encaminhado para o presídio de Americano, de onde saiu pela porta da frente, em dezembro de 2014, após receber permissão da justiça para passar o natal com a família.

No Pará, Francisco Leite foi o único dos envolvidos na morte de Silvério Lourencinne, que foi condenado e chegou a cumprir parte da pena. Os outros envolvidos são Davi Resende Soares, que morreu em 2014, Marta Resende Soares, vereadora, (irmã de Davi Resende), Lindomar Resende Soares, pecuarista, (filho de Davi e Sobrinho de Marta). Com exceção de Davi Resende e Marta Resende, que permaneceram por mais de um ano na condição de foragidos da justiça, tendo ambos obtido liminar da justiça para responder ao processo em liberdade, Lindomar Resende e José Ernesto Machado também foram presos pelo crime, porém passaram pouco tempo na cadeia. Segundo o inquérito policial e a denúncia do Ministério Público, Davi, Marta e Lindomar teriam sido os mandantes do assassinato do marceneiro Silvério Lourencinne, executado com 5 tiros na cabeça disparados por Francisco Leite, que após cometer o bárbaro assassinato, na frente de várias testemunhas, saiu caminhando calmamente do local do crime, fugindo em um carro marca fiat, sendo alcançado e preso por uma guarnição da Policia Militar. O empresário José Ernesto Machado teria sido o intermediário entre os mandantes e o matador.

Assassinatos – Segundo apurou a reportagem, além da morte do marceneiro Silvério Lourencinne, crime ocorrido em novembro de 2004, no centro de Ulianópolis, Francisco Leite é apontado como autor de mais de 30 homicídios, a maioria deles a queima-roupa. Ele também está condenado por outros dois homicídios, sendo uma das condenações oriunda do município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.

Considerado um homem frio e sanguinário, Francisco Leite agora é investigado pela participação direta nas execuções do empresário Eduardo Santos, morador do município de Goianésia do Pará, cujo corpo foi encontrado morto em uma estrada vicinal "da Rajada", há cerca de 45 km do município de Tailândia. Antes de ser assassinado com vários tiros, Eduardo foi torturado e teve uma das orelhas cortadas.

Chicão também é investigado no inquérito policial que apura a execução do prefeito de Goianésia do Pará, João Gomes, o “Russo”, assassinado no dia 24 de fevereiro deste ano, quando participava de um velório no centro de Goianésia. Segundo informações de populares, o prefeito “Russo” chegou ao velório para prestar seu voto de pesar a família enlutada, cumprimentando a todos. Os dois homens não identificados já se encontravam no local. De repente, eles chamaram pelo nome de "Russo" e, de arma na mão, dispararam cinco tiros na cabeça do prefeito João Gomes, que teve morte instantânea. Após a execução sumária, os assassinos fugiram do local em uma motocicleta.

 

MATADOR DE SILVÉRIO LOURENCINNE, O PISTOLEIRO FRANCISCO LEITE, O “CHICÃO”, ACABA DE SER PRESO EM BELÉM

O delegado Silvio Maues , da Polícia Civil do Pará, me ligou agora a pouco para informar que o pistoleiro Francisco Leite da Silva, vulgo “Chicão”(foto acima), condenado a 44 anos de prisão pela morte do marceneiro Silvério Lourencinne, acaba de ser preso em Belém.  Chicão estava foragido desde dezembro de 2014, quando recebeu permissão da Susipe para passar o natal com a família, sendo que o mesmo não retornou para a cadeia. Neste momento, o pistoleiro está sendo apresentado na divisão de homicídios em Belém. Logo mais publicarei a matéria completa.

CARRO DO DELEGADO DE ULIANÓPOLIS PERMANECE NO LOCAL DO ACIDENTE

Testemunhas afirmaram que policial estaria alcoolizado ao colidir com caminhão e cair em ribanceira ao lado da delegacia. Blog tenta contato para ouvir a versão de Pedro Neto.



A caminhonete (foto acima) de propriedade do delegado de Ulianópolis, Pedro Rolim Neto, que caiu em uma ribanceira na noite de ontem, após o delegado colidir com um caminhão(foto acima), permanece no local do acidente, ao lado da delegacia. O condutor do veículo, o delegado Pedro Rolim Neto, não se machucou no acidente. Testemunhas ouvidas pelo Blog afirmam que o delegado estava alcoolizado na hora do sinistro. O Blog tenta, desde ontem, contato com o delegado para ouvir a versão dele sobre o acidente.
O delegado Pedro Rolim é considerado um excelente profissional pelos colegas de trabalho e até então não havia se envolvido em nenhum episódio que desabonasse sua conduta.
Atualmente, setores da sociedade de Ulianópolis vem tecendo críticas ao trabalho do mesmo devido as sucessivas operações contra o setor madeireiro.
Por outro lado, o trabalho do delegado é reconhecido pela população do município, uma vez que o mesmo, a exemplo de outros que já passaram por Ulianópolis, nunca tomou partido e jamais se envolveu com os grupos políticos locais.

DUPLO HOMICIDIO EM SERRARIA DE VEREADORA É DESTAQUE NO LIBERAL DE HOJE

O bárbaro assassinato de um casal ocorrido ontem na serraria São Bento, em Ulianópolis, é destaque na edição de hoje do jornal O Liberal.


LEIA ABAIXO A MATÉRIA NA ÍNTEGRA :


CASAL ASSASSINADO EM SERRARIA DE VEREADORA

Evandro Corrêa- Sul e Sudeste do Pará

Especial para O Liberal

Assassino retirou os corpos de veículo e arrastou-os para baixo de um galpão, onde os mesmos foram encontrados.

Um casal foi barbaramente assassinado na madrugada de ontem, dentro de uma serraria, na zona urbana do município de Ulianópolis, no sudeste paraense. A serraria é de propriedade da vereadora Suely Resende, presidente da Câmara municipal. As vítimas são a cozinheira Celiane Lima dos Santos e o tratorista José Reinaldo da Silva, ambos funcionários da serraria. Uma equipe do Instituto Médico Legal, IML, de Castanhal, fez a remoção dos corpos no final da na manhã de ontem.

Segundo a polícia, a principal linha de investigação aponta para um possível crime passional.  De acordo com a investigação, o casal foi assassinado dentro da boleia de um caminhão, sendo que o matador retirou os corpos do veículo e arrastou até um galpão, onde os mesmos foram encontrados, por um vigia plantonista, no início da manhã de ontem. Um outro vigia da serraria, identificado como Edson Barros Sodré, está sendo procurado pela polícia e é apontado como o principal suspeito.

Em contato com a reportagem de O Liberal, uma testemunha, que preferiu não se identificar, disse que o casal foi visto dançando e bebendo em um bar, na noite de sábado, 23, sendo que permaneceram no local até as 2 horas da madrugada de ontem, momento em que seguiram para a serraria.  

Depois que os corpos foram encontrados, a polícia foi até a casa do vigia Edson Barros, sendo que o ele não foi encontrado em sua residência.  Vizinhos não sabem notícias do mesmo.  Celiane Lima dos Santos residia em Ulianópolis e trabalhava como cozinheira na fazenda  Santa Luzia, de propriedade do fazendeiro Lindomar Resende. Já a segunda vítima, José Reinaldo da Silva, natural do município de Mãe do Rio,  era tratorista e trabalhava a mais de 10 anos para a família Resende. Depois de necropsiados, os corpos serão liberados para sepultamento.

ESTUDANTE PARAENSE GANHA CONCURSO INTERNACIONAL DE REDAÇÃO DE CARTAS


Laryssa da Silva Pinto de Oriximiná
 
A vencedora nacional deste ano do Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios, é do Pará. Laryssa da Silva Pinto (foto), de Oriximiná (cerca de 1800 km de Belém), foi a campeã da 45° edição do concurso. A aluna tem 15 anos e estuda na escola Professor Jonatas Pontes Athias, no primeiro ano do ensino médio. O tema deste ano foi ” Escreva uma carta a você mesmo aos 45 anos “.
 
Mais de 2.600 escolas públicas e particulares, em todo o Brasil, participaram do concurso deste ano com 4.419 redações de estudantes de até 15 anos, cerca de 700 redações a mais do que em 2015. Escolhida por uma comissão julgadora com representantes dos Correios, Ministério das Comunicações, Unesco do Brasil e Ministério da Educação, a vencedora da fase nacional receberá R$ 5.000 e troféu, em cerimônia realizada em Brasília. A escola receberá R$ 10.000 e troféu.
 
A redação de Laryssa da Silva Pinto irá, agora, representar o Brasil na etapa internacional, a ser realizada em Berna, na Suíça. O Brasil já venceu a fase internacional, que acontece desde 1972, em três oportunidades e é o 2º país em número de vitórias, atrás apenas da China, com cinco.
 
Bronze internacional em 2015 – Ano passado, o estudante de Rondônia Leonardo Silva Brito, campeão na etapa nacional, alcançou a 3ª colocação na fase internacional da competição, em uma disputa que envolveu 1,5 milhão de alunos de 65 países. Em 2015, o tema do concurso foi “Escreva uma carta para descrever o mundo onde gostaria de crescer”.
 
A classificação final do concurso por Estado e a redação vencedora estão no link http://www.correios.com.br/sobre-correios/sustentabilidade/vertente-social/concurso-internacional-de-redacao-de-cartas

PRF FLAGRA TRABALHADORES SENDO TRANSPORTADOS EM CAMINHÃO BAU NA TRANSAMAZÔNICA

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na madrugada deste domingo (24) um grupo de trabalhadores sendo transportado em um caminhão baú no no km 625 da BR-230, em Altamira, no sudoeste do Pará.

De acordo com a PRF, 15 homens ocupavam dois compartimentos diferentes dentro do baú do veículo, dormindo em redes presas em suportes para mercadorias, em meio a panelas e uma motocicleta, sem qualquer acesso à iluminação ou ventilação.

Em depoimento aos agentes, os trabalhadores afirmaram que essa não seria a primeira vez em que eram submetidos a condições degradantes nesse tipo de transporte. Um homem se apresentou como o responsável pelo grupo e disse que atuava na região Norte com a venda de panelas fabricadas no Ceará. O veículo partiu de Altamira em direção ao município cearense de Juazeiro do Norte, localizado a cerca de 1.838 km de distância.

Segundo a PRF, o motorista do caminhão e o carona foram levados para a delegacia da Polícia Federal em Altamira, onde devem ser autuados pelo artigo 149 do Código Penal, que caracteriza o crime de submeter trabalhadores a condições degradantes ou à condição análoga à de escravo, com pena prevista de dois a oito anos de reclusão e multa.

domingo, 24 de abril de 2016

DELEGADO DE ULIANÓPOLIS SE ENVOLVE EM ACIDENTE. CAMINHONETE CAIU EM GROTA

A bruxa está solta em Ulianópolis neste domingo, 24. Pela manhã, dois corpos foram encontrados dentro da serraria São Bento, de propriedade do espólio de Davi Resende, hoje administrado pela viúva do ex-prefeito, a vereadora Suely Resende. Até agora ninguém foi preso.

A noite, o delegado de Ulianópolis , Pedro Rolim Neto, se envolveu em um acidente, sendo que o veiculo dirigido pelo policial caiu em uma grota as proximidades da delegacia. Testemunhas que telefonaram para o Blog afirmaram que na hora do acidente o delegado estaria apresentando visíveis sinais de embriaguez. O veiculo permanece no local. Várias vezes, o Blog tentou manter contato com o delegado para ouvir a versão do mesmo sobre o acidente. No entanto o telefone só cai na caixa postal.

BARBARIE NA SERRARIA SÃO BENTO : CRIME PODE TER MOTIVAÇÃO PASSIONAL. VIGIA DESAPARECEU E É O PRINCIPAL SUSPEITO

Assassino retirou os corpos do veículo e arrastou-os para baixo de um galpão, onde os mesmos foram encontrados.

Uma equipe do Instituto Médico Legal, IML, de Castanhal, fez a remoção na manhã de hoje, dentro da Serraria São Bento,  dos corpos dos nacionais Celiane Lima dos Santos e José Reinaldo da Silva, barbaramente assassinados na madrugada de hoje, dentro de um caminhão de propriedade da serraria. O vigia da serraria, identificado como Edson Barros Sodré, está sendo procurado pela polícia e é apontado como o principal suspeito. O delegado de Ulianópolis, Pedro da Rocha Rolim Neto, é que preside o inquérito que apura o duplo homicídio. O Blog tentou, sem sucesso, contato com o delegado.

Os corpos foram encontrados por volta das 6 horas da manhã de hoje, pelo vigia plantonista que trabalha durante o dia na propriedade. De acordo com as investigações da polícia, o casal foi assassinado dentro do caminhão, sendo que o assassino retirou os corpos do veículo e arrastou-os para baixo de um galpão, onde os mesmos foram encontrados.

A polícia foi até a casa do vigia Edson Barros, sendo que o ele não foi encontrado em sua residência.  Vizinhos não sabem notícias do mesmo.  Celiane Lima dos Santos residia em Ulianópolis e trabalhava como cozinheira na fazenda  Santa Luzia, de propriedade do fazendeiro Lindomar Resende. Já a segunda vítima, José Reinaldo da Silva, natural do município de Mãe do Rio,  era tratorista e trabalhava a mais de 10 anos para a família Resende. Depois de necropsiados, os corpos serão liberados para sepultamento.

EXCLUSIVO: CASAL É ASSASSINADO DENTRO DA SERRARIA DO EX-PREFEITO DAVI RESENDE



O Blog foi informado agora a pouco de um bárbaro crime ocorrido hoje dentro da Serraria São Bento, de propriedade do fazendeiro Davi Resende, (já falecido), hoje administrada pela vereadora Suely Resende. As informações ainda são bastante desencontradas. Os corpos ainda estão no local. Logo mais publico outras informações sobre o caso.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

IBAMA APREENDE MADEIRA ILEGAL NO PORTO DE INHANGAPI

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apreendeu cerca de 200 metros cúbicos de madeira nobre serrada em um porto de Inhangapi, no nordeste do Pará. A operação foi divulgada na ultima quinta-feira (21).

A carga seria comercializada em outros estados, mas foi apreendida por apresentar documentação falsa. De acordo com as investigações o produto vinha de áreas de desmatamento no sudeste paraense.

A ação de combate à exploração ilegal de madeira região já aplicou mais de R$ 30 milhões em multas e embargou uma área equivalente a mais de 10 mil campos de futebol no Estado, somente no período de janeiro até abril de 2016.

USINA DE BELO MONTE INICIA GERAÇÃO COMERCIAL DE ENERGIA PARA O BRASIL


Operação comercial da usina foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

A Usina Hidrelétrica Belo Monte iniciou a geração comercial de energia nesta quarta-feira (20/04), com a entrada da primeira máquina, que adiciona mais 611,11 MW no Sistema Interligado Nacional (SIN).

A operação comercial de Belo Monte, maior usina elétrica 100% nacional, teve início apenas 20 dias após a data prevista no Contrato de Concessão - - 31 de março de 2016 -, um prazo recorde, principalmente se considerar as inúmeras interrupções das obras decorrentes de liminares da Justiça, invasões, ocupações e paralisações nos canteiros.

A primeira turbina a gerar energia comercialmente, no Sítio Belo Monte, está instalada na Casa de Força Principal do empreendimento. Lá, estão em fase de montagem outras 17 unidades geradoras, que serão concluídas e acionadas, gradativamente, até 2019. Também foram iniciados os testes para geração comercial da primeira turbina no Sítio Pimental, onde está o vertedouro e a barragem principal da usina. Na Casa de Força Complementar, serão seis turbinas do tipo bulbo, cada uma com potência de 38,8 MW.

As obras civis de Belo Monte estão praticamente concluídas e os trabalhos de montagem eletromecânica continuam no empreendimento. A previsão é que a cada dois meses, em média, seja ativada uma nova turbina até o pleno funcionamento da hidrelétrica, em 2019.

Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW, dos quais 11 mil  MW na Casa de Força Principal e 233,1 na Casa de Força Complementar. A usina gerará para as distribuidoras que compraram energia em leilão de 2010, atendendo assim 60 milhões de pessoas em 17 estados do Brasil.

EMPRESA DE MONTE DEOURADO VAI PAGAR 110 MIL DE MULTA POR NÃO CONTRATAR APRENDIZES



Além do pagamento de multa, empresas do grupo NDR aceitaram firmar com o MPT acordo que autoriza adoção de um sistema de “cota social”, no qual aprendizes podem atuar junto a entidades filantrópicas, creches e escolas.
Um acordo judicial homologado pela Vara do Trabalho de Laranjal do Jari e Monte Dourado prevê o pagamento de multa no valor de R$ 110 mil pelas empresas NDR Empreendimentos Florestais LTDA. e NDR Agro Florestal LTDA, em razão do descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em 2005, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Amapá. De acordo com o TAC, a compromissária deveria “cumprir a quota mínima de 5%  dos empregados existentes em cada estabelecimento, na contratação de aprendizes, na forma da Lei n° 10.097/2000 e Medida Provisória n° 251/2005”.
Notificado para a apresentar documentação comprobatória do cumprimento da obrigação pactuada, o grupo NDR não comprovou a adequação à cota legal de aprendizagem, o que levou o MPT a ajuizar uma ação de execução de título extrajudicial na Justiça do Trabalho, requerendo o pagamento de multa. Nas últimas semanas, as partes entraram em acordo, segundo o qual a NDR Empreendimentos Florestais e a NDR Agro deverão pagar R$ 110 mil por meio docusteio de cursos técnicos, de formação e qualificação profissionais e educação de jovens e adultos. As capacitações poderão ser realizadas em parceria com entidades do Sistema Nacional de Aprendizagem ou outras que tenham como objeto a formação e qualificação profissional, dentro do período de até 18 meses.
As empresas também deverão apresentar relatório semestral, dispondo sobre as medidas tomadas para cumprimento da obrigação, com juntada de comprovantes de dispêndios financeiros e outros documentos, demonstrando nos autos judiciais a conclusão de todos os cursos, os quais devem ser frequentados, necessariamente, por residentes da região do Vale do Jari.
O pagamento da multa não exime as empresas da contratação de aprendizes de acordo com o percentual previsto em lei, sendo cobrada multa mensal de R$ 1.500 por aprendiz não contratado. Sobre os cursos, caso as empresas não apresentem os relatórios semestrais nos prazos mencionados no acordo, a valor remanescente da multa vencerá antecipadamente e será acrescido de 50%. Quanto à responsabilidade pelo adimplemento do pactuado, essa também recairá sobre os sócios das empresas, os quais responderão com bens presentes e futuros.
Cota social
Em razão da natureza da atividade prestada pela NDR Empreendimentos Florestais e NDR Agro,  cerca de 90% dos seus quadros funcionais atuam na área de floresta de eucalipto na empresa Jari Celulose, o que pode dificultar a alocação de aprendizes. Para fins de cumprimento da cota legal de aprendizagem, as empresas foram autorizadas a adotar um sistema de “cota social”, pelo qual pode contratar aprendizes para desempenharem suas atividades voltadas à formação profissional junto a instituições filantrópicas, escolas, creches e outras entidades sem fins lucrativos com finalidade social, da região do Vale do Jari.
 

quinta-feira, 21 de abril de 2016

JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DE FLORESTA NO GARIMPO DO CREPURI

Suspensão será mantida até laudo sobre povos existentes na área

A Justiça Federal suspendeu dois contratos que permitiam a exploração madeireira da floresta nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. A suspensão será mantida até a elaboração de estudo antropológico que defina as características dos povos existentes na floresta. A decisão liminar (urgente) é do juiz federal em Itaituba, Paulo César Moy Anaisse, e foi publicada no último dia 14. Para o juiz federal, são necessários estudos técnicos mais aprofundados para verificar se as comunidades localizadas na floresta são ou não tradicionais.

Caso ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte da concessão florestal promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Dados e perícia apresentados no processo indicam que é possível que populações encontradas na flona possam ser consideradas tradicionais. "Ainda que não se considere o laudo pericial realizado como definitivo a confirmar a tradicionalidade das comunidades locais e o impacto a ser causado pela concessão, haveria a necessidade, outrossim, de análise mais extensiva e minuciosa da questão", diz trecho da decisão. "O que ocorreu, todavia, foi o sobrepujamento do referido documento e a temerária concessão de exploração florestal, em possível detrimento dos direitos das comunidades locais, habitantes que retiram da floresta seu sustento e dedicam a ela sua forma de viver", alerta o juiz federal.

A decisão também destaca que, caso comprovada a existência de povos indígenas na localidade, deve-se proceder à consulta prévia dessa população para que se possa, posteriormente, apreciar a concessão da exploração ambiental da área.

A ação do Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba em defesa das comunidades tradicionais foi ajuizada em 2014, e já alertava que a exploração madeireira feita sem considerar os direitos dos moradores poderia provocar conflitos.

Em 2015 o MPF recebeu comunicações de associações indígenas informando a grande movimentação de pessoas de fora na região, supostamente para abrir uma estrada de acesso às máquinas para a derrubada da floresta. Essas informações levaram procuradores da República a encaminhar pedido à Justiça em outubro do ano passado para que fossem analisados os pedidos urgentes da ação. “A inicial [da ação do MPF] já trazia o alerta, a partir de laudo pericial, que o projeto de concessão, tendo em vista a área licitada, impactaria as comunidades encontradas, uma vez que a atividade madeireira em suas proximidades afetaria o modo de vida local”, informou o MPF no pedido enviado à Justiça em 2015.

“Apesar da resistência do SFB, o mesmo laudo pericial foi incisivo ao afirmar que há evidente ocupação do povo Munduruku na área da flona Crepori, sendo que tais áreas eram utilizadas em conjunto pela comunidade [ribeirinha] e pelo povo Munduruku. O relatório conclui, ainda, que no interior das áreas licitadas passam igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de coleta e há concentração de aldeias Munduruku na margem esquerda do rio das Tropas, na divisa com a flona, a menos de dois km do megaempreendimento madeireiro, chamando atenção ainda, para a ausência de consulta ao povo Munduruku, na forma da Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”.

Processo n° 2375-31.2014.4.01.3908 - Justiça Federal em Itaituba (PA)

terça-feira, 19 de abril de 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECE AÇÃO CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA DE TUCURUI POR DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO



O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das promotoras de Justiça de Tucuruí, Francisca Suênia Fernandes de Sá, Amanda Luciana Sales Lobato e Adriana Passos Ferreira, ajuizou ontem (18) Ação Civil Pública (ACP) de responsabilidade por dano ao patrimônio público e improbidade administrativa em desfavor do presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tucuruí, Daivyson Furtado da Silva, por autorizar e usufruir do pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Legislativa sem comprovação da finalidade pública das mesmas, o que caracteriza fraude de desvio de dinheiro público.

Na ação MPPA requer a condenação do presidente da Câmara à perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, bloqueio de bens, multa e à proibição de contratar com o poder público, além da devolução aos cofres da Câmara de Tucuruí dos valores recebidos nas diárias.

A Ação Civil é desdobramento da “Operação Citronela”, deflagrada em dezembro do ano passad,o pela Promotoria de Justiça de Tucuruí em parceria com o Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção (NCIC) e Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que efetuou mandados de busca e apreensão de documentos relativos à licitação, contratação e pagamentos realizados pela Câmara Municipal.

Posteriormente os demais vereadores e servidores também serão responsabilizados pelos atos.

Entenda o caso

A Promotoria de Justiça de Tucuruí instaurou em janeiro desse ano diversos inquéritos civis a fim de apurar o pagamento de diárias de supostas viagens que não possuem comprovação de veracidade e de finalidade pública. As mesmas eram realizadas por vereadores e servidores da Câmara, no período de 2013 a 2015.

“Existem provas documentais robustas de que alguns vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Tucuruí estariam simulando “viagens” para diversas cidades do nosso estado para obter o numerário equivalente às diárias como “complemento de seus salários”, explicam as promotoras de Justiça na Ação Civil Pública.

As análises realizadas nos documentos apreendidos durante a Operação Citronela apontam que desde o ano de 2013 até 2015 mais de 300 diárias foram pagas pela Câmara a vereadores e servidores da instituição, que solicitaram as mesmas sem comprovação e demonstração de, ao menos, o local de destino das supostas viagens.

Em resposta, o vereador Daivyson da Silva disse que para a legalizar o pagamento de diárias basta apresentar a declaração do próprio vereador ou servidor afirmando que estaria viajando para determinada cidade para tratar assuntos de interesse do Poder Legislativo.

Entretanto, o servidor público ou agente político deve provar documentalmente, antes e depois da viagem, a veracidade do deslocamento e o seu local de destino, além da finalidade pública representando o Poder Legislativo de Tucuruí, a fim de que ocorra a liberação do dinheiro público para o pagamento da diária.

"O Presidente da Câmara autorizava de forma desmedida, imoral e irresponsável as diárias, já que todas, sem exceção passavam pelo seu comando, já os beneficiários, não provaram terem existido no 'mundo dos fatos' e muito menos provaram as suas finalidades públicas", asseveram as promotoras Francisca Suênia, Amanda Lobato e Adriana Passos.

A Promotoria de Justiça esclarece que ainda não possui o valor preciso das diárias pagas aos agentes públicos e políticos, devido o material apreendido na Operação ainda não estar com a análise totalmente concluída.