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quarta-feira, 16 de abril de 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO MANDA RECOLHER INFORMATIVO COM PROMOÇÃO PESSOAL DE DAVI RESENDE

 
 
Promotora Maria Gadelha diz que fazendeiro está usando dinheiro público para se promover. As informações estão no site do Ministério Público. Leia abaixo a íntegra da recomendação.
 
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha expediu Recomendação ao município de Ulianópolis, representado por Davi Resende Soares, atual prefeito da cidade, para que cesse imediatamente publicidades que façam promoção pessoal do prefeito, autoridades e servidores públicos no município.

Foi constatado pelo MPE que o prefeito Davi Resende está divulgando atos, programas, obras, serviços e campanhas no folheto denominado “PMU Informa!”, utilizando-se de nomes, símbolos e imagens de autoridades e servidores públicos, descumprindo o preceito constitucional, o que constitui ato de improbidade administrativa.

“A publicidade no âmbito da Administração Pública na qual nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal, viola aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa”, ressalta a promotora de Justiça Cláudia Gadelha.

Diante disso, o Ministério Público Recomenda ao município de Ulianópolis que, ao dar publicidade aos atos, programas , obras, serviços e campanhas da gestão municipal abstenha-se, imediatamente, de utilizar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Adverte ainda que, no prazo de dez dias, a prefeitura recolha as edições publicadas recentemente dos folhetos “PMU Informa!”, bem como qualquer outro informe publicitário, que tenha por objetivo a promoção pessoal do prefeito, servidores públicos e autoridades municipais.

Após o cumprimento desta Recomendação, seja encaminhado à Promotoria de Ulianópolis documentos comprobatórios no prazo de 30 dias.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ INAUGURA NOVO FÓRUM DE GOIANÉSIA

Prédio tem 620 m² de área construída e vai atender uma demanda de cerca de 3.400 processos.

Várias autoridades participaram na segunda-feira,14, da inauguração do fórum de Goianésia do Pará, no sudeste paraense. O novo Fórum tem 620 m² de área construída e vai atender uma demanda de cerca de 3.400 processos. É um dos mais modernos prédios do judiciário paraense, com 40 lugares no salão do júri, sala de reunião, salas de testemunhas, carceragem masculina e feminina, gabinetes para defensor público, OAB e equipamentos de acessibilidade, como rampas, banheiros para portadores de deficiência e placas de identificação em braille.

Durante a solenidade de inauguração, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Luzia Nadja Guimarães Nascimento, disse que a nova unidade é mais um passo importante no processo de expansão e fortalecimento do judiciário, especialmente do primeiro grau. “Estamos aqui, proporcionando ao jurisdicionado, àquele que é a maior razão do nosso trabalho, maiores e melhores condições de reclamar seus direitos”, enfatizou a magistrada.

O nome do fórum de Goianésia é uma homenagem ao desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo, que também foi pretor em Cametá, no ano de 1951, e depois juiz da mesma comarca. Atuou em Chaves, Marabá, Itaituba e Santarém. Em 1966, foi juiz da 8ª Vara Cível em Belém, mas foi compulsoriamente aposentado, em 1969, das funções de desembargador por força do AI-5, durante o regime militar. Raymundo Olavo Araújo era pai da desembargadora Vera Araújo, que também participou da solenidade. Emocionada, disse que estava ali não na condição de desembargadora, mas de filha, e agradeceu a homenagem ao pai, “cuja missão era ser um pacificador”.

Para a juíza titular da comarca de Goianésia do Pará, Carolina Cerqueira Miranda Maia, o novo fórum “é uma vitória”, não só pela estrutura física, mas porque garante a boa prestação do serviço público. O prefeito João Gomes da Silva também elogiou o avanço do judiciário, ao comparar o novo prédio com a estrutura do fórum anterior, e se disse testemunha de que é um dos fóruns mais bonito Pará. Foi a prefeitura quem cedeu o terreno para a construção do fórum.

Goianésia integra a 10ª Região Judiciária, formada pelas Comarcas de Anapu, Breu Branco, Novo Repartimento, Pacajá e Tucuruí. A população de Goianésia cresceu aproximadamente 20% nos últimos quatro anos, saindo de 30.436 habitantes em 2010 para 36.500 em 2013. Até 2013, cerca de 3.600 processos tramitavam na Comarca. A demanda judicial cresceu cerca de 27% nos últimos 4 anos, passando de 1.224 casos em 2010 para 1.549 em 2013. Nesse mesmo período, entretanto, a quantidade de processos julgados na Comarca diminuiu cerca de 55%, passando de 753 sentenças proferidas em 2010 para 342 em 2013. A presidente Luzia Nadja também fez visitas técnicas aos fóruns de Breu Branco, Tucuruí e Jacundá.

MINISTÉRIO RECONHECE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM ITAITUBA

A última maior enchente foi registrada no município em 1979, quando o rio Tapajós alcançou a marca de 11,5 acima do nível crítico.

O município de Itaituba, no oeste do Estado, registra a maior enchente em trinta e cinco anos. A Prefeitura decretou Estado de Emergência e encaminhou a documentação para o Ministério da Integração Nacional, que já fez a homologação da situação crítica. Com isso, o município poderá receber recursos federais para reparar os danos provocados pela enchente. Os meses de janeiro, fevereiro e março foram de muita chuva em Itaituba. Em consequência, pelo menos dezesseis pontos críticos foram identificados pela defesa civil. Bairros inteiros foram alagados, e as famílias afetadas tiveram que sair de casa por causa da invasão das águas, que provocaram muitos prejuízos. No bairro de São José, que ficam na margem do rio Tapajós, três casas foram destruídas e arrastadas pela correnteza.

Em 1979, o rio Tapajós alcançou a marca de 11,5 metros em frente à cidade, 2,3 metros acima do nível considerado crítico. Neste ano, o rio Tapajós alcançou mais de 10 metros de profundidade. Mais de duzentas famílias foram atingidas, entre desabrigadas e desalojadas. Parte delas recebeu apoio de parentes e amigos. O restante foi encaminhado para os abrigos improvisados pela Prefeitura. Mesmo com pouca estrutura, a Defesa Civil Municipal (Comdec) teve que agir para dar assistência aos atingidos.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Santiago Filho, mesmo com as chuvas caindo com menos intensidade, o perigo ainda existe. Pelo menos cento e setenta famílias ainda são orientadas a permanecerem em alerta. Vinte e cinco continuam abrigadas pela Prefeitura, somando mais de oitenta pessoas. O coordenador da Defesa Civil destaca que os maiores problemas ocorrem por causa da resistência das famílias em saírem das áreas de risco.

Para decretar Estado de Emergência, é obrigatório que seja encaminhada uma extensa documentação para o Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria Nacional da Proteção e Defesa Civil, que já reconheceu as dificuldades enfrentadas para reparar os danos provocados pela enchente. Agora, o município já está habilitado a receber recursos federais para implementar as estratégias criadas para atender às famílias.

terça-feira, 15 de abril de 2014

O LIBERAL, TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2014


EXCLUSIVO: PROMOTORA MANDA PREFEITURA RETIRAR NOME DE SUELY RESENDE DO CENTRO DE CONVENÇÕES

Fotografia da ex-prefeita terá que ser retirada de prédio público. Novo nome será escolhido em 20 dias.




As coisas demoram mais acontecem. De tanto este blog denunciar os absurdos que a família Resende vem fazendo com o dinheiro público, (eles se acham os donos de Ulianópolis), finalmente a promotora Maria Vitorino Gadelha tomou uma atitude digna de um representante do parquet: Mandou retirar o nome e a fotografia de Suely Resende, “A HONESTA”, do Centro de Convenções de Ulianópolis. É bem verdade que diante dos descalabros praticados por Davi, Marta, Suely e companhia Ltda, a atitude ainda representa pouco, mas sem dúvida já é um começo.

Afinal, não é de hoje que a dondoca Suely Resende vem fazendo pirraça da justiça, espalhando fotos suas em prédios públicos da cidade, como se fosse uma rainha, um ser supremo. Pura cara de pau. A recomendação da promotora está publicada no site do Ministério Público. Leia abaixo o texto na íntegra:


O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha expediu na última quinta-feira (10), Recomendação de caráter imediato ao município de Ulianópolis – representado pelo atual prefeito Davi Resende Soares – e à Câmara Municipal de Vereadores – representada pela presidente Marta Resende Soares – para que se abstenham de homenagear pessoas vivas ao atribuir nomes aos bens públicos.

Consta nos autos que um prédio público, onde está instalado o Centro de Convenções do município de Ulianópolis, foi denominado “Suely Xavier Soares”, estando afixado, inclusive, retrato no hall de entrada, sendo que a referida homenageada, atualmente, ocupa o cargo de vereadora do município.

Como parte da recomendação, são exigidas também a retirada de placas, imagens, nomes de pessoas vivas e outras formas de homenagens afixadas no Centro de Convenções ou em qualquer órgão que caracterize promoção pessoal, no prazo de 5 dias.

Bem como a anulação do ato administrativo que denominou o Centro de Convenções de Ulianópolis com o nome da vereadora, e a substituição dessa denominação, no prazo de 20 dias.

A promotora Maria Gadelha advertiu à prefeitura e à Câmara municipal de Vereadores que o Ministério Público – na sua referida promotoria – seja informado da existência ou não de outros bens públicos identificados por nomes de pessoas vivas, no prazo de 30 dias.No prazo de 30 dias todas as providências realizadas devem ser informadas e encaminhadas com documentos comprobatórios também ao Ministério Público.

 

 

APOSTADOR DE XINGUARA GANHA MAIS DE 3 MILHÕES NA LOTERIA

Valor do prêmio da lotomania é de R$ 3.603.549,88.

Um morador de Xinguara, no sul do Pará, é o mais novo milionário da loteria federal. De acordo com o Site da Caixa Econômica Federal, o concurso 1443 da Lotomania, com 20 acertos, saiu para Xinguara. O valor do prêmio é de R$ 3.603.549,88.

O sorteio foi realizado no sábado,12, em Cachoeiras/RS. No mesmo concurso da Lotomania, um dos dois prêmios com zero acerto, no valor de R$ 78.504,05 também saiu para Xinguara, provavelmente para a mesma pessoa que fez a Lotomania principal.

O ganhador, ou ganhadores, devem procurar a Caixa Econômica Federal de Xinguara, para receber os prêmios, a partir desta segunda-feira,14.

PREFEITO ACUSADO DE COMPRAR VOTOS DE ÍNDIOS EM JACAREACANGA

Raulien Queiros teria doado dinheiro, telhas e combustível em troca de votos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, TRE-PA, recebeu esta semana um recurso protocolado por Raimundo Rosivaldo Ferreira, pedindo a cassação do diploma do prefeito de Jacareacanga, Raulien Queirós, e de seu vice, Roberto Crixi, acusados da prática de captação de sufrágio, (compra de votos), nas eleições municipais de 2012. A relatora do recurso é a juíza Ezilda Pastana Mutran e a revisora a juíza Eva do Amaral Coelho. Consta no Recurso que prefeito e vice teriam incorrido em crime de compra de votos de índios de aldeias da região.

De acordo com o recorrente, o índio Reginaldo Puxu Munduruku, recebeu a oferta de R$ 300 reais para votar no candidato Raulien Queirós. Outro índio, Antonio Saw, teria recebido cinco sacos de cimento e telhas Brasilit para votar em Raulien. O recorrente também alega que para convencer os índios a votar no atual prefeito, o cacique da aldeia, Fernando Crixi, recebeu cem litros de gasolina da prefeitura municipal. O combustível teria sido dividido entre nove comunitários da aldeia em troca de apoio político. O Ministério público se manifestou pela cassação do diploma do prefeito e do vice e que seja decretada a inelegibilidade dos mesmos pelo prazo de oito anos. 

Em primeira instância, por motivo de foro íntimo, o juiz se julgou suspeito para atuar no feito, sendo o processo distribuído para o juiz Glaucio Assad, da comarca de Rurópolis, que julgou a ação improcedente.  “Tenho consciência que sou um ser humano antes de um magistrado e como tal estou sujeito a erros e acertos”. Disse o juiz na decisão. Inconformado, o candidato recorreu da decisão e também representou contra o juiz na corregedoria do TRE, pelo fato do mesmo ter retardado, injustificadamente, por mais de 40 dias, a elaboração da sentença. “Já ingressamos na justiça com o pedido de suspeição do juiz”. Disse o candidato Raimundo Rosivaldo a reportagem de O Liberal. O Recurso, que já foi encaminhado ao procurador eleitoral Alan Mansur, deverá entrar na pauta de votação no início de maio.     

SECRETARIA DE SAUDE EMITE NOTA SOBRE CASOS DE GRIPE SUINA EM ALDEIA INDÍGENA

Até o momento, são 16 casos suspeitos, 2 confirmados e 1 óbito

Equipes do setor de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), Laboratório Central dos Estado do Pará, Polo-Base (Marabá) de Saúde Indígena e Instituto Evandro Chagas chegaram ontem ao município para averiguar a situação e as próximas medidas a serem tomadas. A prefeitura de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou nota pública ontem falando sobre os casos de Gripe H1N1 detectados na aldeia indígena Xicrin.

“A prefeitura está realizando o acompanhamento epidemiológico e disponibilizando técnicos para a coleta de exames necessários à identificação dos casos. Até o momento, são 16 casos suspeitos, 2 confirmados e 1 óbito”. Disse o comunicado ressaltando que o tratamento é realizado no hospital Yutaka Takeda e os casos mais graves são encaminhados ao Hospital Regional de Marabá. Os medicamentos são encaminhados pela Sespa e a responsabilidade pela vacinação indígena é do Polo-Base de Saúde Indígena localizado em Marabá.

A Prefeitura informa, ainda, que a campanha de vacinação contra a H1N1 em Parauapebas começa no dia 22 de abril. Serão 35 mil doses da vacina, 10 mil a mais do que o disponibilizado no ano passado. Esse ano, a faixa etária de vacinação também aumentou, crianças entre 6 meses e 4 anos, idosos, profissionais de saúde, pacientes com doenças crônicas, gestantes e mulheres com 45 dias pós-parto serão vacinados. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é que a imunização alcance 34 mil pessoas nesses grupos prioritários.

DEPUTADOS ANULAM CONCESSÃO EM SERRA PELADA

Justiça prorrogou por mais quatro meses a intervenção da cooperativa Coomigasp

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira,09, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo que anula a portaria de lavra concedida para uma joint venture formada pela Colossus e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). No mesmo dia, a Justiça prorrogou por mais quatro meses a intervenção da cooperativa Coomigasp.

O Projeto de Decreto Legislativo N° 1.407/13 anula a Portaria Ministerial n° 514, que concedeu à empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), a concessão para lavra de minério de ouro, paládio e platina do projeto Serra Pelada, no município de Curionópolis, no sudeste do Pará.

Sem a concessão de lavra, o projeto que tem avanço de 95%, mas foi paralisado em dezembro, não poderá produzir. A Colossus, em crise financeira, demitiu empregados e busca investidores para concluir o empreendimento.

A SPCDM é uma joint venture entre a Coomigasp e a mineradora canadense Colossus Minerals. Segundo os autores do projeto, com a anulação dessa norma, os direitos sobre a mina retornam para a cooperativa.“Consegui aprovar, hoje, na Comissão de Minas e Energia, um Projeto de Decreto Legislativo, que anula a Portaria de Lavra do Garimpo de Serra Pelada, que estava nas mãos da SPCDM para voltar às mãos da COOMIGASP, ou seja, com esta decisão, o garimpo de Serra Pelada volta para as mãos dos garimpeiros. Nós vamos continuar lutando para que na Comissão de Constituição e Justiça seja reafirmada a anulação dessa Portaria de Lavra”, disse o deputado Domingos Dutra (SDD-MA), um dos autores do projeto.

Assinam o texto os deputados Domingos Dutra (SDD-MA), Sebastião Bala Rocha (SDD-AP), Zé Geraldo (PT-PA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e Giovanni Queiroz (PDT-PA). O Projeto ainda será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

ADVOGADO FAZ GREVE DE FOME E CHAMA JUIZ DE XINGUARA DE "MERCADOR DE SENTENÇAS"


Rivelino sendo entrevistado pela imprensa de Xinguara
Rivelino sendo entrevistado pela imprensa de Xinguara

O advogado Rivelino Zarpelon, ex-presidente da Subseção da OAB de Xinguara e atual juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Pará, iniciou na manhã de terça feira (08/04/14), em frente ao Fórum da Comarca de Xinguara, uma greve de fome, em protesto contra o juiz de Xinguara, Dr. José Admilson Gomes Pereira. Segundo Rivelino, o juiz tem criado dificuldades para julgar determinados processos, e cita por exemplo, o processo de algumas categorias de trabalhadores da Prefeitura de Água Azul do Norte, que estão sem receber o 13° salário e salários de dezembro de 2013. “É por essas e outras razões que iniciei esse protesto com greve de fome, sem hora para terminar”, disse Rivelino.

POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS DE MATAR ADVOGADO EM MARABÁ

PC prende suspeitos de matar adbogado em Marabá

Polícia Civil prendeu em Marabá, no sudeste do Pará, dois homens acusados de envolvimento na morte do advogado George Antônio Machado. Vagner Vieira Matos e Rodrigo Carvalho da Silva tiveram mandados de prisão temporária decretados pela Justiça, em decorrência das investigações da Polícia Civil. A Justiça também concedeu mandados de busca e apreensão às casas dos acusados, o que resultou na apreensão de munições de diversos calibres

As diligências policiais levantaram informações sobre o homicídio desde o dia da ocorrência, no último dia 3. Durante as investigações, a Polícia Civil chegou a uma testemunha que reconheceu os dois acusados do crime e a motocicleta usada pela dupla para chegar ao local onde estava a vítima. O veículo foi encontrado. Os policiais civis também apreenderam uma espingarda, uma pistola de pressão e um revólver calibre 38. Esta última seria a arma usada para ceifar a vida da vítima.
Em depoimento, os presos negaram envolvimento no crime. Segundo o delegado Dauriedson Bentes, as investigações sobre o crime prosseguem. “Existem duas linhas de investigação. A primeira é de que o crime foi um latrocínio, pois o celular da vítima foi levado e existem notícias de testemunhas que ouviram quando os criminosos pediram o celular da vítima no momento do crime. A segunda hipótese é a insatisfação de um traficante de drogas que não conseguiu ser colocado em liberdade após ter sido supostamente defendido pelo advogado”, detalha

DEU NO ESTADÃO : POLICIAIS ACUSADOS DE ESTUPRAR MENOR DENTRO DA DELEGACIA DE MARABÁ


Uma adolescente de 17 anos afirma ter sido estuprada por dois policiais civis em Marabá, cidade a 554 km de Belém. Segundo relato da jovem, os abusos foram praticados em uma delegacia e no quarto de um hotel perto da casa de um dos acusados.

O caso é de 11 de janeiro, mas somente hoje será relatado oficialmente ao Ministério Público Estadual, que promete investigar os fatos, considerados “extremamente graves”. Enquanto isso, o investigador Marcelo Serra Rocha e o escrivão Jorge Tadeu do Espírito Santo Guilhon, já indiciados por estupro, continuam trabalhando.

A menina foi parar na delegacia depois de ter participado de um latrocínio ao lado do namorado. Um taxista foi abordado pelo casal, mas reagiu e foi assassinado a tiros. A adolescente, que teria testemunhado o crime, foi detida. Na delegacia, chegou a ser presa em uma cela e liberada depois de afirmar ser menor. Em seguida, foi abordada pelo primeiro agressor.

Segundo denúncia da adolescente, o primeiro estupro aconteceu no banheiro da delegacia. O escrivão Espírito Santo pediu para que a jovem entrasse no local enquanto aguardava pela chegada dos parentes. Depois de ser violentada, ela teria sido conduzida para a viatura por Rocha, para levá-la para sua cidade natal, Redenção.

No caminho, o investigador fez uma parada no hotel e a estuprou pela segunda vez, diz a jovem. Outro investigador, de nome Nelson, estava na viatura, mas não teve participação no abuso, segundo investigação policial. Antes da viagem, um quarto policial, Rodrigo Paiva Barros, ainda pediu R$ 5 mil a um tio da jovem para liberá-la.

Denúncia

Os crimes foram denunciados pela adolescente à polícia de Redenção. A delegada responsável pelo caso, Dinilda Ferreira Costa, não considerou necessário afastar os acusados do serviço. Para o delegado-geral, Rilmar Firmino, todas as providências para a apuração dos fatos foram tomadas.

Nenhum dos policiais citados relatou o caso ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público Estadual (MPE). Para a promotora Cristine Magela Silva Correia, o silêncio significa omissão. A reportagem tentou contato com os acusados, mas eles não aceitaram dar entrevistas.

Para lembrar

Em 2007, após ser detida por furto, L.A.B, com 15 anos, foi presa em uma cela da delegacia de Abaetetuba, no Pará, superlotada por 20 homens. Durante 26 dias, a menina foi estuprada dezenas de vezes, além de torturada com isqueiros e pontas de cigarro acesas. A prisão foi assinada por uma juíza, Clarice Maria de Andrade, após pedido da delegada Flávia Pereira. Após divulgação do caso, os responsáveis foram afastados, mas parte já retornou ao trabalho.

PARTIDOS SÃO CONDENADOS POR DESRESPEITAR COTAS FEMININAS EM PROPAGANDAS DE TELEVISÃO


PR, PSC e PT do B foram punidos com redução de tempo de propaganda

Os diretórios paraenses do Partido da República (PR), do Partido Social Cristão (PSC) e do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por desrespeitar a cota feminina obrigatória em propagandas televisivas. Os partidos foram punidos com perda de tempo de propaganda na tevê.
As condenações contra o PR e o PT do B foram decididas nesta terça-feira, 8 de abril. Contra o PSC a decisão foi tomada no final de fevereiro. Todas as condenações são baseadas em representações do Ministério Público Eleitoral.
Nas representações, o Procurador Regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, registra que nas propagandas, veiculadas no segundo semestre de 2013, não há sequer uma inserção que faça referência à participação política feminina ou mesmo que trate de assunto direcionado especificamente às mulheres. “É evidente, pois, a afronta ao dispositivo legal”, critica Mansur Silva.
Também por terem descumprido a cota de gênero nas propagandas televisivas entre o segundo semestre de 2013 e o início de 2014, outros seis partidos já foram alvo de representação do Ministério Público Eleitoral no TRE (veja lista completa abaixo). Os casos aguardam julgamento.
Campanha ignorada - Além de violar a legislação, o descumprimento da cota de gênero nas propagandas partidárias contraria esforço da própria Justiça Eleitoral para promover maior participação feminina na política.
Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha “Mulher na Política”. A campanha – composta de um cartaz (http://goo.gl/YBRDQt), de um vídeo (http://goo.gl/Br7EgP) e de um spot (http://goo.gl/hIn8Gq) – incentiva as mulheres a participar da política do país, candidatando-se aos cargos eletivos que estarão em disputa em outubro deste ano.
A iniciativa será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de todo o país até 30 de junho, último dia para que os partidos realizem suas convenções para a escolha dos candidatos que concorrerão às eleições gerais de 2014.
No lançamento da campanha, o ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, citou que o Ministério Público Eleitoral tem trabalhado para coibir candidaturas fictícias, que usam as mulheres apenas para preencher a cota obrigatória de 30% de participação do sexo com menor representação política nas eleições - na prática, o sexo feminino.
Para o ministro, é preciso que os partidos políticos verdadeiramente apoiem as candidatas mulheres a fim de que elas tenham condições de se eleger, e não apenas as usem como “laranjas” para cumprir o que determina a lei.
Na legislação - Em 1997, a lei das eleições (lei nº 9.504) passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Em 2009, com a sanção da lei n° 12.034 (a primeira minirreforma eleitoral), essa participação passou a ser obrigatória.
O novo texto, que consta do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 9.504, estipula que sejam preenchidas (e não apenas reservadas) “as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cada sexo”.
A minirreforma eleitoral de 2009 também incluiu na lei dos partidos políticos (lei 9.096/95) a regra que prevê que a propaganda partidária gratuita deve promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, reservando às mulheres o mínimo de 10% (dez por cento) desse tempo.

Partidos no Pará acusados pelo Ministério Público Eleitoral de desrespeitar a cota feminina obrigatória nas propagandas de tevê veiculadas do 2º semestre de 2013 até abril de 2014:
Partido da República (PR)
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Partido Humanista da Solidariedade (PHS)
Partido Progressista (PP)
Partido Social Cristão (PSC)
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Partido Trabalhista do Brasil (PT do B)

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL APREENDE MADEIRA EM ULIANÓPOLIS


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite da última terça-feira (8) cerca de 16 metros cúbicos de madeira em toras no município de Ulianópolis, no nordeste do Pará. Segundo a PRF, a carga estava sendo transportada com documentação irregular, caracterizando crime ambiental.
O caminhão que transportava a carga foi abordado pela PRF no quilômetro 95 da BR-010. De acordo com a polícia, o motorista de 27 anos apresentou uma Guia Florestal, documento de porte obrigatório, que declarava 16m³ de madeira de espécies diversas. Mas a placa do veículo registrada no documento era diferente da placa do caminhão.
Ainda de acordo com a PRF, parte da placa dianteira do veículo estava parcialmente coberta com uma liga preta para burlar a fiscalização. A prática é considerada como crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
O condutor foi preso e apresentado na delegacia de Polícia Civil em Ulianópolis para aplicação das medidas legais cabíveis.

JUSTIÇA INTERDITA MATADOURO NA ZONA RURAL DE ITUPIRANGA

Local encontra-se em condições completamente insalubres e fora dos padrões das normas sanitárias

O juiz da comarca de Itupiranga, Alexandre Arakaki, determinou ontem a interdição do matadouro União, que funciona na zona rural do município. A sentença atendeu a concessão de Liminar requerida em uma Ação Civil Pública oferecida pelo promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Junior, do MPE do Pará. O representante do Parquet alegou na Ação que o matadouro encontra-se em condições completamente insalubres e fora dos padrões das normas sanitárias colocando em risco a saúde de toda a população local.

 O Matadouro União é o principal fornecedor de carnes da região, mas de acordo com o laudo de inspeção sanitária realizado no final do mês passado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), foi considerado “absolutamente impróprio e inadequado que o referido matadouro continue com suas atividades comerciais”.

De acordo com o promotor de Justiça Arlindo Cabral Junior “tal local foi totalmente condenado tanto por questões de falta de higiene, falta de instalações apropriadas, falta de materiais e equipamentos adequados à efetivação dos abates, e por fim, falta de Guia de Trânsito Animal (GTA), termos que a Adepará pugnou pelo imediato fechamento em caráter do citado local”. Além das denúncias testemunhadas pelo MP, também foram relatadas pelos moradores diversos casos de pessoas que haviam contraído doenças infecto-contagiosas devido à contaminação da carne comercializada no Matadouro União.

Diante da situação, o Ministério Público do Pará requereu o imediato fechamento do matadouro até que se cumpra todas as determinações previstas no laudo de inspeção sanitária. Em caso de descumprimento das determinações, o MPE solicita ainda que seja fixada multa no valor de duzentos mil reais, sem prejuízo de apuração criminal por crime de desobediência, bem como a utilização da força policial.

PROFESSORES DEFLAGRAM GREVE EM OURILÂNDIA

Educadores denunciam corte de funcionários e demissão de servidores.

Professores da rede municipal de ensino deflagraram greve geral na tarde de terça-feira, 09. De acordo com a professora Jhenia Maria Silva, coordenadora geral do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará), sub-sede Ourilândia do Norte, a greve foi deflagrada pela manutenção de direitos já adquiridos pela categoria. “Estamos tentando uma negociação com o governo municipal, o mesmo cortou vários direitos adquiridos, entre eles 50 horas suplementares dos trabalhadores do campo e a hora extra dos vigilantes e motoristas que atuam no período noturno”. Diz Jhenia ressaltando que o sindicato recebeu denúncias de corte de funcionários e demissão de servidores temporários que foram demitidos e removidos do local de trabalho de forma brusca e sem aviso prévio, causando transtornos no ambiente escolar e causando uma sensação de insegurança aos educadores.

Justificando a paralização, os professores de Ourilândia afirmam que defendem a realização de concurso público para evitar situações constrangedoras, considerando que os cargos vagos geralmente são ocupados por indicação política e não apenas pelo critério de mérito profissional.

Os professores denunciam também que o transporte escolar que transporta até o dobro da capacidade. “Uma super lotação que coloca em risco a segurança dos estudantes que moram distante das escolas, causando desconforto a motoristas e monitores. os pais já denunciaram este caso ao conselho tutelar e também no sindicatoo”.  Diz a representante do Sintepp frisando que a categoria também está lutando  pela regulamentação da hora atividade do piso salarial, que é cumprido em parte no município, fim dos sábados letivos com atividades nas escolas, garantia de vale alimentação dos trabalhadores do campo e de localidades de difícil acesso.

LIMINAR REINTEGRA PREFEITO DE SANTA LUZIA

Adamor Aires denunciou esquema criminoso para tirá-lo do cargo.

O juiz João Batista dos Anjos, do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu ontem uma Liminar que reintegrou ao cargo o prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires e de seu vice, Robson Roberto Silva, que haviam sido afastados por força de sentença proferida pelo juízo 41ª Zona Eleitoral, que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 229-18.2012.6.14.0041, condenando prefeito e vice à cassação de seus diplomas pela suposta promessa de caráter pessoal, como dinheiro e emprego, em troca de votos, infringindo ao art. 41-A da Lei das Eleições.

Ao ingressar com a Ação Cautelar, Adamor Aires e Robson Silva alegaram que o juízo de piso não apreciou as teses defensivas, caracterizando cerceamento de defesa e negativa de jurisdição.

Em parecer exarado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o promotor eleitoral Nadilson Portilho denunciou um esquema criminoso para tirar do cargo o prefeito e o vice de Santa Maria. A trama teria sido arquitetada por políticos do PMDB local, que ingressaram na justiça eleitoral, através da coligação “Coligação Unidos por Santa Luzia”, alegando que Adamor Aires teria realizado promessa com o fim de obter votos, oferecendo dinheiro e emprego, no início de setembro de 2012, quando o mesmo concorria ao cargo de prefeito municipal.

Ao analisar o processo, o promotor concluiu que as gravações apresentadas no processo, foram forjadas.“É princípio no direito constitucional brasileiro de que não valem as provas obtidas por meios ilícitos, em flagrante desrespeito aos direitos individuais. Ademais, foram comprovadas as imparcialidades das testemunhas ouvidas, com flagrante envolvimento e ligação com a coligação autora”. Diz o parecer ministerial.

“Em tese, a concessão de liminar é medida extraordinária, limitada e precária. Nesse passo, a medida cautelar se mostra extraordinária, quando obriga, ao requerente, a demonstrabilidade da presença nítida e efetiva dos pressupostos compulsórios supracitados em seu pleito, para contemplar-se com tal medida de urgência, e a relevância dos motivos alegados, sem os quais jamais poderá ser atendido o pleito impreterível”. Ressaltou João Batista ao conceder a Liminar.  

terça-feira, 8 de abril de 2014

TROPAS DO HAITI PARTIRÃO DE MARABÁ



Militares ficarão alojados nos diversos quartéis de Marabá e permanecerão nesta cidade até o dia 02 de maio

Os militares selecionados para integrar o Batalhão de Infantaria de Força de Paz do 20º Contingente Brasileiro (BRABAT 20) que pertencem a outras guarnições de todo o Brasil começaram a chegar a Marabá, nesta segunda-feira,07, para a concentração, adestramento e avaliação de treinamento. Os militares ficarão alojados nos diversos quartéis de Marabá e permanecerão nesta cidade até o dia 02 de maio. O BRABAT 20 é formado por militares do Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil, da Força Aérea Brasileira, do Exército Canadense, das Forças Militares do Paraguai e do Exército Boliviano, perfazendo um efetivo total de 1.200 militares.

Cerca de 700 destes, todos voluntários, pertencem a organizações militares do Estado do Pará, especialmente de Marabá. A 23ª Brigada de Infantaria de Selva, e comandada pelo General de Brigada Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, é a Grande Unidade encarregada de coordenar o preparo do BRABAT 20, que embarcará para a missão no Haiti a partir de maio deste ano. Desde fevereiro, militares que integram o BRABAT 20 vêm sendo submetidos a diversas avaliações (física, médica e psicológica), instruções de caráter comum e treinamentos específicos.

As Forças Armadas Brasileiras estão no Haiti desde Junho de 2004, integrando a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Desde então, mais de 20.000 militares brasileiros já passaram pela missão.

CRIANÇAS COM CARDIOPATIA SÃO OPERADAS EM SANTARÉM


Além das três crianças atendidas nesta primeira etapa, outras 27 ainda aguardam pela cirurgia

Três crianças com problemas cardíacos foram operadas ontem, no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém. As cirurgias tiveram duas horas de duração e foram feitas pela primeira vez fora do Hospital das Clínicas, em Belém, graças a uma parceria do governo do Estado, Prefeitura de Santarém e a Dinâmica Hospitalar, empresa que fez a doação das próteses para correção dos problemas cardíacos nas crianças de 4, 5 e 7 anos atendidas nesta primeira etapa do projeto. A cirurgia teve a presença da equipe do Hospital das Clínicas.

O cirurgião cardiopediatra Rogério Miranda explicou que, em todo o Pará, cerca de 40% dos casos de cardiopatias congênitas estão no interior, e a realização do procedimento em Santarém é o primeiro passo para a descentralização. “Este é um passo inicial muito importante. Estamos falando de cardiopatias em crianças muito pequenas, cardiopatias graves. A resolução aqui em Santarém traz um grande avanço para a região. É fundamental fazer esta descentralização, até porque temos um hospital de referência, como o Hospital Regional”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde de Santarém, Valdenira Cunha, falou sobre a importância da parceria para a realização do procedimento na cidade. “Essa é uma parceria que vínhamos buscando deste o ano passado. Temos uma fila de crianças para receber este procedimento no Tratamento Fora do Domicilio (TFD), para serem realizadas no Hospital das Clínicas. Sabemos que esta fila em Belém é grande, então fomos atrás do médico Rogério Miranda, um dos médicos que fazem o procedimento, e conseguimos fazer estas cirurgias. Esperamos que este projeto tenha sequência e outras crianças sejam operadas em nossa cidade”, ressaltou Valdenira.

Para quem buscava tratamento e sabia da complexidade da doença, a realização do procedimento em Santarém representou a realização de um sonho. “Espero que outras crianças sejam contempladas com essa cirurgia, porque é muito difícil sair de Santarém e buscar atendimento em outros centros. A gente sabe que a tendência desse quadro é progredir, e isso causa preocupação. O meu neto já está curado”, disse o militar aposentado José Maria Pinto Silva, avô de uma das crianças operadas, o pequeno Eduardo Silva.

Além das três crianças atendidas nesta primeira etapa, outras 27 ainda aguardam pela cirurgia em Santarém; em Belém, 540 estão na fila de espera. O diretor geral do Hospital Regional do Baixo Amazonas, Hebert Moreschi, falou sobre o avanço da saúde em Santarém a partir da introdução de novas especialidades e das parcerias firmadas para a realização de procedimentos como a cirurgia cardiopediatra em crianças com cardiopatias congênitas. “A meta do governo do Estado é cada vez mais descentralizar a assistência de alta complexidade para fora da capital. O benefício é enorme, pois leva assistência de qualidade, segura e resolutiva para próximo do usuário, que pode se recuperar em casa, junto à família. Sem dúvida, a parceria entre governo do Estado, governo municipal, Dinâmica Hospitalar e toda competente equipe médica representou um enorme avanço para nossa região. Estamos muito felizes por nossos pequenos pacientes terem sido assistidos com acompanhamento dos familiares aqui no Hospital Regional e estarem se recuperando tão bem”, disse Hebert.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

PROMOTOR DENUNCIA ESQUEMA CRIMINOSO EM SANTA LUZIA

Nadilson Portilho concluiu que as gravações apresentadas no processo, foram forjadas.

Em parecer exarado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE, o promotor eleitoral Nadilson Portilho denunciou esta semana um esquema criminoso para tirar do cargo o prefeito do município, Adamor Aires. A trama teria sido arquitetada por políticos do PMDB local, que ingressaram na justiça eleitoral, através da coligação “Coligação Unidos por Santa Luzia”, alegando que Adamor Aires teria realizado promessa com o fim de obter votos, oferecendo dinheiro e emprego, no início de setembro de 2012, quando o mesmo concorria ao cargo de prefeito municipal.    

Ao analisar o processo, o promotor concluiu que as gravações apresentadas no processo, foram forjadas, com o intuito de cassar o mandato do prefeito de Santa Luzia. “É princípio no direito constitucional brasileiro de que não valem as provas obtidas por meios ilícitos, em flagrante desrespeito aos direitos individuais. Ademais, foram comprovadas as imparcialidades das testemunhas ouvidas, com flagrante envolvimento e ligação com a coligação autora”. Diz o parecer ministerial afirmando que a trama foi perpetrada por José Francisco Nascimento Silva e Maria Lúcia Machado, respectivamente candidatos a prefeito e vice da coligação do PMDB. “No CD, encaminhado à Câmara Municipal, por Antônio Geam Sousa, responsável pela produção de material de campanha da parte autora, revelou-se todos os bastidores da farsa para incriminar os representados”. Diz o promotor.

Nadilson Portilho, afirma, em seu parecer, que de acordo com os autos “consta a perícia técnica da gravação apresentada pelos representados, demonstrando que o representantes estavam ‘tramando’ contra os representados a qualquer custo, demonstrando afinidades nos seus interesses em derrotá-los, para tanto, buscavam utilizar-se da Justiça Eleitoral”.

Em contato com a reportagem na tarde de ontem, o prefeito de Santa Luzia, Adamor Aires, disse que a coligação adversária, formada pelo grupo do PMDB, tenta usar a justiça eleitoral para afasta-lo do cargo. Em uma gravação periciada pela Polícia Federal, a suposta vítima afirma que trata-se de uma armação para cassar o prefeito. “Conseguimos provar na justiça que a pessoa que se diz vítima tem ligação com a coligação adversária”. Afirmou o prefeito Adamor Aires.