EXCELÊNCIA EM QUALIDADE

EXCELÊNCIA EM QUALIDADE

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

BANDA A-HA FARÁ SHOWS EXCLUSIVOS EM PARAGOMINAS E BARCARENA

Banda se apresenta em shows para empregados da companhia de alumínio

Sucesso desde a década de 80, a banda norueguesa a-ha vem ao Pará pela primeira vez no próximo mês de outubro a convite da Hydro, empresa global de alumínio que tem no estado parte significativa de seus negócios. Os músicos visitam os municípios de Barcarena e Paragominas, onde farão shows exclusivos para os empregados da Hydro. Os eventos celebram os 110 anos de atuação da empresa, os 30 anos da Albras e os 20 anos da Hydro Alunorte, que junto com a Hydro Paragominas são um dos maiores exemplos de verticalização do estado.

A banda vem ao Pará aproveitando a passagem pelo Brasil, onde terá agenda de shows que começa com a participação no Rock in Rio, no dia 27 de setembro. No Pará, os músicos se apresentam no dia 1º de outubro em Barcarena e no dia 3 em Paragominas, sendo os dois eventos para público fechado.

Como parte das ações de parceria com o a-ha, a Hydro lançou na Apple Store um remix do maior sucesso da banda, “Take on me”, produzido pelo DJ Kygo. O jovem norueguês de 24 anos é destaque no cenário internacional da música. Sua primeira trilha original, “Firestone”, lançada em 2014 acumulou mais de 7 milhões de execuções no SoundCloud e YouTube e mais de 40 milhões de execuções no Spotify.

Renovação e Meio Ambiente – A vinda dos músicos é parte das ações globais que a Hydro está realizando em 2015. O momento marca a nova campanha global da companhia: “Renove”, que diz respeito a tudo que é renovável, duradouro, transformador, como a empresa e o alumínio.  Com 110 anos de atuação, a companhia desenvolve tecnologias inovadoras por meio do alumínio, metal infinitamente reciclável e reutilizável, o metal do futuro. Esse posicionamento da empresa e a identificação com a banda justificam a escolha dos músicos para shows no estado: o a-ha se renovou ao longo de 30 anos de carreira e é reconhecidamente engajado com temas importantes como reflorestamento, reciclagem e cidadania.

Uma das marcas da empresa é o compromisso ambiental. A Hydro global tem a meta ambiciosa de se tornar carbono-neutro até 2020. E o Pará desempenha um papel de grande importância no alcance deste resultado.

Extremamente engajada em causas socioambientais, a banda norueguesa participará de dois projetos de caráter ambiental nos municípios onde ficam as instalações da Hydro. Em Barcarena, o tecladista Magne Furuholmen fará uma oficina de reaproveitamento de materiais recicláveis com um grupo de crianças do projeto Bola pra Frente, Educação pra Gente, desenvolvido pela Hydro Alunorte, em parceria com a prefeitura de Barcarena.

Além de músico, Magne tem uma carreira como artista plástico e se dedica à pintura e escultura, entre outros estilos. Com mostras realizadas principalmente na Noruega e toda a Europa, o artista vai trazer ao Brasil um de seus projetos, que será apresentado no dia 28 de setembro no Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Niterói, no Rio de Janeiro.

Em Paragominas, o vocalista Morten Harket fará o plantio de mudas na área de reflorestamento na mina de bauxita da Hydro Paragominas, que tem a meta de equilibrar 1 hectare de área reflorestada a cada hectare de área minerada até o ano de 2017. O músico vai ter a colaboração de crianças do projeto social Caseca, iniciativa desenvolvida pela Hydro no município que auxilia a aprendizagem de mais de mil crianças e adolescentes por meio do uso da tecnologia.

Concurso vai sortear ingressos pela internet

Embora os shows no Pará sejam exclusivos, fãs da banda terão oportunidade de concorrer a ingressos para assistir à primeira apresentação do grupo no estado, no dia 1º de outubro, em Barcarena. Serão premiadas 30 pessoas com acompanhante por meio do concurso cultural “Renove sua paixão pelo futuro”, realizado pela Hydro na rede social Instagram. A participação no concurso é aberta a quem tem 16 anos ou mais, mora no estado do Pará e tem um perfil válido no Instagram.

Para concorrer, o usuário deve seguir o perfil da Hydro no Instagram (@hydronobrasil) e postar uma foto mostrando uma atitude com o potencial de transformar o futuro da humanidade para melhor. A imagem deve ser acompanhada das hashtags #RENOVESUAPAIXÃO e #REPENSEOFUTURO. Uma comissão julgadora elegerá as 30 imagens vencedoras para assistir ao show, com direito a acompanhante.

O concurso será lançado no dia 28 de agosto. Concorrerão ao sorteio todos os posts realizados até às 17h do dia 20 de setembro (horário de Brasília), desde que cumpridos os requisitos do regulamento. Os vencedores serão conhecidos no dia 27 de setembro no perfil da Hydro no Instagram. O regulamento completo do concurso será disponibilizado no site www.hydro.com/brasil e na fanpage /hydronobrasil, a partir do dia 28 de agosto.

A Hydro e o Pará – Para Sempre

A Hydro é uma empresa global de alumínio, com uma história substancial no Pará. Embora sediada na Noruega, os maiores e mais importantes ativos da companhia estão aqui: em Paragominas fica a mina de bauxita e, em Barcarena, a refinaria de alumina Hydro Alunorte e a fábrica de alumínio primário Albras. Juntas, essas empresas constituem um dos exemplos mais fortes de verticalização atualmente no estado.

Em 2014, a Hydro apresentou seu posicionamento estratégico, o “Para Sempre”, e o compromisso de ficar no estado que acolheu a empresa.  A Hydro investiu cerca de R$ 8 bilhões nos últimos 10 anos no Pará, e atualmente emprega – direta e indiretamente – 8.500 pessoas nas unidades Hydro Paragominas, Hydro Alunorte e Albras.

 

 

 

TRIBUNAL ACEITA DENUNCIA CONTRA O PREFEITO DE GURUPÁ


 

Gestor de Gurupá responde por desobediência à lei de licitações

Desembargadores reunidos em sessão das Câmaras Criminais na manhã desta segunda 31 de AgostoAs Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará aceitaram, parcialmente, à unanimidade de votos, denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito do Município de Gurupá, Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos. A acusação é de prática de crime por infração ao artigo 89 da Lei 8.666/93, que trata da dispensa ou inexegibilidade de licitação fora das hipóteses legais ou sem cumprir as formalidades exigidas na lei, em concurso com o artigo 71 do Código Penal, e artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei 201/67, que trata dos crime de responsabilidade. Os magistrados, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, rejeitaram o pedido de prisão e de afastamento do prefeito. A sessão das Câmaras Reunidas realizada nesta segunda-feira, 27, foi presidida pelo desembargador Rômulo Nunes.

 

De acordo com a denúncia, as infrações teriam ocorrido em 2005, tendo o prefeito, conforme as acusações, incorrido 86 vezes, de forma continuada, na infração ao artigo 89 da Lei 8.666/93, não observando os procedimentos legais para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e combustível. A denúncia do MP fundamentou-se em informações constantes de processo do Tribunal de Contas dos Municípios, referente à prestação de contas da Prefeitura de Gurupá, exercício financeiro de 2005. Os valores referentes a tais aquisições somam cerca de R$ 880 mil.

 

Drogas - Ainda na sessão das Câmaras Criminais Reunidas desta segunda-feira, os desembargadores acompanharam o voto da desembargadora Vânia Lúcia da Silveira, e negaram pedido de liberdade provisória ao réu Leandro de Jesus Rodrigues Moraes, que responde a processo na Comarca de Mocajuba por tráfico de drogas. O acusado foi preso em flagrante em agosto de 2014, quando estaria comercializando drogas próximo a uma escola. No decorrer do processo, Leandro fora beneficiado com a concessão de liberdade provisória, mas voltou a ser preso novamente, respondendo também a acusações de práticas de estelionato em Parauapebas.

 

 

Súmula – À unanimidade de votos, os desembargadores aprovaram a proposta apresentada pelo desembargador Rômulo Nunes para a criação de súmula. Conforme a proposta, a criação da referida súmula levou em consideração o elevado número de agravos em execução tratando de matéria idêntica, já sedimentada pelo Tribunal de Justiça do Pará, bem como a necessidade de solucionar essa demanda processual com maior rapidez. Também levou em conta os princípios da economia e celeridade processual. A proposta seguirá para apreciação e deliberação do Pleno do TJPA.

 

A nova súmula, que seguirá ainda para apreciação e deliberação do Pleno do TJPA, prevê que “o prazo prescricional para apuração de faltas graves cometidas durante a execução de pena não é matéria de direito penitenciário e, por isso, não pode ser regulamentada por norma estadual, devendo, portanto, ser utilizado analogicamente o menor prazo prescricional previsto no Código Penal, em face da ausência de forma específica existente sobre o tema, sempre após a instauração do processo administrativo disciplinar”. Súmula é um resumo de vários julgamentos de um tribunal sobre determinada matéria, quando as decisões são no mesmo sentido.

 

 

Fonte: Coordenadoria de Imprensa

 Texto: Marinalda Ribeiro

 Foto: Érika Nunes/TJPA

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

21 SÃO PRESOS EM 3 ESTADOS EM OPERAÇÃO PARA COMBATER DESMATAMENTO ILEGAL



Entre os presos, servidores públicos das três esferas de governo e madeireiros, todos suspeitos de coagirem assentados para retirar madeira ilegal em terras públicas

A Operação Madeira Limpa cumpriu hoje no Pará, Amazonas e Santa Catarina 21 mandados de prisão e 37 mandados de busca e apreensão contra uma quadrilha de comércio ilegal de madeira. A investigação é do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e as prisões e buscas foram autorizadas pela Justiça Federal. Foram presos madeireiros e servidores públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Óbidos. 

Apenas dois mandados não foram cumpridos e dois madeireiros são considerados foragidos. Além das prisões, foram apreendidos carros de luxo, jet skis, documentos e computadores que serão analisados na continuidade das investigações. A quadrilha agia em núcleos coordenados: os que atuavam no Incra coagiam trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. Os demais asseguravam as derrubadas ilegais e a circulação da madeira no mercado por meio de papéis esquentados. 

O grupo é acusado de coação, receptação qualificada de madeira, subtração de bem público, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato, crimes ambientais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões. Os servidores federais presos são Francisco Elias Cardoso do Ó, João Batista, José Maurício e Álvaro Pimentel, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, em Belém e Adriano Minello e Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, do Incra. Bacelar era o superintendente do órgão em Santarém e o MPF pediu o afastamento de todos os funcionários públicos envolvidos no esquema.

Crimes – Os investigados são suspeitos de formarem grupo organizado, estruturalmente definido e com divisão de tarefas, voltado à práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental. Segundo as investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.

Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.

O MPF qualificou como “cruel” o modo de atuação do núcleo concentrado no Incra. “O grupo investigado transformou a SR30 (superintendência do Incra que abrange o oeste paraense) em um grande balcão de negócios, fazendo uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a extração ilegal de madeira em áreas de assentados. Muitas vezes, a prática criminosa é realizada sob submissão dos colonos à precária situação em que são colocados. Precisam barganhar direitos que lhes são devidos em troca da madeira clandestina”, registra petição do MPF à Justiça Federal.

domingo, 23 de agosto de 2015

POLICIA PRENDE INTEGRANTES DA MÁFIA DA MADEIRA EM 10 MUNICÍPIOS DO PARÁ



A operação “Amazônia Legal”, realizada em conjunto pela Polícia Civil do Pará e a Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Sustentabilidade (Semas), desarticulou, neste sábado, 22, um esquema de fraudes na compra e venda de créditos florestais de empresas cadastradas no Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), da Semas; e no Sisdof (Sistema de Controle Florestal), do Ibama.

No total, 12 pessoas foram presas nas cidades de Belém, Santarém, Redenção, Tucuruí, Uruará e Novo Progresso, no Pará; Maceió, em Alagoas; e no município de Itinga, no Maranhão. Além dos mandados de prisão preventiva, a Justiça expediu mandados de busca e apreensão em domicílios, nessas mesmas cidades.

As informações sobre os resultados da operação foram apresentados em coletiva de imprensa, às 10h, na Delegacia-Geral, em Belém. Participaram da coletiva o delegado-geral, Rilmar Firmino; o secretário de Estado de Meio-Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha; e a delegada Juliana Cavalcante, da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (Dema), que coordenou a investigação.

Ela conta que o trabalho investigativo teve início após o homicídio de Ananias Alex Silva dos Santos, na cidade de Uruará, em 27 de fevereiro deste ano, por volta de 15h30. A vítima era um empresário do ramo madeireiro e atuava como “papeleiro”, responsável em realizar transações ilegais com diversos outros “papeleiros” também envolvidos no esquema que “esquentava” madeira obtida de áreas que não podem ser defloradas.

Foram presos Itamar Gomes de Vasconcelos, em Maceió; Paulo Sérgio da Silva, vulgo “Paçoca”, em Redenção; Willian Augusto Ribeiro de Andrade, em Tucuruí; Almir de Sousa Gomes, em Itinga (MA); Wellington de Oliveira Silva, em Itinga (MA); Marcello Gomes Tartaglia, em Tucuruí; Enio Jouguet Barbosa, em Belém; Charles Andrey Mezetti, vulgo “Cabeção”, em Santarém; César de Paula Cordeiro, apelidado de “Koko”, em Novo Progresso; Sidnei Gomes, de apelido “Animal”, em Belém; Eudemberto Sampaio de Souza, de apelido “Beto”, em Uruará, e Elton Junior Santos de Castro, em Uruará. Estão foragidos Dionízio Pereira Filho Viana e Josiel Borgui Paulo.

Com a apreensão do aparelho telefônico de Ananias, foi possível identificar que a vítima agia para identificar empresas bloqueadas no Sisdof, administrado pelo Ibama; e no Sisflora, administrado pela Semas, com grande volume de créditos florestais disponíveis. As investigações mostravam que Alex providenciava o desbloqueio das empresas de forma fraudulenta através de Josiel Borghi Paulo, morador de Goianésia do Pará.

As investigações mostram que Josiel foi o responsável em contratar um “cracker” para invadir e clonar as senhas de superintendentes regionais do Ibama em Belém e em Marabá, e outro no Rio Grande do Sul. Segundo a delegada Juliana, com as senhas “raqueadas”, foi possível o desbloqueio de empresas para acesso aos sistemas.

Ananias Alex tinha como sócios, nas madeireiras desbloqueadas, Elton Junior e Dionízio Pereira Filho Viana, de Tailândia. Tanto Elton quanto Dionizio atuavam na venda de créditos para outras empresas que necessitavam de guias florestais para acobertam madeira extraída de locais proibidos por lei.

As investigações mostraram ainda que a associação criminosa é formada por Ananias e os demais acusados, além de outros até o momento não identificados. Após o desbloqueio das empresas, a organização criminosa, cada qual através de sua respectiva empresa madeireira, vendeu créditos para diversas empresas, tendo sido possível identificar apenas alguns dos compradores.

Ao todo, foram 23 empresas desbloqueadas acarretando a movimentação ilegal de 28.365,06 metros cúbicos e um total de R$ 10.736.715,66. A organização criminosa investigada possui atuação inclusive nos estados do Mato Grosso, Maranhão e Alagoas, cujos integrantes estão estruturados ordenadamente, voltados à prática do crime de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, transporte ilegal de madeira, associação criminosa, entre outros crimes. As investigações prosseguem para chegar aos demais envolvidos no esquema criminoso.

COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL RESULTA EM 10 PRISÕES NO MARAJÓ



A Polícia Civil divulgou nesta quinta­-feira (20) um balanço das ações de combate à exploração sexual infantil na região de Melgaço, na Ilha do Marajó. Segundo o delegado Rodrigo Amorim, titular da delegacia do município, desde julho de 2014 até agosto deste ano, 21 pessoas foram indiciadas pelo crime e outras doze foram presas em flagrante. Ao todo, foram resgatados sete adolescentes, duas crianças e outras duas maiores de idade em situação de vulnerabilidade.

Foram feitos oito procedimentos policiais pelo crime de estupro de vulnerável; um procedimento de favorecimento à prostituição e um procedimento de divulgação de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. Os dados são resultados de operações policiais de repressão ao crime na região. A mais recente delas ocorreu entre os últimos dias 14 e 16, na operação "Anjos das águas II".

Durante a ação, foram feitas diversas abordagens a embarcações que trafegavam pelo rio Tajapuru e ainda foi repassado alerta à tripulação sobre as penas aplicadas em casos de estupro de vulnerável. O trabalho de prevenção na região foi feito com informativos e durante as abordagens. O delegado explica que a Polícia Civil faz o trabalho em conjunto com outros órgãos que atuam na rede de proteção às crianças e adolescentes visando o combate à exploração sexual na região, na qual estão a Polícia Militar, Conselho Tutelar, Ministério Público, Judiciário, escolas e o hospital municipal.

Na operação "Meninas do Rio", de 2 a 3 de março do ano passado, quatro pessoas foram presas em flagrante, por exploração sexual, no interior de balsas no Rio Tajapuru. Uma criança e uma jovem de 18 anos foram resgatadas. Já em dezembro de 2014, a operação "Esquadrão da Noite I" resgatou sete adolescentes em situação de vulnerabilidade em Melgaço. Em fevereiro de 2015, na segunda parte da operação, foram resgatadas mais três adolescentes em situação de vulnerabilidade.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

CRIANÇAS DO MARAJÓ SE PROSTITUEM ATÉ POR SANDUICHE



No grupo há mais de dez meninas. Elas andam sozinhas, depois da meia-noite,pelas ruas vazias de Breves, a maior cidade da ilha de Marajó, um arquipélago de 104 mil km2 no norte do Pará.Elas gritam e dão pulinhos, animadas pela festa logo ao lado, próxima à zona portuária, num galpão com mais de sete metros de pé-direito, todo feito de madeira -como boa parte das construções na cidade.

Não parecem ter mais do que 15 anos. Mas, como é comum em Breves, vestem roupas de adultas: shorts que não chegam à metade das coxas, blusas minúsculas. Na festa, diz uma placa, menores não entram, mas ninguém pede seus RGs.Dentro, na semiescuridão, elas se mesclam às centenas de pessoas, a maioria delas mais velhas, atingidas pela potência de uma caixa de som do tamanho de uma parede, que toca os hits recentes do "melody", uma variação do tecnobrega, música que mistura batidas eletrônicas com ritmos caribenhos.

O repórter está próximo de duas meninas do grupo. Afirmam ter 17 anos e pedem uma cerveja. Pouco depois, sem constrangimento aparente, dizem de maneira seca que, se ele pagar a bebida, poderá escolher uma para sair dali. A prostituição de adolescentes e crianças na Ilha de Marajó foi formalmente denunciada ao governo federal em abril de 2006 pelo bispo local, mas a fiscalização, que aumentou, não brecou uma situação já enraizada.

 

A reportagem passou cinco dias na região e viu que crianças e adolescentes se prostituem por dinheiro suficiente para se divertir à noite ou consumir artigos como roupas, celulares ou um simples hot dog.

Em cidades com alguns dos piores *IDHs* (Índices de Desenvolvimento Humano) do país, o dinheiro parece corromper mesmo quem, à primeira vista, não tem nada a ver com o negócio do sexo. Dependendo do valor, um taxista pode se tornar agenciador de adolescentes, e um vigilante de rua pode tentar arranjar um local para o encontro ocorrer.

Não há exatamente prostíbulos em Breves ou em Portel, outra cidade visitada pela Folha. As meninas são "arranjadas" por terceiros ou estão pelas ruas, por vezes abordando o "cliente" em potencial, sempre como se pedissem dinheiro. Logo após a festa, quando voltava para o hotel, em cujas portas há o aviso de que é proibido entrar com menores, o repórter encontrou Maria (nome fictício) sentada numa calçada.

Pelo rosto, ninguém diria que ela tinha os 17 anos que afirmou ter, e sim que mal havia completado 14. Imediatamente, pediu R$ 10. Com a recusa, pediu R$ 2. Para quê? "Queria ir até ali comprar um cachorro-quente." Em troca, afirmou, aceitava fazer um programa.

 

A Prefeitura de Breves disse que mantém programas para tirar as adolescentes das ruas. Longe dos centros urbanos, nas imensas zonas rurais das cidades da Ilha de Marajó, dominadas pelos rios que cruzam o arquipélago, é possível ver as meninas ribeirinhas se aproximando de balsas com passageiros, remando em "casquinhos" -canoas pequenas e frágeis. Levam açaí para vender, mas podem fazer sexo em troca, por exemplo, do óleodiesel usado para os geradores de energia das casas, como disseram moradores e barqueiros.

Já em Portel, elas se reuniam numa rua apelidada de "xirizal", referência a "xiri", nome pejorativo, no Pará, do órgão sexual feminino. Na semana retrasada, o local estava vazio. É que foi lá que uma reportagem de um programa de TV flagrou uma mãe que supostamente aceitou vender sua filha de 15 anos por R$ 500. O assunto corria por bares, táxis e repartições públicas. Para a maioria da população, que nada tem a ver com exploração sexual, a cidade foi injustamente tachada de primitiva. "Isso aqui é exceção", disse o prefeito Pedro Barbosa (PMDB).

O que conselhos tutelares, policiais e prefeituras tentam entender é como minorar um problema que, segundo eles próprios, tem raízes culturais. "A avó fez isso, a mãe fez isso", disse o delegado *Adalberto Cardoso*, de

Portel. Para a conselheira tutelar da cidade, *Catherine Sousa*, esse elemento se manifesta na banalidade com que as pessoas tratam o problema. "É um tabu, todo mundo sabe, mas ninguém age."Outra questão é a localização remota. De Belém até Portel, pode-se gastar até 25 horas de barco, como ocorreu aos policiais civis que foram até lá promover uma operação intitulada Cadê seu Filho?, para retirar crianças de situações de risco.

Nas comunidades ainda mais afastadas o maior problema não é a prostituição, mas o abuso sexual de crianças, na maior parte das vezes por um familiar. Em Portel, um terço dos 18 presos está lá por esse crime.

 

PROMOTOR DENUNCIA POLICIAIS MILITARES POR ESTUPRO


 
O 1º promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira, ofereceu denúncia contra os policiais militares João Felipe Siqueira dos Santos e Leandro Rodrigues dos Santos pelos crimes de estupro, com presunção de violência e com concurso de pessoas, todos previstos no Código Penal Militar Brasileiro, praticados contra duas meninas menores de 14 anos.

 

Conforme apurado no inquérito policial militar, no dia 5 de julho deste ano, os soldados PM R. Santos e Santos estavam uniformizados no Distrito de Outeiro, na Praia Grande, quando abordaram duas amigas e as acusaram de estarem vendendo drogas.

 

Em seguida os policiais conduziram as duas adolescentes para uma área isolada da praia e abusaram sexualmente de uma delas, além de agredirem fisicamente a outra.

Segundo relatado por uma das adolescentes, um dos policiais militares pegou uma faca de cozinha e sob ameaça obrigou-a a manter relação sexual e a fazer sexo oral com o militar. Ato contínuo passou a ser abusada pelos dois policiais. A outra adolescente agredida conseguiu fugir e escapar dos acusados.

“A adolescente abusada sexualmente foi obrigada a fornecer seu número de celular aos policiais e posteriormente passou a receber mensagens via WhatsApp, onde aparecia a fotografia do primeiro policial que a violentou tentando marcar um novo encontro. Em seguida o acusado ligou para a adolescente e proferiu ameaças caso denunciasse o crime”, relatou o promotor de Justiça Armando Brasil.

E complementou Brasil, “O legislador tipificou no Código Penal Militar Brasileiro como criminosa as condutas tipificadas nos artigos 232, 236 e 237, qual seja estupro cuja vítima é menor de 14 anos, com concurso de pessoas e por militar em serviço”.

 

 

POLÍCIA FEDERAL PRENDE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E MAIS CINCO PESSOAS EM PARAUAPEBAS



A Polícia Federal prendeu em Parauapebas, no sudeste do Pará, seis pessoas suspeitas de fazer parte de um esquema de fraudes na Secretaria de Educação da cidade. Entre os presos está a secretária municipal de educação. De acordo com a PF, o prejuízo pode ultrapassar R$ 7 milhões.

Ainda segundo a polícia, quatro servidores, o ex- secretário adjunto do município e o um empresário do ramo de transportes também foram presos. De acordo com as investigações, a quadrilha é uma organização criminosa composta por empresário e servidores públicos e foi formada para desviar recursos do transporte escolar.

O esquema funcionava desde 2013 e ocorria na contratação de empresas para realizar o transporte escolar de estudantes na zona rural de Parauapebas. A secretaria dispensou por duas vezes o processo de licitação e contratou duas empresas para prestar o serviço. Uma delas é da área da construção civil.
Em setembro de 2014, a PF apreendeu na sede da Secretaria Municipal de Educação muitos documentos.

De acordo com a PF, duas empresas foram contratadas em 2013 e para justificar a prestação de serviços, elas usavam motos que, nos papeis, apareciam como micro-ônibus. As planilhas das rotas dos veículos também eram alteradas, pois a prefeitura paga por quilometragem.
Os presos vão responder pelos crimes de organização criminosa, fraudes em licitação, falsidade ideológica, peculato e apropriação indébita previdenciária. O último mandado de prisão que falta ser cumprido é do dono da construtora.

domingo, 16 de agosto de 2015

SDU DE MARABÁ PAGA ALUGUEL CARO E ENTREGA IMÓVEL PARA FACULDADE DE JÁDER BARBALHO



MPE investiga processo de doação de terreno para Faculdade Carajás, na avenida mais valorizada da cidade

O Ministério Público Estadual já está investigando uma denúncia que pede apuração sobre a cedência, por parte da Prefeitura de Marabá, de um terreno localizado na VP-8 (onde o metro quadrado é o mais valorizado da cidade) para a Faculdade Carajás, que pertence ao senador Jader Fontenelle Barbalho.Tudo começou em 2008, quando foi lavrado um Termo de Concessão de Direito de Uso em 27 de março daquele ano. Pelo documento, a SDU (Superintendência de Desenvolvimento Urbano), a quem pertence o terreno, concedeu a outorga da área de 8.560 metros quadrados à Faculdade Carajás. A concessão seria pelo prazo de cinco anos, que expirou em março de 2013, no primeiro ano da gestão do governo de João Salame.

Ocorre que a Faculdade Carajás, de Jader Barbalho, já tinha adquirido do ex-empresário de comunicação, Wagner Spíndola de Ataíde, outro terreno vizinho ao da SDU, mas julgou pequeno para implantar seu polo educacional (tem apenas 5.999 metros quadrados). Diante disso – possivelmente por causa da influência política - Jader Barbalho pediu e recebeu o presente que todo empresário de Marabá sonharia: cedência de um terreno público na avenida VP-8 para pagar míseros R$ 950,00 de aluguel por mês.Esse valor é bem inferior ao que a SDU paga a 300 metros de distância dali, na mesma avenida, por um imóvel para funcionar sua sede, no valor de R$ 12.000,00 por mês.

Além disso, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá custeia também outro imóvel para funcionar como garagem, na Folha 32, Quadra 8 Lote 21, ao valor de R$ 4.000,00 por mês. Por fim, está sendo instalado no momento o Conselho de Habitação Municipal, na mesma VP-8, e sede da entidade, vinculada à SDU, será alugada pelo valor de R$ 1.400,00. Doação

Informações apuradas pela Reportagem revelam que, enquanto paga R$ 17.800,00 por mês em aluguel, a SDU não recebe mais um centavo da Faculdade Carajás desde o vencimento do contrato, em 2013, e ainda está tramitando na Superintendência um processo de doação definitiva da área para a faculdade de Jader Barbalho. Foi a indignação por causa desse processo de doação definitiva da área que levou um servidor antigo da SDU a denunciar o caso. “A Prefeitura de Marabá paga valores muito alto por aluguel de prédios para suas secretarias e também por falta de áreas dentro da cidade para construir prédios administrativos. Ora, um dos poucos que possui ainda vão fazer doação para beneficiar senador da República e aliado político?”, questiona o servidor, que pediu reserva de seu nome temendo represália e perseguição dentro da repartição.

Embora a concessão de uso seja em caráter oneroso, ao valor de R$ 57.075,74 durante os cinco anos, a SDU só recebia de fato R$ 951,26 por mês pelo imóvel. Por outro lado, se a Superintendência colocasse seus veículos no referido terreno, deixaria de gastar R$ 4.000,00 pela área locada para esta finalidade, que é bem menor do que a de sua propriedade.

Saiba mais

A Faculdade Carajás funciona em Marabá com os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Recentemente, foi realizado vestibular para o curso de Direito e o MEC acaba de aprovar o de Enfermagem para a instituição de Barbalho, bastante influente em Brasília.

 

LIMINAR REINTEGRA PREFEITO DE ELDORADO DO CARAJÁS



Divino Campos foi afastado do cargo acusado de suposto crime de improbidade administrativa. 

O prefeito de Eldorado do Carajás, Divino Campos, que estava afastado do cargo há oitenta e três dias por força de decisão Judicial, foi reintegrado ontem as suas funções pelo juiz federal Marcelo Honorato. Além do prefeito, o magistrado reintegrou ao cargo o secretário de educação do município, Augusto César, que havia sido afastado juntamente com o gestor, sob a acusação da prática de improbidade administrativa.

Uma sessão especial foi realizada na Câmara de Vereadores de Eldorado para dar posse ao prefeito Divino Campos. Em contato com  O Liberal na tarde de ontem, a assessoria do prefeito disse que durante a instrução processual foi detectado um erro na gestão da Secretaria municipal de Educação, quando alguns pagamentos da prefeitura foram efetuados com verbas do Fundeb, o que é proibido por Lei.

Esgotadas a medida de busca e apreensão, revogo a medida cautelar de afastamento e determino o retorno imediato dos Réus Divino Alves Campos e Augusto César aos cargos de Prefeito e Secretário de Educação do Município de Eldorado do Carajás.

Em julho passado, o juiz José Roberto Bezerra, manteve a decisão que afastou o gestor, porém reconheceu que apesar do afastamento ter sido determinado por uma juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a competência de julgar o caso seria da justiça federal, uma vez que a suposta improbidade envolve verba da União.

POLÍCIA CIVIL DO PARÁ PRENDE ESTELIONATÁRIO QUE APLICOU GOLPE DE 30 MILHÕES EM INVESTIDORES



A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira, 14, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, o economista Luís Carlos Maia Pinheiro Júnior, 44 anos, por crime de estelionato. Ele é acusado de ter aplicado um golpe que teria lhe rendido mais de R$ 30 milhões.

Denominada de “Operação Bovespa", a ação policial foi resultado de inquérito instaurado na Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe) para apurar as denúncias contra Luís Carlos, que, segundo os autos, atraia pessoas interessados em investir quantias em dinheiro na Bolsa de Valores imobiliários. O estelionatário prometia rendimentos que variavam de 11% e 15% acima do mercado financeiro.

A ordem de prisão foi expedida pelo delegado Neyvaldo Silva, da Dioe. A Justiça também expediu mandado de busca e apreensão na casa do economista, no bairro do Reduto, onde foram apreendidos computadores e outros materiais de trabalho, já encaminhados para perícia. As suspeitas são de que pelo menos 100 pessoas foram vitimadas pelo acusado.

Somente na Dioe, 25 pessoas denunciaram Luís Carlos. As acusações são de que Luís Carlos abriu um escritório, em Belém, onde fazia supostos investimentos na Bolsa de Valores. As investigações mostram, ainda, que ele exercia a prática desde 2004. No início de 2015, sob alegação de que o escritório faliu, ele fechou o negócio, deixando no local apenas uma carta digitada alegando avisando que iria reembolsar as pessoas, fato que nunca ocorreu.

O acusado chegou a ser ouvido na DIOE, durante o inquérito, por, pelo menos, duas vezes. Em todas o delegado solicitou que fossem apresentados os comprovantes dos valores investidos em dinheiro, mas, em momento algum, esses documentos foram apresentados. Luís Carlos alegava que somente apresentaria os comprovantes na Justiça. O acusado vai responder por crime de estelionato. Ele permanece preso à disposição da Justiça. Qualquer pessoa que reconheça no acusado o autor do golpe pode procurar a Dioe para formalizar denúncia.

 

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

A JUSTIÇA E O RIDÍCULO : STF CONDENA TRÊS PERIGOSOS LADRÕES : 1 ROUBOU UM PAR DE CHINELOS, O OUTRO 15 BOMBONS E O TERCEIRO 2 SABONETES



O Brasil enfrenta efetivamente profundas crises (econômica, política, social, jurídica e, sobretudo, ética). Quando a Corte Máxima de um país é chamada para julgar três ladrões (um subtraiu 1 par de chinelos de R$ 16, outro 15 bombons de R$ 30 e o terceiro 2 sabonetes de R$ 48) e diz que é impossível não aplicar, nesses casos, a pena de prisão, ainda que substituindo-a por alternativas penais, é porque chegamos mesmo no fundo do poço em termos de desproporcionalidade e de racionalidade. Usa-se o canhão do direito penal para matar pequenos pássaros (Jescheck).

Em países completamente civilizados, para esse tipo de questão adota-se a chamada “resolução alternativa de conflitos” (RAC). O problema (enfrentado por equipes de psicólogos, assistentes sociais etc.) nem sequer vai ao Judiciário (desjudicialização). Do que é mínimo não deve se encarregar o juiz (já diziam os romanos, há mais de 2 mil anos). O fato não deixa de ser ilícito, mas a cultura evoluída se contenta com esse tipo de solução (que faz parte de um contexto educacional de qualidade). É exatamente isso o que acontece nas faixas ricas no Brasil. Muitos filhos de gente rica, nos seus respectivos clubes ou nas escolas, praticam subtrações de pequenas coisas. Tudo é resolvido caseiramente (sem se chamar a polícia). A vítima pobre não tem a quem chamar, salvo o 190. Daí a policialização e judicialização de todos os conflitos, incluindo os insignificantes. Coisa de paiseco atrasado, de republiqueta (marcadamente feudalista).

Vivemos a era da emocionalidade (J. L. Tizón, Psicopatologiía del poder). No campo penal, por força da oclocracia (governo influenciado pelas massas rebeladas), dissemina-se (com a intensa ajuda da mídia) o populismo penal irracional centrado no uso e no abuso da prisão desnecessária. A explosão do sistema penitenciário é uma tragédia há tempos anunciada. Agrava-se a cada dia (somente em SP, o saldo dos que entram e dos que saem chega a 800 novos presos por mês).

A pena de prisão para fatos insignificantes conflita com o bom senso (com a racionalidade). Os países desenvolvidos aplicam outros tipos de sanção. Em sistemas acentuadamente neofeudalistas como o nosso, tenta-se disseminar o chamado princípio da insignificância, que elimina o crime (evitando a condenação penal). Mas o legislador brasileiro nunca cuidou desse assunto (salvo no Código Penal militar). Cada caso então fica por conta de cada juiz. O STF tratou do tema em 2004, no HC 84.412-SP. Aí fixou vários critérios, mas todos “abertos” (sujeitos a juízos de valor de cada juiz). Uma “jabuticabada” (como diz Rômulo de Andrade Moreira).

O Plenário do STF voltou a enfrentar o tema em 3/8/15 (nos HCs 123734, 123533 e 123108): réu reincidente pode ser beneficiado com o princípio da insignificância? Se o furto é qualificado, pode incidir o citado princípio? O STF fixou algumas orientações (não vinculantes aos juízes do país). Os três casos julgados, somados, davam R$ 94. Pobre que furta é ladrão, rico que rouba é barão.

O min. Luís Roberto Barroso, no princípio, votava pela incidência do princípio da insignificância. Mudou de posicionamento a partir do voto-vista do ministro Teori Zavascki, que firmou orientação no sentido oposto (de não aplicar referido princípio nesses casos). O Pleno apenas sinalizou o caminho a ser seguido. Não fixou entendimento vinculante. Porque, em direito penal, cada caso é um caso.

Para o ministro Zavascki a não aplicação do princípio da insignificância (nos casos citados) se deve ao seguinte: (a) são crimes com circunstâncias agravadoras; (b) apenas a reparação civil é insuficiente (para a prevenção geral); (c) reconhecer a licitude desses fatos é um risco (risco do justiçamento com as próprias mãos); (d) a imunidade estatal pode se converter em justiça privada (com consequências graves); (e) cabe ao juiz em cada caso concreto reconhecer ou não a insignificância assim como fazer a individualização da pena.

Nos três casos concretos analisados não houve reconhecimento do princípio da insignificância, mas, tampouco se admitiu o encarceramento do agente. A saída para evitar a prisão é a aplicação de penas substitutivas (CP, art. 43e ss.) ou a aplicação do regime aberto (que hoje, na quase totalidade das comarcas, é cumprido em domicílio, em razão da ausência de estabelecimentos penais adequados). Mesmo em se tratando de reincidente, nos casos de pouca repercussão social, pode-se aplicar o regime aberto (para evitar a prisão). Qualquer outro regime seria (mais ainda) desproporcional.

País que não cuida da prevenção (e que conta com escolaridade média ridícula de apenas 7,2 anos, exatamente a mesma de Zimbábue) tem que se expor internacionalmente ao ridículo. Chega na sua Corte Máxima o furto de bombons, de um par de chinelos, dois sabonetes, um desodorante, duas galinhas etc. O País e os juízes que julgam penalmente coisas pequenas jamais serão grandes.

 

GOVERNO DO PARÁ VAI CONSTRUIR E REFORMAR 24 AEROPORTOS NO INTERIOR



O Pará será contemplado com a construção e reforma de 24 aeroportos dentro dos 270 pontos de embarque e desembarque de aeronaves que serão construídos em todo o país pelo Plano de Incentivo à Aviação Regional, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os governos estaduais. A iniciativa foi confirmada na tarde desta quarta-feira, 5, quando o governador Simão Jatene recebeu uma equipe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que veio ao Pará para dar continuidade ao plano de investimento em logística na parte dos aeroportos regionais.

Os municípios beneficiados são Almeirim, Altamira, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Dom Eliseu, Afuá, Itaituba, Jacareacanga, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná. Oriximiná-Porto de Trombetas, Ourilândia do Norte, Paragominas, Paraubepas, Redenção, Rurópolis, Santana do Araguaia, Santarém, São Felix do Xingu e Tucuruí. O critério de seleção considerou uma série de quesitos, mas o principal deles foi a região de influência. Foram selecionadas cidades naturalmente polarizadoras, ou seja,  municípios que detém serviços essenciais como hospitais, bancos, correios e universidades, o que atrai populações das cidades vizinhas. As obras serão realizadas pelo Governo Federal e, uma vez concluídas, passam a ser administradas pelo governo estadual.
O diretor do Departamento de Outorgas da SAC, Ronei Glanzmann, falou das necessidades para a implementação dessas obras e para a melhoria e aprimoramento da gestão desses aeroportos. “A gente precisa fazer com que o aeroporto funcione como um todo e para isso a gestão aeroportuária é um importante item. Num segundo momento vamos trabalhar a questão do incentivo às operações das linhas aéreas, através do plano de incentivo, mediante subsidio do governo Federal”, contou o titular do departamento, que definiu a Região Amazônica como prioritária.

O governador Simão Jatene destacou que o Governo tem total interesse no projeto e que o Pará será um parceiro efetivo. “Vamos prover o meios necessários para que o Estado recepcione esse investimento que é muito bem vindo” afirmou aos emissários da aviação civil, além de solicitar à secretaria a ampliação da quantidade de municípios marajoaras contemplados pelo projeto. “Sei que nem todos os municípios da Ilha do Marajó se encaixam perfeitamente nas características dos municípios selecionados, mas essa é uma região que precisa de aeroporto para realmente se integrar”, lembrou Jatene. 
A Secretaria de Aviação Civil se comprometeu em estudar o caso da Ilha do Marajó, considerada uma região delicada e estratégica do ponto de vista nacional. “Vamos levar essa demanda para Brasília e estudar a questão, porque nós realmente entendemos a complexidade e a dificuldade de acesso à ilha do Marajó, sabemos que é um caso especial e que demanda atenção tanto do governo Estadual como do governo Federal. O Pará pode contar o nosso apoio, nós vamos tentar endereçar ainda mais aeroportos do que já temos planejado para essa região”, garantiu Ronei Glanzmann, do Departamento de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil.

Para o secretário Estadual de Transportes, Kleber Menezes, a reunião não foi para discutir aeroportos, e sim para tratar da aproximação e da mobilidade do povo paraense. A via aérea é uma das alternativas para interligar um estado com dimensões continentais, como é o estado do Pará. “Temos uma grande demanda de acessibilidade dos paraenses em seu próprio território, essa é que é a grande demanda. Nós temos que aproximar as pessoas para que nós possamos dar uma qualidade e um exercício de cidadania plena à sociedade”, destacou.

O titular da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) disse ainda que o Estado tem planos de adequação estatutária da Companhia de Postos e Hidrovias do Pará (CPH)  para que ela se transforme numa companhia de logística e, assim, possa se responsabilizar não apenas pelos portos e hidrovias, mas também pelos aeródromos. O diretor do departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (DPROFAA), Eduardo Bernardi, parabenizou a iniciativa do governo Estadual em dar os primeiros passos para a criação de uma organização estadual voltada para o setor.
“Eu acho que é o inicio de um trabalho muito bom e que vai poder ser feito a partir de agora. O primeiro passo foi essa primeira conversa e a boa vontade do governador em se colocar à disposição, junto com sua equipe, e realmente criar uma possibilidade para o Estado assumir esses aeroportos. O segundo será continuar com estudos e projetos para que a gente possa ter editais e começar as obras em 2016”, reiterou Eduardo Bernardi, diretor do DPROFAA .

As equipes da Secretaria de Aviação Civil e do Governo do Estado vão se reunir com os prefeitos dos municípios beneficiados pelo programa na próxima quinta-feira, 06 , às 9h, na sede da Setran. À tarde, a partir das 14h, uma comitiva composta pelo secretário Kleber Menezes e gestores da Secretaria de Aviação Civil fará vistoria nos aeroportos dos municípios de Belém, Itaituba, Conceição do Araguaia, Paragominas e Santarém.

 

 

PROCURADORIA DERRUBA NA JUSTIÇA AÇÃO BILIONÁRIA DA ANDRADE GUTIERREZ CONTRA O ESTADO DO PARÁ



Contra fatos não há argumentos. Com base nessa premissa, a Procuradoria Geral do Estado conseguiu derrubar, no Tribunal de Justiça, a pretensão da Construtora Andrade Gutierrez de receber do governo do Pará uma indenização de R$ 5 bilhões. A cobrança deriva de um calote do ex-governador Jáder Barbalho, cuja cobrança foi ajuizada pela empreiteira somente em maio de 1993, embora se refira ao pagamento de saldo de contratos firmados em 1985 e 1986 para a construção da rodovia PA-150.

Os argumentos da construtora se fundamentam em um documento de reconhecimento de dívida assinado por servidor da Secretaria de Transporte. Os fatos demonstrados pela Procuradoria do Estado, independentemente do mérito, são incontestáveis porque se nutrem de matéria consagrada em legislação federal e na Constituição Estadual: a alegada dívida está prescrita, uma vez que a cobrança foi proposta após o prazo legal de 5 anos; e além disso cabe somente ao governador do Estado o reconhecimento de dívida anterior ao seu mandato.

Quando o processo se iniciou, em maio de 1993, época do segundo governo de Barbalho, o pedido já era extemporâneo, pois tratava de um contrato de obra realizada nos anos de 1985 e 1986 – portanto, com no mínimo dois anos de atraso no prazo legal previsto para esse tipo de ação. Em primeira instância, a Justiça acatou as alegações neste sentido feitas pela Procuradoria Geral do Estado.

A empreiteira recorreu e o Tribunal, em decisão singular, reconstruiu a sentença, mas em seguida o pleno do TJE reafirmou a prescrição de prazo. A Andrade Gutierrez apelou ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e foi derrotada novamente. Obteve, porém, por meio de embargo declaratório, a determinação do STJ de que o processo retornasse ao TJE para análise mais profunda.

Esta etapa se encerrou na semana passada. Prevaleceu o voto da desembargadora Maria do Céo Coutinho, relatora do caso, fundamentada nos fatos demonstrados pela Procuradoria Geral, contra os quais não há argumentos: a dívida não é devida, pois está prescrita, e o reconhecimento firmado em um documento apresentado pela construtora não tem valor legal, uma vez que somente o governador tem prerrogativa para reconhecer esse tipo de dívida.

Caso o Estado não fosse vitorioso, teria de desembolsar uma valor equivalente a dez vezes o custo da reconstrução da PA-150. Para se ter uma ideia, o dinheiro é suficiente para a construção de cinco mil hospitais do porte do Regional de Castanhal. Com esse montante, daria para fazer cinco vezes todas as 308 obras em execução no Pará. “É preciso ter responsabilidade com o gasto do dinheiro público. A prescrição prevista em lei funcionou neste caso como uma ferramenta de defesa do erário. Está de parabéns o Tribunal de Justiça pelo reconhecimento dos fatos demonstrados pela Procuradoria”, comemorou o procurador-geral Antonio Saboia.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

SEFA APREENDE PRODUTOS FABRICADOS COM MADEIRA NA FRONTEIRA DE DOM ELIZEU

 

A coordenação fazendária do Itinga da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada no município de Dom Elizeu, na fronteira com o Estado do Maranhão, apreendeu 1.396 jogos de portais que estavam sendo transportados de Rorainópolis, Roraima, com destino ao Rio de Janeiro. O transportador apresentou documento fiscal referente a 25,590 metros cúbicos de ripas de faveira. A abertura dos veículos mostrou que, na verdade, a carga era de 1.396 jogos de portais em madeira.

Os fiscais de receitas estaduais desconsideraram o documento fiscal apresentado e lavraram Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22.028,62. “A mercadoria estava desacompanhada de documento fiscal hábil, pois a nota apresentada não correspondia à mercadoria transportada”, explicou o coordenador fazendário da unidade do Itinga, Amadeu Fadul.

Para cálculo do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tomou-se por base o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, com cobrança integral do imposto, margem de agregação de 60%, segundo legislação vigente, acrescido de multa. A carga está retida no galpão de mercadorias apreendidas.

Fronteiras – As unidades de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda funcionam 24 horas, em regime de plantão, fiscalizando a entrada e saída das mercadorias. São oito: Coordenação Base Candiru, no Porto de Óbidos; Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, km 785, em Novo Progresso; Araguaia, na Rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia; Gurupi, na Rodovia BR-316, km 280, em Cachoeira do Piriá; Carajás, na Rodovia Transamazônica, km 9, em Marabá; Itinga, em Dom Elizeu; e Coordenação de Portos e Aeroportos e Coordenação de Mercadorias em trânsito, em Belém. Os endereços das unidades fazendárias estão disponíveis no site WWW.sefa.pa.gov.br.

 

EX-PREFEITO DE VISEU ACUSADO DE DESVIAR MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS

Além de Luiz Alfredo Amin Fernandes, o MPF também apresentou denúncia contra o dono da empresa Avante Construtora e Comércio, Armando do Carmo Figueiredo. Os dois são acusados de desviar recursos do Ministério da Saúde. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça contra o ex-prefeito de Viseu, município do nordeste paraense, Luiz Alfredo Amin Fernandes, por desvio de verba no valor de R$ 969 mil. O dinheiro, repassado pelo Ministério da Saúde, deveria ter sido usado para a conclusão e reforma do Hospital Municipal de Viseu, que fortaleceria o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) na região. O valor desviado corresponde a 71% do valor total da obra, de R$ 1,3 milhão.

Para a execução do empreendimento, a prefeitura de Viseu, após licitação, firmou convênio com a Avante Construtora e Comércio, empresa do engenheiro civil Armando do Carmo Figueiredo. No entanto, um mês antes do fim do prazo de entrega do hospital, apenas 13,5% da obra estavam concluídos e a construtora já havia recebido da prefeitura o valor de R$ 680 mil, o equivalente a 50% da verba total para a conclusão do hospital. Por conta disso, o MPF também apresentou denúncia contra Armando do Carmo Figueiredo. O engenheiro, apesar de ter recebido metade do valor contratado, executou apenas 13,5% do serviço. As investigações concluíram que o acusado desviou boa parte do recurso recebido e deixou de aplicar a verba na finalidade do convênio firmado com a prefeitura de Viseu.
Prestação de contas – Pouco antes de deixar o cargo, o ex-prefeito Alfredo Amin Fernandes até chegou a apresentar, de forma parcial, a prestação de contas da obra, mas faltavam documentos imprescindíveis para comprovar o investimento e o Ministério da Saúde suspendeu a transferência do restante da verba prevista durante o convênio entre as partes.
Em laudo emitido por peritos federais, ficou comprovado que o hospital de Viseu não foi concluído e que “é relevante considerar que há indícios materiais de desvio de verbas públicas”. O MPF quer que os acusados sejam condenados pela Justiça Federal e devolvam o dinheiro repassado ao município para a obra que jamais foi entregue à sociedade.

Condenações –  O MPF tem ainda outras três ações penais e seis ações civis por improbidade administrativa contra Luiz Alfredo Amin Fernandes. Em um dos casos, por não ter prestado contas no prazo legal dos recursos federais repassados para a saúde em 2007 e 2008, Fernandes foi condenado em junho de 2015. O ex-prefeito teve os seus direitos políticos suspensos por cinco anos, ficou proibido de contratar com o poder público por três anos e foi obrigado a pagamento de multa no valor correspondente a cem vezes o valor da última remuneração mensal recebida como prefeito.
Em outra sentença da Justiça Federal, de 2014, o ex-prefeito foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 903 mil em recursos federais repassados para a saúde em Viseu em 2006, foi condenado a pagamento de multa no valor de R$ 90 mil, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, mesmo prazo que ficou proibido de contratar com o poder público.

 

 

 

MPF INVESTIGA VENDA DE ILHAS EM SALINAS



Há risco de ocorrência de estelionato e de transferência ilegal de patrimônio público

O Ministério Público Federal (MPF) abriu na última sexta-feira, 31 de julho, investigação criminal sobre a regularidade da venda de ilhas no Pará pelo site Private Islands Online. De acordo com a Constituição, ilhas são bens da União. A venda dessas áreas, segundo o MPF, pode configurar crime de estelionato e tentativa de transferência ilegal de patrimônio público federal.

A página de internet investigada coloca à venda duas ilhas no Estado: a Itaranajá, em Salinópolis, e a Geraldo, próxima a Marapanim. O procurador da República Alan Mansur Silva, que instaurou a investigação, determinou o envio de questionamentos à Secretaria do Patrimônio da União no Pará sobre o registro e situação legal das ilhas e eventual pedido de cessão das áreas para uso particular.

O MPF também encaminhou pedido de informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O ofício pergunta se nas áreas das ilhas há unidades de conservação federal e, caso haja, são solicitados esclarecimentos sobre a possibilidade legal de utilização das áreas por particulares.

As prefeituras e os cartórios de Salinópolis e Marapanim também serão questionados pelo MPF sobre a existência de registros de cessão ou autorização de uso das ilhas por particulares.

A SPU, o ICMBio, as prefeituras e os cartórios terão 20 dias para apresentarem respostas ao MPF, contados da data de recebimento dos ofícios.


 

domingo, 2 de agosto de 2015

SANTARÉM ABRE 38ª FEIRA AGROPECUÁRIA

O Sindicato Rural de Santarém, Sirsan, abriu oficialmente, no sábado, 01, a 38ª Exposição Feira Agroindustrial e Agropecuária do Baixo Amazonas e 7ª Feira da Produção Familiar. O evento prossegue até o dia 9 de agosto, no Parque de Exposições Alacid Nunes. Os organizadores estão animados e otimistas com a edição deste ano, sendo que a expectativa é que haja um aumento no volume de negócios em relação ao ano passado.

De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), Reinaldo Rabelo, a programação conta com o fornecimento de conhecimentos técnicos aos produtores rurais para alavancar a produção na região “Teremos palestrantes para falar sobre pastagens, adubação, pecuária de corte, trazer conhecimento e tecnologia”.

Além de temas técnicos os participantes contam, também, com apresentações culturais e artísticas, como o segundo julgamento ranqueado da raça nelore, a Flor Santarém, o tradicional parque de diversões e shows nacionais, dos quais alguns nomes já estão agendados.

A 38ª Exposição Feira Agropecuária e Agroindustrial do Baixo Amazonas, que é realizada juntamente com a 7ª Feira da Produção Familiar no período de 1º a 9 de agosto em Santarém, oeste do Pará, terá três atrações musicais nacionais: Marcos e Belluti, Wesley Safadão e Amado Batista. A dupla sertaneja se apresentou na abertura do evento, no sábado (1º). Wesley Safadão e Garota Safada se apresentam na quinta-feira (6) a partir das 23h. Já Amado Batista vai encerrar a feira no domingo (9). A programação do evento conta ainda com linhas de crédito, torneio leiteiro, leilões, provas com animais e rodeios.