EXCELÊNCIA EM QUALIDADE

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terça-feira, 27 de setembro de 2016

ULIANÓPOLIS : COLEGUINHAS X NEUSA DE JESUS. A SANGUINÁRIA BRIGA PARA NÃO LARGAR O OSSO.

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Com a proximidade das eleições, a disputa entre a segunda e a terceira colocada nas intenções de voto em Ulianópolis segue acirrada. Nos últimos dias,  Suely Resende mandou distribuir panfletos atacando a honra de Neusa Pinheiro e também da vereadora Vânia. Nos folhetos, Suely chama Wania e sua filha de raparigas e aponta Neusa e Jonas como os maiores ladrões da prefeitura de Ulianópolis. Resultado de imagem para neusa de jesus pinheiro

Sinceramente, caros leitores, se Suely Resende tivesse pelo menos , UM PINGO, de vergonha na cara, não atirava pedras em alguém que é sua ALMA GEMEA. Será mesmo que Suely Resende pensa que o povo é tão idiota a ponto de não se lembrar que foi ela mesmo, SUELY, quem levou Neusa para dentro da prefeitura. Quanto a vereadora Vãnia e sua filha, penso que Suely Resende não é a pessoa mais indicada para falar em RAPARIGAGEM. Afinal, em Ulianópolis ninguém é cego !!! Não é a toa que os próprios filhos não querem mais saber da VIUVA ALEGRE, que se juntou com Kelly Destro Uliana ( ela hoje odeia que chamem ela de Kelly Uliana), porque as duas tem, digamos , MUITA COISA EM COMUM . O povo sabe do que estou falando. Resultado de imagem para Élida Xavier

Engraçado é que a CARA DE PAU de Suely Resende, como a de todos os Resendes, não conhece limites. A cara dela hoje nem treme para apontar o dedo na cara de Jonas e Neusa, os chamando de ladrões. Neste ponto eu concordo com a viúva alegre, Jonas e Neusa realmente são duas ratazanas que vivem as custas do erário público. Só acho que Suely deveria se ENVERGONHAR de chamar alguém de ladrão, uma vez que a sua FAMÍLIA, por parte de mãe, foi quem mais roubou a prefeitura de ULIANÓPOLIS. Ou será que ela esqueceu da irmã ÉLIDA XAVIER, uma NOTÓRIA LADRA do dinheiro público, que ficou RICA roubando a população, e que foi escolhida a dedo, por SUELY, PARA ROUBAR OS COFRES PÚBLICOS ??? Chega a ser risível Suely falar do condomínio de Jonas Santos e esquecer ( ela tem uma amnésia gritante), de falar nos condomínios e mansão da irmã Dedinha, conhecida na cidade como " a gatuna". Resultado de imagem para Élida Xavier

Suely esquece hoje que é sobrinha de UNILSSON QUINAIPP E  TIA DE WILLIAM QUINAIPP, DOIS NOTÓRIOS VERMES  E VAMPIROS DO ERÁRIO PÚBLICO. Esses dois energúmenos chegaram em Ulianópolis puxando uma cachorra, e hoje já tem frotas de carros e imóveis, tudo comprado com o suado dinheiro do contribuinte. No final das contas ,caros leitores, Suely, Jonas, Neusa, Luciana, Elida, são tudo FARINHA DO MESMO SACO, ESTERCO DO MESMO CHIQUEIRO, FEZES DO MESMO PENICO !!! CERTAMENTE O ELEITOR ESTÁ CANSADO DE TANTO ASSALTO AOS COFRES PÚBLICOS E DARÁ O TROCO NAS URNAS NO PRÓXIMO DOMINGO !!!

COLEGUINHAS DISPUTAM COMPRA DE VOTOS COM NEUSA PINHEIRO. DISPUTA JÁ VIROU LETRA DE MÚSICA : "QUEM DÁ MAIS"

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Depois que a pesquisa DOXA revelou que a candidata Irmã Lita está bem na frente nas intenções de voto, as candidatas COLEGUINHAS, Kelly e Suely, ( a dupla sertaneja mais falsa do Brasil), resolveram disparar pesado contra outras duas Louras não tão famosas, Neusa e Luciana, ( Uma vendeu a alma e a segunda uma igreja, com todo o rebanho). Como Suely é adepta da máxima que diz que "BOI NO PASTO SE ALIMENTA COM SAL E VOTO SE COMPRA", a mesma, junto com sua coleguinha Kelly, estão gastando OS TUBOS em COMPRA DE VOTOS. E estão dando de tudo, desde cesta básica, até tijolo e cimento. A Primacol tá fretada pra dupla. No final das contas ganha a população, que vai pegar os "donativos" e no dia da eleição dar uma BANANA pras quatro loiras. Resultado de imagem para neusa e luciana Ulianópolis

PSOL CANCELA COLIGAÇÕES EM TODO O BRASIL

Resultado de imagem para psolO Psol anunciou ontem em sua pagina oficial que cancelou coligações em todo o Brasil com partidos que participaram do movimento que derrubou a ex-presidente Dilma Roussef.
 
LEIA ABAIXO A NOTA DO PARTIDO :
 
Coerente com a posição nacional do PSOL, que esteve nas ruas e no parlamento enfrentando o golpe institucional promovido pelas forças conservadoras, o seu Diretório Nacional, reunido nos dias 29 e 30 de julho decidiu refutar qualquer aliança com partidos da direita, tais como: PSDB, DEM, PMDB, PR, PRB, PTB, PSD, PPS, PSC, SD e PP. Alianças com esses partidos foram expressamente proibidas.
 
Em seguida, os juízes eleitorais de todos os municípios em que ocorreram casos de descumprimento da Resolução Nacional foram notificados para que tais coligações fossem desfeitas. No total 101 municípios foram notificados. Em alguns casos, tais coligações foram refeitas parcialmente, retirando apenas os partidos proibidos. Em outros casos a totalidade da coligação precisou ser desfeita.
 
As direções municipais que promoveram alianças proibidas estão sendo monitoradas pelas direções estaduais, tendo ocorrido dissolução de algumas de imediato quando a postura ensejou postura mais rápida e saneadora.
 
Assim, o PSOL mantém sua coerência. Fizemos centenas de alianças com partidos progressistas, na maioria tendo o partido como cabeça de chapa. Nossa decisão foi e será de fortalecer um polo de mudanças sociais e de resistência contra os retrocessos e os ataques aos nossos direitos.
Por isso, nossas campanhas estão todas apoiando as mobilizações sociais por direitos e contra o golpe.
 
Fora Temer! Nenhum direito a menos!
Brasília, 26 de setembro de 2016
Luiz Araújo
Presidente Nacional do PSOL

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

BANNACH : FAZENDEIRO É PRESO POR TRABALHO ESCRAVO

A Polícia Federal prendeu om dono de uma fazenda localizada na área rural do município de Bannach, no sudeste do Pará. Ele foi acusado de submeter quatro trabalhadores em condições análogas à escravidão, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (26).

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que consiste na união de ações do Ministério Público, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública Federal, comprovou denúncias de trabalhadores mantidos em condições degradantes, em atividades de limpeza e formação de pastagem em uma fazenda de criação de gado, na localidade de Mula Perdida, em Bannach.

A operação foi realizada de 12 a 23 de setembro, quando a equipe se deslocou para a fazenda de criação de gado, onde constatou que quatro dos cinco trabalhadores, viviam e trabalham em condições degradantes. Dois deles estavam alojados em um barraco de lona plástica, enquanto os outros dois, viviam em uma choupana de tábuas. Os alojamentos precários não ofereciam a mínima proteção contra as intempéries e o ataque de animais peçonhentos.

Outras irregularidades foram encontradas, como a falta de instalações sanitárias e trabalhadores consumindo água e se banhando em um córrego, que também era usado como bebedouro pelos animais.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o empregador também deixou de fazer o registro dos empregados e não providenciou o exame de admissão. Além disso, os empregados não tiveram acesso a Equipamento de Proteção Individual (EPI), nem a materiais de primeiros socorros.

TRIBUNAL MANTEM PROIBIÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE MADEIRA NO CREPURI

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou liminar solicitada pela União para liberar a exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori, em Itaituba, sudoeste do Pará. A exploração foi suspensa por ordem judicial, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou em ação civil pública que, ao licitar a floresta para o mercado madeireiro, o governo ignorou a existência de povos tradicionais na região. A suspensão obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra a Flona, a realizar estudo antropológico sobre as comunidades que vivem na área.

Para o desembargador Antonio Souza Prudente, que negou o pedido da União, há fortes indícios da existência de comunidades tradicionais, inclusive indígenas, nos limites territoriais da Flona, “em relação às quais não se adotou, oportunamente, as medidas expressamente previstas nos atos normativos”. “Impõe-se a suspensão da execução dos contratos até que se elabore competente estudo antropológico complementar que defina as características de tais comunidades”, concluiu.

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) já tinha licitado e concedido a exploração dos recursos da floresta para a Brasadoc Timber Ltda, mas o MPF apresentou à justiça dados que comprovam a presença de moradores na região, que também é área de trânsito dos índios Munduruku, que moram em terra indígena vizinha à floresta nacional. Para o MPF, a situação exige estudo antropológico e atenção aos ditames da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê consultas a povos tradicionais em casos de empreendimentos econômicos que afetem seus modos de vida.

Se ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte da concessão florestal promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A ação do MPF em Itaituba em defesa das comunidades tradicionais foi ajuizada em 2014, e já alertava que a exploração madeireira feita sem considerar os direitos dos moradores poderia provocar conflitos.

PESQUISA QUE APONTA LIDERANÇA DE LITA REVELA DIVISÃO DO GRUPO POLÍTICO DA FAMÍLIA RESENDE



A pesquisa DOXA, a primeira registrada até hoje no TRE, e publicada hoje no BLOG DO EVANDRO CORRÊA, caiu como uma bomba no município de Ulianópolis. Alguns desqualificam a pesquisa e outros chegam a afirmar que ela é mentirosa ou forjada. Até ai tudo bem. Todos tem direito de espernear. Faz parte do jogo democrático. Porém, um fato não pode ser ignorado. A pesquisa foi realizada por um instituto sério, sendo o segundo no Pará depois do IBOPE, e está DEVIDAMENTE REGISTRADA. Ou seja, não se trata de uma pesquisa feita por quatro  ou cinco pessoas e divulgado ANONIMAMENTE em redes sociais. Semana passada circulou duas pesquisas na NET, uma aponta Neusa na frente e outra apontando Kelly na ponta. As duas poderiam ser levadas a sério se não fosse um pequeno detalhe : NÃO FORAM REGISTRADAS. NÃO TEM PROCEDÊNCIA E NÃO FORAM DIVULGADAS PUBLICAMENTE. Trocando em miúdos, a pesquisa DOXA está sendo amplamente divulgada em Ulianópolis, amparada pela LEI ELEITORAL.

Mesmo que os mais incrédulos não acreditem no números, basta fazer uma conta simples para se chegar a conclusão que a PESQUISA DOXA é autêntica e corresponde a realidade atual. Na pesquisa, Kelly Destro aparece com 25.5 e Neusa com 23.9. Se somarmos essas duas pontuações chegaremos a 49. 4. Ou seja, se Neusa, Suely e Kelly estivessem juntas, na mesma coligação, estariam com 8.4 pontos na frente do grupo de Lita e Zé Carlos. Portanto, caros leitores, fica claro como água que os números não mentem. Na verdade, Kelly, Suely e Neusa, fazem parte de uma mesma história, sendo que todas carregam a PLACENTA dos Resende. Afinal, não é a toa que Marta Resende, cujo partido, PTB, está coligado com Neusa, é vista constantemente nas reuniões de Kelly e Suely. O mesmo acontece com a coligação de Neusa Pinheiro, o PMDB, está em seu grupo, sendo que o vice presidente do partido em Ulianópolis é Lindomar Resende, que dispensa apresentações. No final das contas, trata-se claramente de um grupo político que se dividiu ao meio, fator que certamente trará prejuízos para ambos os lados. Afinal, como já foi dito aqui, Suely e Neusa, hoje em lados opostos, podem representar qualquer coisa em Ulianópolis, MENOS O NOVO. A MUDANÇA. Trata-se de uma velha história, com personagens já tarimbados na arte de enganar e velhos conhecidos do eleitor. MORRERÃO ABRAÇADAS !!!

ÓBIDOS : POLÍCIA FEDERAL APREENDE 24 QUILOS DE PASTA BASE DE COCAÍNA

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A Receita Federal e Polícia Federal apreenderam em Óbidos, na última sexta-feira, 24 kg de pasta base de cocaína. A droga foi encontrada a bordo de uma embarcação em escala pelo município.
A cocaína, segundo o servidor federal Waner Oliveira, teria sido abandonada na embarcação de passageiros, não sendo possível identificar o traficante

POLÍCIA DO PARÁ INVESTIGA DESAPARECIMENTO DE JOVEM EM ANANINDEUA


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Polícia Civil investiga o desaparecimento A Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DATA), da Polícia Civil, investiga o desaparecimento da estudante Alessandra Ferreira Ramos, de 16 anos, em
Ananindeua, na região metropolitana de Belém, na tarde da última sexta-feira (23).


O pai da adolescente, José Alex Lemos Ramos, conta que deixou a jovem em uma unidade do Sesi, na rodovia Mário Covas, na manhã da última sexta-feira (23), para que ela participasse de atividades dos jogos internos da escola particular onde cursa o segundo ano do ensino médio. Ao tentar contato com a garota para buscá-la, no início da tarde, constatou que o telefone celular da filha estava desligado.

"A Alessandra nunca saiu e passou uma tarde toda fora, sem dizer onde está. Nós somos muito unidos e ela sempre faz questão que eu vá deixá-la e buscá-la nos lugares. Quando o telefone dela deu desligado, nós começamos a ligar para todas as amigas e todas elas iam nos informando que ninguém estava com ela, e isso começou a nos deixar preocupados de que alguma coisa errada estava acontecendo", relata o pai.

A família da jovem afirma que até o momento nenhuma pessoa afirmou ter visto a adolescente quando ela deixou o prédio do Sesi, e que registrou um boletim de ocorrência na delegacia especializada ainda na sexta-feira.

Investigação

O pai de Alessandra informou ao G1 que relatou à polícia o envolvimento de um possível suspeito de participação no desaparecimento da adolescente. Um homem de 39 anos, que faria parte de uma banda evangélica onde a jovem tocava guitarra, estaria querendo uma maior aproximação com a garota.

"Ela contou à mãe que havia bloqueado há pouco tempo esta pessoa no Whatsapp porque ele estava perturbando ela demais. Um amigo da nossa família também veio me informar que ele estava rondando a escola onde ela estuda para saber se ela tinha algum namorado", detalha o pai, aflito, que ainda afirma que o homem também estaria desaparecido desde a última sexta-feira.

A polícia afirma que trabalha com duas hipóteses nas investigações: fuga ou que a jovem teria sido levada para fora de Belém sem o seu devido consentimento, sendo mantida em cárcere privado.

SÃO FÉLIX DO XINGU : DUAS CRIANÇAS MORTAS EM COLIZÃO ENTRE MOTO E VIATURA DA PM

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Duas crianças morreram após a moto em que estavam colidir contra uma viatura da Polícia Militar, na zona rural do município de São Félix do Xingu, na estrada do Rio Preto, no Cruzeiro do Sul, no sudeste do Pará. O acidente ocorreu na noite de sábado (24).

Segundo as investigações, o condutor da moto levava no carona uma mulher e duas crianças. Com a colisão, as crianças morreram. Os corpos foram levados para o Insituto Médico Legal de São Félix do Xingu.Resultado de imagem para Duas crianças morrem após a moto em que estavam colidir contra uma viatura da Polícia Militar, na zona rural do município de São Félix do Xingu, na estrada do Rio Preto, no Cruzeiro do Sul, no sudeste do Pará. O acidente ocorreu na noite de sábado (24).

PRIMAVERA : POLICIAIS MILITARES SÃO PRESOS ACUSADOS DE ESPANCAR ADVOGADO

Dois policiais militares foram presos sob acusação de terem agredido um advogado no município de Primavera, nordeste do Pará. Segundo informações divulgadas neste domingo (25), durante coletiva de imprensa, pela Ordem dos Advogados do Pará (OAB), a vítima está com a audição comprometida em decorrência dos socos desferidos pelos policiais.

A agressão ocorreu na noite de sábado (24), na delegacia de Primavera. A vítima relata que foi até a cidade defender um cliente. Houve um desentendimento e os policiais disseram que iriam enquadrá-lo por desacato à autoridade. O advogado Márcio Rangel relata ter sido agredido com socos, e que os PMs bateram diversas vezes sua cabeça contra a parede. A violência deixou hematomas no advogado. Um dos ouvidos dele sangrou bastante durante o espancamento.  Rangel foi até o Instituto Médico Legal de Castanhal para fazer corpo de delito.

A Corregedoria da Polícia Militar deu ordem de prisão aos sargentos Dênio Oliveira dos Santos e Miguel Augusto Gomes dos Reis, suspeitos de terem agredido o advogado. Os PMs estão recolhidos no presídio Anastácio das Neves.

DETENTO É ASSASSINADO DENTRO DO PRESIDIO EM SANTA IZABEL DO PARÁ

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Um detento custodiado no complexo penitenciário de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém, morreu no início da manhã desta segunda-feira (26) apó ser atingido por golpes de estoque, de acordo com informações da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe).

Segundo a Susipe, a vítima foi identificada como Edivan Sarmento de Araújo. Ele estava custodiado na Central de Triagem Metropolitana I (CTMI) e foi golpeado com a arma de fabricação por outro interno da unidade, que assumiu a autoria do crime alegando uma rixa pessoal como motivação.

A Susipe informou que o agressor foi encaminhado para a delegacia, onde prestou depoimento e foi autuado pelo crime. Ele será submetido a medidas disciplinares. A Susipe disse ainda que presta total apoio a família da vítima e está tomando as providências necessárias para o auxílio funeral.

FAMÍLIA DO GERENTE DO BANPARÁ DE IPIXUNA FOI SEQUESTRADA

De acordo com informações do Blog do Jorge Quadros, a família do gerente do Banco do Estado do Pará – BANPARÁ de Ipixuna do Pará, conhecido preliminarmente por Ferreira, foi sequestrada por volta de 4h da manhã desta segunda-feira (26).
Segundo informações de um funcionário de outra agência bancária que fica às proximidades do Banpará, o clima na cidade é de preocupação. “O gerente foi sequestrado junto com a esposa e filhos e levado para um ramal no interior do município. Liberaram o gerente para que viesse até a cidade buscar o dinheiro da agência e ele avisou a polícia. Neste momento o GTO – Grupo Tático Operacional da PM de Paragominas já está na delegacia com os policiais civis e o gerente, que está passando as informações para tentar resgatar a família do rapaz”, disse o bancário que informou à este site sobre o sequestro.
Mais informações a qualquer momento.

PESQUISA DOXA APONTA IRMA LITA COM 13 PONTOS DE VANTAGEM NA DISPUTA PARA PREFEITO DE ULIANÓPOLIS



O BLOG DO EVANDRO CORRÊA publica a primeira pesquisa com intenções de voto para prefeito de Ulianópolis. Os números foram divulgados agora a pouco no site da DOXA, podendo ser consultados por qualquer cidadão.

Se a eleição fosse hoje,  Irmã Lita (PSB), seria eleita com 41% das intenções de voto.  É o que revela a primeira pesquisa Eleitoral da DOXA registrada no T.R.E sob o nº PA-02165/2016.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de setembro de 2016. Foram entrevistados 400 eleitores das zonas urbana e rural do município.

Ao se estimular, isto é, quando são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados, Irmã Lita (PSB) aparece em primeiro lugar com 41% das intenções de voto. A segunda colocada é Kelly Dastro (PSD) que tem um percentual de 25,5%. A terceira colocada nessa corrida é a Professora Neusa (DEM) que aparece com 23,9%. Os votos branco e nulos somam 2,3%; Os indecisos são 7,4%.
Ao se trabalhar a expectativa de vitória, 30,8% dos eleitores consideram que Irmã Lita vai ganhar a eleição; 23,7% acham que vai ser Kelly Dastro; outros 19,4% dizem que vai ser Professora Neusa.

domingo, 25 de setembro de 2016

ULIANÓPOLIS : BLOG PUBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA, 26, RESULTADO DA PESQUISA DOXA PARA PREFEITO

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Como já anunciei aqui, vou publicar nesta segunda-feira, 26, resultado da pesquisa DOXA, devidamente registrada no TRE, com intenções de voto para prefeito de Ulianópolis. Ainda não publiquei o resultado porque a pesquisa foi registrada no dia 20 de setembro, sendo que, de acordo com a Lei Eleitoral, o resultado só pode ser divulgado 05 dias após o registro, prazo que expira amanhã, quando divulgarei os números. AGUARDEM !!!

ELEIÇÕES 2016 : PESQUISA DOXA APONTA JOSY AMARAL EM 1 LUGAR EM ALTAMIRA.

Candidata do PSB, Josy Amaral lidera pesquisa para Prefeitura de Altamira , doxa prefeito altamira1
A disputa pela Prefeitura de Altamira, no oeste do Pará, está acirrada entre os candidatos Josy Amaral (PSB) e Domingos Juvenil (PMDB), atual prefeito.
É o que mostra a pesquisa nova da Doxa Comunicação, registrada no TRE Tribunal Regional Eleitoral sob o nº PA-00124/2016 para prefeito de Altamira. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 18 este mês, com amostra de 600 entrevistas.

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados, a candidata Josy Amaral (PSB) aparece em 1º lugar, com 43,7% das intenções de voto.
O prefeito prefeito Domingos Juvenil (PMDB) está com 36,2%. João Batista, do PT, aparece com 6,1%. Os votos branco/nulo somam 6,2%, enquanto que os indecisos são 7,8%.

Em se tratando de rejeição, João Batista (PT) é o mais rejeitado com 31,0%, seguido por Domingos Juvenil, 26,7%. Josy Amaral aparece com 20,4% de rejeição. Outros 4,3% não rejeitam; e 17,6% não opinaram.

INDIOS INTERDITAM A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA

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Cerca de 150 índios Parakanã interditam pelo terceiro dia, neste domingo (25), um trecho da rodovia Transamazônica, na ponte do Bacuri, que liga os municípios de Marabá e Novo Repartimento, no sudeste do Pará.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes policiais do posto de Marabá permanecem na área negociando a liberação da rodovia. Os indígenas reivindicam melhores condições de saúde e mais médicos, além de pavimentação das estradas que dão acesso às aldeias e energia elétrica.

O grupo afirma que só irá liberar a rodovia com a chegada de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O protesto é considerado pacífico. O G1 entrou em contato com o representante regional da Funai no Pará, porém, ele não foi localizado para comentar o assunto.
De acordo com a PRF, os agentes estão orientando os motoristas a evitarem o trecho bloqueado, conduzindo-os a seguir por um desvio de cerca de 150 quilômetros dentro do município de Novo Repartimento.

sábado, 24 de setembro de 2016

CAIXA 2 ITAITUBA : JUIZ DETERMINA O RECOLHIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CAMPANHA DA COLIGAÇÃO "A VOLTA DO TRABALHO", DE VALMIR CLIMACO

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Atendendo a pedido liminar em Ação de Investigação Eleitoral que apura o uso de CAIXA 2 na campanha de Valmir Climaco e Nicodemos Aguiar, formulado pelo escritório do advogado INOCÊNCIO MÁRTIRES, o juiz eleitoral Claytonei Passos Ferreira, DETERMINOU hoje o RECOLHIMENTO DE TODA A PROPAGANDA IMPRESSA, da coligação A VOLTA DO TRABALHO, uma vez que NÃO CONSTA os referidos gastos na prestação de contas da coligação. O juiz determinou ainda que NO PRAZO DE 24 HORAS, sejam apresentadas todas as NOTAS FISCAIS dos referidos impressos e também as notas ficais referentes a abastecimento dos carros da campanha. Em sua prestação de contas, Valmir Climaco afirma que gastou apenas 1 mil reais em 12 COMÍCIOS. LEIA ABAIXO O DESPACHO DO JUIZ:

DECISÃO 
Processo nº 491-47.2016.6.14.0034 

Assunto: INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL 

Requerente: COLIGAÇÃO MAJORITARIA “JUNTOS COM O POVO” 

Requerido: VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, COLIGAÇÃO A VOLTA DO TRABALHO. 

Trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ajuizada por COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA “JUNTOS COM O POVO” em FAE de VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, NICODEMOS ALVES DE AGUIAR E COLIGAÇÃO “A VOLTA DO TRABALHO”, aduzindo, em síntese, a existência de gastos ilícitos e não registrados na prestação de contas de campanha, bem como a existência de “caixa dois”. 

Juntaram farta documentação. 

Requereu, em sede de liminar, os pedidos elencados às fls. 26/27, e, no mérito, o reconhecimento da violação aos arts. 30-A e 22, § 3º, da Lei nº 9.504/97, aplicação da multa prevista no art, 5º da Res. TSE nº 23.463/2015, à cassação do registro/Diploma dos requeridos e a pena de inelegibilidade prevista na alínea “D”, do inciso I, do art. 1º da LC 64/90. 

É o relatório. Decido. 

Recebo a inicial uma vez que se encontram presentes os requisitos previstos na Legislação de regência quanto à Investigação Judicial Eleitoral. 

Passo ao exame da Liminar requestada, nos moldes da alínea “b”, do inciso I, do art. 22 da LC 64/90.

Nos moldes como sumariada a questão, observo que a hipótese se reveste de plausibilidade jurídica e indiscutível relevância, sendo que, diante de cada caso concreto, o julgador deve aferir se estão presentes os requisitos autorizadores para o deferimento da medida liminar. 

De acordo com NCPC, aplicável subsidiariamente ao processo eleitoral (art. 15 do NCPC), em seu art. 300, para a concessão de medida de urgência são necessários os requisitos: a) o perigo de ano ou risco ao resultado útil do processo, e b) a plausibilidade do direito substancial. 

O perigo de dano é o risco que corre o processo de não servir para a proteção do interesse vindicado pela parte. 

É o chamado periculum in mora. 

A plausibilidade do direito substancial é o que a doutrina chama de fumus boni iuris, ou seja, há o instituto quando existe a possibilidade de que o direito pleiteado exista no caso concreto 

O caso vertente, vislumbro a presença de dois requisitos para a concessão, ainda que parcial, di pedido liminar. Vejamos. 

A plausibilidade do direito substancial está demonstrada satisfatoriamente na petição inicial, visto que, em uma análise preliminar, a argumentação de ausência de prestação de contas em relação a itens de campanha se mostra plausível, conforme se denota do documento de fls. , em que é possível verificar que não constam declaradas despesas com diversos itens utilizados na campanha eleitoral dos Representados (propaganda impressa, adesivos, bandeiras...). Assim, os argumentos guardam plausibilidade. 

De Igual sorte, o periculum in mora é manifesto, tendo em vista a proximidade do pleito eleitoral e a conduta tendente a desequilibrar a igualdade de oportunidades entre os candidatos, haja vista a ostensiva propaganda eleitoral realizada pelos Representados . 

Deste modo, consoante dispõe a legislação eleitoral ( art. 22, inciso I, alínea “b”), neste momento inicial, tendo em vista as provas e as alegações coligidas aos autos, bem como por entender relevante o fundamento e, ainda, da possibilidade do ato impugnado poder resultar a ineficiência da medida caso a presente ação venha a ser julgada procedente, junge-se deferir parcialmente os pedidos liminares formados, pelo que determino a adoção das providencias abaixo: 

1) Determino o recolhimento da propaganda impressa confeccionada até 29.08.2016, por parte da empresa D. OLIVEIRA DE MELO – ME (CNPJ 12.410.994-0001-01), e das bandeiras referidas na inicial, uma vez que não há registro de despesa com tais itens na prestação de contas parcial dos Requeridos, com a intimação dos Representados para que, no prazo de 24 horas, recolham os referidos itens à sede do Cartório Eleitoral; 

2) Determino, ainda, o recolhimento dos adesivos para carros e plotagens, confeccionados até 29/08/2016, por parte da empresa D. OLIVEIRA DE MELO – ME (CNPJ 12.410.994-0001-01), e dos adesivos/plotagens confeccionados pela empresa H.A.COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME (CNPJ 11.607.509/0001-13), tendo em vista que não há registro de despesas com tais itens na prestação de contas parcial dos Requeridos, com a intimação dos Representados para que, no prazo de 24 horas recolham os referidos itens à sede do cartório eleitoral; 

3) Determino e expedição dos Ofícios requeridos nos itens, 5 e 6, para que as empresas (D. OLIVEIRA DE MELO – ME (CNPJ 12.410.994-0001-01), e H.A.COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME (CNPJ 11.607.509/0001-13) apresentem todas as Notas Fiscais emitidas para a campanha dos Representados, no prazo 24 (vinte e quatro) horas; 

4) Determino a expedição de Ofício Circular para que os postos de combustível deste município informem, no prazo 24 (vinte e quatro) horas, quanto já foi gasto pelos Representados em sua campanha com o uso de combustíveis, apresentando as Notas Fiscais pertinentes. 

Cumpra-se imediatamente, em regime de urgência, inclusive, por meio de Oficial de Justiça Plantonista, se for o caso. 

Em relação aos demais itens, postergo sua análise para após a formação do contraditório. 

Nos termos a alínea “a”, do inciso I, do art. 22 da LC 64/90, notifiquem-se os Representados do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem defesa. 

Ciência ao MPE. 

Registre-se. Publique-se. Intime-se. 

Itaituba, 24 de setembro de 2016. 



CLAYTONEY PASSOS FERREIRA 

JUIZ DA 34ª ZONA ELEITORAL. 


ELEIÇOES 2016 : PESQUISA DOXA APONTA VIRADA DE WALMIR MARIANO EM PARAUAPEBAS

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A candidatura de Valmir Mariano em Parauapebas decola e já supera seu principal adversário nestas eleições. A informação oficial da Coligação Trabalho e Desenvolvimento (PSD, PDT, PSC, PSDM, PMN, PMN, PPL, PT) veio da pesquisa realizada pela Doxa – Arte e Comunicação.
 
A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 13, sob o número nº PA-08674/2016. Os números apurados mostram que Valmir assumiu a liderança na preferência do eleitorado.
 
O reposicionamento do candidato é resultado de uma campanha arrojada no rádio e na TV, e marcada nas ruas pela Onda Azul. Valmir já percorreu dezenas de bairros da sede do município e comunidades da zona rural, mostrando o resultado de três anos e meio de governo, cujos destaques são os avanços nas áreas de habitação, saúde, educação e segurança.
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O gráfico acima mostra o crescimento de Valmir Mariano (PSD), que apontava o candidato do PMDB, Darci Lermen a frente nas duas últimas pesquisas. O fato principal para o crescimento de Valmir Mariano foi o horário eleitoral gratuito na TV. Enquanto Darci Lermen pouco mostrou em seus programas, preferindo usar uma montagem grosseira de uma entrevista concedida à Marcelo Bacana, o staff eleitoral do atual prefeito vem mostrando sistematicamente as centenas de obras realizadas por ele ao longo desses 3,5 anos, e apontando que quem compara vota em Valmir.
 
Diferente de Marabá, onde o ex-prefeito Tião Miranda lidera as pesquisas em virtude de uma calamitosa gestão de João Salame, em Parauapebas a disputa por votos será até o último dia. Resta saber se Darci saberá conviver com essa crescente queda e reverter a situação. Faltam 11 dias para a eleição.

MPF PEDE CANCELAMENTO DE CONCESSÕES DE EMPRESAS DE RÁDIO E TV DE JADER BARBALHO

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão. “O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão. As emissoras que podem ter a concessão cancelada são a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM, a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará – PRC-5, todas de propriedade de Elcione Barbalho e Jader Barbalho. Todas funcionam no território paraense. A rádio de Cabuçu Borges transmite na região sudeste do Pará.

A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados do país. Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.

Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Já o inciso II, a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. Tal regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

A situação revela ainda um claro conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Dessa forma, parlamentares inclusive já participaram de votações para a aprovação de outorgas e renovações de suas próprias empresas. Assim, para o MPF, o cancelamento das concessões visa a evitar o tráfico de influência e proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

CAIXA 2 : JUSTIÇA ELEITORAL RECEBE AÇÃO COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE VALMIR CLIMACO E NICODEMOS AGUIAR. COLIGAÇÃO DECLAROU TER GASTO APENAS R$ 1 MIL REAIS EM 12 COMÍCIOS

FONTE - BLOG DO JESO

Candidato do PMDB a prefeito de Itaituba é denunciado por uso de caixa 2, foto de Valmir e Nicodemus

Protocolada na 34ª ZE (Zona Eleitoral), com sede em Itaituba, uma ação proposta pela coligação encabeçada pelo PSD que pede a impugnação do registro de candidatura a prefeito de Valmir Climaco, do PMDB, por crime de caixa 2.
O procedimento, que começou a tramitar hoje, 23, é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
 
Na ação, a coligação Juntos com o Povo, formada por 9 partidos (PSD/PRB/PDT/PT/PSC/PR/PV/PROS/PSB), pede que a Justiça Eleitoral apure denúncias de captação e gastos ilícitos em campanha em benefício de Valmir Climaco e Nicodemos Aguiar, do Solidariedade, candidato a vice-prefeito na chapa PMDB-SD.
Em 29 páginas, o PSD demonstra à Justiça Eleitoral o ‘agressivo emprego de recursos financeiros oriundos de fonte não identificada’ (caixa 2) nos 23 primeiros dias de campanha, entre os dias 16 de agosto a 8 de setembro deste ano.


Nesses 23 dias de campanha, segundo a denúncia, Valmir Climaco teria realizado 7 comícios em Itaituba, gastando entre 12 a 15 mil reais em cada um. Na prestação de contas do peemedebista, no entanto, foi constatado apenas dois registros de gastos com comícios, no valor R$ 1 mil.
“Anote-se que as regras fixadas na legislação para eleição de 2016, não é possível lançamento futuro, para liquidar despesas pretéritas”, lembram os advogados Inocêncio Mártires, Bruno Salomão e Pedro Oliveira, que assinam a AIJE.