EXCELÊNCIA EM QUALIDADE

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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

PROMOTOR AJUIZA AÇÃO CONTRA PREFEITO E SECRETÁRIO DE OBRAS

Marido da presidente da Câmara, Marcelo Manoel de Souza, também é réu na ação.

Os três servidores públicos foram denunciados por improbidade administrativa. Na representação, o promotor pede á justiça a aplicação das penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.
 
O promotor de justiça de Ulianópolis, Flancklin Jhones Silva, ajuizou Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa, contra o prefeito Jonas Santos Sousa, o secretário de obras Cloves Nogueira e o servidor Marcelo Souza, que convive maritalmente com a atual presidente da Câmara de Vereadores, Marta Resende Soares. Em junho deste ano, a promotoria acatou uma denúncia de utilização indevida de veículos da prefeitura, levada ao conhecimento do MP pelo ex-prefeito José Carlos Zavarize e instaurou procedimento para apurar o caso. A denúncia afirma que a vereadora Marta Resende estaria usando caçambas da prefeitura, com o conhecimento do gestor e do secretário de obras, para transportar aterro e tijolos para uma obra de sua propriedade e para a serraria São Bento, de propriedade do pecuarista Davi Resende. Os flagrantes foram fotografados pelo denunciante, que juntou as fotos a representação entregue ao promotor. Em depoimento prestado ao MP, o companheiro de Marta Resende, Marcelo Sousa, disse que o terreno onde a caçamba da prefeitura descarregou aterro, a pedido do Sr. Moacir, responsável pela obra, pertence, segundo ele, ao pecuarista Davi Resende e não a sua irmã, Marta Resende. No depoimento, Marcelo se comprometeu a apresentar cópia do documento do terreno no início do mês de agosto. Ele afirmou ainda, que comprou o terreno do pecuarista Davi Resende com prazo de “dez anos” para pagamento e que pediu ao secretário de obras, Cloves Nogueira, para transportar tijolos de São Miguel do Guamá até Ulianópolis, mercadoria que foi descarregada dentro do pátio da serraria São Bento porque não havia espaço na obra. Marcelo disse ainda ao promotor que é comum a prefeitura transportar aterro e material de construção, sempre que solicitada.


O MP ouviu ainda os depoimentos do secretário de obras, Cloves Nogueira e dos motoristas das caçambas da prefeitura, Waldiclê Corrêa Soares e Marlon de Sousa Santos, sendo que todos confirmaram o transporte de aterro e tijolos, de propriedade do companheiro de Marta Resende.

Na Ação Civil Pública oferecida pelo MP, que pede a perda do mandato do prefeito Jonas Santos Sousa e a punição dos outros dois réus, o promotor afirma que verificou-se “claramente a prática de ato de improbidade administrativa por parte dos réus que, dolosamente, utilizaram-se de bem público em obra particular, em prejuízo ao erário e em infração a todos os princípios que regem a administração pública”. E prossegue o representante do Parquet “o custo desta utilização, ilegal, imoral e acintosa, no que tange ao combustível utilizado, foi arcado pela municipalidade, sem contar a imoralidade e o ultraje de tal conduta perante a população de Ulianópolis”. O MP entende que os réus realizaram comportamentos ilícitos, atentando contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, moralidade, legalidade, imparcialidade e lealdade às instituições. “A utilização indevida de veículos da frota municipal, à custa do erário municipal e tão só para satisfazer interesse particular, sem qualquer nota de interesse público, constitui-se em infração passível de punição, por revelar-se ato de improbidade administrativa, atentatório aos princípios constitucionais”. Diz a Ação. Para o MP , os réus praticaram crimes que incorrem em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário, a moralidade e aos demais princípios da administração. Na Ação Civil Pública, o promotor pede a justiça a citação e a condenação dos réus Jonas Santos Sousa, Marcelo Sousa e Cloves Nogueira pelas práticas delituosas e a citação do vice-prefeito, Clenilton Oliveira, ante o impedimento do gestor. Esta é a segunda Ação Civil oferecida contra Jonas Santos sob a acusação de improbidade. O MP investiga ainda outras denúncias de fraudes nas licitações do Fest Milho e do carnaval e ainda o aluguel de casas para a PMU, que seriam de propriedade do prefeito.

MEGA OPERAÇÃO PRENDE 34 TRAFICANTES

Antonio Sampaio, de 65 anos, alcunhado como “Vovô do Tráfico” e Cícera Pereira Guimarães estão entre os traficantes presos na maior operação já realizada pela polícia civil no nordeste paraense.


Em Ulianópolis foi presa a traficante Wilma Duarte que segundo informações da polícia seria a gerente da traficante Rosinéia, apontada como principal distribuidora da droga na cidade de Paragominas. Wilma foi presa na rua Fortaleza, no bairro Resende II e recambiada para Paragominas, sendo transferida para Belém, juntamente com os demais presos. leia mais página 08.

CRIANÇA DE 4 ANOS MORRE DENTRO DE CARRO

Uma criança de 4 anos foi encontrada morta dentro de uma camionete Hilux que estava estacionada na porta de residência da mesma, na rua da Paz, número 150, bairro Uraim II, zona periférica de Paragominas.


Segundo informações colhidas no local, a pequena Sthefanny Lemos Pereira, de 4 anos, teria entrado no veículo sem que a família percebesse não conseguindo abrir a porta do carro para sair. Por volta de 19:30 o delegado Sílvio Maués foi informado da ocorrência e determinou ao delegado Vicente Gomes que se dirigisse até o local para averiguar os fatos.

Ao chegar ao endereço indicado o delegado constatou que realmente a criança havia morrido dentro da camionete, provavelmente vítima de asfixia uma vez que testemunhas viram a criança às proximidades do carro, as mesmas acreditam que a menor deveria ter entrado no interior do veículo por volta de 13:00, sendo que seu corpo só foi encontrado às 18:00, no banco traseiro, já em estado de óbito.

Quando a polícia chegou no local da tragédia o corpo da garota já havia sido retirado da camionete e levado para o necrotério municipal de Paragominas. Informações preliminares fornecidas ao delegado Vicente Gomes deram conta de que o tio da criança José Oliveira Silva havia seguido no veículo onde ocorreu a morte da menor, em direção a região do rio capim para conseguir dinheiro para providenciar o traslado do corpo da criança para a cidade de Imperatriz, no Maranhão, onde os familiares da criança residem.

A senhora Andrea Lemos Pereira, juntamente com José Oliveira, compareceram na 13ª Delegacia Seccional de Paragominas, na presença da delegada Carmem Suely para fazer o registro do ocorrido. Ainda muito abalada, Andrea Lemos contou à polícia que é irmã da mãe da criança.

Adriana Lemos Pereira que está desaparecida ha cerca de três meses, estando a menor sob os cuidados da depoente.

Chorando muito e amparada por José Oliveira Andrea contou que saíram para passear e retornando à residência por volta de 12:30, ocasião em que encontraram um casal de amigos que estavam ali com seus filhos adolescentes. Nessa ocasião, as crianças passaram a brincar na casa, juntamente com a menor. Andrea lembrou que a última vez que viu a pequena Sthefanni foi quando a mesma estava comendo bolacha na sala da residência. A partir daí a depoente passou mal na sala da Depol não conseguindo prosseguir na sua narrativa, sendo levada para o hospital da cidade.

Em contato com a reportagem a delegada Carmem Suely ressaltou que, pelo que foi apurado até o momento, trata-se de uma fatalidade e que o depoimento da tia da criança só será retomado quando a mesma tiver condições de falar sobre o ocorrido.

A mãe que soube da morte da menor pelo Jornal Nacional viajou para a cidade de Imperatriz, onde o corpo da menor foi levado para sepultamento.

CONSELHEIRAS TUTELARES DENUNCIAM DESCASO

Cinco componentes do Conselho Tutelar de Ulianópolis procuraram a reportagem de O Regional para denunciar que o órgão está totalmente esquecido pela Secretaria de Assistência Social e pela prefeitura do município.


Elas contaram que o prédio foi arrombado por vândalos e os dois computadores existentes no Conselho, sendo que um foi doado pelo Ministério Público, foram roubados da sala da coordenadora.

Preocupadas com a situação de penúria do prédio, as conselheiras disseram a O Regional que o Conselho não possui material básico de expediente e que até mesmo a farda e os carimbos dos membros do Conselho são comprados com dinheiro do próprio bolso, uma vez que a Secretária de Assistência Social do município, Ângela Moraes, teria se negado a comprar material para sanar as dificuldades, alegando que não existe dinheiro para tanto. “Ela diz isso mais no prédio da assistência é tudo climatizado e não falta material”.

Disse uma conselheira ressaltando que no prédio, que está caindo aos pedaços, não existe aparelho de ar condicionado, sendo que até mesmo o piso do prédio está todo esburacado.

Outra questão levantada pelas conselheiras Maria da Conceição Santana da Silva, Sandra Rodrigues Bastos Lima, Gisele Pimenta Ferreira, Lídia Carvalho de Lima e Leonice Sousa de Lima atenta para o salário recebido pelas mesmas, que seria de apenas 1 salário mínimo. Para as funcionárias, o teto salarial poderia ser equiparado com o de Paragominas, de 1.200 reais ou o de Dom Eliseu, que seria de 750 reais. “Já falamos com o prefeito e a secretária, mas eles disseram que nós sabíamos quanto era o salário quando resolvemos concorrer ao cargo”. Disse outra conselheira.

Procurada pela reportagem, a assessoria da prefeitura de Ulianópolis preferiu não se manifestar sobre o assunto. Por telefone, a secretária de gabinete, Soraia Feitosa, disse que passou a informação ao prefeito Jonas Santos. O gestor convocou todas as conselheiras para uma reunião em seu gabinete, porém, o teor da conversa não foi divulgado para a Imprensa.

PRESIDENTE DA CÂMARA RECHAÇA ACUSAÇÕES

A vereadora Marta Resende Soares, presidente da Câmara Municipal de Ulianópolis, procurou a reportagem de O Regional para rebater denuncias onde todas as componentes do Conselho Tutelar da cidade afirmam que o órgão foi abandonado pela prefeitura. Falando em nome do prefeito Jonas santos, a vereadora disse que são inverídicas as denúncias , uma vez que, segundo ela, a secretaria de assistência social tem dado total apoio ao Conselho Tutelar , tendo colocado a disposição do mesmo um veículo e combustível pago pelo poder executivo para atender a demanda da cidade.


Marta Resende disse ainda que com relação as condições do prédio, o prefeito está aguardando a transferência da polícia civil da cidade para a nova delegacia, quando solicitará ao governo do Estado a doação do Prédio, que conforme a vereadora, será reformado para abrigar a sede do Conselho Tutelar. No caso do aumento de salário, Marta Resende disse a reportagem que a questão depende de Projeto de Lei, sujeito a aprovação na Câmara de vereadores. “É uma questão que tem de ser analisada” Ressaltou. A vereadora entregou cópias de documento mostrando que vários matérias foram repassados da Assistência Social para o Conselho Tutelar. “Já está empenhado o repasse de material do segundo semestre” Disse Marta.

A vereadora também fez denúncias contra as conselheiras afirmando que as mesmas recebem diárias muito antes de realizarem as viagens e que , em algumas situações, as conselheiras usaram o carro do órgão para visitar parentes em Belém. Marta Resende afirmou que recentemente o veículo do Conselho foi acidentado em Belém, quando estava a disposição da conselheira Gisele, que teria ido até a capital para resolver problemas particulares.

A vereadora também apresentou um documento onde as representantes do Conselho afirmam que estão impossibilitadas de realizar palestras sobre abuso e exploração de menores nas colônias Areia Branca e Água Branca, devido ao excesso de trabalho no órgão. “ Elas são cinco. Será que nenhuma delas poderia ir fazer a palestra” questiona Marta Resende.

Procuradas pela reportagem as conselheiras não foram encontradas para falar sobre o assunto.