ENTIDADE LAMENTA ANULAÇÃO DO JÚRI DE FAZENDEIRO

Comissão Pastoral da terra afirma que decisão do STF agrava ainda mais os conflitos e as mortes no campo.

A coordenação da Comissão Pastoral da Terra, CPT, de Marabá, divulgou nota ontem lamentando a anulação do julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, apontado como um dos mandantes do assassinato da missionária Doroty Stang. Na terça-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal, STF, anulou o julgamento do fazendeiro, ocorrido em 12 de abril de 2010, no qual foi condenado a 30 anos de prisão. Na decisão, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki argumentaram que à época do júri, o defensor público não teve o tempo suficiente para estudar o processo e fazer a defesa do fazendeiro.

De acordo com o advogado da CPT, José Batista Afonso, "a decisão do Supremo, na verdade, consagra uma manobra orquestrada pelos advogados de defesa do fazendeiro Bida, que tinha como objetivo impedir a realização do júri naquele período.　Frente à manobra dos advogados de não participarem do júri, o juiz que presidia o processo nomeou então um defensor público para atuar na defesa e estipulou o prazo de 12 dias para que ele estudasse o processo". Disse Batista, ressaltando que o argumento dos ministros de que o tempo foi curto, reforça a manobra dos advogados de defesa de mandantes de crimes no campo no sentido de impedir que a justiça seja feita.

Com a decisão do Supremo, o fazendeiro Bida, irá a júri pela quarta vez. "Decisões como estas, fortalecem ainda mais, a situação de impunidade que prevalece em relação aos crimes praticados contra os trabalhadores rurais e suas lideranças, a mando de latifundiários". Diz a nota divulgada pela Comissão Pastoral da Terra. "Esperamos que a justiça paraense marque o mais breve possível a data do novo julgamento.

O Coronel Pantoja e o Major Oliveira, são os únicos mandantes de crimes no campo, condenados pela Justiça paraense, e que se encontram cumprindo pena, num universo de mais de 800 assassinatos ocorridos no Pará nas últimas décadas". Encerra a nota frisando que a lamentável decisão da mais alta corte de justiça desse país, serve apenas, para agravar ainda mais os conflitos e as mortes no campo brasileiro.