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segunda-feira, 20 de maio de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO AVALIA PACTO PELA INFANCIA E JUVENTUDE EM ALTAMIRA

Nos anos de 2011 e 2012 houve aumento do número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes no município.
 
A promotora de justiça de Altamira, Érika Menezes de Oliveira, em reunião com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), expôs avaliação elaborada pelo Ministério Público com relação ao Pacto pela infância e juventude estabelecido na 211º Assembleia do Conanda realizada em Altamira em outubro de 2012.A exposição da titular da promotoria de Altamira relatou o funcionamento da rede de proteção e os riscos aos quais estão expostos as crianças diante dos impactos negativos causados pelo início da implantação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A presidente do Conanda, Maria Isabel Silva, afirmou que a estratégia de análise, avaliação e propostas apresentadas pela promotora devem compor as ações do órgão na intervenção junto ao governo federal e aos financiadores de grandes obras na Copa 2014 e na Amazônia, na busca de incluir salvaguarda de proteção à criança nesses empréstimos. Nos anos de 2011 e 2012 houve aumento do número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes em Altamira. Em 2011 foram 52 casos, sendo o número elevado para 116 casos em 2012. Enquanto que a soma dos três anos anteriores (2008, 2009 e 2010) chegou a 33 casos.

Os dados são dos sistemas de registro do Ministério Público, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) em Altamira/PA e Universidade Federal do Pará, copilados pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Os números foram levantados junto ao Disque 100 operado no CAO-ICJ. Na análise da promotora de justiça, foi observada uma relação com o crescimento da contratação de mão de obra no início das obras da UH Belo Monte, com o crescimento dos casos de denúncias de violência contra crianças no município de Altamira. A construção da usina atraiu milhares de trabalhadores de forma direta e espontânea.

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