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sábado, 4 de maio de 2013

JUIZA CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO GREVE DE PROFESSORES EM DOM ELISEU

Desde o dia 22 de abril, todas as escolas da rede pública estão sem aula.

A juíza substituta da comarca de Dom Eliseu, Apoema Martins Santos, concedeu Liminar na tarde de ontem, em Mandado de Segurança impetrado pela prefeitura do município, determinando a suspensão da greve dos professores, que já durava mais de uma semana. Em seu despacho, a magistrada considerou abusiva a greve, porém não autorizou os descontos nos salários dos professores pelos dias parados.

A juíza estipulou ainda multa de 10 mil reais ao Sindicato dos Professores por cada dia que a greve persistir. “Diante do exposto, tenho como abusivo o movimento grevista e reconheço a possibilidade de dano irreparável à população”. Sentenciou a magistrada determinando que o Sindicato réu suste imediatamente os efeitos da paralisação e que seja realizada escala de reposição das aulas perdidas até o final do semestre.

A greve geral dos professores da rede pública de ensino foi deflagrada depois de várias negociações infrutíferas com o poder público municipal. Desde o dia 22 de abril, todas as escolas da cidade estão sem aula. De acordo com a direção do Sintepp local, a greve foi deflagrada por vários motivos, dentre os quais um Projeto de Lei enviado pelo prefeito Joaquim Nogueira Neto (PMDB) e aprovado pela Câmara de Vereadores que cortou direitos adquiridos pela categoria e afetou diretamente o Plano de Cargos e Carreira Remunerado, PCCR. 

Entre as perdas dos direitos dos professores e demais funcionários públicos estão 10% de incentivo de magistério, 3% d triênio e cerca de 10% de adicional. Uma parte dos profissionais perderam também graduação e pós-graduação voltando assim a receber seus salários como sendo de nível médio.

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