EXCELÊNCIA EM QUALIDADE

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

TEMPORAL DESTRÓI CASAS E DEIXA RASTRO DE TERROR EM SANTARÉM

 

                         Enxurrada invadiu residências do Programa Minha Casa Minha Vida.
Um forte temporal castigou a zona urbana do município de Santarém na madrugada de ontem. A chuva forte que só deu trégua no início da tarde de ontem, deixou um rastro de destruição que se espalhou pelas principais avenidas da cidade. A tempestade teve início por volta de 4 horas da madrugada desta quarta-feira,29. Alguns ônibus que trafegam em bairros periféricos deixaram de cumprir o itinerário devido a precariedade das ruas.
Pessoas que trabalham no centro da cidade tiveram dificuldades para se locomover até o local. Quem precisou se deslocar de sua casa para outros lugares enfrentou diversos problemas por conta da gravidade de inúmeros buracos e alagamentos provocados por esgotos entupidos por lixo.
A Defesa Civil informou que recebeu vários comunicados de ruas inundadas e casas invadidas pela força da enxurrada. Entre os bairros mais atingidos, foram registrados alagamentos em casas e ruas do Santarenzinho, Mapiri, Grande Prainha e Maracanã. Motoristas reclamaram do surgimento de centenas de buracos nas principais ruas da cidade, por causa da chuva.
Além da Defesa Civil, várias ocorrências foram registradas pelo plantão do Núcleo Integrado de Operações (NIOP), através do serviço 190, acionando o Corpo de Bombeiros para prestar o atendimento aos moradores atingidos pelo temporal em diversos bairros.

Segundo o tenente do 4º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), Da Silva, foram detectadas várias situações durante o temporal, onde a guarnição do Corpo de Bombeiro prestou o socorro, principalmente em residências alagadas, onde várias árvores foram derrubadas.

Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) estão nas ruas de Santarém, realizando trabalho de limpeza, devido aos entulhos trazidos pela enxurrada, que ocasiona, inclusive, queda de árvores no bairro da Prainha.
A força das águas ocasionaram uma grande enxurrada que inundou a área onde estão sendo construídas as casas do Programa 'Minha Casa, Minha Vida', do governo Federal. Como o residencial ainda não foi entregue pelo governo, não havia ninguém morando nas casas.
Segundo Dilson Quaresma, no local estava sendo construída uma estação de escoamento de água. Quaresma disse que o projeto está na fase de terraplanagem e que os transtornos causados pela chuva podem acontecer. "Isso é uma intercorrência do processo, quem mexe com obra sabe disso. Como estão fazendo movimento de terra, com uma chuva dessa há possibilidade de haver esse tipo de problema".
As obras foram iniciadas em 2012. Segundo Quaresma, 50% já foram concluídos. O programa habitacional prevê a construção de 3.081 moradias.

 

TUCURUI VAIS ÁS RUAS CONTRA A CELPA


Protestos são contra a falta de investimentos da concessionária visando garantir o fornecimento de energia no município.

Donas de casa, empresários, comerciantes, pescadores, líderes sindicais e comunitários, produtores rurais e demais representantes da sociedade civil foram às ruas de Tucuruí na manhã de ontem para protestar contra a Celpa e as constantes quedas de energia na cidade e no campo. Além da falta de energia, os protestos são contra a falta de investimentos da concessionária visando garantir o fornecimento de energia no município.
Conforme Ademar Ribeiro, líder comunitário do bairro do Mangal, a população de Tucuruí chegou ao limite e não aceita mais o descaso explícito da concessionária. "Há anos essas lideranças brigam contra a má prestação de serviço dessa empresa. O que conseguimos até agora são apenas promessas e muitos prejuízos", observa Ademar.

Quem foi às ruas hoje para protestar endossa um documento apresentado junto ao Ministério Público. "Temos uma energia péssima e muito cara. Nossos aparelhos estão queimando e não temos ressarcimento. Para conseguir repor um aparelho queimado é muita burocracia. Quem fica no prejuízo somos nós, consumidores", denuncia Ademar.
O ato iniciou pela manhã em frente ao escritório local da Celpa, onde os manifestantes cobraram da empresa melhorias no fornecimento de energia. Outra demanda quer obrigar a concessionária a rever as políticas de ressarcimento da clientela da região, já que os constantes apagões e queda de energia já queimaram vários aparelhos. As quedas de energia se tornaram constantes na cidade desde dezembro do ano passado e tem trazido prejuízos para empresas e moradores de todos os bairros de Tucuruí.

O vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Tucuruí, Marcelo Bulhões, falou sobre as inúmeras perdas que os empresários do município estão tendo com as constantes quedas de energia. “Computadores, instalações, impressoras, freezers e até geradores de energia já se perderam por conta dos apagões. O pior disso tudo é que Tucuruí é a sede da usina. Por isso, os movimentos sociais vêm a público mostrar o descontentamento da população com os serviços prestados pela Celpa”, explica.

Os manifestantes seguiram em passeata para o Fórum de Tucuruí, onde a pauta de reivindicações foi entregue ao judiciário. Daniel Negreiros, diretor de engenharia da Celpa, disse que 20 milhões já foram investidos e já foram instalados novos circuitos e alimentadores além de construir uma nova subestação. Para este ano, a empresa deve investir cerca de R$ 4 milhões, no intuito de manter a qualidade no fornecimento. Quanto aos apagões, o problema foi gerado nas dependências da Eletronorte. Informação que é refutada pela Olivaldo Barbosa, presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, foi enfático em afirmar que os problemas dos apagões não são responsabilidade da Eletrobras Eletronorte porque a Estatal é responsável pela geração de energia e não a distribui. A Celpa é apontada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como uma das piores concessionárias do País.

PECUARISTAS DO DISTRITO DE FORDLÂNDIA RECEBEM CADASTROS AMBIENTAIS

 
Beneficiados trabalham com gado misto, para corte e leite, e roças de subsistência, como mandioca e milho

Vinte famílias pecuaristas do distrito de Fordlândia, no município de Aveiro, no sudoeste do Estado, devem receber, até o fim de fevereiro, seus Cadastros Ambientais Rurais (CAR). Os documentos estão sendo elaborados pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e identificam propriedades, em média com 100 hectares cada uma, localizadas em vicinais da rodovia PA-114, conhecida como Transfordlândia, e em três assentamentos federais: Tapajós, Brasília e Cupari.

A entrega simbólica coincidirá com a inauguração oficial da nova sede do escritório da Emater, de uma antiga casa de madeira para uma em alvenaria e com um endereço mais central, que já está em funcionamento desde dezembro. Os agricultores beneficiados trabalham com gado misto, para corte e leite, e roças de subsistência, como mandioca e milho.

A região inclusive faz parte de uma chamada pública de bacia leiteira do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada pela Emater. “Mesmo sendo áreas de pasto, o desmatamento, na maior parte delas, ainda não atingiu os 50% permitidos por lei. Há bastante mata e a Emater ainda vem estimulando projetos de reflorestamento, a partir de sistemas agroflorestais [safs] que combinem essências florestais, como ipê e mogno”, indica o chefe do escritório local da Emater, o técnico em agropecuária José Nivaldo Sales.

 

SANTARÉM PREPARA PROGRAMAÇÃO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES

 
Ação vai marcar lançamento de projeto para recuperar áreas degradadas
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (IDEFLOR) planejam a programação da Festa Anual das Árvores, comemorada no dia 21 de março, com objetivo de conscientizar a população sobre a importância da preservação das árvores.

De acordo com a gestora ambiental da SEMMA, Sabrina Lima, a novidade deste ano é a unificação do evento. “Estamos articulando com o IDEFLOR e a ideia é unificar o evento com a realização de um simpósio que tratará a temática de arborização e paisagismo do Município e o Dia Mundial da Água, que é comemorado dia 22 de março. Devido a proximidade das datas, o evento deverá ser feito em um único dia”, disse.

A programação prevê parceria com empresas e instituições como UFOPA, IESPES, FIT, ULBRA, SEBRAE, EMATER, Gazin, além de plantio de mudas em Área de Preservação Permanente (APP); Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão, Saubal e Juá e o plantio na área urbana da cidade, bem como a realização de Simpósio com apresentação de Grupo de Trabalho e lançamento do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

Todas as instituições, entidades e empresas que tenham interesse em colaborar com a organização e execução do projeto podem participar da reunião, no dia 05 de fevereiro, que será realizada no gabinete da SEMMA, localizada na Avenida Presidente Vargas, 4210, Caranazal.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIU REORDENAMENTO DE VIAS URBANAS DE SANTARÉM



Iniciativa atende solicitação do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar

O Ministério Público de Santarém promoveu na manhã de ontem, no saguão do teatro Vitória, uma audiência pública para discutir o reordenamento no trânsito de quatro vias na área urbana do município. A audiência, de iniciativa da promotoria de justiça de Direitos Constitucionais, foi presidida pela promotora de justiça Maria Raimunda Tavares, com a participação dos representantes dos órgãos ligados ao trânsito de Santarém.

A audiência tratou do reordenamento das vias Av. Tapajós, Sérgio Henn, Tropical e Barão do Rio Branco, que foram indicadas ao MP pelo pelotão de trânsito da Policia Militar como as mais urgentes para serem reordenadas, sendo esta a primeira etapa do trabalho da promotoria, que deve se estender gradativamente. Ao final, ficou definido que no prazo de trinta dias a secretaria de Mobilidade e Trânsito vai apresentar o cronograma de tudo o que será executado nessas ruas.

Durante o evento o presidente do sindicato dos Transportadores Rodoviários autônomos de bens do Pará (caminhoneiros), Eurico Tadeu, informou que a entidade já solicitou à prefeitura um espaço adequado para estacionamento de carretas, com a devida infra-estrutura e fora da zona urbana. Ressaltou ainda a necessidade de modernizar o porto, que deve ser adequado para receber a demanda futura de carga e descarga.

O presidente do sindicato dos mototaxistas de Santarém, José Raimundo da Silva, apresentou dados estatísticos do número de acidentes de trânsito, de acordo com índice fornecido pelo hospital municipal. De 2006 a 2012 foram 22.447 acidentes. A capitã do pelotão de trânsito da PM, Marnilza Moita, informou que esse número não é só de Santarém, mas de outras cidades que mandam pacientes ao HMS, mas que mesmo assim, na cidade os números são alarmantes.

Outros a se manifestarem foram o representante do sindicato dos Taxistas, Ednaldo Rodrigues e o presidente da Famcos, Servito Batista, morador do bairro do Santíssimo, que questionou quais serão as vias em sentido contrário, caso as ruas em questão sejam transformadas em mão única. 

Com relação ao reordenamento das vias em discussão, a secretária de mobilidade e trânsito, Heloisa Almeida, informou que o município está fazendo os estudos necessários, mas existem dificuldades para a transformação em mão única, pois é necessário estruturar as vias binárias. Assegurou a instalação de semáforos na av. Tropical, e sinalização na av. Sergio Henn, proibindo o estacionamento em trechos mais críticos. Também informou que no cruzamento da Sergio Henn com a av. Moaçara haverá controladores de quatro tempos.

A SMT solicitou prazo de trinta dias para apresentar um cronograma de referente a todo o trabalho que será executado nessas vias, com prazos para início e fim, envolvendo todas as ações preventivas e repressivas para alcançar o planejamento. Ficou marcada a data de 12 de março para que a secretaria apresente esse cronograma, em nova audiência no mesmo local.

Estiveram presentes na audiência o secretário de Infra-Estrutura de Santarém, Edilson Pimentel; o diretor do Detran, Carlos Mota; o representante da Policia Rodoviária Federal, Wendel Martins; o procurador geral do município, José Maria Costa Lima, e Sandro Lopes, representante da Organização dos Advogados do Brasil, seção Santarém.

 

PSICULTURA AVANÇA NA REGIÃO DO XINGU



Projeto vai atender os agricultores que querem diversificar a produção e garantir uma renda familiar extra

Produtores do baixo Xingu estão sendo beneficiados com um projeto de piscicultura, implantado pela Prefeitura de Vitória do Xingu, no oeste do Estado. O projeto é para atender os agricultores que querem diversificar a produção, e garantir uma renda familiar extra. De acordo com Erivando Amaral (PSB), prefeito do município, o objetivo é criar outras fontes de renda para os pequenos produtores rurais de Vitória do Xingu. Ele ressalta que a iniciativa também visa incentivar o aumento da produção de peixes para o consumo familiar e a venda na feira livre do município, aproveitando o potencial hídrico da região Transamazônica.

Os produtores que não tem experiência com criação de peixes recebem, antes mesmo de ter o tanque instalado nas propriedades, todo o suporte técnico necessário. “Quando uma família é escolhida, nós explicamos pra eles todo o custo e mão de obra necessários, pois muitos acham que criar peixe é jogá-los dentro de um buraco e colocar comida”, explica o engenheiro de pesca, Wylians Assunção.  “Por isso que também fazemos todo o trabalho de capacitação destes potenciais produtores para desenvolver o cultivo sustentável, incluindo que tipo e quantidade de ração e o quanto de proteína esta ração deve ter para obter uma produção grande e de qualidade”.

Até mesmo fornecedores de ração com menor preço e melhor característica estão sendo pesquisados para que os produtores possam comprar sem erros. “Cada viveiro tem mil metros quadrados. Fazendo uma estimativa de um peixe por metro quadrado, o que é o recomendado, cada produtor tem a capacidade de produzir até mil peixes de uma só vez”, conclui Assunção.

O projeto prevê atender ao todo 40 famílias, dessas 31 já foram beneficiadas e já estão inclusive reproduzindo várias espécies, entre elas, destacam-se o tambaqui, o pirarucu, o tambacu, a tambatinga e o curimatã. Estas espécies foram escolhidas pela alta demanda e por se tratar de espécies nativas, evitando qualquer desequilíbrio ambiental que possa surgir ao introduzir peixes de fora da região. A prefeitura arca com todos os custos desta instalação. Não existe custo fixo de cada instalação, variando de acordo com as condições do terreno e a distância de cada propriedade e a única contrapartida exigida da Prefeitura é a produção dos peixes pelos agricultores”, explica o secretário de Agricultura do município, José Pereira.

Além dos viveiros, a prefeitura também cede a cada produtor, mil alevinos e os dois primeiros meses de ração. “A partir daí, a produção é por conta de cada um, mas sempre com o apoio e o monitoramento técnico contínuo da secretaria de Agricultora, durante os 12 meses totais de duração de uma produção”, destaca Pereira. A meta para o futuro é introduzir no projeto, tanques tipo de rede para o cultivo de peixe. Este outro tipo de criação é mais barato de se introduzir, pois ele consiste em colocar “gaiolas” dentro dos rios, para a produção de peixes em águas correntes, sem a necessidade de instalação de tanques.

O projeto também traz um benefício ambiental, pois a criação de peixes é uma atividade que pode ser feita em áreas que já estão degradadas, sem precisar desmatar, além de diminuir a pressão dos estoques naturais dos rios, permitindo que os cardumes consigam se renovar.

 

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

DELEGADO TROCA DE SEXO E VAI ASSUMIR DELEGACIA DA MULHER

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Uma cirurgia de mudança de sexo, realizada na Tailândia, é o assunto do momento nos bastidores da segurança pública de Goiás. Há cerca de seis meses, um delegado de Polícia Civil entrou de licença médica, viajou até a Ásia, onde submeteu-se à mudança de sexo, da qual ainda se restabelece. Em fevereiro, quando deverá voltar ao posto, no lugar do delegado Thiago de Castro Teixeira, quem assumirá será a delegada Laura de Castro Teixeira.E Laura reassumirá com a possibilidade de lotação na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Deam) Central de Goiânia, onde a titular, Ana Elisa Gomes Martins, carente de reforço, garante uma boa recepção. “Se ela vier, será recebida com profissionalismo e para atender uma grande demanda de um público carente”, informa a delegada Ana Elisa, que chefia uma especializada com três delegadas adjuntas e quatro plantonistas, todas sobrecarregadas pela violência contra a mulher

APÓS 25 ANOS , CAÇULINHA É DEMITIDO DA TV GLOBO

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2014 não trouxe boas notícias para Caçulinha. Ao que tudo indica, o músico começará o ano sem emprego.
 
Depois de 25 anos trabalhando na TV Globo, o veterano foi dispensado, de acordo com o jornal ‘O Dia’.
 
Ele ficou conhecido nacionalmente por sua participação no programa ‘Domingão do Faustão’.
 
Caçulinha perdeu espaço na atração dominical em 2009. Desde então, estava na geladeira do canal carioca. Em 2012, o artista chegou a fazer algumas participações no quadro de descobertas de novos talentos musicais ao lado de Fausto Silva.

CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 2014 PODERÃO FAZER PROPAGANDA ELEITORAL A PARTIR DE 6 DE JULHO


Os candidatos a cargos em disputa nas Eleições de 2014 estarão liberados para fazer propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho. A medida, prevista na lei das eleições (9.504/97), permite que os concorrentes realizem comícios, utilizem aparelhagem de sonorização fixa e se manifestem com relação à candidatura por meio da internet.
De acordo com decisão do pleno do TSE, proferida em setembro do ano passado, manifestações políticas feitas por meio do Twitter não são passíveis de denúncia como propaganda eleitoral antecipada, ou seja, podem ser feitas antes desta data.
 
O candidato, legenda ou coligação que divulgar propaganda eleitoral antes do prazo, e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, ficarão sujeitos a multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda extemporânea, se este for maior.
 
Justiça Eleitoral
 
Para analisar as representações e reclamações ajuizadas na Justiça Eleitoral sobre o assunto, são designados juízes auxiliares, conhecidos como “juízes da propaganda”.
Com relação às eleições presidenciais, os ministros substitutos do TSE Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, e Admar Gonzaga, da classe dos juristas, serão responsáveis por analisar as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta dirigidos aos candidatos.
 
Já a apreciação de processos relativos aos cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais ficará a cargo de magistrados auxiliares designados pelos TREs, conforme previsto na lei das eleições. (

ADOLESCENTE LEVADO POR FALSO OLHEIRO É ENCONTRADO EM CASTANHAL


Jovem de 15 anos prestou depoimento na terça-feira, 28, em Belém. João Cruz estava desaparecido há cerca de um ano. Polícia investiga se jovem foi obrigado a participar de crimes.
Olheiro Redenção Jovem Desaparecido Paysandu (Foto: Reprodução/TV Liberal)
O adolescente de 15 anos que foi levado do município de Redenção, no sul do Pará, por um falso olheiro de futebol, foi localizado na última segunda-feira (27), em Castanhal, município da região metropolitana de Belém.
João Cruz se apresentou na delegacia de Castanhal e foi conduzido até a Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), em Belém, onde está sendo ouvido pelo delegado Marcos Fabiano Amazonas, nesta terça-feira (28). Ele teria contado que conseguiu fugir da localidade de Caratuama, no estado do Maranhão, até o município da Grande Belém para pedir socorro. Ele estava desaparecido há cerca de um ano.
De acordo com o delegado, o jovem será submetido ainda a exames médicos e psicológicos para avaliar suas condições físicas e emocionais. O inquérito está sendo conduzido pela Polícia Civil de Redenção, que investiga o caso.
“Na análise que a gente faz existem várias hipóteses, desde sequestro até alienação do adolescente, assim como a possibilidade do adolescente ter participação de outros eventos, que pode ter sido forçada ou não. Dependendo da análise, vamos ter um painel melhor”, pontua Amazonas.
O delegado não descarta ainda a hipótese do jovem ter envolvimento em fraudes que foram cometidas pelo aliciador em várias localidades por onde passou. “Ele pode ter sido obrigado a participar de fraudes”, ressalta.
Desparecimento
A mãe de João denunciou à polícia de Redenção que um homem que se apresentou como empresário e olheiro do Paysandu, levou o adolescente após prometer à família que iria investir na carreira do filho como jogador de futebol. Marcilon Lobo disse que traria João para jogar em Belém, mas após levá-lo do município do sul do Pará, não entrou mais em contato.
Ao sair da cidade, o jovem teria teria passado pelos estados do Maranhão, Piauí e Goiás. O caso estava sendo acompanhado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considerou a hipótese de tráfico humano, pelas características do crime. (G1-PA)

DETENTOS FAZEM AGENTE REFÉM DURANTE MOTIM NO PRESÍDIO DE TUCURUÍ







Detentos do Centro de Recuperação Regional de Tucuruí (CRRT) se rebelaram na manhã de ontem para exigir melhorias na penitenciária. O motim começou por volta de 6h30, durante o café da manhã, quando nove presos, da cela 8, do bloco B, tomaram de refém um agente prisional do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). Eles exigem soluções imediatas para a questão da superlotação. Hoje, o Centro abriga 290 internos, mas foi construído para atender 120 presos.

A rebelião acontece menos de uma semana após o motim onde os detentos queimaram colchões para protestar contra a superlotação no local. No último dia 22, internos do regime semiaberto se queixaram da superlotação e da morosidade no julgamento dos processos.

Construído para receber 40 presos, o Centro já abriga 75 detentos no regime semiaberto e tem sido constantemente palco de protestos. Conforme os amotinados as condições do local são sub-humanas e os constantes motins são para exigir melhorias nas condições do presídio. Eles exigem ainda a redução e adequação do número de detentos do Centro que deveria conter 120 internos.

Às 11h, a juíza da Comarca de Tucuruí, Cíntia Beltrão, e o Promotor de Justiça, Charles Teixeira, chegaram ao Centro, acompanhados de 14 militares do Grupamento Tático da PM e mais 10 Policias Militares. Eles ouviram as reclamações e as denúncias dos presos e anotaram as demandas dos rebelados. Com a chegada da Juíza e do Promotor de Justiça o refém foi liberado.

Por volta das 11h30, a Polícia Militar conseguiu entrar no prédio para intermediar a liberação do refém e encerrar a rebelião. À frente da operação, o Grupo de Operações Especiais da PM, comandado pelos comandantes da 15ª Zpol, Capitão Jonildo, e da IV Regional Coronel Barata.

Conforme informou o Coronel, os rebelados exigem rapidez no desenrolar dos processos, já que existem casos de presos que já cumpriram suas penas bem como a reversão de penas para regime semiaberto e aberto. Familiares que aguardavam notícias às portas do Centro de Recuperação dizem que a situação no local é caótica e não há condições de ninguém se recuperar num lugar que serve de “depósito de gente”. Eles denunciam que há falta constante de alimentação, falta água potável e muitas vezes os detentos são obrigados a pagar “taxa” para poderem beber água gelada.

O superintendente do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), Tenente Coronel André Moura, falou com os detentos por volta das 13h e constatou algumas irregularidades denunciadas por detentos e familiares. Assim como o não cumprimento do acordo celebrado na última manifestação. O superintendente ouviu ainda dos detentos a exigência da troca imediata da direção do Centro de recuperação.

Em menos de um ano, esta é a terceira rebelião que acontece no Centro de Recuperação Regional de Tucuruí (CRRT). Em maio do ano passado, cerca de 150 detentos do Centro se rebelaram para exigir melhorias na penitenciária. O último aconteceu na última quarta-feira (22). Os motivos são sempre os mesmos detentos exigem soluções imediatas para a questão da superlotação. São 290 presos em um local construído para atender 120 presos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ CONVOCA 31 ASSISTENTES SOCIAIS



·      Aprovados irão trabalhar em nove pólos do Pará

O Diário da Justiça de terça-feira, 28, traz mais um edital de convocação dos aprovados na reserva técnica do concurso público nº 002/2009 para provimento de vagas em cargos de nível médio e superior do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Desta vez, foram convocadas 31 aprovados no cargo de Assistente Social para os Pólos Belém, Ananindeua, Santa Isabel do Pará, Abaetetuba, Paragominas, Cametá, Marabá, Redenção e Santarém.

Os aprovados convocados devem comparecer na Divisão de Administração de Pessoal DAP/TJ-PA (Rua Tomázia Perdigão, nº 260, Anexo II, Cidade Velha, CEP 66.613-710), no período de 30 de janeiro a 8 de fevereiro, das 8h às 13h, para se habilitarem às vagas. Nesta ocasião, os candidatos devem apresentar os documentos previstos no Edital (Capítulo XIII, Item 6, alíneas "a" a "s") e outros que sejam necessários. Para os candidatos habilitados nas vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, os exames pré-admissionais incluem inspeção médica.

 

 

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

POLÍCIA CIVIL CAPTURA LIDER DE QUADRILHA DE ASSALTANTES QUE AGIA EM DOM ELISEU E ULIANÓPOLIS. OUTRO BANDIDO MORREU EM TROCA DE TIROS


A Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) da Polícia Civil, prendeu o líder de uma quadrilha de assaltantes que agia no município de Dom Eliseu. O preso, Widson Wagno Lima da Silva, de apelido "Waguinho", foi preso no sábado, 25, em Marituba, na Região Metropolitana de Belém, após comandar uma tentativa de roubo naquela cidade, juntamente com outros três comparsas. Na fuga, houve troca de tiros com a equipe de policiais civis. Um dos assaltantes morreu e outros dois fugiram. Armas foram apreendidas em poder do bando. De acordo com o delegado Ivanildo Santos, diretor da DRCO, a equipe policial já investigava e tentava prender o grupo, formado por quatro homens.

Conforme o policial civil, no sábado à noite, os criminosos tentaram assaltar a casa de uma comerciante do ramo de venda de confecções e joias em Dom Eliseu. Neste momento, a vítima percebeu a ação criminosa e disparou o alarme da casa. Diante disso, os bandidos desistiram do assalto e saíram em fuga em um carro Fiat Uno, placa OBY 6671, que usavam para cometer o crime. A equipe da DRCO, que já acompanhava o deslocamento da quadrilha, passou a seguir o carro pela rodovia BR-010, em direção à rodovia BR-316, de onde os bandidos pretendiam seguir no sentido de Belém. No trecho entre os municípios de Paragominas e Ulianópolis, os policiais civis da Delegacia de Repressão a Roubos a Bancos (DRRB), vinculada à DRCO, interceptaram o carro.

No ato da abordagem, os assaltantes reagiram e trocaram tiros com os policiais civis. Um dos integrantes do bando, Ivan Olavo Damasio de Oliveira, que conduzia o veículo, foi baleado e morreu no momento em que era levado para o Hospital Regional de Paragominas. Os outros três, entre os quais "Waguinho", conseguiram sair do carro em fuga por dentro do mato. No local do confronto, os policiais civis apreenderam o carro usado pelos bandidos e um revólver calibre 38 com três munições deflagradas. As investigações prosseguiram, segundo o delegado. "Como já tínhamos o endereço do líder da quadrilha, em Marituba, fomos até o endereço dele e ali o prendemos", explica. Com "Waguinho", outro revólver calibre 38 foi apreendido. A arma estava com cinco munições, quatro delas já deflagradas.

Widson Wagno Lima da Silva é considerado um perigoso assaltante foragido da Justiça do Estado do Maranhão, onde responde a processos por roubo. Ele é fugitivo do Sistema Penitenciário do Pará, onde cumpria pena também por roubo e por porte ilegal de arma de fogo, na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, unidade para presos em regime semi-aberto. As investigações prosseguem para prender os demais envolvidos com a quadrilha, que já foram identificados. O corpo de Ivan foi removido para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Castanhal. Já "Waguinho" foi autuado em flagrante por tentativa de roubo, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. Após os procedimentos, o preso foi conduzido para a sede da DRCO, na rodovia Mário Covas, em Ananindeua, de onde será transferido para um presídio.

 

 

 

JUSTIÇA NEGA LIBERDADE PARA GRUPO QUE MATOU CRIANÇA EM RITUAL

Vítima teria morrido após sessão de cura e descarrego

As Câmaras Criminais Reunidas negaram liberdade provisória, na sessão desta segunda-feira, 28, para um grupo de cinco pessoas acusadas de envolvimento na morte de uma criança de 9 anos, em junho de 2012, no município de Soure, localizado na ilha do Marajó. A defesa sustentou, entre outros argumentos, falta de fundamentação para a manutenção da prisão preventiva.

Segundo os autos, a criança faleceu em consequência de um suposto ritual de cura e descarrego promovido pela própria família, no qual a vítima foi submetida a um banho de ervas misturado a substâncias tóxicas, entre elas o amoníaco. Reações químicas na mistura teriam provocado queimaduras no corpo da criança e, por conseguinte, sua morte.

Ao apreciar o pedido, a relatora do HC, desembargadora Vera Araújo de Souza, não vislumbrou falta de fundamentação na decisão de primeiro grau que negou pedido de liberdade provisória aos acusados, lembrando que os réus Maria Auxiliadora dos Santos, Edileuza Mamede Felipe, Jurandir Santos dos Santos, Carlos Edinelson Augusto Santos Silva e Maurício Augusto Santos Silva reponderam ao processo presos e apenas aguardam julgamento. A relatora negou o pedido, sendo acompanhada à unanimidade.

Em outra decisão, as Câmaras acompanharam o voto do desembargador Milton Nobre, que julgou improcedente revisão criminal impetrada pela defesa de Jairisson Drago Ribeiro. O réu foi condenado a 4 anos e 2 meses, em regime semiaberto, pelo crime de lesão corporal grave, sendo que a defesa pretendia desclassificar o crime para lesão corporal simples e, por consequência, diminuir a pena.

Entretanto, o relator ressaltou que não havia nenhuma irregularidade na dosimetria da pena, julgando improcedente a revisão, sendo acompanhado pelo revisor, desembargador Rômulo Nunes, e pelos demais integrantes das Câmaras.

 

 

 

 

 

 

 

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

EXCLUSIVO ! ! ! TRIBUNAL DE JUSTIÇA INICIA PREPARATIVOS PARA JULGAMENTO DE MARTA RESENDE


 
Presidente da Câmara pode pegar até 18 anos de cadeia pela tentativa de assassinato de seu ex-namorado.

O Diário da Justiça de hoje, sexta-feira,24 de janeiro, publica a decisão do juiz da comarca de Ulianópolis, Acrísio Tarja Figueiredo, que mandou INTIMAR O ADVOGADO DE MARTA RESENDE SOARES, para que, NO PRAZO DE CINCO DIAS, apresente documentos e indique as testemunhas que serão OUVIDAS NO PLENÁRIO DO JÚRI.

A famigerada vereadora será levada a julgamento em Belém (processo foi desaforado), como mandante da tentativa de homicídio praticada contra Carlos Alves de Lima, o C. Lima, que é ex-namorado da vereadora.

Em 2005, ao mandar Marta Resende a júri popular, o juiz da comarca frisou que “não há dúvidas da participação da vereadora como mandante do crime”. Momentos antes do crime, de acordo com o Relatório de Escutas Telefônicas, feito pelo falecido delegado André Albuquerque, os pistoleiros ligaram para os numerais 91 3726-1109 e 3726-1112, respectivamente Serraria São Bento e Casa de Davi Resende.

PUBLICO ABAIXO O DESPACHO DO JUIZ

 

TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA – Edição nº 5427/2014 - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2014 - COMARCA DE ULIANOPOLIS - VARA ÚNICA DE ULIANOPÓLIS

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Fundamento: ART. 121, §2º, II, C/C ARTS. 14, II E 29 E 288, DO CPB . Autos n.º 0000592-08.2005.8.14.0130. AUTOR: JUSTICA PUBLICA;

RÉUS: MARCO ANTONIO ALVES BARROSO; CARLOS ANTONIO PASSOS DA SILVA; MARTA RESENDE SOARES.

ADVOGADO: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES OAB/PA 8142. VÍTIMA: CARLOS ALVES DE LIMA.

Desde já fica intimado o advogado de Marta Resende Soares, do Despacho: "Vistas às partes, acusação e defesas, para que, no prazo de cinco dias, apresentem requerimento de diligências, juntem documentos e indiquem as testemunhas que serão ouvidas no plenário do Júri" . Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ulianópolis, Estado do Pará,aos 23 de janeiro de 2014. Eu, Sérgio Augusto Santos da Silva, Diretor de Secretaria, o digitei e subscrevi.

TRE REINTEGRA PREFEITO DE DOM ELISEU

Foi concedida na manhã da última quinta-feira liminar em favor do prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto (PMDB) e do seu vice, Gersilon Silva da Gama. A decisão foi dada pelo juiz eleitoral João Batista Vieira dos Anjos, suspendendo os efeitos da sentença do juiz Gabriel da Costa Ribeiro, de Rondon do Pará, que havia cassado prefeito e vice e declarado, por tabela, a inelegibilidade do governador Simão Jatene até 2020.
 
A decisão, porém, não reforma a sentença, mas garante o retorno ao cargo até que o recurso seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Sendo assim, o prefeito reassume o cargo. No último dia 15 de janeiro, o juiz Gabriel Costa Ribeiro, da 51ª Zona Eleitoral de Rondon do Pará, condenou o governador do Estado do Pará por abuso de poder político e econômico em razão da utilização indevida de meios de comunicação, aplicando ao chefe do Executivo estadual a pena de inelegibilidade por oito anos, a contar da eleição municipal de 2012.
 
A decisão veio na sentença na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 427 -23.2012.6.14.0084), onde o juiz também cassou os mandatos do prefeito de Dom Eliseu. Gabriel Ribeiro também decretou a inelegibilidade de ambos pelo período de oito anos subsequentes à eleição municipal de 2012. Deverá assumir a prefeitura do município, temporariamente, o presidente da Câmara Municipal de Dom Eliseu até que se realizem novas eleições.
 
O ex-prefeito de Dom Eliseu; Raimundo Euclides Santos Neto, o Quidão, responsável pela administração e gerenciamento da TV Atlântico (canal 5), que retransmite programação do SBT em Dom Eliseu, e Jhonas Santos de Aguiar, candidato a vereador em 2012 e presidente da Comissão Provisória do PSDB em Dom Eliseu, também foram condenados à mesma pena aplicada ao governador.
 
A base da condenação decidida pelo magistrado foi a entrevista concedida em pleno período eleitoral municipal por Simão Jatene em benefício dos candidatos Joaquim Neto e Gersilon da Gama, que teria sido exibida por Quidão em 27 de setembro de 2012 a mando de Joaquim Nogueira Neto e de Gersilon Silva da Gama, e reexibida nos dias 28 de setembro e 01, 02, 03, 04 e 05 de outubro do mesmo ano.
 
Em relação à postura de Jatene, o magistrado cita: “O governador Simão Jatene, após cumprimentos iniciais, fala diretamente para o povo e eleitores de Dom Eliseu, via canal aberto SBT, na véspera do pleito eleitoral”. Em coletiva no dia 16, o presidente do PSDB do Pará, senador Flexa Ribeiro, anunciou que iria recorrer da decisão. “Jatene não está inelegível. O que houve foi uma ação do juiz de primeira instância indevida e estranha em que ele coloca o governador na mesma situação dos candidatos à prefeitura de Dom Eliseu”, disse Ribeiro na ocasião.

PREFEITA DE CAPITÃO POÇO TEM MANDATO CASSADO POR IMPROBIDADE

A justiça cassou o mandato da prefeita de Capitão Poço, Diana Belo [PP], nesta quinta-feira, 23. Segundo o juiz substituto Luiz Gustavo Cardoso, Antônia Diana Mota de Oliveira utilizou de forma indevida do seu poder administrativo para espalhar material de campanha pela cidade.
Condenada por improbidade administrativa, Diana teve afastamento imediato decretado pela justiça, que também a considerou inelegível por três anos e aplicou multa de três salários mínimos pelo crime. A sentença é de primeiro grau e cabe recurso.

Diana Belo - casada com o deputado estadual Raimundo Belo [Pros], ex-prefeito de Capitão Poço por dois mandatos consecutivos - foi eleita para o segundo mandato em 2012 com mais de 14 mil votos, que representam 50,97% dos votos válidos. Com o afastamento da prefeita, a cidade deve ser administrada pelo presidente da câmara municipal.

JUSTIÇA ELEITORAL AFASTA GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE

 

O processo se refere a perfuração de um poço na área rural de Mossoró (RN), durante a campanha da prefeita Claudia Regina (DEM), afastada da função desde o ano passado após mais de dez cassações de mandato em primeira instância.

A acusação diz que a obra foi realizada com objetivos eleitoreiros, por se tratar de uma antiga reivindicação dos moradores da região, só atendida próximo ao período eleitoral. Também não haveria comprovação dos trâmites legais do projeto.

Segundo o juiz Herval Sampaio, responsável pela sentença de primeira instância, a situação foi agravada pelo fato de o poço ter sido tampado logo após o fim do pleito, sem trazer benefícios para a população, pelo menos, até meados de agosto de 2013.

O relator do caso, juiz Eduardo Guimarães, entendeu que a governadora deveria ser considerada apenas inelegível, já que não se deveria cassar um mandato obtido em 2010 por uma denúncia relativa a fatos de 2012. Mas não foi esse o entendimento da maioria do tribunal.

Com a decisão, Rosalba fica considerada inelegível por oito anos. Claudia Regina e seu vice, Wellington Filho, ambos afastados do cargo, também foram condenados em mais esse procedimento.

No último dia 10 de dezembro, o TRE-RN já havia afastado Rosalba do cargo, mas pela acusação de ter utilizado de forma excessiva o avião do governo para se locomover até Mossoró durante a campanha de 2012.

A governadora, contudo, não passou nenhum dia fora do cargo, pois obteve um mandado de segurança no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O processo ainda aguarda o julgamento do mérito.
Nesse caso mais recente, como no episódio do ano passado, os juízes determinaram a notificação da Assembleia Legislativa para que dê posse imediata ao vice-governador Robinson Faria (PSD), o que pode ocorrer somente após a publicação da decisão no Diário de Justiça Eletrônico, que ainda não tem previsão.

A governadora, a única do país do DEM, administrou Mossoró segunda maior cidade do RN por três mandatos e enfrenta dificuldades políticas em sua atual gestão no Estado, tendo perdido aliados como PR e PMDB.

Em dezembro do ano passado, Rosalba teve a pior avaliação entre os governadores com apenas 7% de avaliação positiva na pesquisa CNI/Ibope. Os advogados de defesa de Rosalba informaram que recorrerão da decisão novamente ao TSE.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

OPERAÇÃO DO MPE ACERTA PREFEITO DE PIRABAS

O céu caiu na cabeça de gente grande em São João de Pirabas, município do nordeste do Pará, pertinho de Salinópolis e a 200 Km de Belém. Operação deflagrada às 3h da madrugada pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE-PA, cumpre mandado expedido pelo desembargador Mílton Nobre para busca e apreensão de documentos com indícios de fraudes em processos licitatórios, na prefeitura.  O alvo é o prefeito Luís Cláudio Teixeira Barroso (PMDB). 
A operação é coordenada pelo procurador de Justiça Nelson Medrado, o promotor de Justiça Arnaldo Célio Azevedo, coordenador, em exercício, do Gaeco e a promotora de Justiça Sabrina Said Daibes de Amorim, titular da promotoria de São João de Pirabas. Até agora foram apreendidos milhares de documentos de processo licitatórios encontrados na sede da prefeitura referentes a contratos de prestação de serviços e obras. Ainda hoje haverá a oitiva de testemunhas convocadas pelo procurador Nelson Medrado no município vizinho de Santarém Novo. (BLOG DA FRANSSINETE FLORENZANE)

BOLSA DE TORONTO CANCELA REGISTRO DA COLOSSUS

Ações da empresa canadense despencaram no último ano.Ontem, no fechamento, elas valiam apenas U$0,04 (quatro centavos de dólar).

A mineradora canadense Colossus Minerals Inc comunicou oficialmente na tarde de ontem oficialmente que J. Alberto Arias, mexicano que detém a maior parte das ações da empresa na TSX – Toronto Stock Exchange (Bolsa de Valores de Toronto) demitiu-se do Conselho de Administração e que atualmente somente John Frostiak continua na direção da Companhia.

A Bolsa de Valores de Toronto (TSX) notificou a Colossus que a partir de ontem, as ações ordinárias da empresa não serão mais comercializados pela Bolsa em virtude da Colossus não ter oferecido garantias para a continuação da comercialização.

As ações da Colossus na TSX despencaram no último ano. Em janeiro de 2013 cada ação estava cotada em U$6,00 (seis dólares). Ontem, no fechamento, elas valiam apenas U$0,04 (quatro centavos de dólar).

Por outro lado, cerca de 600 garimpeiros chegaram esta semana em Curionópolis, para uma manifestação que estaria sendo organizada pela Coomigasp para os próximos dias e que busca retomar Serra Pelada para a Cooperativa,

A Colossus paralisou no início do mês o projeto que tem em parceria com a Coomigasp em Serra Pelada por dificuldades financeiras para continuá-lo. Especula-se que a Colossus possui cerca de R$350 mil em títulos protestados somente no Cartório de Curionópolis e que sua dívida total é superior a R$50 milhões.

O projeto inicial previa investimentos na ordem de R$320 milhões para a retirada de cerca de 33 toneladas de ouro e cerca de 4 milhões de toneladas de outros materiais, minerais ou não, ao longo de quinze anos. Especula-se que pouco mais da metade desse valor foi realmente investido em Serra Pelada.

Envolvidos em um imbróglio judicial que ao final levou na intervenção da Cooperativa pela justiça, os ex-diretores da Coomigasp já falam em assumir o projeto Serra Pelada em parceria com uma outra empresa mineradora. No entanto, não se sabe quais os direitos e deveres essa futura parceria teria e quem ressarciria a Colossus pelos investimentos já feitos em Serra Pelada.

PRAZO PARA ADESÃO A PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ENCERRA EM FEVEREIRO

Secretaria de Assistência avisa que período de assinatura se estenderá até o dia 28 de fevereiro.

O Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paragominas  informa que o período para a assinatura do Termo de Adesão ao projeto de esgotamento sanitário se estenderá até o dia 28 de Fevereiro de 2014, quando iniciará as ligações intradomiciliares.

A ligação intradomiciliar é a ligação do ramal da rede de esgoto para dentro de cada terreno. A empresa é paga para fazer 10 metros da rede, com a instalação de uma caixa de inspeção.
Desde 2012, quando começou a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), o PTTS promove palestras e ações com o objetivo de sensibilizar os moradores sobre a importância do saneamento básico.

Um dos alvos da sensibilização foi sobre a assinatura do Termo de Adesão pelo morador, que dá a empresa responsável pela obra a autorização para fazer a ligação intradomiciliar


Inicialmente, o PTTS atua em três das localidades que serão beneficiadas pelo esgotamento sanitário: o bairro Promissão III, incluindo o Novo Horizonte e dez ruas do bairro Olga Moreira entre as avenidas Cícero Ávila e João Batista.

São as ruas: Gilberto Rodrigues; Ulisses Guimarães; Franco Montoura; Maria de Lurdes Sobrinho; Antônio Nogueira; Francisco Pinheiro; Benedito Rocha; Manoelito Andrade; Luis Pimentel; e Eduardo Magalhães.
Até dezembro do ano passado, 1430 moradores dos referidos bairros aderiram ao projeto, autorizando a ligação intradomiciliar, porém, cerca de 29% dos moradores ainda não assinaram o termo de adesão.


UNIFESSPA LANÇA EDITAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

As provas objetivas serão realizadas, em Marabá, no dia 23 de março.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Unifesspa, lançou ontem o seu primeiro edital para provimento de vagas em cargos técnico-administrativos em educação. O concurso público, de provas e provas e títulos, será destinado a preencher vagas para cargos de níveis de classificação D (nível médio) e E (nível superior).

As inscrições poderão ser feitas, de 30 de janeiro a 24 de fevereiro, no endereço eletrônico do Ceps. As 32 vagas ofertadas estão distribuídas entre assistente em administração, técnico em tecnologia da informação, administrador, bibliotecário-documentalista, engenheiro civil, engenheiro elétrico, jornalista, secretário executivo e técnico em assuntos educacionais.

Das vagas, 3 serão reservadas para pessoa com deficiência (PcD). As provas objetivas serão realizadas, em Marabá, no dia 23 de março.
 

PARQUE ZOOBOTÂNICO DA VALE RECEBE VISITANTES NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES

O Parque está localizado dentro da Floresta Nacional de Carajás e tem 70% de área de floresta nativa preservada.

Durante o período de férias a visitação ao Parque Zoobotânico Vale (PZV) aumenta. Crianças, jovens e adultos encontram no local o ambiente ideal para passeios, piqueniques, contato com a natureza e produção de fotos. O Parque está localizado dentro da Floresta Nacional de Carajás e tem 70% de área de floresta nativa preservada. Além de encher os olhos do visitante com as cores vibrantes da natureza, o passeio no PZV encanta pelos sons dos pássaros que sobrevoam suas árvores e pelo clima agradável. O Parque é hoje é um dos locais preferidos de quem procura lazer para toda a família no Sudeste do Pará. Só em 2013 foi visitado por mais de 130 mil pessoas. 

Acessando o setor próximo ao das aves rapinantes o público poderá conferir os novos recintos inaugurados. O jacu vermelho, o mutum de penacho e o guará ganharam casa nova. A mudança para um local mais amplo está garantindo mais qualidade de vida para os animais. 

Inaugurado em março de 1985, o Parque ocupa uma área na Floresta Amazônica de 30 hectares, localizada no coração da Floresta Nacional de Carajás, Unidade de Conservação Federal preservada e fiscalizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio da Vale. Dos 30 hectares que ocupa, apenas 30% foram utilizados para a construção de recintos e área de apoio.

O parque mantém atualmente um plantel de mais de 260 animais nativos da região amazônica. Entre as espécies existem algumas ameaçadas de extinção, como a onça-pintada, arara azul grande, ararajuba, macaco-aranha-da-testa-branca e macaco cuxiú. O parque contribui na conservação das espécies, servindo como estoque genético e formando profissionais especializados para trabalhar em benefício da conservação da fauna e flora amazônica.  O Parque Zoobotânico Vale é aberto à visitação pública todos os dias, das 9h às 15h30. A entrada é gratuita.

MARABÁ INICIA CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Está previsto para o próximo dia 10 de março, o início do cadastro para os residenciais Jardim do Éden, com 968 casas e Magalhães, com 3000 moradias.

As famílias com o perfil exigido pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que tenham interesse em ser contempladas com casas populares em Marabá começam a ser cadastradas este mês. Está previsto para o próximo dia 10 de março, o início do cadastro para os residenciais Jardim do Éden, com 968 casas e Magalhães, com 3000 moradias.

O cadastramento é a etapa de responsabilidade da SEASP – Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, que ainda conclui com a Caixa Econômica Federal a ocupação de outros dois condomínios do programa social.

A secretária de Assistência Social, Bia Cardoso Salame, observa, no entanto, que só iniciará o cadastramento após se certificar de as construtoras responsáveis pelos novos condomínios adaptaram 3% das residências para deficientes, conforme determina a legislação. Isso corresponde a aproximadamente 30 casas no Jardim do Éden, localizado em Morada Nova; e a 90 moradias no Residencial Magalhães, construído no bairro São Félix.

As famílias já contempladas e os futuros moradores devem ficar cientes das responsabilidades por cada situação após recebimento do imóvel. As únicas responsabilidades da SEASP são mobilizar, cadastrar as famílias e entregar os cadastros ao agente financeiro, que pode ser o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal; no caso de um primeiro contemplado não ocupar o imóvel, dentro do prazo legal, a residência será entregue a outra pessoa do cadastro de reserva.

Capinação, desentupimento de bueiros e coleta de lixo são responsabilidades da Secretaria Municipal de Obras. Rachaduras em paredes, piso e outros inerentes à construção devem ser comunicados à construtora do empreendimento. Eventuais problemas referentes ao fornecimento de água e luz devem ser notificados à Cosanpa e CELPA. Em alguns casos de falta de água a Secretaria de Obras poderá ser acionada. Lembra também Bia Cardoso, que casas ainda vazias nos residências Tocantins, localizado em São Félix; e no Tiradentes, situado no Km 10 da BR 222, são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que está tomando as providências.

Em relação à contrapartida da Prefeitura de Marabá naqueles empreendimentos, Bia Cardoso afirma que está restrita à cessão dos terrenos. É importante observar que, os terrenos dos três primeiros residenciais (Tocantins, Tiradentes e Magalhães) eram áreas alagadiças, que necessitam de boa estrutura de base, caso contrário parte das moradias está sujeita a rachaduras e até mesmo o asfalto das ruas pode sofrer desagaste mais rapidamente.


PLACAS RECEBE UNIDADE DO PRO PAZ

Cerca de 1,5 milhão foram investidos na construção e na compra de equipamentos para a unidade.

Uma comitiva da área de Segurança Pública do Governo do Estado entregou oficialmente à população, a Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) do município de Placas, cidade localizada na região do Baixo Amazonas, com cerca de 24 mil habitantes. A cerimônia ocorreu esta semana e contou com a presença de moradores, lideranças comunitárias e autoridades locais.
A nova UIPP vai oferecer diversos serviços da área de segurança pública, integrando, no mesmo espaço físico, as atividades e os serviços das polícias Militar e Civil, com o apoio de equipes do Pro Paz, um Núcleo de Mediação de Conflitos e assistência social à comunidade.
A unidade também conta com alojamentos para os policiais, salas para delegados, investigadores, escrivães, policiais militares, sala de monitoramento, cozinha, refeitório e estacionamento. Cerca de 1,5 milhão foram investidos na construção e na compra de equipamentos para a unidade.
A UIPP funcionará com a lógica da polícia comunitária, valorizando a prevenção de crimes e a identificação e resolução de problemas. O projeto visa fortalecer os laços com a comunidade, resgatando a confiança social e buscando a redução da violência e da criminalidade, favorecendo o processo de inclusão social e disseminando a cultura de paz. “Hoje estamos entregando à população de Placas mais do que uma delegacia. Trata-se de uma unidade integrada, que reúne as polícias, não apenas com o objetivo de correção do ato infracional, mas procurando sempre difundir uma cultura de paz, mediando conflitos e impedindo que eles cheguem e se transformem em ações violentas”, ressaltou o secretário Luiz Fernandes Rocha.
Ele deu ênfase à união de esforços de todas as instituições do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social. “Estamos formando uma grande rede social de proteção e segurança das comunidades e poderemos fortalecê-la a partir da integração entre todas as entidades representativas e o poder público, como os conselhos tutelares, as polícias e moradores desta região”, frisou.

Para o delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino de Sousa, a entrega de mais uma unidade integrada de polícia vai contribuir para a melhoria dos serviços de segurança oferecidos no interior do Estado. “A implantação das unidades tem resultado, efetivamente, em números positivos para o Sistema de Segurança Pública. Cada unidade nova tem sua importância porque garante melhorias no atendimento à população”, disse.
A cerimônia de entrega da UIPP de Placas também contou com a presença do prefeito do município, Leomir Hermes; do comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes e do diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil, delegado Sílvio Maués.

ITAITUBA DISPONIBILIZA CARTÃO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO DA PREFEITURA

A aplicação das provas objetivas está prevista para o próximo domingo,26, como prevê o Edital.

A prefeitura de Itaituba divulgou nota ontem informando que já está liberado o cartão de confirmação no Concurso Público Municipal. A aplicação das provas objetivas está prevista para o próximo domingo,26, como prevê o Edital. No turno da manhã, das 8 ás 12 horas, o exame será para todos os cargos de nível fundamental completo e nível superior. Á tarde, das 14:30 ás 18:30 horas, será para todos os cargos de nível médio.

São ofertadas vagas para os cargos de auxiliar de serviços gerais, vigia, agente de controle de zoonoses, almoxarife, assistente administrativo, auxiliar de secretaria escolar, fiscal de meio ambiente, fiscal de tributos, topógrafo e merendeira. Também existem vagas para microscopista, piloto fluvial educacional, protético dentário, técnico em edificação, enfermagem, epidemiologista, geologia, higiene bucal, informática, laboratório, mineração, patologia clínica, radiologia, segurança do trabalho e vigilância sanitária.

A prefeitura disponibiliza ainda vagas para administrador de empresas, analista de sistemas, arquiteto, assistente social, biólogo, enfermeiro de família, engenheiro agrônomo, ambiental, civil e de segurança do trabalho, fonoaudiólogo, geógrafo, médico, nutricionista, odontólogo, pedagogo, procurador jurídico, professor, psicólogo, psicopedagogo, secretário escolar, técnico educacional e tecnólogo em saneamento.