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segunda-feira, 27 de maio de 2013

DIPLOMA FALSO : PROCURADORA DO MPF DIZ QUE TRE DO PARÁ DEVERIA TER SUBMETIDO FAZENDEIRO A TESTE DE ESCOLARIDADE

Sandra Cureau emitiu parecer em Brasília pela denegação do registro de Davi Resende Soares, pelo mesmo ter apresentado um diploma falso na 84 zona eleitoral para tentar comprovar alfabetização. Relator do Recurso é o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello.

Em parecer emitido na quinta-feira, 23, em Brasília, no recurso que pede a cassação do registro do fazendeiro Davi Resende Soares, prefeito de Ulianópolis, a Vice Procuradora Geral Eleitoral, Sandra Cureau, diz que o TRE do Pará errou ao não submeter o então candidato a teste de escolaridade depois que ficou comprovado que o mesmo fez uso de um diploma falso para comprovar alfabetização, nas eleições de 2012.

O relator do recurso, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, é o ministro Marco Aurélio Mello. Na instância de 1 Grau, o juiz eleitoral Manuel Antônio Macedo deferiu o registro do fazendeiro, mesmo depois de comprovada a fraude. No Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sob a relatoria da juíza Eva do Amaral Coelho, a votação terminou em 3 a 2, sendo que a maioria dos juízes acompanharam o parecer da relatora, pelo deferimento do registro.

À época, Eva do Amaral considerou uma declaração de próprio punho, supostamente de autoria do pecuarista, cuja cópia foi anexada aos autos. "Com a devida vênia, agiu mal a Corte Regional ao considerar que as eventuais dúvidas acerca da alfabetização do recorrido estariam afastadas por considerar que nos autos haveria outros elementos capazes de atestar a escolaridade". Pontou a procuradora federal Sandra Cureau, ao emitir parecer pelo provimento do Recurso Especial da coligação "O Povo Quer Mudança", frisando que a declaração de próprio punho, apresentada pelo fazendeiro, deveria ter sido realizada na presença do juiz ou de um serventuário da justiça designado pelo juiz eleitoral. "Desta forma, resta claro que o acórdão regional encontra-se em descompasso com a jurisprudência sedimentada do Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual deve ser reformada". Diz o parecer da representante do MPF.

Na sexta-feira, 10, o Recurso Especial retornou para as mãos do relator, Marco Aurélio Mello, que deverá submeter a Ação a apreciação da Corte do TSE.

NOTA DO BLOGGER -
que este parecer do MPF sirva , pelo menos para reflexão dos juízes do TRE do Pará e também para a juíza Apoema Santos, que em menos de 15 dias no cargo de magistrada ignorou provas gritantes e preferiu vestir de santo um sujeito que a cada dia, dilapida e se locupleta do dinheiro público, as custas do sofrimento da população de Ulianópolis. Felizmente, apesar deste lapso absurdo da juíza estreante na magistratura, ( se é que se trata somente de um erro) ainda existe uma luz no fim do túnel. Certamente, dias melhores virão.    

10 comentários:

  1. Cômico ler a nota do bloguer de que dias melhores virão. E isso já esta sendo divulgado a 6 meses. Ai vocês pegam uma taca e ficam quietos. Vocês querem saber o que vai acontecer? Ele vai ser submetido a uma aviação perante alguem da justiça e melhor além de redigir uma redação em português, o rei dos reis fará toda em inglês, pois no diploma dele de tecnico em contabilidade ele tem maior nota em inglês do que em português.
    Dinheiro Evandro, o que move esse mundo é isso. Aceitem esse fato.

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  2. O fest milho me faz lembrar a politica do pão e circo: o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Esta frase tem origem na Sátira X do humorista e poeta romano Juvenal (vivo por volta do ano 100 d.C.) e no seu contexto original, criticava a falta de informação do povo romano, que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos, e só se preocupava com o alimento e o divertimento.
    Vejam o retrocesso que estamos vivendo. Durante o fest milho todos vão elogiar a gestao do Rei Davi, pois vai "promover" o melhor evento já visto no municipio.
    E depois disso? O que ira ocorrer? As secretarias continuaram sem atividades, funcionários continuaram sendo humhados, perseguidos, sem aumentos, continuaram sendo (dês) governados por secretarios como Ana Célia, Elida, Unilson, Jair . Sem asfaltos, sem educaçao, sem professores qualificados. Ou seja, um descaso total.
    Vergonha.

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    1. pra completar a secretaria de saude diminuiu os salarios dos motoristas do SAMU,não esta bom pessa pra sair essa e a lei. os salarios dos motorista ja estão defasados a mais de cinco anos.veja que descaso com os motorista estão ganhando menos que um vigia que e de 1100 reais.alguem presisa fazer algo por essa clase tão esquecida e de grande importancia na administração´...

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  3. Nao boto fe nao... Isso ai e fichinha diante das outras acusacoes. E um absurdo uma pessoa ser acusada de tanta coisa e diante de tantas provas sair imune disso tudo. Sinceramente nao acredito mais em nada ainda mais depois do que essa juiza apoema fez, dizer que nao possuia provas suficientes para cassar Davi? Ah faca-me o favor! Palhacada isso tudo.

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  4. EVANDRO E VANDO NOS AJUDEM A TORNAR PUBLICO AS INJUSTICAS COMETIDAS PELOS RESENDES AGORA COM NEUSA PINHEIRO E O SECRETARIO QUE NAO MANDA NA SEMED ELE RECEBE ORDENS DO AURELINO VEJA COMO ESTA A SEMED ATE DIPLOMAS FALSOS OS PROFESSORES AMIGOS DA MARTA ESTAO APRESENTANDO PARA GANHAR SEM TER A GRADUACAO TUDO ISSO A SEMED SABE MAS O SECRETARIO FAZ DE CONTA QUE TUDO TA BEM SEM CONTAR QUE A RAPOSA VELHA COM A AJUDA DA NEUSA DOBROU O DAVI E A MARINA BARROSO TA APOSENTADA E ENCHENDO O SACO DOS OUTROS NA ESCOLA MARISSANTA DA DIRETORINHA QUE NAO FAZ JUS AO CARGO E SUA FAMILIA OU MELHOR SUAS IRMAS ESTAO TODAS TRABALHANDO COM ELA NA ESCOLA DELA PORQUE SERA QUE SO TRABALHAM JUNTAS FASEM O QUE QUEREM E VANDO 15 MIL SO VOCE PRA ACABAR COM ISSO

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  5. DAVI PODE FAZER CIDADE DE OURO MAS Ñ VOTO Ñ VOTEI E DIGO MAS ELE VAI MELHORA ESTA CIDADE DO Q Ñ ADIANTAR ELE HUMILHA PISAR FAZ O Q QUER E DEPOIS VEM COM, BALINHA PRO POVO E GANHA DE NOVO MAS ESTE TEMPO ESTA CONTADO

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  6. No meu entendimento um sujeito que apresenta um diploma falso devia ser no minimo preso, por falcificar documentos kade a justiça que não faz nada, por isso eu digo só a policia Federal para dar jeito, na patifaria aqui em Ulianópolis fica a dica!

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  7. Fico aqui lendo os comentários nos temas postados, e me pergunto: Que revolta é essa que o povo de Ulianópolis diz tanto ter e ninguém, mas ninguém mesmo é capaz de tomar uma atitude para protestar contra tudo o que tem acontecido?!
    Gente, acabaram com as ruas perto do Hosp. São Francisco, mal passa moto, E NINGUÉM FAZ NADA.
    Você vai andar pela cidade, o que deveria durar de 2 a 5 min. pra chegar a algum lugar, você demora o dobro de tanto buraco que tem, E NINGUÉM FAZ NADA.
    Você vai ao Hosp. Municipal ou em algum dos Postos de Saúde e, nada de exames, nada de medicamentos para a população, uma zona total, E NINGUÉM FAZ NADA.
    E agora está chegando o Fest Milho, e eu pergunto: Porque a população que tem reclamado tanto (sempre escondida), não aproveita o Fest Milho e como um modo de protesto deixe de comparecer ao evento? Não existe festa sem convidados...
    Está na hora de acordarmos e rever aquilo que nos é de direito, se pagamos nossos impostos a Prefeitura tem mais do que obrigação de melhorar as ruas da cidade. O IPTU está aí chegando a todas as casas, e nós devemos pagar e não ver uso do nosso dinheiro em nada a favor da cidade, só entrando nas contas e nos bolsos desses bandos de ladrões?!
    Acorda meu povo! Nós vamos reagir ou aguentar mais 4 anos de corrupção???

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    1. Você tá reclamando que ninguém faz nada, e você o que faz você quer ser o cabeça? não né você tem medo como todos, você sabe muito bem as consequencias a verdade que eu você e toda a população tem medo ninguém quer ariscar a pele né, todos sabem a fama do CHEFE, ele manda matar porque ele fica impune nimguem barra o DAVI REZENDE, ele manda na justiça do Pará.

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  8. Realmente muito me admira quem vai numa crise dessas. E eles tao achando que o fest milho vai mudar a opiniao do povo quanto a gestao de Davi isso e isso e fato e segundo eles uma grande jogada. E depois disso oq ira mudar? O povo continua desempregado por falta de emprego na cidade e o municipio continua acabando sem nenhuma melhoria desde que Davi assumiu. Caramba nem o joninhas vai receber o titulo de pior gestor desse municipio.

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