TRIBUNAL DE CONTAS REALIZA ENCONTRO REGIONAL EM REDENÇÃO

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, vai realizar, de 08 a 10 de maio, em Redenção, no sul do Pará, o II Encontro Regional de Capacitação, dando continuidade ao programa de interiorização que vem realizando há vários anos. O Encontro beneficiará centenas de servidores públicos municipais, além de prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e secretários municipais.

Este ano os eventos estão sendo realizados em comemoração aos 30 anos de atuação do TCM, que, conforme prevê a Constituição Federal, fiscaliza as contas públicas, além de oferecer orientação técnica às administrações públicas municipais. O I Encontro Regional de Capacitação foi realizado em Salinópolis, no período de 9 a 12 de abril, e abrangeu 39 municípios do nordeste do Estado. O TCM vai realizar, ainda no primeiro semestre de 2013, mais quatro encontros, nos polos de Marabá, Paragominas, Altamira e Barcarena. Para o segundo semestre estão previstos encontros em Santarém e na região do Marajó.
Segundo o presidente do TCM, conselheiro José Carlos Araújo, esses encontros de capacitação têm por objetivo qualificar os recursos humanos municipais em prol de uma gestão pública tecnicista, ética, eficiente e eficaz. Para tanto, o TCM leva capacitação em Controle Interno, Execução Orçamentária e Financeira, Licitação, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). O II Encontro Regional de Capacitação será realizado em Redenção, nas dependências do Campus da Uepa, no período de 8 a 10.
A solenidade de abertura do evento, que acontecerá às 9h de quarta-feira,08, será presidida pelo conselheiro José Carlos Araújo e contará com as presença de conselheiros do Tribunal e outras autoridades representantes dos órgãos parceiros do TCM na execução dos encontros, como a Controladoria Geral da União (CGU-PA), Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae-PA) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PA).
A primeira palestra que tem como tema “Mural dos Jurisdicionados” será proferida pelo diretor de Tecnologia da Informação do TCM-PA Diógenes Carneiro. Em seguida o representante da CGU-PA falará sobre “Brasil Transparente”, Já o representante do Sebrae-PA abordará o tema “Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”.  O II Encontro Regional de Capacitação oferecerá em seu conteúdo programático os seguintes cursos: Formação em Controle Interno Municipal” (Cleber Mesquita, analista de Controle Externo e diretor adjunto da Diretoria de Apoio aos Municípios-DAM/TCM-PA); “Execução Orçamentária e Financeira” (Taciana Sauma Gontijo, analista de Controle Externo TCM-PA); “Licitação” (José Maria Campos da Gama, chefe de divisão da DAM/TCM-PA);  “Lei de Responsabilidade Fiscal: Desmistifique e Pratique” (Rejane Gomes dos Santos, analista de Controle Externo da DAM/TCM-PA),“Contabilidade Aplicada ao Setor Público” (sob responsabilidade de um membro da Comissão do Setor Público do Conselho Regional de Contabilidade-CRC-PA).
O II Encontro Regional de Capacitação abrangerá os seguintes municípios: Água Azul do Norte, Bannach, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Pau d’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Xinguara.