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segunda-feira, 31 de outubro de 2016

ITAITUBA : RECURSO QUE PEDE O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE VALMIR CLIMACO ESTÁ CONCLUSO NO TRE EM BELÉM

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O Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer sobre o Recurso Eleitoral impetrado pela coligação "Itaituba Novo Tempo, Vida Nova", encabeçada pelo candidato Ivan Dalmeida, e que pede a reforma da sentença do juízo de 1 Grau e o consequente indeferimento do registro de candidatura de Valmir Clímaco.

O Procurador Eleitoral Bruno Valente, emitiu parecer pelo recebimento do recurso, e no mérito pelo seu desprovimento, "Em razão de não ter se aperfeiçoado a causa de inelegibilidade prevista no art 1ª, inciso I, alínea "g", da LC n° 64/90; pelo seu desprovimento, mantendo o deferimento do registro de candidatura".

Em setembro deste ano, a coligação de Ivan Dalmeida impugnou o registro de candidatura de Valmir Clímaco sob a alegação de que o mesmo teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, TCM e Tribunal de Contas do Estado do Pará, TCE-PA. No entanto, o juiz da 34 zona eleitoral, Claytoney Passos, rejeitou o recurso e deferiu o registro de Clímaco. O Recurso subiu para o TRE e está sob a relatoria do juiz Altemar Paes, devendo ser julgado na próxima semana.

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ELEIÇÕES 2016: CANDIDATOS ELEITOS E NÃO ELEITOS TEM ATÉ AMANHA PARA PRESTAÇAO DE CONTAS. ELEITOS QUE NÃO TIVEREM CONTAS APROVADAS NÃO SERÃO DIPLOMADOS

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Após o domingo de votação do segundo turno, os candidatos a prefeito ou vereador nas Eleições 2016 têm até a próxima terça-feira (1º) para entregar prestação de contas de campanha eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Segundo o TRE, os 20.639 candidatos registrados, em todo o Pará, devem declarar o que foi arrecadado e gasto durante o período eleitoral.

A prestação de contas de campanha é normatizada pela Resolução Nº 23.463/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e fundamental para atestar a transparência nos gastos de campanha e indicar se não houve a utilização de recursos indevidos. Neste ano, o TSE fixou limites de gastos para eleição majoritária e proporcional, que variam de um município para o outro.

Tanto candidatos quanto partidos políticos devem declarar despesas como as de propaganda (desde material impresso até a produção de programa para o horário eleitoral gratuito) aluguel de locais para realização de atos de campanhas (como comitês), bem como despesas com esses locais; aluguel de transportes; realização de pesquisas; doações; gastos com profissionais; entre outras despesas.

Penalidades

 Ultrapassar o limite de gastos estabelecido pelo TSE pode acarretar pagamento de multa equivalente a 100% do valor que exceder o limite estabelecido. Além disso, o responsável pode ainda responder por abuso de poder econômico, de acordo com o artigo 22, da Lei Complementar Nº 64/1990. E ainda, para os candidatos eleitos, caso, não prestem as contas ou tenham as mesmas julgadas como reprovadas, esses não serão diplomados, logo, não poderão assumir os cargos.

“As contas devem ser julgadas até no máximo três dias antes da diplomação para os candidatos eleitos e os respectivos suplentes. Para os demais, as contas eleitorais têm até o final de novembro para proceder ao julgamento das contas”, explica Evandro Ramos, secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE.

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais

 Para a prestação de contas, a Justiça Eleitoral criou o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) pelo qual, candidatos e partidos políticos registram arrecadações e gastos de campanha.
“É um sistema obrigatório no qual se registram doações e gastos realizados durante o período eleitoral. Inclusive, nesse sistema os candidatos podem emitir os recibos e fazer a própria transmissão do arquivo contento a prestação de contas à Justiça Eleitoral”, destaca Ramos.

Os recibos eleitorais são obrigatórios na prestação de contas. Os documentos são emitidos para toda e qualquer arrecadação, sejam recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, incluindo os recursos próprios e os captados por meio da internet. Os recibos são emitidos cronologicamente na ordem de recebimento de cada doação. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015), doações de recursos deveriam ser informadas no prazo de 72 horas após o recebimento por parte de candidatos e agremiações políticas.

TRAGÉDIA : VINTE PESSOAS MORREM EM ACIDENTE NO PARANÁ

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Ao menos vinte pessoas morreram e várias ficaram feridas após um acidente entre um ônibus e um caminhão na rodovia PR-323, em Cafezal do Sul, no noroeste do Paraná, na manhã desta segunda-feira (31). A informação dos óbitos foi confirmada pelo aspirante Felipe Pacheco, do Corpo de Bombeiros de Umuarama. Dez pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital Cemil.

Veja a lista com os nomes dos feridos no fim da reportagem

Do total de mortos, um era motorista do caminhão e 19 estavam no ônibus. Apenas uma vítima, que também estava no ônibus, foi atendida no local, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória. Ainda conforme o aspirante Pacheco, a equipe de resgate tentou reanimá-la por mais de uma hora, mas ela não resistiu. O restante das vítimas morreu carbonizada. Um caminhão do Corpo de Bombeiros e seis ambulâncias, sendo quatro do Samu, estão no local. O aspirante Pacheco informou que 30 pessoas estavam no ônibus.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o ônibus pertencia à Secretaria Municipal de Saúde de Altônia. O veículo seguia sentido a Umuarama e colidiu frontalmente com o caminhão que trafegava no  sentido contrário. Após a colisão, o ônibus foi arrastado pelo caminhão e pegou fogo, sendo destruído pelas chamas.

A empresa Latco, dona do caminhão, informou que o motorista seguia de Cruzeiro do Oeste para Maripá. O condutor havia descarregado uma carga de leite e voltava para casa. Ele estava sozinho no veículo, ainda segundo a empresa Latco.

A Defesa Civil de Cafezal do Sul informou que o caminhão estava carregado com leite. Com o impacto da batida, os veículos pegaram fogo.
De acordo com o secretário de Saúde de Altônia Edson dos Santos Souza, o ônibus levava pacientes para Umuarama. Parte deles faria cirurgia de catarata no hospital de Olhos e os demais eram acompanhantes.

"Foi fechado um dia no hospital para levar esses pacientes. O ônibus saiu de Altônia por volta das 5h30, e no meio do caminho ocorreu o acidente", detalhou o secretário de Saúde. Souza ainda disse que o ônibus foi adquirido pelo município em 2015.

O Hospital Cemil de Umuarama informou os nomes dos feridos:

- Laudecir de Paula Lopes
- Bruno Teixeira Ferrarini
- Itamar Maraston de Mattos
- Rosa Aparecida Arques
- Rosilene Geralda dos Santos
- Antonio Garcia de Mattos
- José Maria Freitas Soares
- Claudete Brasilino Tenório Martins
- Maria Moura Barbosa Arques
- Laisa Maura dos Santos

ZENALDO COUTINHO É REELEITO PREFEITO DE BELÉM


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Zenaldo Coutinho, do PSDB, foi eleito neste domingo (30) prefeito de Belém para os próximos quatro anos. O resultado foi confirmado com 98% das urnas apuradas, às 17h40, mas a totalização só foi encerrada 18h43. O tucano teve 396.770 votos, o que corresponde a 52,33% dos votos válidos, contra 361.376 de Edmilson Rodrigues (PSOL) que correspondem a 47,67%.
Após a confirmação da vitória, o candidato agradeceu aos seus eleitores. "Nós começamos e diziam que nós não tínhamos chance nem de ir para o 2º turno. Saímos nessa grande caminhada e eu quero aproveitar para agradecer às milhares de pessoas que nos ajudaram, militantes nos mais diferentes bairros e eles se somaram em um grande esforço", disse o prefeito.

Segundo Zenaldo, sua aliança para o segundo turno foi "com o povo". "Foi um esforço da população, para a gente dar essa grande vitória para Belém, sobretudo levando em conta que fizeram uma aliança enorme do outro lado, com ex-candidatos, com partidos fortes, com senador de outro partido, e mesmo todas essas alianças não deram conta, porque a aliança foi com o povo. Estou muito feliz, entusiasmado e agradeço a Deus a chance de governar Belém por mais quatro anos", afirmou.

"Democracia é isso. Eleição é isso. Uma parte que vota contra e outra que vota a favor. Mas nós tivemos a maioria dos eleitores e agora vamos governar para todos os eleitores de Belém. O grande mistério da democracia é a disputa no processo eleitoral, e no dia seguinte é o esforço do governo para atender a todas as demandas da sociedade fazendo o esforço necessário diante da crise avassaladora, diante de profundas dificuldades, mas com grande empenho, determinação, honestidade no uso do dinheiro público", concluiu.

Derrotado nas urnas, o candidato do PSOL lembrou sua trajetória política, e disse que seu adversário está sendo investigado pela justiça eleitoral. "Eu já disputei com o Zenaldo, ganhei em 2000 no segundo turno quando ele apoiou o Duciomar, e perdi em 2012. E mesmo reconhecendo que houve a estrutura endêmica sistêmica da corrupção eleitoral que estava presente, não houve alguma ação para dizer 'tá aqui a prova do crime'. Hoje não podemos dizer isso. Tem várias ações e nem todas são iniciativas políticas", disse Edmilson.

Segundo Edmilson, as denúncias de corrupção devem ser investigadas. "Nossa luta é para firmar o futuro possível, uma sociedade justa, democrática e feliz. Coibir a corrupção eleitoral é permitir que a vontade popular prevaleça", concluiu o candidato. "A candidatura do prefeito atual está sob júdice. A insegurança é total. Se a justiça não decidir logo ele não pode ser diplomado, nem empossado", questionou o Psolista. "Belém vai enfrentar uma situação caótica do ponto de vista institucional", afirmou. "Contra a corrupção, nós não reconhecemos agora este resultado eleitoral", disse.

POLÍCIA PRENDE 24 INVASORES QUE DEPREDARAM FAZENDA

fazenda

Uma operação sob o comando da Delegacia de Conflitos Agrários – DECA – que contou com três guarnições do GTO e do Grupamento Aéreo da PM, sob o comando do Major Alan, foi realizada na tarde deste sábado (29) na sede da referida Fazenda e apreendeu 24 pessoas do movimento MST por esbulho e depredação dos imóveis. Foram ainda apreendidas 4 motos, 2 armas caseiras, pólvora, espoleta, fações e canivetes. Nesse momento ocorre a averiguação no assentamento sendo fator prejudicial o mal tempo na área.

Os procedimentos policiais envolvendo as pessoas detidas serão instaurados na 20ª Seccional de Parauapebas.Na madrugada da sexta-feira, 28, cerca de trinta homens ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terras – MST, armados com espingardas, facões e foices, invadiram a Fazenda Serra Norte, localizada cerca de a 3 km da sede do município de Eldorado do Carajás.

Funcionários da fazenda e seus familiares foram feitos reféns, a maioria formada por mulheres e crianças. Entre elas, uma criança especial foi ameaçada de morte a todo momento. Algumas esposas também foram desrespeitadas e coagidas psicologicamente e sexualmente, mas, segundo relatos, não houve estupro.
 
Os invasores chegaram de surpresa na sede da fazenda e mandaram que todos se ajoelhassem. Posteriormente foi dada uma ordem para que retirassem a mobília dos imóveis, dando-lhes 30 minutos para tal ação. Logo depois os invasores atearam fogo em casas, máquinas e equipamentos da fazenda.
 
A Polícia Militar de Eldorado dos Carajás foi avisada e compareceu imediatamente ao local. Todavia, os incasores correram em direção à invasão, localizada a alguns quilômetros da fazenda, em um local privilegiado geograficamente, de onde é possível acompanhar de longe qualquer movimentação de veículos vindos pela PA 275.
 
A PM orientou a todos que registrassem um Boletim de Ocorrência na delgacia de Eldorado dos Carajás.
 
A PMPA também prestou segurança e apoio às famílias durante a retirada de seus pertences para um local seguro. Algumas famílias ficaram em Eldorado e outras em Curionópolis.
Com a saída dos trabalhadores, a PM vem realizando rondas periódicas na sede da propriedade na tentativa de coibir mais depredações.
 
Hoje pela manhã fazendeiros da região começaram a se reunir com o propósito de retirar do local os invasores. A PM monitora a situação na fazenda, inclusive com uso de helicóptero.
O clima é de tensão no local.
 
Eldorado dos Carajás é mundialmente conhecido em virtude do confronto entre a PM do Pará e pessoas ligadas ao MST acontecido em 17 de abril de 1996, quando 19 sem terras morreram após ação da PM para desobstruir a então PA-275, hoje BR-155, bloqueada pelo Movimento que reivindicava a desapropriação de áreas da região para a Reforma Agrária.

INCRA LANÇA EDITAL PARA DOAÇÃO DE LOTES EM ASSENTAMENTOS

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A Superintendência do Incra no Sul do Pará, sediada em Marabá, lançou no último dia 24 o Edital 001/2016, que torna pública a realização de inscrições para candidatos a receber um lote em assentamentos sob a jurisdição da regional.

O edital é baseado nos normativos legais em vigor relacionados à seleção de novos beneficiários para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O interessado poderá escolher o município no qual deseja ser assentado. Caso a solicitação seja deferida, ele irá compor a lista daquela localidade.
 
Os municípios abrangidos são: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Baião, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumarú do Norte, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.
 
A cada seis meses, serão promovidas inscrições itinerantes para facilitar o cadastro dos interessados.
O acesso ao edital por ser feito por meio do site do Incra, no endereço http://www.incra.gov.br/maraba, na sede do Incra em Marabá ou nas unidades avançadas do Instituto localizadas em Tucuruí, São Geraldo do Araguaia, Conceição do Araguaia e São Félix do Xingu.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

ULIANÓPOLIS : PREFEITURA E EMPRESÁRIOS SE SOLIDARIZAM COM CAMILO ULIANA E FIRMAM PACTO PELO FIM DA INDUSTRIA DA INVASÃO EM FAZENDAS

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Vários empresários e representantes da sociedade civil de Ulianópolis se reuniram ontem para traçar caminhos para frear a chamada INDUSTRIA DA INVASÃO em fazendas do município. Também participaram do encontro a prefeita do município, Neusa Pinheiro e a presidente da Câmara, Suely Resende. Na ocasião, todos os presentes prestaram solidariedade ao empresário Camilo Uliana, fundador do município de Ulianópolis e que atualmente está com várias fazendas invadidas por posseiros. Na reunião, todos concordaram que é necessária a criação de estratégias para acabar com as invasões no município. Ao final do encontro, ficou definido que será elaborado um abaixo assinado que será enviado a todas as autoridades de segurança do Estado, no sentido de que sejam cumpridos todos os mandados de reintegração de posse, já determinados pela justiça.

TSE DIVULGA DATAS DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM 2017

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu as datas para a realização de eventuais eleições suplementares em 2017. De acordo com a Portaria TSE nº 1078, de 20 de outubro de 2016, as eleições poderão ser realizadas nos seguintes dias: 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.
 
A previsão de eleições suplementares está disposta no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). O parágrafo 3º desse artigo prevê a realização de novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de Resolução específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral.

PARAUAPEBAS: NOVAS GRAVAÇÕES DENUNCIAM ESQUEMA DE PROPINA NA CÃMARA

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Novos trechos de conversas que apontam esquema de propina entre vereadores e um empresário de Parauapebas, sudeste do Pará, foram divulgados nesta quinta-feira (27). Os pagamentos seriam feitos em troca de favores dos parlamentares. O próprio empresário filmava os encontros com uma câmera escondida.

Os vídeos já divulgados mostram vereadores recebendo dinheiro do empresário Pedro Ribeiro no estacionamento da Câmara Municipal de Parauapebas. No novo trecho obtido com exclusividade pela TV Liberal, Pedro diz querer reunir outros vereadores naquele dia. Ele conversa com outra pessoa não identificada.

Pedro - "Tô querendo fazer reunião com o pessoal tudo, pra nós conversar, mas não tá ninguém aqui, tá só o Bruno."
Não identificado - "Então tá bom então, vou chamar ele também pra conversar."

Em outro trecho quem aparece para conversar é o vereador Charles Borges do PROS.
Pedro - Doutor.
Charles - Que é isso?
Pedro - É pro senhor.
Charles – De quem? Ahn?

Pedro - Nosso. Hamilton Ribeiro tá lhe dando. Tem dez conto aí doutor. Todo mês, dez conto aí pra ajudar.
Charles - Como é que tá os contratos lá?
Pedro – Tá tudo tranquilo por enquanto.

Os vereadores Bruno e Charles já foram ouvidos pelos promotores e devem responder por corrupção passiva. O terceiro vereador flagrado recebendo a propina é Maridé Gomes do PSC. Ele é apontado pelo Ministério Público como a ponte entre os empresários e os parlamentares para o pagamento da propina. Mas nesta gravação ele demonstra preocupação com uma colega.


Maridé – Igual deixa eu te falar... eu tava.. tava acabando de conversar ali, sobre a Eliene. Ela é um risco para nós. Eu tenho medo dela...
Pedro - Da reação dela quando pegar o dinheiro?
Maridé - É... eu vou conversar com ela e conforme o que ela sinalizar pra mim.. porque eu não quero que ela venha com frescura... a hora que você chegar diante dela... não vir com lenga lenga... eu não querro isso.


 
Pedro Ribeiro se entregou à Justiça, na última quarta-feira (26) e já está num presídio na região metropolitana de Belém junto com tio dele, o também empresário Hamilton Ribeiro. Segundo as investigações dos promotores, Hamilton, que é dono de uma construtora, era quem pagava a propina aos vereadores através do sobrinho dele, Pedro, tudo em troca de apoio dos parlamentares para contratos com a prefeitura de Parauapebas. Só em dois anos, o esquema teria rendido mais de R$ 126 milhões.

O vereador Bruno Soares do PSD disse que o dinheiro recebido era referente a gastos de campanha política. Por telefone, a vereadora Eliene Soares do PT negou ter recebido dinheiro de propina, e disse que ainda não teve acesso as gravações. Não conseguimos contato com os veradores Charles Borges do PROS e Maridé Gomes do PSC

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

URUARÁ: JUIZ DETERMINA AFASTAMENTO DE PREFEITO

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O Juiz de Direito Substituto da Comarca de Uruará, Michel de Almeida Campelo, determinou nesta quinta-feira (27) o afastamento do prefeito do município de Uruará, Everton Vitória Moreira por 180 dias. O prefeito está sendo investigado por atos de improbidade administrativa.

O afastamento foi uma solicitação do Ministério Público do Estado do Pará por meio do promotor de Justiça Thiago Sanadres.

A justiça deferiu a indisponibilidade de Bens imóveis do prefeito Everton Banha no valor de R$ 22.251.375,02. Em sua decisão ele tambpem determinou que quem deve assumir o cargo durante o período de afastamento é a vice-prefeita, Maris Nicolodi. A Câmara de Vereadores tem 24 horas para dar posse a ela sob pena de multa diária de 5 mil reais.

Na manhã desta quarta-feira (27) o MPPA deflagrou uma operação no município para investigar irregularidades em licitações e na folha de pagamento da prefeitura. Vários documentos foram apreendidos para análise.

ITAITUBA : PROCESSO DE CAIXA 2 NA CAMPANHA DE VALMIR CLIMACO ENTRA EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. MUNICÍPIO PODERÁ TER NOVA ELEIÇÃO

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O juiz eleitoral de Itaituba, Claytoney Passos, mandou citar esta semana as coligações de Eliene Nunes e Valmir Clímaco, para apresentarem alegações finais na Ação que pede a cassação do registro de Valmir Clímaco e Nicodemos Aguiar pela prática de CAIXA 2 nas eleições municipais. Na Ação, impetrada pelo advogado Inocêncio Mártires, um dos mais conceituados em Direito Eleitoral no Pará, a coligação de Valmir Clímaco incorreu na prática de caixa 2 ao não declarar os reais valores dos gastos de campanha. Em sua declaração de gastos a justiça, Walmir chegou a declarar que gastou apenas 2 mil reais em 6 comícios.

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DESEDUCA- Além da ação por caixa 2, Clímaco ainda responde outros 40 processos na justiça. Esta semana, o mesmo teve a casa invadida pela POLÍCIA FEDERAL, no desdobramento da operação DESEDUCA, que visa o combate a fraudes e desvios de recursos do FNDE. Na operação, foram cumpridos 7 mandados de condução coercitiva e um de prisão preventiva. Dentre os que foram ouvidos coercitivamente, (quando o acusado é detido para prestar depoimento), estão Valmir Clímaco, Wagner Hishigeiro e Mário Miranda. A única prisão preventiva, de Paulo Alexandre Gomes Fernandes, foi cumprida no município de Vitória do Xingu.

ULIANÓPOLIS : VEREADORES ABREM CPI PARA INVESTIGAR PREFEITA. MANOBRA COMANDADA POR SUELY RESENDE VISA TOMAR PREFEITURA NO "TAPETÃO"

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Cinco vereadores de Ulianópolis receberam denúncia e abriram CPI para investigar a prefeita Neusa de Jesus Pinheiro. Os demais vereadores, propositalmente, faltaram a sessão. Por outro lado, a coligação de Kelly Destro e Suely Resende ingressaram ontem com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral pedindo a cassação do registro de Neusa Pinheiro e de sua  vice, apontando irregularidades na prestação de contas, incluindo supostos beneficiários do Bolsa  Família entre os doadores de campanha. Nos bastidores, está aberto o balcão de negócios. Ao que tudo indica, Suely e Marta Resende não aceitaram, e não querem aceitar, a derrota nas urnas.

Para Suely Resende, é inadmissível que Neusa Pinheiro e Jonas Santos administrem um município que, segundo a viúva alegre, é propriedade da família Resende. O triste dessa história toda é que o grupo de Zé Carlos Zavarize, ao votar favoravelmente ao afastamento de Neusa Pinheiro, acabam por favorecer e beneficiar Suely Resende, que vai fazer de tudo para assumir a prefeitura e LIMPAR OS COFRES, nos últimos dois meses de mandato. Na verdade, Zé Carlos não tem mais grupo, sendo que os vereadores eleitos em sua coligação, Pedro Nilson, Daniel e Igor, estão negociando e barganhando por conta própria. Trocando em miúdos, ainda tem muita água pra passar debaixo dessa ponte.

Em contato com O BLOG agora a pouco, Neusa Pinheiro disse que não cometeu nenhuma irregularidade e que está tranquila. Quanto a possibilidade de afastamento do cargo, o que ocorreria já na próxima terça, feira, 01 de novembro, Neusa declarou que vai se defender e acionar a justiça para se manter no cargo.

TOMÉ AÇU : JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO IMEDIATO DE PREFEITO

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A Justiça determinou o afastamento imediato de Josehildo Takeda Bezerra do cargo de prefeito do município de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. Josehildo é acusado de improbidade administrativa. A Prefeitura de Tomé-Açu informou que vai recorrer da decisão.

O Juiz Jonas Conceição divulgou na quarta-feira (26) o despacho, apontando falhas na administração do Prefeito de Tomé-Açu durante o atraso de pagamento de servidores, além de outras irregularidades cometidas. Com o afastamento do prefeito, o município passa a ser administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores.

Segundo a Prefeitura de Tomé-Açu, os salários continuam sendo pagos em dia, mas houve cortes de gratificações e abonos. O motivo alegado para os cortes são as dificuldades financeiras enfrentadas pela prefeitura, em função da crise econômica e queda nos repasses ao município.

ALTAMIRA : ACUSADOS DE ASSASSINAR FAMILIA PRESTAM DEPOIMENTO

Resultado de imagem para Em Altamira, acusados no caso Buchinger depõem em audiência

A Justiça de Altamira, no sudoeste do Pará, prossegue na manhã desta quinta-feira (27) com a audiência de instrução em que serão ouvidas as sete pessoas acusadas de envolvimento no assassinato do casal Buchinger e do filho mais velho deles, Ambrósio Buchinger Neto, que aconteceu em janeiro deste ano. O juiz Alexandre Trindade, da 1ª Vara criminal de Altamira, deverá decidir se os réus serão ou não levados a júri popular.

A primeira audiência do caso foi realizada na última quarta-feira (26) ocorreu dentro de uma sala reservada no Fórum do Poder Judiciário de Altamira e não pode ser acompanhada pela imprensa. Doze testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas por mais de cinco horas, entre elas Chiara Buchinger, filha do casal assassinado.

Também prestaram depoimento, a pedido do Ministério Público Estadual (MPPA), os policiais civis que participaram das investigações do caso.

O juiz, o promotor e quatro advogados de defesa deverão fazer perguntas aos acusados. Para o advogado de defesa de Henrique Buchinger, filho do casal e apontado como o mentor do crime, a expectativa é que os depoimentos ajudem a esclarecer o caso e a provar a inocência dele, que nega a participação nas mortes dos pais e do irmão.

"A sociedade de Altamira tem o direito de saber o que de fato ocorreu e que nós temos a expectativa que seja esclarecida essa tragédia familiar em que o Henrique aparece como suspeito e, na nossa convicção, vai ser esclarecido de uma vez por todas o que houve no dia seis de janeiro", afirmou César Ramos da Costa, advogado de defesa de Henrique Buchinger.

Já o Ministério Público, que denunciou os sete acusados por homicídio qualificado, quer esclarecer a real motivação do crime a partir dos depoimentos dos réus.
"Até porque existe um real interesse dos executores, e que foi realmente provado que eles praticaram o crime e de revelar qual seria o verdadeiro motivo desse crime", declarou o promotor de Justiça Antônio Manoel Dias.

Entenda o caso

De acordo com a polícia, Luís Alves Pereira, a esposa Irma Buchinger Alves e os três filhos do casal, sendo dois homens e uma mulher, estavam na residência da família quando criminosos invadiram a casa, na madrugada do último dia 6 de janeiro deste ano. Os suspeitos renderam o casal e o filho mais velho e usaram fita adesiva e um cadarço de sapato para imobilizar as vítimas e cometer o crime.
Henrique e a irmã caçula foram algemados e trancados no banheiro, mas conseguiram escapar por uma janela e pedir ajuda para a polícia. A polícia não informou se a filha também teria envolvimento no crime.

O casal de empresários era proprietário de uma boutique de roupas que funcionava no mesmo endereço da residência. Inicialmente, a polícia acreditava que os suspeitos teriam invadido o prédio à procura de dinheiro e feito a família refém.

Após análise das imagens do circuito interno de segurança, o delegado Rodrigo Leão, superintendente da Polícia Civil na Região do Xingu, informou que cerca de cinco pessoas chegaram em um carro e entraram na casa, mas devido à falta de qualidade da imagem não foi possível identificar nem as pessoas, nem a placa do veículo. Os suspeitos fugiram levando o carro da filha do casal e abandonaram o veículo em um ponto distante 12 quilômetros de Altamira.

TSE COMEÇA A JULGAR RECURSOS DE CANDIDATOS QUE TIVERAM REGISTRO INDEFERIDO. NO PARÁ, QUATRO CANDIDATOS QUE VENCERAM AS ELEIÇÕES AGUARDAM JULGAMENTO

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar os recursos apresentados por candidatos às eleições municipais deste ano que tiveram o registro de candidatura negado por um juiz eleitoral. Segundo informações do tribunal, a
Resolução Nº 23.455/2015 do TSE (Artigo 44) permitiu que o candidato que teve seu registro negado, mas apresentou recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), continue a fazer a campanha até que a ação fosse julgada na instância superior.

Segundo o TSE, a legislação e o Código Eleitoral trazem a possibilidade da apresentação do recurso e estabelecem também o rito do julgamento desses casos. Agora, o TSE vai analisar cada um dos recursos que foram à Corte pelos tribunais regionais Eleitorais.

Novas eleições

Caso o candidato a prefeito que está recorrendo ao TSE tenha obtido o maior número de votos na eleição e o seu recurso não seja aceito pelos ministros, ou seja, o registro seja negado, novas eleições serão feitas no município. A regra passou a valer depois da reforma eleitoral de 2015 que trouxe a modificação para o Código Eleitoral.

De acordo com a Corte, nas localidades que têm uma população com menos de 200 mil habitantes, se a soma dos votos dos outros candidatos concorrentes for menor que 50% ninguém é considerado eleito e ocorre uma nova eleição.

Nos municípios que têm uma população superior a 200 mil habitantes existe a possibilidade de segundo turno. Se na segunda rodada de votação algum dos candidatos estiver com recurso aguardando julgamento, até que saia decisão do TSE ele poderá concorrer.

PESQUISA APONTA DEFICIÊNCIAS DE ESTRADAS E RODOVIAS DO BRASIL

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Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26/10) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 58,2% das rodovias brasileiras têm algum tipo de deficiência na pavimentação, sinalização ou geometria e foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas. Outras 41,8% foram classificadas como ótimas ou boas.

Em relação ao pavimento, 48,3% dos trechos avaliados foram classificados como regulares, ruins ou péssimos. Para a sinalização, esse percentual foi de 51,7% e na geometria, 77,9%. A pesquisa avaliou 103 mil quilômetros de estradas e abrangeu toda a malha de rodovias federais e as principais rodovias estaduais pavimentadas, incluindo trechos concedidos à iniciativa privada.
 
Os trechos de rodovias concedidas à iniciativa privada têm melhor avaliação, com 78,7% da malha classificada como ótima ou boa. Nas rodovias públicas, 32,9% foram avaliadas como ótimas ou boas. Como em 2015, as dez melhores rodovias apontadas pela pesquisa tem gestão privada.
 
De 2015 para 2016 o levantamento aponta que houve aumento de 26,6% no número de pontos considerados críticos nas rodovias, com problemas como buracos, queda de barreiras e erosões.
 
Além disso, a pavimentação atinge apenas 12,3% da extensão rodoviária nacional. A CNT estima um aumento médio de 24,9% no custo operacional do transporte no país em função das más condições das rodovias. A região Nordeste é a que tem as piores condições de pavimento.

“A manutenção deveria ser feita de forma mais efetiva e frequente, pois [a falta de manutenção] é um processo evolutivo de perda de qualidade e que vai gerando incrementos de elevação de custo e de queda de segurança”, disse o diretor executivo da CNT, Bruno Batista.
 
Investimentos
 
“Lembrando que o Brasil está investindo hoje uma média de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões (em rodovias), estamos a anos-luz da situação ideal e equacionar esse problema é uma atribuição que o governo terá que fazer. Imaginamos que isso deve passar necessariamente por uma maior atratividade e facilitação da participação da iniciativa privada”, disse Batista.
 
A CNT calcula que, para melhor qualificar a malha rodoviária brasileira, seriam necessários investimentos de R$ 292,54 bilhões. Desse total, R$ 137,13 bilhões seriam destinados a duplicações; R$ 98,33 bilhões a construção de novos trechos e pavimentação; e R$ 57,08 bilhões para restauração e reconstrução de pavimentos.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

ITAITUBA : INDIOS INTERDITAM PORTO DA BALSA

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Índios da etnia Munduruku interditam nesta quarta-feira (26) o acesso ao porto das balsas em Itaituba, no sudoeste do Pará. Os manifestantes impedem a entrada e saída de veículos do município ha dois dias.
 
De acordo com os índios, a manifestação faz parte de uma mobilização nacional dos povos indígenas contra uma portaria do Ministério da Saúde que tira a autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Disei) para ordenamento das despesas. Ainda de acordo com os índios, será feita uma nova reunião em Brasília para tentar finalizar a mobilização nacional.

Na zona urbana da cidade, o congestionamento chega a 500 metros. E do outro lado do rio Tapajós, a fila já passou de cinco quilômetros. Os motoristas que estão parados nesse congestionamento foram até a câmara municipal nesta quarta-feira, para pedir que os vereadores ajudem nas negociações.

ITAITUBA : OPERAÇÃO DESEDUCA REGISTROU RECORDE DE 26 MIL ACESSOS NO BLOG DO EVANDRO CORRÊA. NOTÍCIA FOI ASSUNTO NA IMPRENSA ESTADUAL. PF INVESTIGA DESVIO DE 16 MILHÕES NA GESTÃO DE VALMIR CLIMACO

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A Operação DESEDUCA, deflagrada ontem em Itaituba pela PF para combater fraudes e desvios de verbas no FNDE na curta gestão do ex-prefeito Valmir Climaco, foi destaque na imprensa Estadual. A notícia foi replicada no jornal O GLOBO, no boletim do G1 e também nos jornais O LIBERAL E DIÁRIO DO PARÁ. Ontem, a cobertura do BLOG DO EVANDRO CORRÊA rendeu o recorde de 26 MIL ACESSOS, o maior registrado até então.

Leia abaixo a matéria publicada nos jornais de hoje :

PF coíbe desvio de recursos destinados a escolas creches no PA

Operação ‘Deseduca' foi deflagrada nesta terça, 25, em Itaituba.
São cumpridos mandados de prisão, condução coercitiva e de busca.


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a operação ‘Deseduca’, que coíbe o desvio de recursos federais destinados à reforma e construção de escolas creches e quadras poliesportivas em Itaituba, sudoeste do Pará.

Estão sendo cumpridos nesta manhã sete mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, um mandado de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão e o sequestro e bloqueio de bens dos investigados, no valor total de R$ 2.387.719,67.

A operação leva este nome porque investiga a má gestão das verbas públicas destinadas à educação. Durante as investigações, constatou-se que o esquema se iniciava com a fraude em licitações. As empresas vencedoras eram contratadas para executar obras para a educação, porém algumas foram feitas em partes e outras nem foram iniciadas.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a operação ‘Deseduca’, que coíbe o desvio de recursos federais destinados à reforma e construção de escolas creches e quadras poliesportivas em Itaituba, sudoeste do Pará.

Estão sendo cumpridos nesta manhã sete mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, um mandado de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão e o sequestro e bloqueio de bens dos investigados, no valor total de R$ 2.387.719,67.

A operação leva este nome porque investiga a má gestão das verbas públicas destinadas à educação. Durante as investigações, constatou-se que o esquema se iniciava com a fraude em licitações. As empresas vencedoras eram contratadas para executar obras para a educação, porém algumas foram feitas em partes e outras nem foram iniciadas.

JUIZA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS É REMOVIDA PARA A COMARCA DE ITUPIRANGA

Resultado de imagem para ulianopolisNa pauta administrativa, os integrantes do Pleno deliberaram sobre processos de remoção e promoção de magistrados nas 1ª e 2ª Entrâncias, possibilitando a movimentação na carreira dos magistrados. Foram promovidas as juízas Nilda Mara Miranda de Freitas Jacome para a Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu, e Caroline Slongo Assad, para a Vara Única da Comarca de Uruará. Ambas integram comarcas de 1ª Entrância.

Nos processos de remoção, para a 1ª Entrância, foram eleitos os magistrados Luanna Karissa Araújo Lopes, para a Vara Única de Breu Branco; Rafael da Silva Maia, para a Vara Única de Capitão Poço; Márcio Campos Barroso Rebello, para a Vara Única de Ipixuna do Pará; José Ronaldo Pereira Sales, para a Vara Única de Irituia; Elaine Neves de Oliveira, para a Vara Única de Itupiranga; Maria Augusta Freitas da Cunha, para Vara Única de Santa Maria do Pará; David Guilherme de Paiva Albano, para a Vara Única de Mocajuba; e Aldineia Maria Martins Barros, para a Vara Única da Comarca de São Caetano de Odivelas.
 
Já para a 2ª Entrância, foram removidos os juízes Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, para a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal; Acrísio Tajra de Figueiredo, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema; Líbio Araújo Moura, para a 2ª Vara Criminal de Castanhal; e André Luiz Filo Creão Garcia da Fonseca, para a Vara Agrária de Castanhal.
 
Concurso – Os julgadores do Pleno do TJPA reconheceram, em ação de Mandado de Segurança, o direito da candidata Ana Maria Teixeira à nomeação ao cargo de Técnico de Administração e Finanças - Serviço Social, para o qual foi aprovada em 1º lugar no Concurso C-166-FCG (Fundação Carlos Gomes). De acordo com a decisão, cujo Mandado de Segurança foi relatado pela desembargadora Maria Filomena Buarque, com voto-vista dos desembargadores Constantino Guerreiro e Milton Nobre, o Estado deve garantir de imediato a nomeação da candidata ao cargo.
 
Conforme os autos do processo, a candidata recorreu ao Judiciário para assegurar direito garantido em lei, uma vez que foi classificada em primeiro lugar para preenchimento de duas vagas ofertadas em concurso público. O certame teve validade de dois anos, com prorrogação pro mais dois anos, mas, ainda que tenha sido aprovada dentro do número de vagas, a Administração Pública não a convocou para nomeação e posse no cargo.
 
No entendimento dos magistrados julgadores, e com base nas jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e de outras Cortes estaduais, a candidata tem direito líquido e certo ao cargo, considerando que o Estado somente não poderia nomeá-la caso houvesse algum motivo superveniente que justificasse a impossibilidade. No caso, o Estado não apresentou justificativa plausível que garantisse a sua conduta pela não nomeação.

ACARÁ : TJE APLICA PENA DE CENSURA A JUIZ QUE VIOLOU PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE EM PROCESSOS MOVIDOS CONTRA A PREFEITURA

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 19, aplicou a pena de censura ao magistrado W. S. C. em julgamento de mérito de Procedimento Administrativo Disciplinar. De acordo com o processo, relatado pelo desembargador Luiz Gonzaga Neto, o magistrado violou os princípios da imparcialidade e da hierarquia das decisões judiciais e da disciplina judiciária, ao atuar em processo no qual estaria impedido. Entenderam os julgadores que W. S. C. incorreu em procedimento incorreto em relação aos deveres impostos pelo cargo de magistrado.

O magistrado, mesmo depois de intimado da decisão de segundo grau da Justiça estadual em Agravo de Instrumento que o considerou impedido de atuar em alguns processos movidos pela Defensoria Pública contra o Município de Acará, prosseguiu oficiando nos mesmos processos, desobedecendo a decisão superior, considerando que o impedimento constitui vedação real de atividade.
 
Dessa maneira, incorreu o magistrado nas infrações previstas no artigos 1º, 2º, 24º e 25º do Código de Ética da Magistratura Nacional, que discorrem sobre o exercício da magistratura, o respeito à Constituição Federal, a prudência e cautela que devem ser adotadas pelos seus integrantes; no artigo 203 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), bem como no artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição Federal.
 
PAD – Ainda na sessão do Pleno, os desembargadores decidiram pela instauração de PAD contra o magistrado R. R. V. por suposta infração também à LOMAN, em seu artigo 35, inciso II; artigo 20 do Código de Ética da Magistratura Nacional; e artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal. O magistrado foi alvo de reclamação ajuizada por Marta Silva, sob a acusação de falta de celeridade na tramitação dos processos na Comarca de Bragança, alguns deles estariam há mais de três anos sem despacho inicial.
O processo foi relatado pela corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Maria do Céo Coutinho, que votou pela instauração de PAD sem afastamento do magistrado, considerando a conduta adotada pelo magistrado, uma vez que a falta de celeridade nos processos já fora detectada em correições, sendo o magistrado orientado a cumprir os prazos processuais, despachando as ações ajuizadas para a necessária resposta aos jurisdicionados sobre suas demandas.
 
Dentre as fundamentações para a instauração do PAD, ressalta a Corregedoria o artigo 20 do Código de Ética, que dispõe sobre a diligência e dedicação do magistrado, a quem cumpre “velar para que os atos processuais se celebrem com a máxima pontualidade e para que os processos a seu cargo sejam solucionados em um prazo razoável, reprimindo toda e qualquer iniciativa dilatória ou atentatória à boa-fé processual”. Após sorteio em plenário, a relatoria sobre o PAD instaurado ficou sob a responsabilidade da desembargadora Maria Edwiges Lobato.

NOVO PROGRESSO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ APROVA MINUTA PARA ELEVAR COMARCA PARA 2 ENTRÂNCIA

Resultado de imagem para novo progresso paráA Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou minuta de Anteprojeto de Lei que visa elevar à 2ª Entrância as Comarcas de Canaã dos Carajás e Novo Progresso. A minuta prevê, ainda, a criação de uma nova unidade judiciária para cada Comarca em questão, além de novos cargos e funções. Os desembargadores membros da Comissão se reuniram na última terça-feira, 18, na sala de reuniões da vice-presidência do TJPA.
 
Para enfrentar a massificação das demandas em certas localidades do Estado, a proposta é de aumentar a estrutura das Comarcas de Canaã dos Carajás e Novo Progresso, de forma mais compatível com a extensão territorial, o número atual de habitantes, o número de eleitores, a receita tributária e o movimento forense desses municípios. O anteprojeto atende determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em sua Resolução nº 198 de 16 de junho de 2014, institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

Outros dois Anteprojetos de Lei foram aprovados na reunião. Ambos tratam de desafetação de uso e autorização para alienação sob forma de permuta de bens do TJPA com as prefeituras de Santo Antônio do Tauá e Muaná. No Anteprojeto de Lei referente ao município de Muaná, a prefeitura solicitou autorização para proceder permuta de imóvel do prédio onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, com o imóvel de propriedade do TJPA, local onde antes funcionava o antigo prédio do Fórum, que sofreu incêndio no ano de 2015. Os desembargadores da Comissão levaram em consideração o caráter de interesse público da permuta, pois favorecerá a ampliação do Fórum local, que passará a funcionar no prédio permutado com a prefeitura.
 
Já o Anteprojeto que trata da permuta de imóveis entre o TJPA e o município de Santo Antônio do Tauá determina que o prédio onde atualmente funciona o Fórum abrigue, futuramente, a Polícia Militar. O Fórum passaria a funcionar, então, no imóvel pertencente à prefeitura, que possui maior terreno e permite posterior ampliação do prédio. 
 
Também foi aprovada pela Comissão emenda para incluir no Regimento Interno do TJPA a previsão das Câmaras Criminais Reunidas serem o órgão competente para processar e julgar os habeas corpus e mandados de segurança quando o constrangimento provier de atos de Promotores de Justiça. O atual Regimento Interno do TJPA já prevê que são as Câmaras Criminais Reunidas que processam e julgam, originalmente, os pedidos de habeas corpus e mandados de segurança de atos de Secretários de Estado, Juízes de Direito e Câmaras Criminais Isoladas. 
 
As aprovações seguirão para a Presidência da Corte, que as submeterá à deliberação do Pleno do TJPA. Presidida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Nunes, a Comissão de Organização Judiciária tem ainda como membros as corregedoras de justiça da Região Metropolitana de Belém e do Interior, respectivamente Diracy Nunes Alves e Maria do Céo Coutinho, além dos desembargadores Roberto Gonçalves Moura, José Maria Teixeira do Rosário e Luiz Neto.
 

MÁFIA DA MADEIRA : TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM BLOQUEIO A EMPRESA ACUSADA DE FRAUDAR O SISFLORA

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As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, à unanimidade de votos, negaram pedido em mandado de segurança à empresa Transporte Indústria Comércio Importação Millenium Eirelli EPP, e mantiveram o bloqueio de suas atividades junto aos Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais e Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais (CEPROF/SISFLORA). A reunião das Câmaras Cíveis Reunidas ocorrem todas as terças-feiras, a partir das 9h30.

O bloqueio foi determinado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/PA), o qual decorreu de suposta fraude eletrônica relativa à comercialização de madeira entre a Millenium e a empresa fantasma BGX, que teria sido verificada durante fiscalização em razão de Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a SEMA e o Ministério Público Federal. A SEMA instaurou procedimento administrativo para apurar a suposta irregularidade.
 
Conforme os argumentos da empresa, a Secretaria de Estado procedeu o bloqueio em setembro de 2015 sem observar os procedimentos legais. Alegou a empresa a ausência de fundamentação da decisão, a ausência de lavramento do termo de embargos/interdição, a ilegalidade no condicionamento de serviço ao pagamento de penalidade, a aplicação de penalidade em desrespeito ao devido processo legal, a falta de proporcionalidade e razoabilidade no bloqueio de acesso ao sistema, e o risco às atividades da empresa.
 
O relator do mandado de segurança, desembargador Roberto Moura, no entanto, ressaltou em sua decisão, que foi acompanhada pelos demais julgadores das Cíveis Reunidas, que o procedimento de suspensão preventiva das atividades possui amparo nas legislações estadual e federal específicas sobre a matéria (artigo 118 da Lei Estadual nº 5887/95 e artigo 70 da Lei Federal nº 9.605/98) , nas situações em que for verificada a ocorrência de possíveis danos ao meio ambiente, caso em que o contraditório e a ampla defesa são diferidos (adiados).
 
Conforme o relator “muito embora o bloqueio impugnado tenha ocorrido de forma preventiva, antes da instauração do procedimento administrativo, conforme depreende-se do relatório de fiscalização, não se mostra, essa circunstância, suficiente para demonstrar violação ao contraditório e ampla defesa, vez que a suspensão preventiva do acesso ao sistema, visou proteger o meio ambiente de maior degradação, ressalvando-se que por versar sobre direito difuso, o meio ambiente está acima de interesses privados”.

ALTAMIRA : CARRO DA SECRETARIA DE SAUDE É APREENDIDO COM ARMAS, BEBIDA E CARNE DE CAÇA


Um veículo público pertence a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Altamira, no sudoeste do Pará e foi apreendido pela Equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – (ICMBio), com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, dentro da área de Preservação Ambiental da “Resex Verde Para Sempre”, que fica no município de Porto de Moz, região do baixo Xingu. Na carroceria do carro oficial, os Agentes Ambientais encontraram três animais silvestres abatidos, uma arma de fogo, várias munições e muita bebida alcoólica. “O veículo público, de natureza pública, que deveria na verdade estar assistindo pessoas que realmente precisam desse veículo, estava portando três animais mortos, sendo duas pacas e um porco catitu, mais uma arma de fogo calibre 20 e 74 munições, além de um isopor portando muita cerveja em fartura, ou seja, contrariando a finalidade pública de um veículo oficial”, afirmou Aristeu Júnior, Agente do ICMBio.
 
 

Os Agentes Ambientais não conseguiram efetuar a prisão de nenhum dos acusados, que fugiram para dentro da mata. Durante a fiscalização, os agentes incineraram as carnes silvestres e trouxeram apreendido o veículo oficial, a arma e as munições para a Sede do Ibama em Altamira. “Um procedimento administrativo será tombado por nós, e os procedimentos criminais será tombado pela Polícia Federal e polo Ministério Público Federal por meio de envio não só da arma de fogo, com também as munições a Polícia Federal e também a comunicação de crime ambiental ao Ministério Público Federal”, concluiu o agente.

O secretário municipal de Saúde de Altamira, Valdecir Maia, esteve na Sede do Ibama em Altamira para recolher o veículo e não quis gravar com a imprensa local. Disse apenas que vai abrir um processo administrativo para apurar a conduta do servidor público que estava com carro fora do expediente.

Essa não é a primeira vez que carros da Prefeitura de Altamira se envolvem em procedimentos errados no município. Recentemente na campanha eleitoral do prefeito reeleito Domingos Juvenil (PMDB), um veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi apreendido pela Polícia Federal, distribuindo durante a madruga, panfletos e jornais que denegriam a imagem dos candidatos opositores a Juvenil, além disso, a PF flagrou requisições do órgão ambiental servindo para abastecer carros que estavam a serviço da campanha de Juvenil. Inquéritos foram abertos e estão em fase de investigação pela PF.

PARAUAPEBAS : VEREADOR QUE GRAVOU VEREADORES RECEBENDO PROPINA SE ENTREGA NA SEDE DO MP

pedro-ribeiro

O empresário Pedro Ribeiro Lordeiro, que supostamente efetuou as gravações de vídeos onde alguns vereadores de Parauapebas aparecem recebendo dinheiro como forma de propina, se apresentou hoje ao Ministério Público do Pará em Parauapebas. Contra Pedro há um Mandado de Prisão Provisória expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas.

Especula-se que Pedro Ribeiro tenha muito a dizer sobre o modus operandi das licitações na Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Parauapebas. Especula-se ainda que a defesa de Pedro e Hamilton Silva Ribeiro, tio de Pedro que também aparece nos vídeos, esteja costurando um acordo de delação premiada.
 
Por causa dessa possibilidade, acreditem, da guarita da Vale até o lago da Buritis, são muitos os apavorados!
Na imagem, de Fernando Ferreira, momento em que Pedro Ribeiro entrava no IML local para realizar o exame de corpo de delito. De lá ele foi encaminhado ao Fórum local para a realização de Audiência de Custódia com o juiz Danilo Fernandes.
Pedro será encaminhado ainda hoje para Belém, onde deve prestar depoimento para o Ministério Público para esclarecer a motivação das gravações dos vídeos.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

OPERAÇÃO DESEDUCA : VALMIR CLIMACO SE APRESENTOU NA SEDE DA POLÍCIA FEDERAL EM BRASÍLIA. WAGNER SHIGEIRO FOI PRESO EM VITÓRIA DO XINGU

O Blog do Evandro Corrêa apurou agora a pouco que o madeireiro Valmir Climaco, tão logo soube dos mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão em sua residência, se apresentou na sede da Polícia Federal em Brasília, onde está prestando depoimento a um delegado da PF.
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A única prisão preventiva decretada, de WAGNER SHIGUEIRO, ex-genro de Climaco, foi cumprida por volta de 9 horas da manhã, no município de Vitória do Xingu.  Segundo a PF, Shigeiro já estaria residindo em Vitória do Xingu e tramando novo golpe na prefeitura local. Daqui a pouco, a Polícia Federal dará uma entrevista coletiva na sede da PF em Santarém. Veja mais fotos da operação :




POLÍCIA FEDERAL DIVULGA NOTA SOBRE OPERAÇÃO DESEDUCA, DEFAGRADA HOJE EM ITAITUBA PARA COMBATER FRAUDES E DESVIO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Resultado de imagem para operação da PFA Polícia Federal divulgou agora a pouco, no site da instituição, uma nota sobre a operação DESEDUCA, deflagrada hoje no município de Itaituba. Leia a nota na íntegra ;
 
A Polícia Federal deflagrou hoje (25/10) a Operação Deseduca, no município de Itaituba/PA, com o objetivo de coibir o desvio de recursos públicos federais destinados à reforma e construção de escolas, creches e quadras poliesportivas, no ano de 2012.
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Ao todo estão sendo cumpridos 7 mandados de condução coercitiva, 1 mandado de prisão preventiva, 7 mandados de busca e apreensão e o sequestro e bloqueio de bens dos investigados no valor de mais de R$ 2 milhões.

Durante as investigações, constatou-se que o esquema se iniciava com a fraude em licitações. As empresas vencedoras eram contratadas para executar obras para a educação, porém algumas foram feitas em partes e outras sequer foram iniciadas. Um dos fatos que chamou a atenção na investigação foi o pagamento de mais de meio milhão de reais para uma das empresas no último dia de expediente bancário do último ano da gestão do governo que terminou em 2012. A verba seria referente à reforma de uma escola municipal de ensino infantil e fundamental, que nunca foi feita. Os recursos desviados eram provenientes do FUNDEB e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

A Polícia Federal ainda investiga outros contratos que totalizam cerca de R$ 16 milhões, nos quais podem ter ocorrido outros desvios. Os conduzidos serão indiciados por desvio de recurso público e associação criminosa.

A operação foi batizada com este nome porque investiga a má gestão das verbas públicas destinadas à educação. Deseduca significa o processo inverso de educar, ou prejudicar a educação.

ITAITUBA : QUADRILHA CHEFIADA POR VALMIR CLIMACO DESVIOU MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS DO FNDE. OPERAÇÃO DA PF JÁ PRENDEU 4 ENVOLVIDOS

Resultado de imagem para valmir climaco de aguiarA Polícia Federal está cumprindo desde as primeiras horas da manhã de hoje, em Itaituba,  vários Mandados de prisão e de condução coercitiva de membros de uma quadrilha que desviou mais de 1 milhão de reais de recursos do FNDE. Já foram presos Mário Miranda, ex-secretário municipal, Iraci do Socorro,  Wagner Hishiguero, ex-genro do prefeito eleito Valmir Cimaco. Segundo apurou o Blog, Valmir estaria com a prisão decretada e está sendo procurado por agentes da PF.
 
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A Delegacia da Policia Federal de Santarém/PA concluiu no ano passado as investigações contra o ex-Prefeito de Itaituba/PA, Valmir Climaco de Aguiar – PMDB, ex-servidores municipais e representantes da Empresa Lobato e Araújo Comércio e Serviços LTDA – EPP, dentre eles o Sr. Wagner Shigeiro Saita Mesquita, ex-marido de uma das filhas de Valmir Climaco, concluindo por restar provado desvios de recursos públicos na ordem de R$ R$ 1.240.616,26 ( um milhão, duzentos e quarenta mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), referente a recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação - FNDE.
 
O Inquérito Policial nº 0057/2015-4-DPF/SNM/PA, foi instaurado em decorrência do desmembramento do IPL 150/2012-DPF/SNM/PA, para apurar possível ocorrência do delito previsto no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/1967, considerando desvios de recursos públicos federais repassados pelo FNDE/MEC à Prefeitura Municipal de Itaituba/PA para a construção de cinco unidades de educação infantil ( creches pró-infância tipo “B”), praticados por Valmir Climaco de Aguiar, ex-servidores públicos municipais e de particulares responsáveis pela Empresa Lobato e Araújo.
 
Segundo o Relatório do Inquérito da Policia Federal, apesar de vultuoso pagamento realizado a empresa Lobato e Araújo Comércio e Serviços LTDA ( em um total de R$ 1.549.215,00), referente a construção das cinco creches em tela, praticamente nenhuma obra foi realizada, fato que não justificaria a realização de tais pagamentos, conforme comprovado pelo FNDE e pela própria Prefeitura de Itaituba/PA por meio de Auditoria Interna. “Segundo apontado pelo FNDE, foi executado somente o percentual de 4,71% da obra ( correspondente a R$ 308.719,66), porém pago além da quantia correspondente aos serviços executados,  o valor de R$ 1.240.616,29 (...). O pagamento de valor além do executado jamais poderia ter sido realizado (...)”.(fl. 412, do IPL 0057/2015-4-DPF/SNM/PA)
 
Em outro ponto, o Relatório da Policia Federal aponta que “ a Prefeitura ( na gestão de Valmir Climaco de Aguiar) pagou elevadíssimo valor para a suposta contratada sem a mínima correspondência com o que foi executado, sendo que tal pagamento somente poderia ser feito relativamente à parte efetivamente executada e medida”. “Diante desse evidente desvio de mais de um milhão de reais, os servidores municipais envolvidos, segundo apurado, sumiram com toda a documentação referente a contratação e a execução das obras, visando assim dificultar a apuração. Mesmo diante dessa manobra reprovável, contudo, foi possível colher elementos que individualizam a responsabilidade dos envolvidos na trama criminosa em apuração (...)” (fl. 416, do IPL 0057/2015-4-DPF/SNM/PA)
 
Mais adiante, o citado Relatório é categórico a afirmar que “os elementos colhidos indicam que a Empresa Lobato e Araújo Comércio e Serviços Ltda era controlada por WAGNER SHIGUEIRO SAITA MESQUITA, ex-marido de uma filha do então prefeito de Itaituba/PA, VALMIR CLIMACO DE AGUIAR, sendo por ele utilizada com o objetivo claro de desviar recursos públicos”.
 
O Inquérito Policial 150/2012-DPF/SNM/PA também apura desvios de recursos públicos de valores recebidos pela Prefeitura e repassados pelo FNDE, mas desta vez para a construção de 10 (dez) quadras poliesportivas cobertas com vestiário no Município de Itaituba/PA, onde estão sendo investigados Valmir Climaco de Aguiar e todos os envolvidos no presente caso e que segundo a Policia Federal está em fase final de investigações, podendo os desvios também ultrapassarem mais de um milhão de reais.