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quarta-feira, 15 de maio de 2013

SEMA DISCUTE LICENCIAMENTO DE CARVOARIAS E SIDERURGICAS DO PARÁ


 
Estado tem cerca de 90 carvoarias distribuídas em 22 municípios.

As legislações referentes ao licenciamento das carvoarias e siderúrgicas no Pará foram apresentadas em Brasília (DF) por Hildenberg Cruz, secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente, durante reunião do Grupo de Trabalho Carvão Sustentável. Representantes do governo federal e de siderúrgicas assistiram à apresentação dos decretos, instruções normativas e do Código Florestal, que regulamentam o licenciamento ambiental da produção de carvão vegetal no Pará.

Segundo o secretário, a obtenção das licenças prévias, de instalação e operação, devem ser precedidas de carta-consulta, para análise e aprovação da localização da atividade e apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para atividade de carvoejamento acima de 600 fornos, ou produção superior a 14.700 m³ ao mês de carvão vegetal. Foram discutidas as exigências de melhores condições de trabalho, devido ao histórico sobre trabalho análogo à escravidão nessa atividade, para o licenciamento da produção de carvão.

As empresas siderúrgicas, que funcionam com carvão vegetal, lenha ou outra matéria prima florestal, são obrigadas a manter florestas próprias para a exploração racional, ou a formar, diretamente ou por intermédio de empreendimentos dos quais participem, florestas destinadas ao seu suprimento. Empresas siderúrgicas instaladas no Pará que possuírem plantios próprios poderão, a critério da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ser dispensadas do uso da Guia Florestal para o transporte dos produtos florestais in natura, oriundos de florestas plantadas, nativas ou exóticas, quando a carbonização for realizada pela própria siderúrgica e o plantio constar do seu Plano de Suprimento Anual, previamente aprovado pela Sema.

Segundo Hildenberg Cruz, o Pará tem 90 carvoarias, distribuídas em 22 municípios - Tailândia, 21 carvoarias; Tomé-Açu, 11; Moju, nove; Dom Eliseu e Jacundá, seis cada; Goianésia do Pará, Paragominas e Rondon do Pará, cinco cada um; Breu Branco, quatro; Marabá, três; Ipixuna, Novo Repartimento e Ulianópolis, duas, e Ananindeua, Anapu, Belém, Itupiranga, Pacajá, Portel, Santarém, São Domingos do Araguaia e Tucuruí, uma carvoaria cada.

Carvão - O secretário adjunto da Sema expôs as políticas em discussão no Pará voltadas ao incentivo à produção de carvão vegetal. Classificada como indispensável, a revisão do Decreto Estadual de Reposição Florestal envolverá empreendimentos de interesse público e social, como o abastecimento público de água e o tratamento de esgoto, ou de áreas adquiridas ou desapropriadas com o objetivo de implantação e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias.

Carvão - O secretário adjunto da Sema expôs as políticas em discussão no Pará voltadas ao incentivo à produção de carvão vegetal. Classificada como indispensável, a revisão do Decreto Estadual de Reposição Florestal envolverá empreendimentos de interesse público e social, como o abastecimento público de água e o tratamento de esgoto, ou de áreas adquiridas ou desapropriadas com o objetivo de implantação e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias.

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