MARABÁ VAI IMPLANTAR ORDENAMENTO PADRÃO PARA EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Autorização para festas devem ser solicitada com, no mínimo, 72 horas de antecedência.

Uma reunião com diversos órgãos ligados à segurança pública na manhã desta quarta-feira (15), no gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), teve por objetivo a implantação de um ordenamento padrão para eventos, especialmente aqueles realizados em espaços públicos, cujos promotores deverão observar uma série de detalhes importantes e um conjunto de prioridades, antes de pleitear licença às diversasinstituições de fiscalização.

A proximidade do veraneio, período de muitas festas ao ar livre, ocupando logradouros públicos, está mobilizando as polícias Civil e Militar, DMTU, Bombeiros, Postura Municipal, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, SEMMA e outros órgãos afins, para defender um padrão de comportamento para esses eventos, cuja autorização deve ser solicitada com, no mínimo, 72 horas de antecedência.

Segundo definição do grupo, os pedidos de licenças de funcionamento de festas em espaços públicos devem começar pela Postura Municipal, seguido do DMTU e SEMMA. Caso haja palco de apresentação de shows, arquibancadas, a solicitação também abrangerá o Corpo de Bombeiros, que vai avaliar a capacidade dessas instalações e outras situações que possam causar acidentes. Por último, a Polícia Civil deverá ser notificada.

 Os órgãos de segurança ressaltam que nada impede que um pretendente solicite simultaneamente a licença a todos os órgãos, mas sabendo que a Polícia Civil só permitirá a realização do evento se não houver restrições dos demais organismos. Por isso, é recomendável que o Departamento de Postura seja consultado antes, para que verifique se o local é apropriado e o DMTU, que vai analisar a situação do fluxo de veículos. A proximidade de escolas, abrigos e hospitais requer uma distância mínima e mesmo que não exista uma dessas instituições próxima, é bom que o promotor da festividade tenha a aprovação da comunidade, para fechar o espaço.Qualquer festa em local fechado, obrigatoriamente, terá de ter autorização do Corpo de Bombeiros, em função do risco de incêndio. Equipamentos de combate ao fogo, controle de fluxo de pessoas, dentre outros detalhes, além do limite de sonorização são exigências certas.

Depois que essas normas forem aprovadas pelas autoridades envolvidas, será divulgada uma nota à imprensa de Marabá, para o conhecimento oficial do que norteará os eventos no município a partir de então.Participaram do encontro a superintendente regional de Polícia Civil Bruna Paolucci e os investigadores Wallace França e Assis Cunha; o secretário de Meio Ambiente Carlos Brito; Clodoaldo Gonçalves, chefe de Operações da Postura Municipal; inspetor Lemos, representando a Guarda Municipal; capitão EmmettMouton, do DMTU; Marconni Silva (Conselho Tutelar Nova Marabá) e Ismael Ferreira (Conselho Tutelar Cidade Nova).