Projeto visa mapear os
problemas locais, estruturar e fortalecer a gestão ambiental de cada município,
visando a diminuição do desmatamento.
Os
municípios de Novo Repartimento e Tailândia, receberam esta semana, entre 9 e
12 de abril, as oficinas do Programa Municípios Verdes (PMV), que têm como
objetivo mapear os problemas locais, estruturar e fortalecer a gestão ambiental
de cada município, visando a diminuição do desmatamento e a consequente saída
da lista dos municípios embargados pelo Ministério do Meio Ambiente.
A equipe
esteve em Novo Repartimento nos dias 9 e 10 de abril e em Tailândia nos dias 11
e 12. “Realizamos um diagnóstico da capacidade institucional das prefeituras,
em especial das secretarias de meio ambiente, para que exerçam de fato a gestão
ambiental de suas regiões. As oficinas são resultado de um plano de ação entre
o PMV e os municípios, com foco no cumprimento das metas do Programa”, reforça
Marussia Whately, coordenadora da ação. Como consequência das atividades
realizadas nos municípios, planos de ação conjuntos entre o Programa Municípios
Verdes e as secretarias de Meio Ambiente dos municípios foram firmados. “Em
Novo Repartimento fechamos uma primeira versão do plano de ação conjunto e o
município se comprometeu a criar um grupo de combate ao desmatamento. Já em
Tailândia, definimos ações para retirar o município da lista de embargo do MMA
e também discutimos a linha de atuação do plano de desenvolvimento
sustentável”, completa Marussia.
Novo
Repartimento e Tailândia estão na lista dos municípios embargados do Ministério
do Meio Ambiente, dentre os que mais desmatam em toda a região amazônica.
Segundo o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal
(Prodes), sistema oficial de medição do desmatamento no Brasil, do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Novo Repartimento desmatou cerca de 120
km². No município existem 35 projetos de assentamento do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), locais aonde vêm ocorrendo os principais
focos do desmatamento na região. Já Tailândia registrou, no mesmo período, 9,39
Km² de área devastada, e possui 5 focos principais de desmatamento.
A oficina
do Programa Municípios Verdes é uma atividade realizada em parceria com o
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e com a Organização
Aliança pelo Clima e Uso da Terra (Clua), que tem como objetivo desenvolver uma
iniciativa piloto de fortalecimento da gestão ambiental em 10 municípios
paraenses: Altamira, Dom Eliseu, Marabá, Novo Progresso, Novo Repartimento,
Paragominas, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tailândia e Santarém. Até
então já foram realizadas oficinas em Santarém, Novo Progresso e Dom Eliseu, e
até junho acontecerão em todos os municípios envolvidos. A próxima parada será
em Paragominas, nos dias 18 e 19 de abril.
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