Evento reuniu
mais de 500 participantes em dois dias de capacitação.
Cerca
de 550 participantes, divididos em gestores e servidores públicos, dirigentes
de instituições do terceiro setor, profissionais liberais e estudantes
universitários, participaram em Marabá do encontro que compõe o calendário de
eventos do TCE paraense. Desde 2011 o Tribunal de Contas do Estado do Pará
(TCE-PA) realiza o Programa de Interiorização Conversando com o Controle
Interno e Jurisdicionados. Idealizado com o objetivo de capacitar, orientar e
dirimir dúvidas, ao invés de somente punir quem recebe recursos públicos
estaduais, o programa já capacitou mais de mil e quinhentos participantes.
De
acordo com o presidente do tribunal, conselheiro Cipriano Sabino, bem como para
o seu idealizador, conselheiro Nelson Chaves, e o atual corregedor da corte,
conselheiro André Dias, que coordenou esta terceira edição, se de um lado o
TCE-PA já é reconhecido entre os seus congêneres país afora como um tribunal
que dá o exemplo na competência pedagógica dos seus jurisdicionados, do outro,
os resultados já aparecem na hora das prestações de contas.
Além
de Cipriano Sabino e André Dias, os conselheiros Luis Cunha (vice-presidente) e
Lourdes Lima também estiveram em
Marabá. Os conselheiros Nelson Chaves e Ivan Cunha não
puderam comparecer a esta edição. “O TCE
é o representante da sociedade. Nossa finalidade é oferecer a justiça social.
Isso vai acontecer sempre que tivermos a ajuda de todos vocês. E com esse
evento, queremos retribuir a confiança de cada um”, disse o coordenador André
Dias na abertura do programa aos mais de quinhentos participantes.
O
coordenador acrescentou que, basicamente, existem dois tipos de falhas na hora
das prestações de contas: aquela movida pelo dolo ou má fé, e outra causada
pela falta de conhecimento. No primeiro caso, de acordo com o conselheiro, “o
tribunal exige a devolução dos recursos tal qual previsto na legislação – o
pagamento do valor corrigido, a aplicação de multas e a inelegibilidade do
responsável e a responsabilização através de ações de improbidade
administrativa”.
No
outro aspecto, onde não há dolo ou má fé, André afirma que a falta de
orientação fundamenta a realização de eventos como o Programa de
Interiorização. “Este jurisdicionado, que ainda desconhece todas as suas
obrigações, faz com que o tribunal se desloque pelos quatro cantos do estado
para capacitá-lo, instruí-lo e ouvi-lo, de modo que falhas anteriormente
apresentadas sejam evitadas e sanadas”, assegurou.
Após
as realizações do Programa de Interiorização em Bragança (2011) e Santarém
(2012), nesta edição o encontro reuniu representantes de 38 municípios
localizados nas regiões do sul e sudeste paraense. “É muito importante a vinda
do TCE para Marabá. Marabá precisava de evento desse gênero, para orientar e
capacitar os gestores, com objetivo de errarem menos na utilização dos recursos
públicos. O Tribunal merece parabéns por esta ação. O evento já é um sucesso”,
resumiu o prefeito de Marabá, João Salame.
Captação de
recursos: programação incluiu novidades
Nos
dois dias da sua realização, o Programa de Interiorização da corte estadual
contemplou alguns dos temas considerados prioritários na execução e na
prestação de contas da utilização do erário estadual conveniado. Todavia, nesta
edição, a organização se preocupou com outros aspectos caros aos gestores: a
captação de recursos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Fundo de
Desenvolvimento Econômico do Estado. Essas palestras aconteceram pela primeira
vez, o que demonstra a preocupação permanente da Corte em todas as etapas da
utilização do recurso. Para proferi-las foram convidados o superintendente de
negócios da CEF, Floriano Kruly Neto e o economista Alberto Tobias, diretor do
Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado da SEPOF.
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