CORREGEDORIA AMBIENTAL DISCUTE CÓDIGO DE ÉTICA DE SERVIDOR PÚBLICO

Principal papel da Coram é orientar, além de aplicar as punições previstas em lei.

O Código de Ética do Servidor Público Estadual foi o tema principal da palestra promovida pela Corregedoria Ambiental (Coram), vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para funcionários de sua Unidade Regional, no município de Marabá, no sudeste do Estado. O evento incluiu capacitação para uso do Sistema de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), ferramenta que operacionaliza todos os documentos e processos do órgão estadual. Também foram distribuídos exemplares do Código.

De acordo com o gerente de Marabá, Jorge Nery, a capacitação surgiu em um momento oportuno, pois com a demanda constante à Unidade Regional – que recebe e analisa de 10 a 20 processos por dia – os servidores perceberam a necessidade de tornar mais eficaz a operacionalização desses documentos. “A atitude da Corregedoria foi louvável, nos enriqueceu muito. Aprendemos sobre o Código de Ética, que ninguém conhecia, sobre procedimentos na Sema e hierarquia. Agora, vamos colocar em prática, além de expor no mural para que seja de conhecimento de todos”, informou Jorge Nery.

Para a corregedora da Sema, Rosângela Wanzeller, o principal papel da Coram é orientar, além de aplicar as punições previstas em lei. Ela ressaltou que de posse das informações contidas no Código de Ética, o servidor poderá nortear suas ações de acordo com a legislação. “Ao ter conhecimento do Código, dificilmente o servidor errará. E a partir desse contato que tivemos com a Unidade de Marabá, que é estratégica, pois atende 29 municípios, tivemos a oportunidade de trocar informações, e saber que procedimentos estão sendo feitos lá, e como procedemos na sede”, avaliou Rosângela Wanzeller.

As palestras fazem parte do Programa de Prevenção aos Desvios de Condutas dos Servidores da Sema, o “Preserve”, desenvolvido pela Coram, que foi lançado neste mês com o objetivo de difundir, na sede e nas Unidades Regionais da Secretaria, orientações sobre assuntos relativos à ética e disciplina. Uma das metas da Coram com o programa é implementar mecanismos que aperfeiçoem o funcionamento da administração do órgão ambiental, e garantir, assim, a qualidade na prestação do serviço público.