Marabá sedia esta
semana a primeira edição do Programa de Interiorização idealizado pelo TCE.
Com o objetivo de iniciar os
preparativos para a primeira edição do Programa de Interiorização Conversando
com o Controle Interno e Jurisdicionados na região Sudeste paraense, que
acontece esta semana em Marabá, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino, acompanhado do corregedor da Corte,
conselheiro André Dias – que coordena o evento –, esteve esta semana no
município, onde cumpriu extensa agenda. “Escolhemos propositadamente este
período que celebra o centenário de fundação da cidade. Marabá é a cidade pólo,
entre outras não menos relevantes, das regiões Sul e Sudeste do Pará”. Afirmou
o presidente do TCE.
Sabino reiterou que a
interiorização do tribunal constitui-se numa meta de gestão, embora faça a
ressalva de que somente a união de esforços de todos os entes públicos pode dar
as respostas e resultados que a sociedade espera. “De forma indireta, sabemos
que a nossa iniciativa também colabora para melhorar os indicadores socioeconômicos
estaduais, que são fundamentais para o progresso de todo o território
paraense”, concluiu.
Orientar para não punir
De acordo com os
conselheiros Cipriano Sabino e André Dias, entre tantos itens que compõem a
extensa pauta da ida do tribunal ao interior paraense, tem destaque a
necessidade de cumprir-se a missão constitucional orientadora do tribunal.
“Desde que o TCE deu início a sua agenda de eventos de orientação, há cerca de
cinco anos, a área processual do tribunal já possui indicadores expressivos da
diminuição das falhas nas prestações de contas dos jurisdicionados”, assegurou
o atual corregedor André Dias, responsável pela coordenação desta terceira
edição do programa, que acontece esta semana em Marabá.
O ciclo de palestras já
esteve em Santarém e Bragança, oportunidades nas quais foi coordenado com
grande sucesso pelo conselheiro Ivan Cunha. Outro aspecto fundamental da
interiorização do TCE diz respeito a necessidade de facilitar a vida dos
jurisdicionados na hora da prestação de contas, seja ele um órgão público ou
uma instituição do terceiro setor das mais variadas naturezas que firmaram
convênios no âmbito estadual. “Muitas vezes os nossos jurisdicionados têm de ir
até Belém para obterem uma resposta, certidão ou etapa da prestação que poderia
ser evitada com a nossa estada aqui”, disse Dias.
Programação inclui
novidades
Nos dois dias da sua
realização, o Programa de Interiorização da corte estadual contempla alguns dos
temas considerados prioritários na execução e na prestação de contas da
utilização do erário estadual conveniado: A transparência na utilização, geração
da despesa, como evitar responder a uma ação de improbidade administrativa e quais
as obrigações para comprovar o correto uso do recurso recebido. Todavia, nesta
edição, a organização se preocupou com outros aspectos caros aos gestores: a
captação de recursos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Fundo de
Desenvolvimento Econômico do Estado.
Essas palestras acontecem
pela primeira vez, o que demonstra a preocupação permanente da Corte em todas
as etapas da utilização do recurso. “A absoluta maioria dos novos prefeitos no
nosso estado está em primeiro mandato. Isso nos motiva tanto quanto eles. Da
nossa parte, pretendemos proporcioná-los o máximo de informação e compartilhamento
de responsabilidades. O nosso tribunal está demonstrando a sua disposição de
capacitar, ouvir, prevenir e orientar todas as regiões, servidores e gestores
públicos, bem como os jurisdicionados do 3º Setor e os profissionais liberais
que os auxiliam”, encerrou o coordenador André Dias.
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