ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE DE BELÉM FABRICAVAM DOCUMENTOS DE LICITAÇÕES EM MOCAJUBA

Foram expedidos pela justiça 9 (nove) mandados de prisão sendo 1 (um) em Marituba, 2 (dois) em Belém e 6 (seis) em Mocajuba. Só 7 foram cumpridos, dois ainda estão foragidos. E ainda apreendidos em escritório de contabilidade da empresa Polo –engenharia, com sede em Belém, milhares de documentos, além de computadores e equipamentos utilizados nas fraudes. Levantamento preliminar indica que o processo de fraudes começou em 2009 e somam mais de R$6 milhões desviados pela quadrilha.

Há indícios de ramificações desse tipo de crime em diversas prefeituras em vários municípios. O TCM promete investigar todos os 144 municípios paraenses para saber até onde foram os braços da quadrilha da Polo engenharia e seus parceiros.

 

ESQUEMA - “Pela primeira vez o MP conseguiu identificar e chegar a um escritório especializado. É um verdadeiro laboratório fraudulento para saquear o erário”, diz indignado o promotor de justiça, Nelson Pereira Medrado. “Eles montam tudo no computador, possuem um portifólio com nomes de diversas empresas dos mais diversos ramos de atividade. Montam o edital, elaboraram as propostas com as respectivas cartas convite (modalidade de licitação) até chegar ao processo de homologação do certame licitatório. Após a consumação do processo dividem o produto arrecadado entre os empresários e os servidores públicos”, explica o promotor Medrado. O promotor esclarece ainda que “eles se preocupam em enquadrar o certame na faixa de R$75.000,00 quando se trata de merenda escolar e, até R$150.000,00 quando se trata de prestação de serviços, acima desse valor já exige outra modalidade que é tomada de preços”, detalha Medrado.

Prossegue ainda que " há clonagem de papéis timbrados de empresas de outros municípios, assinaturas falsificadas de pessoas fraudando os documentos para fins licitatórios, muitas usando nomes de empresas ou nomes que em alguns casos sequer desconfia que seu nome está sendo usado para esse tipo de ilícito civil”, conclui o promotor. “São verdadeiros laboratórios equipados a serviço do crime organizado”, diz o promotor Arnaldo Célio da Costa Azevedo um dos coordenadores da operação.

A operação conjunta desencadeada pelo Grupo atuação especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Estadual (MPE), Divisão de operações especiais (Dioe) da Polícia Civil e auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) deflagrada nesta manhã de terça (9) para cumprimento de mandados de prisões em Belém, Marituba e Mocajuba e de mandados de busca e apreensão de documentos contábeis.

Esses documentos criteriosamente montados nos escritórios de contabilidade da empresa Polo – cuja atividade principal é obra de engenharia, são utilizados no cometimento de crimes contra a administração pública utilizando-se da prestação de serviços para a prefeitura de Mocajuba, região do Baixo-Tocantins.

 

RAÍZES - Segundo o promotor de justiça, Bruno Beckembauer Sanches Damasceno pelo material apreendido até agora, percebe-se que eles detêm um verdadeiro arsenal de documentos para uso em processos licitatórios. A operação detectou que é bem provável que já existam raízes profundas desse processo em diversas outras prefeituras, avalia o promotor Bruno Beckembauer, que é autor do inquérito criminal contra a prefeitura de Mocajuba que desencadeou a operação Mocajuba. “A partir desse procedimento levantou-se informações que havia um grande esquema de fraudes em diversas prefeituras oriundas na Administração municipal de Mocajuba com ramificações em Belém”, explica Beckembauer.

“Os braços criminosos dessa organização em Belém, Mocajuba e Marituba são grandiosos e até o momento não conseguimos mensurar o alcance dessas fraudes que deve movimentar milhões de reais”, explica o promotor de justiça, Arnaldo Célio da Costa Azevedo

INVESTIGAÇÃO - O auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Alcemar Lobato diz que a parceria do TCM com o MP começar a gerar bons frutos no combate a improbidade. ”Ainda não temos a dimensão dessa fraude, mas com certeza vamos investigar todos os 144 municípios paraenses para saber até onde essa quadrilha atuava e até onde foram os braços da Polo engenharia e seus parceiros” garantiu o auditor Lobato.

Além do TCM participaram da operação os delegados da Dioe – Rogério Moraes e a delegada Beatriz Silveira da Delegacia de Repressão de Crimes Tecnológicos que contribuíram nas investigações e nas prisões dos envolvidos. Dos 9 (nove) mandados de prisão expedidos pela justiça somente 7 foram cumpridos. Dois ainda estão foragidos o secretário de finanças da PMM e o empresário dono da Pólo.

Confira os nomes dos presos na Operação Mocajuba:

Ajax João Ferreira Paes – Presidente da comissão de licitação da Prefeitura municipal de Mocajuba (PMM);

Willison Aciolli Lopes – Secretário da comissão de licitação da Prefeitura municipal de Mocajuba (PMM);

Luis Carlos Cardoso Lopes – Funcionário Público e secretário de finanças da PMM (este está foragido)

Walcemor Alves da Silva – Funcionário Público;

Maria da Conceição Quaresma Lourinho – Funcionária Pública;

Thaina da Cruz Quaresma – Funcionária Pública e esposa de Miguel Océlio Seixa Quaresma;

Adriano Xavier Ramos – Funcionário Público;

Jose Antonio Caldas Rodrigues – Funcionário Público e

Miguel Ocelio Seixas Quaresma – Empresário e proprietário da Polo – construções e pavimentações Ltda.