POPULAÇÃO DE ULIANÓPOLIS AGUARDA DECISÃO DA JUSTIÇA

Juiz eleitoral deverá decidir situação de Davi Resende na quarta-feira, 16.

O juiz Acrísio Figueiredo ainda não se manifestou oficialmente sobre a petição da coligação “O Povo Quer Mudança”, que pede o cancelamento do registro e a cassação do diploma do fazendeiro Davi Resende, como determina o acordão do TRE na decisão que tornou o mesmo inelegível por 8 anos. Ironicamente, o acordão manda cumprir o artigo 15 da Lei 64/90 , que prevê a cassação do diploma do candidato que for considerado inelegível. 

Esta semana recebi muitos comentários pedindo esclarecimentos sobre a situação do processo. Portanto, vou tentar fazê-lo de forma simples. Em primeiro lugar, me arrisco a dizer que o juiz Acrísio Figueiredo terá que analisar bastante a questão antes de decidir o que fazer, pois o tema é bastante complexo. 

Digo isto porque na Ação de Investigação que resultou na inelegibilidade de Davi Resende, a vice, Neusa Pinheiro, não foi incluída pela parte autora, ou seja , a coligação “O Povo Quer Mudança. 

Em Ações Eleitorais, com exceção do registro, todos os processos que pedem cassação do prefeito tem que constar o nome do vice, sob pena de serem extintas. Felizmente, na AIJE dos contratos, mesmo sem o chamamento da vice, o TRE analisou a questão do abuso de poder político e econômico, condenando apenas o candidato a prefeito (apenas Davi), a pena de inelegibilidade de 8 anos. 

E é ai que mora o problema. Os advogados do fazendeiro sustentam que se o juiz cancelar o registro e o diploma de Davi Resende, optando por nova eleição ou chamamento do 2 colocado, irá penalizar diretamente a vice, Neusa Pinheiro, que não foi citada no processo. 

Já o advogado André Bassalo, da coligação O Povo Quer Mudança, afirma que ao cancelar o registro, como manda o artigo, 15, o juiz não ferirá os direitos da vice, sendo que o registro é individual, e anterior a formação da chapa.    

Por outro lado, em tese, o fazendeiro não pode exercer o mandato estando na condição de inelegível. 

Outra questão que tem que ser esclarecida aos leitores: A INELEGIBILIDADE DE DAVI RESENDE é valida para esta eleição e não para a próxima, uma vez que a Lei 135/2010 alterou o dispositivo que determinava que a pena era imposta no pleito subsequente ao abuso. 

De qualquer modo, se o magistrado não cumprir o artigo 15, a coligação ingressará com Mandado de Segurança no TRE para garantir a aplicação da penalidade ao fazendeiro.

Na prefeitura de Ulianópolis, aparentemente a situação é de tranquilidade, uma vez que Davi Resende acredita que o magistrado não cancelará o seu registro ou diploma. 

A outra aposta de Davi Resende é que, em caso de afastamento, o juiz optaria por uma nova eleição na cidade, sendo que assumiria o cargo a presidente da Câmara, a famigerada Marta Resende. ( Estaria tudo em casa). Felizmente, a situação não é tão simples como supõe o pecuarista, uma vez que acontecerão novas eleições em vários municípios paraenses, e o TSE deverá fazer todas em uma data só, gerando uma só despesa para os cofres públicos. 

Por último, o juiz poderá ainda optar por anular os votos de Davi Resende por conta da inelegibilidade e convocar o 2 colocado, Zé Carlos Zavarize, para assumir a prefeitura. O fato é que a população aguarda, com muita ansiedade, a decisão do juiz Acrísio Figueiredo. Só a partir dai poderemos imaginar os próximos capítulos. Aguardemos !!!!