Categoria também cobra a regularização dos requerimentos dos direitos minerários das cooperativas.
Em audiência ocorrida esta semana em Brasília, representantes da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada, Coomigasp, pediram apoio do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, no sentido de se criar um polo de desenvolvimento sustentável na Província Mineral de Serra Pelada. Uma comissão composta por presidentes das Cooperativas, representantes do SINGASP, ISAM, Governo Federal, Governo do Estado do Pará e o Município de Curionópolis, já foi criada para tratar sobre o tema. Valder informou ao Ministro que a Comissão é coordenada pelo ex-deputado Paulo Rocha, sendo que já foram realizadas três reuniões em Belém, com os diretores da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, e Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e com o Secretário da Secretaria de Mineração do Estado do Pará, David Leal.
O objetivo dessas reuniões foi solicitar apoio da CPRM e do DNPM na elaboração de um mapa de uma área na Província Mineral de Serra Pelada, visando a criação de uma reserva extrativista agromineral, bem como a regularização dos requerimentos dos direitos minerários das cooperativas daquela Província. De acordo com o ex-deputado Paulo Rocha, o próximo passo será a realização de uma audiência com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, solicitando apoio para a criação da Reserva e regularização dos direitos minerários das Cooperativas de Serra Pelada.
O Secretário David Leal informou aos representantes das Cooperativas que o Governo do Pará está pronto para contribuir no que for preciso para o desenvolvimento daquela região. Depois de ouvir a explanação do representante dos garimpeiros, o Ministro Edison Lobão disse que em breve irá marcar uma reunião no Ministério de Minas Energia, onde convidará o Ministro Gilberto Calvalho, representantes da Colossus e o Ministério Público do Estado do Pará para tratar do tema.
Dificuldades - Na audiência, o Presidente da cooperativa, Valder Falcão, informou ao Ministro todos os procedimentos e providencias que a atual administração da Coomigasp está realizando para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a cooperativa e o Ministério Pública do Estado do Pará. O representante da entidades também fez uma explanação das dificuldades enfrentadas pela atual administração da Coomigasp, inclusive as dívidas com pagamentos dos funcionários atrasados desde de 2011 e 2012, despesas de rescisões contratuais de funcionários demitidos no ano de 2012, atraso de pagamento de fornecedores e despesas com manutenção e administração da Cooperativa.
O Presidente Valder Falcão informou ainda ao ministro que recebeu em setembro de 2012, da Colossus, empresa que administra o projeto do novo Garimpo de Serra Pelada, repasse referente aos meses de julho, agosto de setembro. “Com esse repasse foi efetuado pagamentos obrigatórios de INSS e FGTS atrasados há mais de três anos. Foram pagos também parte de salários atrasados de funcionários, fornecedores e manutenção da Cooperativa”. Disse Valder Falcão. Finalizou o presidente da Coomigasp Valdemar Pereira Falcão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário