Audiência Pública tratou do processo de licenciamento
ambiental do Projeto “Volta Grande”.
A pequena comunidade de Vila
Ressaca, localizada na parte sul do município de Senador José Porfírio, região
do Xingu, foi palco, neste final de semana da segunda audiência pública do
processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande, que fará lavra e
beneficiamento de ouro, de responsabilidade da empresa Bela Sun Mineração. O
evento foi coordenado pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema), José Alberto da Silva Colares, que presidiu a mesa de abertura. Também
estiveram presentes a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público
Federal, Estadual, Defensoria Pública e Prefeitura de Senador José Porfírio.
Muitas dúvidas provenientes
da primeira audiência, realizada na sede de Senador José Porfírio, em setembro
de 2012, foram esclarecidas neste segundo encontro, que atraiu aproximadamente
450 pessoas para a Escola Municipal Luiz Rebelo, entre garimpeiros, ribeirinhos
e índios. “A função desta audiência é ouvir a população diretamente afetada.
Tudo o que for dito será encaminhado à Sema e passará pela análise da equipe
técnica”, explicou o secretário.
No primeiro momento, houve a
exposição do diretor de implantação da Bela Sun, o engenheiro Cláudio Lira. No
segundo, se manifestaram os participantes e, finalmente, os questionamentos
foram feitos por professores da Universidade Federal do Pará (Ufpa), membros
dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além da Defensoria Pública e
Procuradoria Geral do Estado. Lira salientou pontos de discussão da audiência
anterior, como a segurança da barragem de rejeitos, os impactos causados com as
detonações, o monitoramento contínuo do uso de cianeto nos tanques de
tratamento do minério, a integridade das pessoas e do empreendimento, a
absorção da mão de obra local e as alternativas de trabalho e renda após o
fechamento da mina. “No momento, 71% de nossos funcionários são da região.
Estimamos que sejam gerados 2.100 empregos na fase de manutenção e 800 na fase
de operação. Para isso, precisamos capacitar a mão de obra local com cursos de
qualificação”, sentenciou.
A área do Projeto Volta
Grande está localizada no município de Senador José Porfírio, a cerca de 50 km
a sudeste de Altamira, a 60 km da hidrelétrica de Belo Monte e a 10 km das
terras indígenas Arara de Volta Grande e Paquiçamba. O garimpo e a atividade
agropecuária são as principais atividades econômicas desempenhadas nas
comunidades de Vila da Ressaca, Garimpo do Galo e Garimpo do Ouro Verde, que
estão localizadas no empreendimento.
Segundo Cláudio Lira, 251
famílias oriundas dessas comunidades serão realocadas para habitações de 37 m2
a 123 m2, com sala, quartos, banheiro e cozinha. O engenheiro acrescentou que a
realocação não é obrigatória: “Os que quiserem optar pela indenização também
serão atendidos”, disse. As manifestações feitas durante a audiência serão
juntadas ao processo e analisadas pela equipe técnica da Sema antes da
liberação da licença. O interessado em contribuir com sugestões,
questionamentos e manifestações tem o prazo de 10 dias úteis, contados a partir
da audiência, para encaminhar à Sema sua contribuição. A licença prévia é a
primeira etapa antes da instalação de um projeto.
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