Medida visa reforçar a segurança do público em festas com clubes fechados.
Para prevenir tragédias como a de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o prefeito João Salame determinou ontem aos órgãos de segurança do município que façam vistoria em casas noturnas da cidade, para verificar e coibir irregularidades, que possam colocar em risco a vida dos frequentadores. A Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) vai reunir com representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Código de Posturas do Município e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) para discutir e definir o início da operação, que deve acontecer ainda esta semana.
Segundo o capitão Emett Molton Alexandre, que está respondendo pela SMSI, a fiscalização será feita seguindo o que regulamenta a Lei Estadual para funcionamento de bares e casas noturnas. No entanto, ele adianta que será feita uma lei municipal, a ser enviada a Câmara Municipal para aprovação, regulamentando o funcionamento desses estabelecimentos. Entre as regulamentações previstas, está o pagamento adiantado do consumo. Segundo Emett, esse foi um dos fatores que contribuiu para o grande número de mortos na casa noturna Kiss, em Santa Maria, porque os seguranças fecharam as portas para não deixar que as pessoas saíssem sem pagar a conta.
Outra regulamentação será a proibição do uso de qualquer objeto que possa causar incêndio, assim como material de fácil combustão para isolamento acústico, como esponja. “Vamos fazer uma série de regulamentações. Hoje existe funcionando na cidade casas noturnas que, caso haja algum problema, como incêndio, não conta com saída de emergência. Isso não vamos permitir”, avisa.
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