JUIZ CASSA DIPLOMA DE PREFEITO E VICE

Fazendeiro Davi Resende passou apenas 17 dias no cargo de prefeito de Ulianópolis

 
O juiz Luís Otávio Oliveira Moreira, respondendo pela 84ª Zona Eleitoral, cassou, na manhã de ontem, os diplomas do prefeito eleito de Uianópolis, Davi Resende Soares e de sua vice, Neusa de Jesus Pinheiro, pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. Com efeito, o juiz mandou anular os votos de Resende e enviou expediente ao TRE para que estipula a data da realização de nova eleição do município. Em seu despacho, o magistrado determinou o imediato cumprimento do Acórdão 25.830, do TRE do Pará, publicado no dia 11 de janeiro, no Diário da Justiça Eleitoral.

O Acórdão é resultante da sessão do TRE do dia 19 de dezembro de 2012, onde 6 juízes do Pleno, condenaram o pecuarista a pena de oito anos de inelegibilidade e ao pagamento de multa de 50 mil reais. Na sessão, os juízes entenderam que a campanha do fazendeiro foi beneficiada com dinheiro público, uma vez que o mesmo, mantém com a municipalidade 3 contratos de locação de imóveis.

De acordo com o Relator da Ação, o juiz federal Antônio Carlos Campelo, o valor dos aluguéis sofreu um acréscimo de 184,68% no ano eleitoral, sendo que o valor pago ao fazendeiro, que foi de 236 mil reais quase se equiparou aos valores declarados pelo mesmo como gastos de campanha. “Na espécie houve elevado incremento, injustificável e excessivo, no valor da locação de imóveis de um candidato em ano eleitoral com a finalidade tão-somente de financiamento ilegal de campanha, haja vista que o total do valor das locações em 2012, quase alcança o valor da campanha informado pelo próprio candidato, restando insofismável abuso de poder econômico e político, que foi capaz de desequilibrar o pleito eleitoral. Conduta que se revela suficientemente grave para caracterizar abuso de poder, pois alcançou repercussão social e econômica relevante no contexto da disputa eleitoral”, relatou Campelo.

Na manhã de ontem, o Cartório Eleitoral notificou a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ulianópolis para que a mesma emposse no cargo de prefeita a presidente da Casa de Leis, a vereadora Marta Resende Soares, irmã do prefeito cassado.

Homicídios – Tanto o prefeito cassado, Davi Resende, como a sua irmã a agora prefeita interina, Marta Resende, respondem a inúmeros processos na justiça, entre os quais, compra de votos, falsificação de documentos e homicídios. Os dois irmãos foram pronunciados e irão a júri popular como mandantes do assassinato de um marceneiro, crime ocorrido em 2004, no Centro da Cidade. Além disso, a prefeita interina deverá ir a Juri este ano como mandante da tentativa de homicídio do próprio namorado. O promotor da Comarca Maurim Vergulino irá pedir o desaforamento do Juri para Belém, devido a influência política e econômica de membros da família Resende na região.