Autarquia afirma que não recebeu recomendação para solucionar irregularidades
na comunidade Nova Kauanã.
Sobre nota publicada na
coluna “Sul e Sudeste”, na edição de quarta-feira, 16, a Superintendência do
Incra em Belém (SR01) esclarece que as denúncias
de irregularidades no Projeto de Assentamento Faiscão, em Ulianopólis, decorreram
de fiscalização ocupacional realizada em projetos de assentamento no decorrer
do ano de 2011.
A ação resultou na retomada
e redistribuição de lotes para cerca de 100 famílias.
“em ação feita no PA Faiscão, no período de 19/09 a 07/10/2011, os fiscais do Incra constataram, dentre outras irregularidades, a venda, reconcentração e ocupação de lotes por não beneficiários da reforma agrária. A maioria dos processos de retomada naquele assentamento ocorreu sem maiores impedimentos, à exceção do lote ocupado pelo presidente da Associação de Famílias da Comunidade Kauana, José da Conceição da Silva, mais conhecido como Zé das Pampas, envolvido em diversos ilícitos - venda de lotes, desvio de bens adquiridos com o crédito apoio, destinação de lotes a não clientes da reforma agrária -, além de outros”.
“em ação feita no PA Faiscão, no período de 19/09 a 07/10/2011, os fiscais do Incra constataram, dentre outras irregularidades, a venda, reconcentração e ocupação de lotes por não beneficiários da reforma agrária. A maioria dos processos de retomada naquele assentamento ocorreu sem maiores impedimentos, à exceção do lote ocupado pelo presidente da Associação de Famílias da Comunidade Kauana, José da Conceição da Silva, mais conhecido como Zé das Pampas, envolvido em diversos ilícitos - venda de lotes, desvio de bens adquiridos com o crédito apoio, destinação de lotes a não clientes da reforma agrária -, além de outros”.
Diz a nota informando que o
Incra abriu um processo administrativo para retomar o lote ocupado por José da
Conceição, que está em nome de sua esposa, Maria do Carmo Silva. Após os
trâmites legais, o Incra determinou a desocupação do lote no prazo de trinta
dias, conforme determina a lei. Na notificação enviada a José da Conceição, o
Incra observou que faria a retomada do lote por via judicial, caso a decisão
administrativa não seja acatada.
O prazo de trinta dias se
encerra no dia 20 de janeiro de 2013. “Em ofício datado de 10/12/2012, a
Superintendência do Incra em Belém relatou esses fatos ao Procurador da
República no Pará, Gustavo Henrique Oliveira. No ofício, constam os nomes de
todos os envolvidos nas irregularidades, entre eles o prefeito e o secretário
de obras do município de Ulianopólis, à época dos fatos”. Ressalta a nota
frisando que até o presente momento, a Superintendência do Incra em Belém não
recebeu nenhuma recomendação do MPF-PA, para tomada de medidas administrativas
e judiciais para solucionar irregularidades na comunidade Nova Cauanã, no
assentamento Paragominas-Faiscão, em Ulianópolis Federal.
O município de Ulianópolis integra o Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia, denominado Assentamentos Verdes. A iniciativa tem como foco a redução do desmatamento nos assentamentos. A meta é atender 980 assentamentos, em 199 municípios, e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019. As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; a regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar, além do monitoramento e controle ambiental.
O município de Ulianópolis integra o Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia, denominado Assentamentos Verdes. A iniciativa tem como foco a redução do desmatamento nos assentamentos. A meta é atender 980 assentamentos, em 199 municípios, e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019. As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; a regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar, além do monitoramento e controle ambiental.
evandro poste o convenio dos poços e da escola e joge la nas colonias que e o incra nao o jonas,ele afirma que o incra so abandonou e quem faz tudo e ele ...jogue na planalto,nos se vira nos 30 e na kauana,nao esqueçamos da agua branca que o jair e a luiza nao que que a fiscalizaçao va por que enquanto tem pessoas umildes sem terra pra trabalhar seu jair tem concentraçao de 10 lotes e o presidente o dema de sete dentro da vila e por ai vai .vamos leva informaçao .que eu duvido se eles ainda tire o votos que eles tiram o que o ze da pampa fez e fichinha perto do jair.voce ja viu sindicato ser passado por erança so em ulianopolis. nao pulblique so me ajude.o ze tem que ganhar e so as informaçoes e que vai fazer isso acontecer
ResponderExcluir