As demais unidades estão
localizadas em Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Paragominas.
O
Ministério Público Federal (MPF) vai inaugurar uma unidade da instituição em
Tucuruí, no sudeste do Pará. O evento será na próxima quarta-feira, 30 de
janeiro, às 17 horas, na sede da Procuradoria da República no município (Avenida
Lauro Sodré, nº 726, centro). Tucuruí é o sétimo município paraense a contar
com uma unidade do MPF. As demais unidades estão localizadas em Belém, Marabá,
Santarém, Altamira, Redenção e Paragominas. Estarão presentes na inauguração o
procurador da República Ubiratan Cazetta, servidores do MPF e convidados dos
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no município e do Ministério
Público do Estado.
A unidade
da Justiça Federal em Tucuruí foi inaugurada em novembro do ano passado e sua
jurisdição abrange os municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá,
Novo Repartimento, Pacajá, Tailândia e Tucuruí. Para acompanhar a
interiorização da Justiça Federal, também em 2012 o MPF instalou no Pará
unidades em Redenção e Paragominas. Para 2013 também está prevista a abertura
de duas novas vagas para procuradores da República no interior paraense: uma em
Altamira, que ficará com um total de três procuradores da República, e outra
para a unidade do MPF em Redenção, totalizando dois procuradores da República
no município.
Cabe ao MPF a defesa dos
direitos sociais e individuais indisponíveis, da ordem jurídica e do regime
democrático. As funções do MPF incluem também a fiscalização da aplicação das
leis, a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes
públicos aos direitos assegurados na Constituição.
O MPF atua em todo o Brasil
e em cooperação com outros países. Defende os interesses previstos na
Constituição e nas leis federais, como os direitos humanos, a correta aplicação
das verbas federais em educação, saúde e segurança, a proteção do meio
ambiente, dos índios, das crianças, dos adolescentes e dos idosos, a
preservação do patrimônio cultural, o acesso a serviços públicos de qualidade,
quando financiados por recursos federais, e o combate à corrupção.
Nenhum comentário:
Postar um comentário