VEREADOR ASSUME PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE

Prefeito eleito teve registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

O vereador José Filho Costa Palmeira, conhecido como “Sargento Palmeiras”, do PSDB, foi empossado no início da tarde de ontem como novo prefeito do município de Água Azul do Norte, no sul do Pará. O vereador foi eleito ontem o presidente da Câmara Municipal e em seguida tomou posse como gestor, sendo que o mesmo ficará no cargo até que a justiça eleitoral decida se haverá uma nova eleição no município. Após as eleições de 07 de outubro, o candidato que se sagrou vitorioso, José Lourenço Amaral, teve o registro de candidatura indeferido pelo juízo local, sendo que a decisão foi mantida pelo TRE em Belém.

Em novembro de 2012, o juiz da 61ª Zona Eleitoral, Luís Gustavo Viola Cardoso, suspendeu a proclamação dos eleitos no pleito de 07 de outubro deste ano, até que o TSE decida sobre o recurso eleitoral impetrado pelo candidato José Lourenço de Oliveira Amaral que obteve, nas urnas, 4.162 votos (53,39%). Ao tomar a decisão de suspensão da proclamação dos eleitos o magistrado tomou como base o Artigo 164, II da Resolução TSE nº 23.372/11, que, em síntese, afirma “que não deve o juízo proclamar eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos quando houver votos dados a candidatos indeferidos, mas ainda com recursos não julgados, quando a nulidade for superior a 50%”.

Em Água Azul do Norte, o segundo colocado na eleição majoritária foi o candidato Deusmir Luiz Gonçalves, do PT.  Segundo o resultado oficial divulgado pelo TRE-PA houve 58,15% de votos nulos (4.533) e  0,92% de votos em branco (72). Por outro lado, em Brasília, o ministro do TSE, Marco Aurélio Melo, decidiu monocraticamente negar seguimento ao recurso movido pelo candidato a prefeito de Água Azul do Norte, José Lourenço, que tentava recuperar o registro de sua candidatura, determinando o arquivamento do processo.

Por outro lado, o advogado de José Lourenço, Joel Lobato, ressalta que o processo ainda precisa ser julgado pelos outros ministros da Corte. "Ainda não perdemos a esperança, vamos aguardar os votos dos outros ministros do TSE, haja vista que o processo recebeu apenas o voto do ministro Marco Aurélio", disse Joel Lobato.