COMUNIDADES DISCUTEM EXPLORAÇÃO DE OURO

Audiência Pública tratou do processo de licenciamento ambiental do Projeto “Volta Grande”.

A pequena comunidade de Vila Ressaca, localizada na parte sul do município de Senador José Porfírio, região do Xingu, foi palco, neste final de semana da segunda audiência pública do processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande, que fará lavra e beneficiamento de ouro, de responsabilidade da empresa Bela Sun Mineração. O evento foi coordenado pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Alberto da Silva Colares, que presidiu a mesa de abertura. Também estiveram presentes a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal, Estadual, Defensoria Pública e Prefeitura de Senador José Porfírio.

Muitas dúvidas provenientes da primeira audiência, realizada na sede de Senador José Porfírio, em setembro de 2012, foram esclarecidas neste segundo encontro, que atraiu aproximadamente 450 pessoas para a Escola Municipal Luiz Rebelo, entre garimpeiros, ribeirinhos e índios. “A função desta audiência é ouvir a população diretamente afetada. Tudo o que for dito será encaminhado à Sema e passará pela análise da equipe técnica”, explicou o secretário.

No primeiro momento, houve a exposição do diretor de implantação da Bela Sun, o engenheiro Cláudio Lira. No segundo, se manifestaram os participantes e, finalmente, os questionamentos foram feitos por professores da Universidade Federal do Pará (Ufpa), membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além da Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado. Lira salientou pontos de discussão da audiência anterior, como a segurança da barragem de rejeitos, os impactos causados com as detonações, o monitoramento contínuo do uso de cianeto nos tanques de tratamento do minério, a integridade das pessoas e do empreendimento, a absorção da mão de obra local e as alternativas de trabalho e renda após o fechamento da mina. “No momento, 71% de nossos funcionários são da região. Estimamos que sejam gerados 2.100 empregos na fase de manutenção e 800 na fase de operação. Para isso, precisamos capacitar a mão de obra local com cursos de qualificação”, sentenciou.

A área do Projeto Volta Grande está localizada no município de Senador José Porfírio, a cerca de 50 km a sudeste de Altamira, a 60 km da hidrelétrica de Belo Monte e a 10 km das terras indígenas Arara de Volta Grande e Paquiçamba. O garimpo e a atividade agropecuária são as principais atividades econômicas desempenhadas nas comunidades de Vila da Ressaca, Garimpo do Galo e Garimpo do Ouro Verde, que estão localizadas no empreendimento.

Segundo Cláudio Lira, 251 famílias oriundas dessas comunidades serão realocadas para habitações de 37 m2 a 123 m2, com sala, quartos, banheiro e cozinha. O engenheiro acrescentou que a realocação não é obrigatória: “Os que quiserem optar pela indenização também serão atendidos”, disse. As manifestações feitas durante a audiência serão juntadas ao processo e analisadas pela equipe técnica da Sema antes da liberação da licença. O interessado em contribuir com sugestões, questionamentos e manifestações tem o prazo de 10 dias úteis, contados a partir da audiência, para encaminhar à Sema sua contribuição. A licença prévia é a primeira etapa antes da instalação de um projeto.