Resultados
servirão como subsídio para o Plano de Medidas Compensatórias do Relatório de Impacto
de Meio Ambiente (Rima) da Cargill.
Começa a
ser analisado, neste mês, o projeto de Reforma e Aparelhamento Tecnológico
do Centro Municipal de Informações Ambientais (Ciam), elaborado pela Secretaria
de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Meio Ambiente do município de
Santarém (Semma), entregue em setembro à empresa Cargill Agrícola S/A. O
documento resulta de uma série de discussões entre técnicos da Sema, Prefeitura
de Santarém e a empresa, cujos resultados servirão como subsídio para o Plano
de Medidas Compensatórias do Relatório de Impacto de Meio Ambiente (Rima) da
Cargill, que tem projetos de licenciamento no órgão.
O Ciam,
que passará por reforma e aparelhamento, foi criado para abrigar o Banco de
Dados Georreferenciados de Santarém, que permitirá organizar os indicadores
ambientais, elaborar e detalhar o Zoneamento Ecológico Econômico, implantar um
Laboratório de Sensoriamento Remoto, desenvolver a Educação Ambiental, fazer o
levantamento da situação ambiental quanto ao meio físico, biótico e
socioeconômico, fiscalizar, gerar e atualizar mapas temáticos do município
(fundiário, uso da terra, atividades produtivas, florestal, urbanístico, áreas
protegidas, etc) e fortalecer os instrumentos de planejamento ambiental.
Em
parceria com a Sema, via Coordenadoria de Ordenamento Ambiental, o Ciam
terá a responsabilidade de fazer a Gestão do Cadastro Ambiental Rural
(CAR), executar o Monitoramento e Controle do Desmatamento e promover a
integração do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental
(Simlam) ao Sistema Municipal para fins de acompanhamento dos processos e das
atividades licenciadas pelo órgão estadual de Meio Ambiente e, futuramente,
pela Semma de Santarém. Foi reforçado, também, o apoio que o Centro dará às
ações de Ordenamento Ambiental nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra.
O
Planejamento Ambiental vai fortalecer as funções do Centro no sentido de
contribuir para a implantação de novos modelos produtivos e arranjos
institucionais a partir da parceria entre Sema, Semma e a empresa Cargill,
com o objetivo de melhorar a gestão ambiental no município.
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