Área
em disputa representa 12% do território de Almeirim, contabilizando 916.602
hectares
A promotora de Justiça Agrária de Santarém, Ione Missae da Silva
Nakamura, reuniu-se esta semana a com a
equipe técnica do Instituto de Terra do Pará (Iterpa) e com o Grupo de Trabalho
Interdisciplinar (GTI) do Ministério Público do Estado para avaliar os
trabalhos da primeira fase de levantamento cadastral das ocupações das populações
tradicionais e lotes individuais na região localizada entre os rios Paru e
Jari, na área de conflito histórico que envolve as empresas Orsa Florestal S/A
e Jari Celulose, Papel e Embalagens S.A e várias comunidades locais.
No auditório da promotoria de Justiça da Infância e Juventude do
Ministério Público foi realizada a primeira reunião de avaliação dos trabalhos
do Iterpa na área. Durante 4 horas, a promotoria de Justiça Agrária, com apoio
do GTI, fez avaliações e ponderações sobre vários aspectos, principalmente no
que tange a proteção das comunidades tradicionais, ribeirinhas e coletores de
castanhas que usam e moram na região. A representante do Ministério Público
Ione Missae argumentou junto com a Socióloga Heloisa Helena Feio Ramos da
necessidade da presença de um profissional da área social na equipe do Iterpa
que possa fazer as leituras sobre a ocupação territorial e modo de uso das
comunidades tradicionais.
O representante do Iterpa, Daniel Lopes informou que neste primeiro
momento a equipe realiza apenas uma varredura e um cadastramento para subsidiar
as informações sobre a ocupação da área. Até o momento foram realizadas apenas
nas áreas de lotes individuais onde não há presença de comunidades e ou
populações tradicionais, com exceção da Vila do Recreio. Uma segunda abordagem
foi sobre a necessidade de identificar com urgências as áreas para instalação
das agrovilas que serão repassadas à administração pública, onde será de
responsabilidade da Prefeitura local fomentar a construção de residências,
escolas, postos de saúde e centros comunitários.
A Chefe de campo da equipe do ITERPA, Graça Martins informou que essa
identificação tá sendo um grande problemas, pois a ocupação ao longo da estrada
é bastante antiga, e não há disponibilidade de terras para instalação de
agrovilas. No final Ione Missae informou que "haverá nos dias 11 a 13 de
novembro a visita da promotoria em uma das áreas prioritárias no cadastramento,
a realização na última semana de novembro da audiência pública nas cidades de Monte
Dourado e Almeirim, com a presença da Ouvidoria Agrária Nacional e os órgãos de
regulação fundiária, agrária e ambiental".
A área em disputa representa 12% do território de Almeirim,
contabilizando 916.602 hectares, onde estão presentes aproximadamente 150
comunidades, agricultores familiares, ribeirinhos, pequenos e médios criadores
de gado. Na disputa judicial entre os questionamentos sobre a validade ou não
da titulação da terra por parte da empresa, a promotoria agrária da região de
Santarém abriu um procedimento administrativo com objetivo de apurar os
conflitos fundiários e agrários pelo modo e ocupação do uso da terra na região.
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