Parecer de Secretaria Estadual concedeu Licença à prefeitura do município.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), autorizou a instalação do projeto do novo Cemitério de Tucuruí. A Licença de instalação nº 2156/2013, expedida no último dia 24 de setembro é válida até 23 de setembro de 2016. A Sema também expediu a Licença Prévia (LP 1328/2013), que aprova a viabilidade ambiental (concepção e localização) do projeto do cemitério. Com as autorizações, acabam as especulações e denúncias de irregularidades sobre o funcionamento do local, cujos enterros foram autorizados emergencialmente no último mês de agosto, devido a superlotação nos dois cemitérios do município.
O novo cemitério possui uma área de 117.701,54m2. Compõem o projeto: área de estacionamento de 1.695 m2, área de circulação de 32.881,48m2, 56 quadras, 18.263 jazigos. Agora, a prefeitura local precisa cumprir algumas obrigações que foram estipuladas no parecer, entre as quais publicar a concessão, no prazo máximo de 30 dias, observando os termos da resolução do Conama, solicitar a Licença de Operação com antecedência mínima de 120 dias do prazo do término de sua vigência; comunicar de imediato à Sema qualquer alteração nas informações que subsidiaram a concessão e dar cumprimento às condicionantes.
O documento foi encaminhado para a redação pelo secretário municipal de Meio Ambiente (Semma), André Fontana, que apontam toda a legalidade das instalações e também afastam qualquer dúvida sobre a possibilidade de contaminação do lençol freático na região.
Nenhum comentário:
Postar um comentário