Expectativa é o
Ideflor lance um edital de licitação pública disponibilizando aproximadamente
108 mil hectares de área da Florestal.
Até o
final do ano, o Estado do Pará licitará mais uma área para concessão florestal.
Esse foi um dos pontos da pauta da reunião da Comissão Estadual de Florestas
(Comef), realizada esta semana, no auditório Ferradura da Embrapa (Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Amazônia Oriental, em Belém. A Comissão é
presidida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará
(Ideflor) e entre os membros estão representantes do poder público, de
instituições de pesquisa, da classe empresarial, extrativistas, quilombolas,
entre outros.
A
expectativa é que nos próximos meses o Ideflor lance um edital de licitação
pública disponibilizando aproximadamente 108 mil hectares de área da Floresta
Estadual (Flota) Paru, na região da Calha Norte. A área está localizada no
município de Monte Alegre. A primeira concessão realizada na Flota Paru
disponibilizou seis Unidades de Manejo Florestal (UMFs), um total de 326.184
hectares, nos municípios de Almeirim e Monte Alegre. Essa será a terceira
concessão florestal realizada no âmbito estadual no Pará, a primeira foi no
conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns, no Baixo Amazonas.
Aos
membros da Comef ainda foi apresentado o Projeto de Desenvolvimento Local (PDL)
Portel, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável de
Povos, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAFs) localizados
nas glebas públicas estaduais do município de Portel, através do ordenamento
fundiário e ambiental e incremento de renda a partir do uso sustentável da
floresta e implantação de sistemas agroflorestais. “O PDL é realizado pelo
Ideflor, mas conta com parcerias para as ações. Aqui vamos mostrar o que já
está sendo feito em Portel, município que tem um dos menores IDH do estado”,
comenta o engenheiro florestal do Ideflor, Daniel Francez, que coordena o PDL
Portel e faz referência ao Índice de Desenvolvimento Humano do município.
Conforme
estabelece o Decreto nº 335/2007, dentre as atribuições da Comef está a de
assessorar, avaliar e propor diretrizes para gestão de florestas públicas do
Estado e manifestar-se sobre o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof),
documento de planejamento da gestão florestal no Pará. Nele estão identificadas
e descritas as áreas florestais de domínio estadual que poderão ser submetidas
ao processo de concessão em 2013.
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