Cinquenta
por cento dos valores serão canalizados para investimentos, o que equivale a
mais de R$ 770 milhões.
O orçamento planejado pelo
Poder Executivo para 2014, em Parauapebas, foi apresentado no Fórum do Projeto
de Lei Orçamentária Anual (PLOA), realizado ontem no auditório do Centro
Administrativo da Prefeitura. O
município é administrado atualmente pelo prefeito Walmir Mariano. Organizado
pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAN), o evento contou
com a presença de representantes da sociedade civil organizada, sindicatos,
empresários, Poder Legislativo, secretários de governo e servidores públicos.
Em sentido amplo, o
orçamento público é um documento legal elaborado pelo Executivo e aprovado por
lei pela Câmara de Vereadores, contendo a previsão de receitas e a fixação de
despesas a serem realizadas por um governo durante um ano, iniciando no
primeiro dia de janeiro e encerrando no último de dezembro.
A elaboração do orçamento é
um processo de planejamento que leva em consideração os princípios básicos
definidos na Constituição Federal, apresentados na Lei 4.320/64; as demandas da
comunidade apresentadas no Plano Plurianual (PPA); as orientações da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PLOA deve
ser encaminhado para a Câmara de Vereadores até segunda-feira (30) e poderá
sofrer alterações.
A receita projetada para
2014 passa de um bilhão e meio de reais e se destaca à destinação de cinquenta
por cento desses valores para investimentos, o que equivale a mais de R$ 770
milhões. A aplicação dos recursos será distribuída nos seguintes eixos:
Desenvolvimento Social, Desenvolvimento e Produtividade Sustentável, Obras
Civis e de Infraestrutura Urbana e Rural e Gestão Administrativa, atendendo,
assim, às demandas apontadas pela comunidade durante as sete audiências
públicas realizadas para a elaboração do PPA, no primeiro semestre deste ano.
O eixo Desenvolvimento
Social recebeu uma atenção especial no planejamento do orçamento de 2014, sendo
destinados, aproximadamente, R$ 630 milhões. Para Raimundo Moura, um dos
representantes da sociedade civil organizada presentes no evento, se o volume
de recursos for realmente investido no social, vai impactar positivamente a
cidade.
Evandro,
ResponderExcluirEm Parauapebas ainda queremos saber onde ele aplicou o de 2013.