O
município de Novo Progresso recebeu esta semana kits ambientais para o
fortalecimento da gestão ambiental municipal, que são compostos por motos,
capacetes, binóculos, câmeras fotográficas e GPS, que irão apoiar as atividades
de fiscalização, controle e monitoramento. Os equipamentos foram entregues pelo
secretário de Meio Ambiente do Estado, José Alberto Colares, ao secretário de
Meio Ambiente do município, Manoel Malinski. Os equipamentos irão dar suporte à
fiscalização do município e permitir que o órgão ambiental tenha melhor acesso
aos proprietários rurais da região, para estimulá-los a realizar o Cadastro
Ambiental Rural (CAR).
SEMA APREENDE PESCADO EM SANTARÉM
No
período de 01 de setembro a 01 de fevereiro 2014 está proibida a
pesca de tucunaré, surumbim, tambaqui, pescada edourada, com base na
instrução normativa do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). Por conta disso, uma equipe da SEMA de Santarém, apreendeu
esta semana na Comunidade Água Preta na região de Aritapera, aproximadamente 70
Kg de pescado ilegal, prontos para a comercialização. Várias espécies
foram apreendidas, entre elas estavam o tucunaré, surumbim, tambaqui, pescada e
dourada. No local, os fiscais apreenderam também 25 redes de pesca.
ALTAMIRA FISCALIZA LAVA JATOS
As
Secretarias de Meio Ambiente e Finanças de Altamira realizaram fiscalização a
lava jatos da cidade, para verificar a licença de funcionamento dos
estabelecimentos e também o cumprimento da lei ambiental, já que esse tipo de
serviço afeta diretamente o meio ambiente. Altamira conta hoje com 30 pontos
cadastrados no sistema da prefeitura, mas a maioria deles funcionam de forma
irregular. Nos pontos onde as licenças de funcionamento e ambiental não foram
apresentados os proprietários foram notificados e devem retirar os documentos
junto aos órgãos competentes. A fiscalização faz parte do trabalho da
prefeitura em regularizar os estabelecimentos.
IBAMA SÓ TEM UM
FISCAL EM XINGUARA
Dois
12 funcionários de fiscalização que o IBAMA tinha em seu escritório de
Xinguara, só restou um. Os demais foram transferidos para outros municípios ou
se aposentaram. A falta de fiscalização da flora e da fauna na região tem
trazido prejuízos para o meio ambiente. Hoje não há mais fiscais atuando no
combate ao tráfico de animais, queimadas das matas, extração e transporte
ilegal de madeiras, extração de areia, poluição de córregos e rios, pesca
predatória, desmatamento, e caça predatória.
MARABÁ
RECADASTRA BENEFICIÁRIOS
O município
de Marabá realiza, até o dia 25 de outubro, o recadastramento dos beneficiários
do programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC – do Governo Federal. O
BPC tem o objetivo de desenvolver ações integradas, visando garantir o acesso e
a permanência na escola de crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos,
beneficiários do programa, quem tem como principal diretriz a identificação das
barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência dessas crianças
com necessidades na escola, envolvendo as políticas de educação, assistência
social, saúde e direitos humanos, visando à superação dessas barreiras. Os documentos necessários para o
recadastramento são RG e CPF do responsável, RG, CPF, certidão de nascimento,
cartão do SUS, número do benefício e comprovante de residência do beneficiário.
Todos os documentos devem ser originais.
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