As reuniões são bimestrais, mantendo a rotatividade e sendo uma na capital e a seguinte no interior do estado.
Realizada na semana passada em Belém, a 11ª reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes foi encerrada após a decisão de realizar o 12º encontro do PMV na cidade de Marabá. O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Brito, foi o responsável pela sugestão do local aos membros do Conselho e teve êxito em sua proposta. A data prevista para a próxima reunião é o dia 19 de novembro, fazendo parte da agenda do Comitê Gestor. Atualmente as reuniões são bimestrais, mantendo a rotatividade e sendo uma na capital e a seguinte no interior do estado. O encontro tem por objetivo avaliar a situação do desmatamento na jurisdição do Pará.
Lançado em março de 2011, pelo governo do Estado do Pará, em resposta ao desafio de combater o desmatamento no estado, o PMV é uma iniciativa cujo princípio é o trabalho em parceria com todos os níveis de governo, sociedade civil, iniciativa privada e Ministério Público, por meio de pactos e novas propostas de gestão baseadas em modelos de economia sustentável. Atualmente, 97 dos 144 municípios paraenses integram o Programa.
Na última reunião, o comitê aprovou a inclusão de mais dois municípios – Brasil Novo e Tailância -, considerando que eles atingiram a meta estipulada em Termo de Compromisso com o Ministério Público Federal, cuja aprovação habilita esses municípios a receber benefícios, iniciando pelo desembargo ambiental. “Mesmo estando inscrito no PMV, Marabá ainda precisa aprimorar algumas de suas metas, especialmente no que tange à contratação de pessoal para formação de grupo de combate ao desmatamento e verificação em campo, para ser plenamente beneficiado”, explicou o secretário Carlos Brito.
Um bom exemplo vem do município de Ourilândia do Norte, localizado no sul do Pará, que de acordo com site oficial do governo do Estado, receberá a maior fatia do ICMS Verde no próximo ano, cerca de R$ 700 mil, de um total de R$ 35 milhões a ser distribuído, em virtude de ter cumprido corretamente as exigências contidas no programa, conforme constatação in loco da Caravana da Produção, realizada no final de agosto, em nove municípios do estado.
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