A presidente Dilma Rousseff anunciou
os 310 projetos de saneamento e pavimentação que foram selecionados para
receber R$ 13,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do
Crescimento 2 (PAC 2), em solenidade realizada na quinta-feira (24), no Palácio
do Planalto. “Entre os 1.198 municípios contemplados, Marabá foi um dos mais
prestigiados pela presidente Dilma”, disse João Salame Neto, ao comunicar à
imprensa que Marabá receberá recursos do Governo Federal no valor de R$
209.806.000,00.
Deste montante, R$ 191.056.963,91 são
recursos não onerosos, ou seja, aqueles que não geram dívida para o município.
“Isso colocou Marabá à frente da capital, que obteve algum recurso, mas, quase
todo através de financiamentos”, disse o prefeito. Enquanto Marabá terá mais de
R$ 191 milhões, sem ônus, para investir em saneamento e abastecimento de água,
Belém recebeu pouco mais de R$ 17 milhões. “Atuamos em duas frentes.
De um lado, houve o empenho de toda a
equipe técnica do governo, através do Beto Salame, secretário de Planejamento e
do engenheiro Antônio de Pádua, secretário de Obras. Eles trabalharam duro para
elaborar projetos viáveis e tecnicamente dentro dos padrões exigidos pelo
Governo Federal; enquanto isso, eu e Luiz Carlos tratamos de articular
politicamente para garantir a inclusão dos projetos elaborados no PAC 2”,
contou o gestor.
João frisou que os projetos das Grotas
do Aeroporto e Criminosa, por exemplo, preveem além da pavimentação de vias e
recapeamento, a implantação de ciclovias, calçadas, sinalização, acessibilidade
e faixas de pedestres. Também serão aplicados recursos na construção de
sistemas de drenagem, redes de abastecimento de água e esgoto sanitário. Durante
a entrevista coletiva, o prefeito João Salame voltou a falar do compromisso com
a implantação de 500 quilômetros de asfalto durante seus quatro anos de gestão.
O prefeito mostrou números que garantem a realização de mais da metade da
pavimentação prevista, com os recursos já captados e que devem ser liberados
até fevereiro de 2014.
No total, o trabalho das secretarias
de Planejamento e Obras já foi capaz de garantir investimentos que, somados,
ultrapassam R$ 650 milhões em apenas dez meses de gestão. Este valor é cerca de
20% maior que todo o orçamento de Marabá para este ano, estimado em pouco mais
de R$ 500 milhões. Nesta conta entram os recursos destinados à construção de
escolas, oito núcleos de educação infantil, aquisição de vinte ônibus
escolares, macrodrenagem das Grotas do Aeroporto e Criminosa, asfaltamento, uma
praça no bairro Alzira Mutran, a retomada das obras da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), reforma de três Unidades Básicas de Saúde para adequá-las
aos Programas Saúde da Família e Mais Médicos, continuação das obras do estádio
municipal, reforma do Hospital Municipal e compra de equipamentos para o
Hospital Materno Infantil.
Com os recursos garantidos, algumas
dessas obras, entre elas a macrodrenagem da Grota do Aeroporto, já estão em
plena execução. Outras estão sendo licitadas e algumas aguardam apenas a
formalização dos respectivos projetos técnicos para que possam receber a ordem
de serviço. Além de mostrar os recursos captados nestes primeiros 10 meses de
governo, o prefeito João Salame, voltou a lembrar que, mesmo com alguma
dificuldade, vem conseguindo manter a folha de pessoal em dia, apesar de
continuar pagando dívidas deixadas pela gestão anterior. Até o momento, foram
gastos mais de R$ 43 milhões com o pagamento desses débitos. Só ao
funcionalismo público ainda resta pagar cerca de R$ 23 milhões. Além disso,
estão sendo pagos débitos com Ipasemar, Visa Vale, VT Card, crédito consignado
e outros. Esses recursos eram descontados dos salários dos funcionários, mas
não eram repassados aos credores. “Isso sem falar naquelas dívidas que
fornecedores cobram. Muitas delas não foram documentadas e, portanto, não tenho
os cálculos finais, mas podem chegar a R$ 70 milhões”, disse João.
O prefeito deixou claro que não existe
má vontade em relação aos fornecedores do governo passado, mas a Prefeitura é
obrigada a recomendar, àqueles que julgam ter valores a receber, que entrem com
ações na Justiça. “Havendo ordem judicial, vamos pagar. Mas, a prioridade é
pagar a dívida com pessoal”, reafirmou Salame. Um dos maiores problemas para a
Prefeitura, em relação ao pagamento do funcionalismo público municipal, tem
relação direta com a Secretaria de Educação.
Em função de antigas distorções, o
Fundeb é insuficiente e a Semed não consegue equilibrar suas contas.
Frequentemente recursos de outras fontes precisam ser destinados para
complementar os gastos com a Educação. Agora, a Prefeitura se empenha para
impedir que professores e servidores fiquem sem o 13º salário. Apesar de
garantir que já está viabilizando o pagamento do 13º Salário para as demais
categorias, no que diz respeito à Educação, Salame ainda não tem definido de
onde virá esse recurso. “Mas, estamos trabalhando para encontrar mecanismos que
garantam esse pagamento”, afirmou.
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