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sábado, 12 de outubro de 2013

SANTARÉM VAI INSTALAR POLO DA ZONA FRANCA


 
Serviços incidirão em ISS para o município e o redespacho de mercadorias do Polo para qualquer parte do país.

O prefeito de Santarém, Alexandre Von, participa nesta sexta-feira, 11, em Fortaleza (CE), da reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Durante a reunião, o gestor santareno irá defender a importância da convalidação do protocolo de compromissos, assinado entre os governos do Pará e Amazonas em 10 de setembro, para a instalação do Polo de Armazenagem de Produtos Industrializados da Zona Franca de Manaus (ZFM). A partir da convalidação, Santarém será o único município do Pará a contar com esta estrutura.

Na comitiva estarão presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Henderson Pinto, o vice-governador do estado do Pará, Helenílson Pontes, o secretário de Estado da Fazenda, José Barroso Tostes, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Alberto Oliveira, e o presidente da Federação das Associações Comerciais do Pará, Olavo das Neves. 

Para Alexandre Von, este será um novo momento para geração de emprego, renda e novas oportunidades em Santarém, já que a operação dos serviços incidirá em ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para o município e o redespacho de mercadorias do Polo para qualquer parte do território brasileiro enseja uma nova operação de mercadorias, incidindo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o Pará. Uma fatia do bolo tributário retorna a Santarém, via governo do estado, obedecendo ao percentual de 25% a que os municípios têm direito.

 

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