Instalação do TCM
pretende aproximar a Corte dos municípios do Sul e Sudeste.
O
Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-PA, vai inaugurar, na próxima
terça-feira, 17, às 8h30, sua sede representativa em Marabá. A iniciativa visa
aproximar a Corte de Contas das administrações municipais, beneficiando os
municípios das regiões sul e sudeste do Pará. De acordo o presidente José
Carlos Araújo, a inauguração da sede representa mais um passo no processo de
interiorização do TCM-PA, que já conta, inclusive, com uma sede em Santarém,
para melhor fiscalizar e atender os municípios da região oeste do Estado.
A sede do
TCM-PA em Marabá fica localizada no edifício Amazon Center, situado na Avenida
VP-08, Folha 26, Quadra 14, Lote 01, Salas 505 e 506, no bairro Nova Marabá. “A
atenção do TCM-PA com os municípios do interior do Estado é uma constante e
prova disso é que está investindo na capacitação de fiscais do povo para
auxiliar a Corte de Contas na fiscalização da aplicação de recursos
municipais”. Diz Zeca Araujo frisando
que a corte oferece cursos que qualificam conselheiros municipais que avalizam
ou não as prestações de contas dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, da
Criança e do Adolescente, e de Assistência Social, entre outros.
Nos dias
17 e 18 de setembro, o presidente do TCM José Carlos Araújo e demais
conselheiros do Tribunal farão a abertura de um treinamento denominado “O TCM e
a (In)Formação para o Controle Social, na Câmara Municipal de Marabá, que
oferecerá vários cursos dentre os quais “O Papel dos Conselhos”, “Participação
Social no Planejamento das Políticas Públicas”, “A Execução Orçamentária e
Financeira e a Prestação de Contas na Visão dos Conselhos Municipais” e
“Transparência na Gestão Municipal”.
Participarão
do treinamento integrantes de Conselhos Municipais de 33 municípios das regiões
do Araguaia, Carajás e Lago de Tucuruí. O TCM-PA vem realizando esse trabalho
de ampliação e fortalecimento da cidadania, que tem como base a realização de
Oficinas de Capacitação para Conselheiros de Direitos da Sociedade Civil. Essas
oficinas têm sido realizadas a pedido dos próprios Conselhos e Educação, Saúde
e de Assistência Social.
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