SECRETARIA DA FAZENDA FISCALIZA POSTOS DE COMBUSTIVEL EM CIDADES DO INTERIOR

O objetivo da operação é verificar a regularidade fiscal e a qualidade dos produtos.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa) iniciou nesta segunda-feira, 2, a operação Posto Seguro, de fiscalização no segmento de comércio varejista de combustíveis, em quatro municípios polo: Santarém, Marabá, Altamira e Redenção. Destes locais sairão oito equipes para fiscalizar os postos localizados em diversos municípios. A meta é visitar 120 estabelecimentos. “No domingo as equipes se deslocaram para as cidades do interior e hoje começaram as atividades”, informou o diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro.

O objetivo da operação, iniciada na Região Metropolitana de Belém no dia 31 de agosto, é verificar a regularidade fiscal e a qualidade dos produtos. Ela está sendo desenvolvida em conjunto pelas Secretarias da Fazenda e de Meio Ambiente (Sema); Agência Nacional do Petróleo (ANP); Ministério Público do Estado (MPE); Instituto de Metrologia do Estado (Imetropará) Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Oito servidores da ANP participam da ação, sob a orientação de Noel Moreira Santos, coordenador de fiscalização da Região Norte.

Ontem, a Sefa divulgou o balanço das ações realizadas no sábado, quando foram visitados 27 postos. “A previsão era visitar 28 estabelecimentos, mas um deles estava fechado”. Num dos postos fiscalizados foi encontrada uma irregularidade em relação a armazenagem de gás de cozinha (GLP). Na avaliação do Corpo de Bombeiros, o produto estava comercializado de forma irregular, em local inadequado, sem obedecer as normas de segurança. Em outro posto a Sefa apreendeu dois equipamentos emissores de documento fiscal (ECF) irregulares na loja de conveniência.

Segundo Célio Cal, o trabalho conjunto num só procedimento de fiscalização “gera uma melhor resposta à sociedade, pois há verificação de diversos quesitos a serem cumpridos pelos contribuintes. A troca de informações, compartilhada por diversos órgãos, gera dados que levam a uma fiscalização mais dirigida e eficaz".

A força tarefa que realiza a Operação Posto Seguro realizou ações preventivas e de fiscalização, reunindo cerca de 50 pessoas. “A ação transcorreu dentro da normalidade e os órgãos presentes encaminharam soluções aos problemas apresentados nos locais vistoriados. Vamos aguardar o relatório final da força tarefa para termos a leitura de toda a operação”, disse a promotora de Justiça titular da promotoria de defesa do consumidor do MPE, Joana Chagas Coutinho.