Uma equipe
do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e a Colônia de Pescadores Z-30,
realizaram ontem o recadastramento de pescadores da bacia Araguaia/Tocantins,
com objetivo de atualizar informações de quem exerce a atividade na região. Segundo
Michel Lopes, técnico do MPA em Brasília, o recadastramento será realizado
todos os anos, no mês de aniversário de cada pescador, objetivando também
combater tentativas de fraude no sistema do Seguro Defeso, espécie de
seguro-desemprego, pago aos pescadores nos períodos do ano em que a atividade
fica proibida para garantir a reprodução das espécies.
Além da
apresentação de documentos obrigatórios (CPF, RG e Carteira de Pescador), o
interessado é submetido a uma entrevista minuciosa, com intenção de detectar
irregularidades. Dados do MPA mostram que mais de 80 mil carteiras de pescador
já foram suspensas em todo o Brasil, desde o início do recadastramento. Ainda
de acordo com Michel, o recadastramento iniciou em fevereiro deste ano e, em
Marabá, a Colônia Z-30 providenciou em tempo hábil a regularização dos
pescadores de sua jurisdição. Por isso, o trabalho agora é extensivo a outras
colônias que estão em atraso com as informações.
De acordo
com o pescador Sidney Cabral, 46 anos, pertencente à Colônia Z-104, de São
Domingos do Araguaia, o recadastramento é importante para que esses
trabalhadores não percam seus direitos, especialmente o seguro desemprego, na
época da piracema, quando são obrigados a parar a atividade por cerca de quatro
meses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário