Prefeitos
e vereadores da região sul e sudeste do Pará, bem como de vários municípios do
Estado participam em Belém, nos dias 19 e 20 de setembro, da 7ª Edição do Coninter Norte
Nordeste (Congresso de Controle Interno e Externo), considerado o maior evento
de Controle do País. O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM/PA). O 7º Coninter tem por objetivo capacitar servidores e
gestores que atuam na área de Controle Interno e Externo, Contábil e de
Planejamento, com informações atualizadas na criação, execução e
desenvolvimento da auditoria interna, apresentando roteiros, procedimentos e
experiências de sucesso.
O evento
tem como público-alvo conselheiros, controladores, prefeitos, vereadores,
secretários, gestores públicos, servidores da área de Planejamento, Orçamento,
Financeira e Contábil, auditores, técnicos e analistas de Controle Externo,
ordenadores de despesas, procuradores, assessores jurídicos e membros de
comissão de licitação. Outro palestrante do 7º Coninter é o doutorando e mestre
em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Rodrigo Pironti que abordará o tema “Sistema de Controle Interno e instrumentos
de consenso: Termo de Compromisso de Gestão”.
Já o
bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UNB) e
pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Paulo Feijó, que atualmente é o coordenador-Geral de Normas de Contabilidade
Aplicadas à Federação da STN, falará sobre “Equilíbrio Orçamentário X
Equilíbrio Fiscal”. Também participarão do 7º Coninter a promotora de Justiça
do Estado da Bahia Rita Tourinho, que falará sobre “Concurso Público:
Irregularidades e atuação dos órgãos de controle”. O advogado atuante nas áreas
de Direito Tributário e Empresarial, contabilista e pós-graduado em Direito
Processual Civil Alexandre Marques abordará o tema A desoneração da folha de
salários e seus reflexos nos contratos de construção civil e serviços
contínuos”.
A
palestra de abertura do 7º Coninter ficará a cargo do secretário-Executivo da
Corregedoria Geral da União (CGU) Carlos Higino Ribeiro de Alencar, que falará
sobre “Transparência Pública”. Em seguida, o conselheiro do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra Gilberto Valente Martins, que exerce o cargo de promotor de Justiça,
abordará o tema “A importância das Cortes de Contas no controle da legalidade e
no combate à corrupção no âmbito judicial”. O 7º Coninter é uma realização do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e da Jam Jurídica,
e conta com o apoio institucional da Abracom, Associação Brasileira dos
Tribunais de Contas dos Municípios, Atricon, Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil e do IRB, Instituto Rui Barbosa.
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