Uma das vítimas tem problemas
neurológicos, com dificuldade na fala e crises de epilepsia.
O Ministério Público Federal
(MPF) denunciou à Justiça um fazendeiro de Conceição do Araguaia, no sudeste do
Pará, pelos crimes de submissão de dois menores a condições semelhantes às de
escravos, violação de direitos trabalhistas e omissão de dados em carteira de
trabalho. Com problemas neurológicos, um dos menores, que tem dificuldade na
fala e crises de epilepsia, foi encontrado submetido a trabalho escravo com
apenas 12 anos.
A pena para o crime de submissão
de menor a trabalho escravo pode chegar a 12 anos de reclusão, e multa. Para
frustração de direitos trabalhistas de menores, a pena pode alcançar dois anos
e oito meses de detenção, além de multa. E a omissão de dados referentes a
documentos trabalhistas pode acarretar até seis anos de reclusão, e também
multa. Como os crimes foram cometidos mais de uma vez, as penas podem sofrer
aumento.
O flagrante de trabalho escravo foi feito em
outubro do ano passado por uma fiscalização conjunta do Ministério do Trabalho
e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal. Segundo
a denúncia, assinada pelo procurador da República Aécio Mares Tarouco, os dados
coletados pela fiscalização apontam que os dois menores – o de 12 anos e outro
de 17 – estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho e vida, em precárias
condições de moradia e higiene.
O proprietário rural Antônio Francisco Oliveira
Rosa, dono e administrador da fazenda Três Irmãos, submetia os menores a
alojamentos inadequados, a instalação sanitária que não possuía água limpa e
sem vaso sanitário, a falta de água potável e armazenamento inadequado dos
alimentos, a falta de equipamentos de proteção individual, a falta de
assistência médica ou de plano de primeiros socorros.
De acordo com o relatório de fiscalização, para
atuar como caseiros e em serviços gerais, cada menor recebia R$ 100 por mês. Os
dois possuíam apenas um par de botas velhas que foram abandonadas por um
ex-empregado. No momento em que a equipe de fiscalização chegou, um dos menores
estava ateando fogo no pasto, descalço e sem proteção.
O único meio de acesso a água era um poço, sendo
que a água não passava por qualquer processo de filtragem ou purificação,
estando as vítimas vulneráveis a doenças infectocontagiosas. “Trata-se de
sujeitar o trabalhador a condições de trabalho incompatíveis em relação a um
ser humano, isto é, mais aproximadas àquelas a que eram submetidos os
escravos”, destaca Tarouco.
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