Cerca de 100 presos que
cumprem pena em regime semiaberto, na Comarca de Altamira, já foram inseridos
no mercado de trabalho através do projeto Começar de Novo, cujo objetivo é
reinserir apenados e egressos na sociedade. Os participantes do programa exercem
atividade remunerada na construção civil, em fábrica de refrigerante e em
estabelecimentos comerciais da cidade.
O juiz Luiz Trindade Júnior,
da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Altamira, com
competência também para a Execução Penal, explica que, frequentemente, com a
companhia do promotor Rodrigo Aquino Silva, comparece aos locais de trabalho
dos presos com a finalidade de avaliar o desempenho deles, assim como avaliar o
grau de satisfação do empregador com o serviço executado pelo apenado. “A
visita objetiva verificar se o apenado realmente tem comparecido ao emprego,
avaliar o relacionamento do apenado com os demais empregados, se o retorno ao
cárcere tem sido observado nos horários determinados, e, por fim, se o apenado
está sendo preparado para o convívio social”, explicou.
Segundo o magistrado, apenas
10% do total de presos participantes do programa cometeram algum tipo de
irregularidade, o que pode resultar em revogação do benefício. Pelo programa,
para cada três dias trabalhados, o preso tem um dia de pena diminuída. O
programa foi criado em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o
objetivo de promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema
carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas.
No TJPA, o projeto foi
implementado pela Portaria nº 2702/2009-GPO, sendo voltado à sensibilização de
órgãos públicos e da sociedade civil, com o propósito de promover ações de
desenvolvimento sócio-cultural, capacitação e qualificação profissional, e de
empregabilidade para presos e egressos do Sistema Carcerário, de modo a
concretizar a inclusão cidadã e promover a redução da reincidência criminal.
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