TRÊS MUNICÍPIOS AGUARDAM AS ELEIÇÕES

TRÊS MUNICÍPIOS AGUARDAM NOVAS ELEIÇÕES

Palestina do Pará vai às urnas dia 03 de novembro. Agua Azul e Santa Maria ainda dependem do calendário do TRE.

Os municípios de Àgua Azul do Norte e Santa Maria do Pará estão aguardando que o Tribunal Regional Eleitoral, TRE do Pará, divulgue a data da realização das novas eleições municipais. Em Agua Azul, o gestor eleito em outubro de 2012, teve o registro de candidatura indeferido pela justiça eleitoral. No caso de Santa Maria, prefeito e vice tiveram os mandatos cassados por abuso de poder político e econômico e compra de votos.  O município de Palestina do Pará, que também teve prefeito e vice cassados por abuso de poder e compra de votos, realizará eleição suplementar no próximo dia 03 de novembro.

Em Agua Azul do Norte, o candidato eleito, o médico José Lourenço, apesar de ter obtido a grande maioria dos votos nas eleições de 07 de outubro, não assumiu o cargo de prefeito porque teve o registro de candidatura indeferido, sob a acusação de que teria sido demitido do serviço público, fator que tornou o mesmo inelegível, segundo a Lei Eleitoral. No entanto, depois das eleiçõe, José Lourenço, conseguiu provar na justiça que não havia sido demitido do Hospital Municipal de Xinguara. Mesmo livre da acusação, Lourenço resolveu desistir do Recurso que havia impetrado em Brasília para assumir o cargo. Com a desistência, o Ministro Marco Aurélio Mello, relator do feito no Tribunal Superior Eleitoral, oficiou o TRE do Pará para que seja marcada a data da eleição suplementar em Água Azul do Norte.

Em Santa Maria do Pará, o juiz eleitoral Bruno Favacho já havia cassado, em duas Ações, os diplomas do prefeito e do vice, pela prática de crime eleitoral. No TRE em Belém, os juízes confirmaram a sentença do magistrado, determinando o imediato afastamento do gestor do cargo de chefe do executivo municipal. No entanto, o gestor afastado, Lucivandro Silva Melo, conseguiu uma Liminar no TSE em Brasília, garantindo a sua permanência no cargo até o julgamento dos Embargos de Declaração no TRE, que deverá ocorrer esta semana. Como os embargos não podem mudar a decisão, se limitando apenas a obscuridades e possíveis falhas no processo, a expectativa é de que as novas eleições de Santa Maria do Pará e Água Azul do Norte ocorram ainda este ano e no mesma data a ser estipulada pelo Tribunal Regional Eleitoral.