MARABÁ VAI REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRABALHO INFANTIL

Autoridades querem evitar a exploração de menores durante a Feira Agropecuária do município.


A 2ª Vara do Trabalho de Marabá realiza às 15 horas da tarde de hoje uma audiência pública sobre trabalho infantil. A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento foi propositadamente programado para ocorrer nas proximidades de abertura da Exposição Agropecuária de Marabá-Expoama, que será realizada de 6 a 14 julho.

A feira agropecuária, que chega à sua da 27ª edição, já é tradicional da região e movimenta milhões todos os anos, especialmente, em agronegócio, comércio, indústria, serviços e entretenimento. No ano passado, uma fiscalização do MPT, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, encontrou 3 adolescentes em situação de trabalho proibido na feira. Considerando a necessidade de cumprimento da legislação relativa à proibição de trabalho infantil e proteção do trabalho do adolescente, a audiência pública vem constituir uma medida pedagógica e preventiva.

Para o evento desta quinta-feira,27, foram convidados os Conselhos Tutelares, o Centro de Referência de Assistência Social, a Promotoria de Justiça - Vara da Infância e da Juventude, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, entidade promotora da Expoama. A audiência é aberta ao público e será presidida pelo procurador do trabalho Gustavo Domingues, que contará com o apoio dos procuradores Luciana Nóbrega e Rafael Mondego, também do Ministério Público do Trabalho.