TCM ORIENTA GESTORES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

 

Índice de rejeição de prestação de contas é de 70%, segundo corregedor do Tribunal.

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, realizou esta semana, no Teatro “Reinaldo Nascimento”, na Secretaria de Cultura, em Paragominas, o IV Encontro Regional de Capacitação 2013, evento que contou com a participação de vários prefeitos da região, além de funcionários e servidores públicos. A qualificação foi direcionada à profissionais de prefeituras de 30 municípios, e tem como objetivo capacitar os mesmos para a melhor gestão dos recursos.

O encontro foi aberto pelo presidente José Carlos Araújo e prestigiado pelos conselheiros Mara Lúcia (vice-presidente), Cezar Colares (corregedor), Antônio José Guimarães, Daniel Lavareda e Rosa Hage, que fizeram parte da mesa oficial, juntamente com o prefeito de Paragominas Paulo Tocantins e o presidente da Câmara de Paragominas João Bosco Silva Almeida.

Nos encontros realizados pelo TCM em todo o Estado, os participantes tem a oportunidade de se capacitar em cinco cursos: Controle Interno; Execução Orçamentária e Financeira; Licitação; Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Para ampliar o conhecimento dos profissionais, serão ministradas aulas e palestras sobre as temáticas. “O Tribunal tem esse fator pedagógico, de orientar os municípios para uma boa gestão dos recursos para depois cobrar. “O TCM tem se preocupado com a qualidade do serviço público. Uma gestão deve beneficiar a todos. E a Prefeitura de Paragominas tem sido parceira do Tribunal. O município é um exemplo de recursos bem aplicados e isso pode ser visto no desenvolvimento local”, comentou o presidente do TCM, José Carlos Araújo.

Para a reportagem, o prefeito de Paragominas, Paulo Pombo Tocantins, que as boas gestões no município se devem a colaboração de vários setores e órgãos públicos como o TCM. “A qualificação de pessoas para assumir cargos na administração municipal é muito importante para os municípios. Por isso não se deve ter medo do TCM, mas sim fazer do órgão um parceiro, que pode nos ajudar a não cometer erros e a corrigir eventuais falhas técnicas.

Segundo Zeca Araújo, ainda é muito alto o índice de rejeição de prestações de contas de prefeituras e câmaras municipais no estado do Pará. De acordo com o conselheiro Cezar Colares, corregedor do TCM, o índice é de 70%. Em muitos casos, não se trata de malversação do dinheiro público, mas sim falhas decorrentes da baixa qualificação dos servidores.  Dentre as principais falhas verificadas estão atraso no envio das prestações de contas, o que implica em multa, encaminhamento incompleto de documentação, fracionamento de despesas, falta de critérios ao decretar Estado de Emergência, não aplicação dos percentuais previstos na Constituição e gastos com pessoal acima do limite constitucional.

O IV Encontro Regional de Capacitação abrangeu os municípios de Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capanema, Capitão Poço, Colares, Concórdia do Pará,Curuça, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará,Igarapé Açu, Inhangapi, Irituia, Mãe do Rio, Maracanã, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Peixe Boi, Rondon do Pará, Santa Barbara do Pará, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, São João da Ponta, Santarém Novo, Tomé-Açu, Ulianópolis e Vigia. Antes de Paragominas, o Tribunal de Contas dos Munícipios, TCM, realizou encontros de capacitação nos polos de Marabá e Redenção.