TRIBUNAL ACATA MANDADO DE SEGURANÇA E MANTÉM DAVI RESENDE NO CARGO DE PREFEITO DE ULIANÓPOLIS

Procurador Eleitoral irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral, TSE. 

Em sessão realizada na manhã de hoje, os juízes do TRE acataram, por cinco votos a zero,  o Mandado de Segurança impetrado pelos advogados do fazendeiro Davi Resende e cassaram a decisão do juiz Luis Otávio Moreira que havia cassado os diplomas do fazendeiro e de sua vice, Neusa de Jesus Pinheiro. O relator do processo, o juiz federal Antonio Carlos Campello entendeu que a condenação de inelegibilidade atinge apenas o fazendeiro, sendo impossível a cassação do prefeito porque a vice não foi chamada no processo. No entanto, os juízes confirmaram a pena de inelegibilidade de 8 anos imposta ao fazendeiro. A decisão gerou muita discussão no plenário do TRE, uma vez que o advogado André Bassalo chegou a discutir com o relator do Mandado de Segurança, Antonio Campello, que insistiu em julgar o processo mesmo o advogado tendo interposto Agravo de Instrumento para incluir o candidato José Carlos Zavarize como litisconsorte na Ação. Por 3 votos a 2, prevaleceu a tese de Antonio Campelo, sendo que o advogado André Bassalo não pôde fazer sustentação oral no Mandado de Segurança. O Ministério Público Federal, que já havia se manifestado  pela manutenção da decisão do juiz Luis Otávio, que cassou os diplomas de Davi Resende e Neusa Santos, irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral. TSE.