José Lourenço estava com registro indeferido porque teria
sido demitido do cargo de médico do Hospital de Xinguara.
O juiz da Comarca de Água
Azul do Norte, Edvaldo Saldanha, suspendeu liminarmente na sexta-feira, 01, o
decreto municipal assinado pelo ex-prefeito de Xinguara, Davi Passos, que
exonerou o médico José Lourenço, a época servidor do Hospital Municipal de
Xinguara. Com a decisão, José Lourenço recuperou seus direitos políticos e irar
cobrar na justiça o direito de ser empossado como prefeito de Água Azul do
Norte, uma vez que o mesmo foi o candidato mais votado no pleito de 2012,
obtendo mais de 50% dos votos válidos. Mesmo obtendo a vitória nas urnas, José
Lourenço foi impedido de assumir o cargo porque o seu registro de candidatura
foi indeferido, sendo que a Justiça Eleitoral entendeu que o mesmo foi demitido
de cargo público e, portanto, estaria na condição de inelegível.
Por conta do impasse, em
janeiro deste ano assumiu a cadeira de prefeito o presidente da Câmara de Água
Azul do Norte, até que o TSE marque a data de uma nova eleição no município. No
Mandado de Segurança protocolado na justiça, o médico José Lourenço apresentou
a microfilmagem do pagamento da rescisão contratual amigável e uma gravação
onde o ex-prefeito de Xinguara, Davi Passos, confirma que o médico se desligou
da prefeitura através de negociação amigável. Na visão dos advogados do médico,
deixa de existir o fato que deu origem a impugnação de João Lourenço.
A defesa do prefeito eleito já
peticionou ao Tribunal Superior Eleitoral, TSE, informando o fato novo e
solicitando a liberação do registro de candidatura.
Outro fato que reforça a
tese de que Lourenço poderá assumir atenta para o fato da procuradoria do
município de Xinguara ter tornado nulo o Processo Administrativo Disciplinar, PAD,
que julgou o médico, resultando na homologação de um acordo judicial entre o
município e José Lourenço, no qual ele abriu mão da ação de ressarcimento por
danos materiais e morais contra a prefeitura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário