Iniciativa visa a orientação de gestores da Semma de 19
municípios paraenses.
O município de Paragominas
realizou no final de semana um evento para capacitar fiscais e secretários de
meio ambiente, de 19 municípios paraenses, para atuarem, principalmente, no
combate ao desflorestamento. A capacitação foi promovida pela Secretaria de
Estado do Programa Municípios Verdes (PMV) em parceria da Secretaria Municipal
de meio Ambiente de Paragominas (Sema) e Instituto do Homem e meio Ambiente
(Imazon). Em 2008, Paragominas sofreu a ação da Operação Arco de Fogo,
realizada pela Polícia Federal, Força Nacional e Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A finalidade da operação
era combater os crimes ambientais, principalmente, o desflorestamento.
Muitas atividades que
resultavam em impacto ambiental, como serrarias e extração madeireira, foram
paralisadas. Para contornar a situação e dá um novo caminho econômico ao
município, foi criado o Projeto Paragominas Município Verde. A iniciativa foi
fruto da mobilização de vários segmentos da sociedade e trouxe desenvolvimento
sustentável a Paragominas, que é usada como referência nas capacitações do PMV.
Os municípios participantes
da capacitação estão na lista de embargo do Ministério do Meio Ambiente, por
isso, o debate central do encontro foi direcionada para as fiscalizações. Dois
pontos principais foram abordados. O primeiro foi voltado à legislação, como o
fiscal deve proceder em situação de apreensão, por exemplo, ou como aplicar o
Código Florestal, Lei 12.727, de 2012.
O segundo ponto foi voltado
para as ferramentas de geoprocessamento que podem auxiliar o fiscal e otimizar
a fiscalização. Inclusive, ferramentas que são encontradas, gratuitamente, na
internet, como imagens de satélite que podem ser visualizadas pelo site do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Estamos mostrando que não
precisa ter grandes recursos financeiros para fazer a fiscalização eficiente.
Há condições alternativas e baratas para realizar essas fiscalizações”, explica
o pesquisador do Imazon, Rodney Salomão.Segundo o pesquisador, o uso dessas
ferramentas, em Paragominas, foi fundamental para fiscalização, além de outros
fatores. “Paragominas adotou essas ferramentas para otimizar as fiscalizações.
Mas também, precisou ter gestão e profissionais capacitados para utilizar esses
recursos”, afirmou Rodney.
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