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sexta-feira, 29 de março de 2013

MARABÁ PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE


Prefeito já havia baixado decreto em fevereiro, por conta da grave situação em que se encontra o sistema de saúde do município.

O prefeito de Marabá, João Salame Neto, prorrogou no último dia 21, por mais 30 dias o estado de emergência na saúde pública municipal. O gestor já havia baixado decreto em fevereiro, por conta da grave situação em que se encontra o sistema de saúde do município. Segundo a prefeitura, o prazo de 30 dias não seria suficiente para amenizar a situação nos hospitais e postos de saúde do município. Ao assinar o novo decreto, que inclusive retroage a data de 13 de janeiro deste ano, o prefeito justificou, principalmente, a “essencialidade do serviço público de saúde e a necessidade imperiosa de manutenção dos atendimentos na Rede Municipal de Assistência à Saúde”.

De acordo com o primeiro decreto assinado por João Salame, a falta de medicamentos e insumos para o atendimento da população nos prontos socorros e postos de saúde da rede pública do município causa "iminente e gravíssimo risco para a preservação da vida humana". A deficiência das ações e serviços de saúde no Município de Marabá, a situação dramática a que se chegou, com o desabastecimento absoluto de medicamentos e insumos na rede, e o notório prejuízo no atendimento nas unidades do serviço de saúde, provocaram a situação de emergência decretada pela municipalidade.

Com o decreto de Marabá, já chega a 20 o número de municípios que decretaram situação de emergência no Pará, este ano. A prorrogação do Estado de Emergência na saúde pública de Marabá possibilita a dispensa de licitações para celebrar contratos de prestação de serviço e de compra de materiais necessários à reabilitação da rede municipal de saúde. 

O gestor tomou a medida depois de receber o diagnóstico apresentado pelo secretário municipal de Saúde quanto a situação da rede municipal de saúde, que se encontra com sua capacidade de resposta esgotada, sem medicamentos nos prontos socorros e postos.  De acordo com a prefeitura de Marabá, a municipalidade está providenciando a elaboração de um plano de reestruturação da saúde pública no município.

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