Prefeito já havia baixado
decreto em fevereiro, por conta da grave situação em que se encontra o sistema
de saúde do município.
O
prefeito de Marabá, João Salame Neto, prorrogou no último dia 21, por mais 30
dias o estado de emergência na saúde pública municipal. O gestor já havia
baixado decreto em fevereiro, por conta da grave situação em que se encontra o
sistema de saúde do município. Segundo a prefeitura, o prazo de 30 dias não
seria suficiente para amenizar a situação nos hospitais e postos de saúde do
município. Ao assinar o novo decreto, que inclusive retroage a data de 13 de
janeiro deste ano, o prefeito justificou, principalmente, a “essencialidade do
serviço público de saúde e a necessidade imperiosa de manutenção dos
atendimentos na Rede Municipal de Assistência à Saúde”.
De
acordo com o primeiro decreto assinado por João Salame, a falta de medicamentos
e insumos para o atendimento da população nos prontos socorros e postos de
saúde da rede pública do município causa "iminente e gravíssimo risco para
a preservação da vida humana". A deficiência das ações e serviços de saúde no
Município de Marabá, a situação dramática a que se chegou, com o desabastecimento
absoluto de medicamentos e insumos na rede, e o notório prejuízo no atendimento
nas unidades do serviço de saúde, provocaram a situação de emergência decretada
pela municipalidade.
Com o
decreto de Marabá, já chega a 20 o número de municípios que decretaram situação
de emergência no Pará, este ano. A prorrogação do Estado de Emergência na saúde
pública de Marabá possibilita a dispensa de licitações para celebrar contratos
de prestação de serviço e de compra de materiais necessários à reabilitação da rede
municipal de saúde.
O gestor
tomou a medida depois de receber o diagnóstico apresentado pelo secretário
municipal de Saúde quanto a situação da rede municipal de saúde, que se
encontra com sua capacidade de resposta esgotada, sem medicamentos nos prontos
socorros e postos. De acordo com a
prefeitura de Marabá, a municipalidade está providenciando a elaboração de um
plano de reestruturação da saúde pública no município.
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